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Questões de Concursos Para Prefeitura de Planaltina - GO
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O conceito de desenvolvimento sustentável busca conciliar crescimento econômico, justiça social e preservação ambiental. Esse entendimento orienta políticas públicas e acordos internacionais, e a integração dessas dimensões é um desafio permanente. Sobre esse contexto, assinale a alternativa correta.
A
Políticas sustentáveis são incompatíveis com o crescimento econômico.
B
A preservação ambiental exclui o desenvolvimento social.
C
O desenvolvimento sustentável integra dimensões econômica, social e ambiental.
D
O crescimento econômico isolado define a sustentabilidade.
Em meio a uma reestruturação administrativa, o Município pretendeu instituir um órgão com competência deliberativa sobre políticas de segurança pública, atribuindo-lhe prerrogativas típicas de autoridade estadual, como coordenação de forças policiais e edição de normas de caráter regional. Durante a análise jurídica, a Procuradoria alertou que a Constituição estabelece limites rígidos à atuação dos entes federativos, especialmente quanto ao arranjo institucional e à repartição de competências. Considerando as restrições constitucionais relacionadas à estrutura do Estado, assinale a alternativa correta.
A
A Constituição Federal impede que Municípios assumam competências típicas dos Estados, pois a estrutura do Estado brasileiro define funções exclusivas de cada ente federativo.
B
A repartição de competências é flexível e pode ser ajustada por decreto do Prefeito quando houver interesse local.
C
A Constituição permite que Municípios exerçam atribuições estaduais, desde que haja convênio tácito entre os entes.
D
O Município pode criar órgãos com qualquer competência, desde que aprovados por lei municipal.
Durante uma investigação sobre contratos públicos, constatou-se que um diretor municipal celebrou convênios com entidades privadas sem autorização legal expressa. Ele alegou possuir delegação verbal do Prefeito. A Lei Orgânica Municipal (LOM), contudo, impõe limites claros ao exercício de competências e à delegação entre Poderes e agentes. Considerando o cenário, assinale a alternativa correta.
A
Convênios independem de autorização legal.
B
A autorização legislativa é opcional quando o objetivo é social.
C
A delegação é inválida, pois a LOM veda delegação de competências fora das hipóteses expressamente previstas.
D
A delegação verbal é válida desde que testemunhada por servidores.
Moradores solicitaram a criação de um novo distrito no Município de Planaltina, apresentando abaixo-assinado à Câmara. O Prefeito afirmou que poderia instituí-lo por decreto, se houvesse interesse público relevante. Contudo, a Lei Orgânica prevê procedimentos específicos para criação e organização distrital. Após análise técnica, reconheceu-se que a matéria exige etapas formais essenciais. Diante do caso, assinale a alternativa correta.
A
A criação de distritos depende de lei municipal e plebiscito das populações interessadas, conforme a Lei Orgânica Municipal.
B
A Câmara pode aprovar a criação por resolução.
C
O plebiscito é facultativo, aplicável apenas quando houver aumento de gastos.
D
A criação pode ocorrer por decreto, desde que haja urgência administrativa.
Um servidor designado para representar o Município em congresso externo retornou sem apresentar relatório de viagem, alegando que não havia recebido diárias e, portanto, não teria obrigação de prestar contas. A chefia contestou, afirmando que a prestação de informações é exigência estatutária ligada ao dever funcional. Considerando o Estatuto, assinale a alternativa correta.
A
O relatório só é obrigatório mediante ordem escrita.
B
A prestação só é exigida quando há gastos.
C
O dever de prestar contas independe da existência de despesas, pois decorre do exercício de atribuições públicas.
D
A ausência de relatório é mera irregularidade sem consequências.
A aplicação de penalidades deve seguir o devido processo legal, garantindo a defesa do autuado. O Código de Posturas detalha os prazos e instâncias de julgamento. Considerando o processo administrativo fiscal e as penalidades descritas na Lei Complementar nº 042/2021, assinale a alternativa correta.
A
As multas não pagas no prazo legal serão automaticamente perdoadas se o infrator comprovar estado de insolvência ou falência decretada judicialmente, não sendo inscritas em dívida ativa.
B
O valor das multas previstas no Código será reduzido em 50% quando o infrator se conformar com o auto de infração e efetuar o pagamento antes do julgamento de primeira instância.
C
O infrator tem o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar defesa ou cumprir as exigências feitas, e, caso a decisão de primeira instância lhe seja desfavorável, poderá interpor recurso voluntário à Junta de Recursos Fiscais no prazo de 20 (vinte) dias.
D
A interdição de estabelecimento comercial em caráter permanente ocorre imediatamente após a primeira autuação, sem necessidade de prazo para regularização, quando a infração for considerada gravíssima.
Uma secretaria editou norma interna alterando rotinas administrativas sem publicar o ato no órgão oficial. Quando questionada, alegou que se tratava apenas de regulamento interno. Todavia, servidores afetados sustentaram que a falta de publicidade inviabilizava sua aplicação. À luz da Lei Orgânica Municipal (LOM), assinale a alternativa correta.
A
Atos internos não exigem qualquer forma de publicidade.
B
Atos normativos municipais exigem publicação oficial para produzir efeitos, conforme a LOM.
C
A norma produz efeitos mesmo sem publicação se assinada pela chefia.
D
A publicidade pode ser substituída por comunicação via e-mail.
Uma servidora em função gratificada alegou que não poderia cumprir jornada de 8 horas, pois seu cargo efetivo previa 6 horas diárias. A chefia informou que o Estatuto fixa regras próprias para funções gratificadas, independentemente do cargo de origem. Em discussão administrativa, buscou-se solução coerente com a norma estatutária. Assinale a alternativa correta.
A
Ocupantes de função gratificada devem cumprir jornada de 8 horas, conforme o Estatuto, ainda que o cargo de origem tenha jornada inferior.
B
A jornada somente aumenta se houver compensação por horas extras.
C
A jornada deve seguir o cargo de origem.
D
A jornada pode ser reduzida por acordo individual.
A Constituição Federal de 1988 (CF/88), em seu artigo 225, impõe ao Poder Público e à coletividade o dever de defender e preservar o meio ambiente, estabelecendo a responsabilidade tríplice por danos ambientais. Considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e a literalidade do texto constitucional sobre a reparação de danos causados por atividades de exploração mineral, assinale a alternativa correta.
A
Aquele que demonstrar a inviabilidade econômica da restauração in loco da área degradada pela mineração pode substituir integralmente a obrigação de fazer pelo pagamento de indenização pecuniária ao fundo ambiental, conforme conveniência administrativa.
B
Aquele que recuperar o meio ambiente degradado na mineração deve comprovar a existência de dolo ou culpa, uma vez que a Constituição Federal adota a teoria da responsabilidade subjetiva para atividades econômicas devidamente licenciadas pelo órgão competente.
C
Aquele que atuar em parceria com o Estado na exploração mineral terá a responsabilidade pela reparação do dano ambiental dividida solidariamente, devendo o Poder Público arcar com cinquenta por cento dos custos de recuperação em áreas de interesse social.
D
Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei, sendo a responsabilidade civil por danos ambientais objetiva e baseada na teoria do risco integral.
Os parâmetros nutricionais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) buscam assegurar a adequação de nutrientes das refeições escolares, por meio de obrigatoriedades normativas que impactam diretamente a elaboração e a periodicidade dos cardápios. Considerando esse contexto, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
(_) É obrigatória a inclusão de alimentos fonte de ferro heme no mínimo 4 (quatro) dias por semana nos cardápios escolares.
(_) É obrigatória a inclusão de alimentos fonte de vitamina A pelo menos 3 dias por semana nos cardápios escolares.
(_) Os cardápios devem, obrigatoriamente, limitar a oferta de biscoito, bolacha, pão ou bolo a, no máximo, cinco vezes por semana quando ofertada uma refeição, em período parcial; a, no máximo, quatro vezes por semana quando ofertada duas refeições ou mais, em período parcial; e a, no máximo, duas vezes por semana quando ofertada três refeições ou mais, em período integral.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
A
F, V, F.
B
V, V, F.
C
F, F, F.
D
V, V, V.
Durante a Era Vargas (1930-1945), a saúde no Brasil caracterizou-se por uma dualidade organizacional: de um lado, a Saúde Pública, voltada para o sanitarismo e controle de endemias; do outro, a Medicina Previdenciária, voltada para a assistência médica individual. Analisando a evolução histórica das políticas de saúde nesse período, assinale a alternativa correta sobre a lógica de acesso predominante.
A
A dicotomia entre saúde pública e previdência social foi superada já na década de 1930 com a criação do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS), que unificou todos os serviços de saúde em um sistema único e universal.
B
O sistema previdenciário operava sob a lógica do seguro social e da cidadania regulada, onde o acesso à assistência médica curativa era restrito aos trabalhadores formais urbanos e seus dependentes, financiados por contribuições, excluindo a massa de trabalhadores informais e rurais.
C
O Ministério da Educação e Saúde Pública garantia assistência médica integral, universal e gratuita a toda a população brasileira, independentemente de vínculo empregatício, antecipando os princípios que seriam consolidados no Sistema Único de Saúde (SUS) em 1988.
D
Os Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs) eram financiados exclusivamente pelo Estado e tinham como objetivo principal a erradicação de endemias rurais, como a febre amarela e a malária, deixando a assistência hospitalar a cargo das Santas Casas de Misericórdia.
O mundo contemporâneo depende de diferentes fontes de energia para sustentar o crescimento econômico, o desenvolvimento industrial e a qualidade de vida da população. Cada fonte energética possui características próprias quanto à disponibilidade, ao impacto ambiental e à viabilidade tecnológica. Complete as lacunas do texto a seguir com as alternativas corretas:
O principal combustível fóssil utilizado para geração de energia elétrica e transporte no mundo é o __________, que, por ser abundante em certos países, contribui para a dependência energética e o aumento das emissões de ___________, principais responsáveis pelo efeito estufa. Em contrapartida, fontes renováveis como a ___________ e a ____________ oferecem alternativas de menor impacto ambiental, embora dependam de fatores climáticos e geográficos específicos. Já a _______________, por sua alta densidade energética, é capaz de gerar grandes quantidades de eletricidade sem emissões diretas de carbono, mas apresenta riscos associados ao armazenamento de resíduos e à segurança operacional.
Assinale a alternativa correta:
A
carvão, gases de efeito estufa, energia solar, energia eólica, energia nuclear
B
gás natural, CO2, energia solar, energia eólica, energia hidrelétrica
C
petróleo, poluentes atmosféricos, energia geotérmica, biomassa, energia nuclear
D
carvão, CO2, energia hidrelétrica, biomassa, gás natural
The "Generic Reference" in English can be achieved through three distinct noun phrase structures: the definite article + singular noun (The tiger), the zero article + plural noun (Tigers), and the indefinite article + singular noun (A tiger). Regarding the nuances of these forms, select the correct alternative.
A
"The tiger is in danger of extinction" focuses on the species as a class or institution, distinguishing it from other species, and is the most formal generic structure.
B
"Tigers is in danger of extinction" is the only correct form because the subject refers to all tigers in the world, requiring the plural verb for agreement.
C
"A tiger is in danger of extinction" allows for the generic interpretation because "a tiger" represents any member of the class, making it interchangeable with "The tiger" in this specific context.
D
"The tigers are in danger of extinction" is the standard generic form, as the definite article combined with the plural noun always indicates the entire class without exception.
A Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, organiza diferentes categorias de manejo para orientar a proteção ambiental e o uso sustentável dos recursos naturais, estabelecendo restrições específicas quanto à visitação, pesquisa e permanência de populações. Considerando essas categorias, qual afirmação está correta?
A
A Reserva Biológica é uma unidade de Uso Sustentável voltada à preservação da biota, permitindo visitação recreativa e pesquisa científica sem autorização prévia.
B
A Área de Relevante Interesse Ecológico é uma unidade de Proteção Integral de grande extensão destinada à manutenção de ecossistemas naturais de importância regional.
C
O Monumento Natural é uma unidade de Proteção Integral destinada à preservação de sítios naturais raros, permitindo visitação pública e admitindo propriedades privadas quando compatíveis com seus objetivos.
D
A Floresta Nacional é uma unidade de Proteção Integral exclusivamente dedicada à preservação total da vegetação, vedando a permanência de populações tradicionais.
Ao analisar transformações sociais contemporâneas, um pesquisador observa mudanças nos padrões de participação política, nas formas de organização coletiva e no papel das instituições tradicionais. Considera-se, nesse contexto, a influência das redes digitais, da ampliação do acesso à informação e da diversidade cultural. A questão central é identificar um elemento estrutural que explique essas transformações de modo consistente. Com base em estudos sociológicos atuais, assinale a alternativa correta.
A
A homogeneização cultural promovida pela globalização elimina conflitos sociais históricos.
B
A redução das desigualdades econômicas globais é o principal fator explicativo dessas transformações sociais recentes.
C
O enfraquecimento completo do Estado explica isoladamente as mudanças na participação política.
D
A centralidade das redes sociais digitais como mediadoras das relações sociais é um fator estrutural reconhecido nos estudos contemporâneos.
A linguagem, concebida como expressão do pensamento, é entendida como a materialização externa de conteúdos internos, pressupondo que a palavra traduz fielmente as ideias formadas na mente do indivíduo. Essa perspectiva sustenta que o sujeito pensa antes de falar e que a linguagem é um reflexo direto, quase transparente, do raciocínio (BAKHTIN, 2014. adaptado).
Analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta.
A
Segundo essa concepção, a linguagem não mantém relação direta com processos mentais, funcionando apenas como instrumento neutro de organização social, independente das operações cognitivas individuais.
B
Nessa perspectiva, a linguagem é vista como prática social dialógica, estruturada pela interação entre interlocutores, de modo que o sentido se constrói no encontro entre vozes e contextos.
C
A concepção apresentada considera que o sujeito depende do contexto sociocultural para formar ideias, sendo a linguagem o meio de constituição do próprio pensamento em ambiente coletivo.
D
A concepção de linguagem como expressão do pensamento pressupõe que a estrutura linguística deriva de processos mentais prévios, apresentando a palavra como exteriorização direta do conteúdo cognitivo.
Analise as afirmativas a seguir sobre o sigilo bancário e a administração tributária, considerando a Lei Complementar nº 105/2001 e o julgamento do Tema 225 pelo STF. Assim, analise as afirmações abaixo e registre V, para as verdadeiras, e F, para as falsas:
(_)O acesso direto da administração tributária aos dados bancários do contribuinte, sem prévia autorização judicial, é constitucional, pois não configura quebra de sigilo, mas sim transferência de sigilo da esfera bancária para a fiscal, desde que haja processo administrativo instaurado.
(_)As instituições financeiras estão proibidas de fornecer à administração tributária informações globais sobre as operações financeiras dos usuários, devendo aguardar requisição judicial individualizada para cada contribuinte investigado.
(_)O compartilhamento de dados bancários sigilosos entre a Receita Federal e as Secretarias de Fazenda Estaduais é permitido, desde que regulamentado e garantido o sigilo fiscal das informações transferidas.
(_)A proteção ao sigilo bancário é um direito absoluto do contribuinte, derivado da intimidade, razão pela qual qualquer lei que permita o acesso do Fisco a tais dados sem o crivo do Poder Judiciário é materialmente inconstitucional.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
A
V, F, F, V.
B
F, V, V, V.
C
V, F, V, F.
D
V, V, F, F.
Em estudos sobre a dinâmica do sistema solar, distingue-se um conjunto de corpos celestes que interagem com a Terra de maneiras distintas, variando quanto ao vínculo gravitacional, ao tipo de órbita e ao tempo de permanência em suas proximidades.
De acordo com o texto-base, analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta.
A
A minilua e a quase-lua diferem apenas na nomenclatura, pois ambas mantêm órbita direta e estável ao redor da Terra por várias décadas consecutivas.
B
A minilua corresponde sempre a um fragmento da própria Lua que se integra definitivamente ao sistema Terra-Lua, enquanto as quase-luas são satélites naturais capturados pela gravidade terrestre.
C
A minilua é um pequeno asteroide temporariamente capturado pela gravidade terrestre, permanecendo em órbita por curto período, enquanto as quase-luas apenas acompanham a trajetória da Terra ao redor do Sol, sem estarem presas a ela.
D
A minilua mantém órbita permanente em torno da Terra, de modo semelhante ao satélite natural, enquanto as quase-luas se originam exclusivamente de poeira interplanetária acumulada em pontos gravitacionais estáveis.
A linguagem, entendida como processo de interação, funda-se na construção conjunta do sentido, uma vez que todo enunciado se organiza a partir da relação entre sujeitos, contextos e propósitos comunicativos. Assim, a enunciação resulta de práticas sociais que integram diferentes vozes, expectativas e perspectivas, revelando que o dizer nunca é ato isolado, mas acontecimento situado no intercâmbio verbal (FIORIN, 2021. adaptado).
Analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta.
A
Segundo essa concepção, a enunciação depende exclusivamente do sistema linguístico, sendo os sentidos determinados unicamente por regras gramaticais internas, sem interferência do contexto extralinguístico.
B
Nessa perspectiva, o enunciado é compreendido como expressão direta do pensamento individual, preservando transparência entre ideia e palavra, independentemente das condições sociais de produção.
C
A perspectiva apresentada entende que a linguagem atua como instrumento neutro e transparente, garantindo estabilidade de sentidos e neutralidade comunicativa, independentemente das relações entre interlocutores.
D
A concepção de linguagem apresentada compreende o enunciado como produto de uma dinâmica interacional, em que sentidos emergem da relação entre sujeitos e contextos, evidenciando a natureza situada e social da enunciação.
Apesar da eficácia, há riscos importantes. O uso sem necessidade clínica ainda gera incertezas, principalmente quando feito de forma intermitente.
Considerando a coesão e a coerência no trecho acima, é correto afirmar que:
A
a relação entre "gera incertezas" e "principalmente quando feito de forma intermitente" estabelece oposição entre as duas ideias, criando ruptura na coerência lógica do período.
B
o trecho "há riscos importantes" funciona como conclusão do parágrafo, indicando fechamento do argumento e ausência de continuidade lógica na frase seguinte.
C
a expressão "o uso sem necessidade clínica" funciona como retomada anafórica de "eficácia", reforçando a ideia de que somente medicamentos eficazes dispensam indicação médica.
D
o conector "apesar da eficácia" estabelece relação concessiva que introduz oposição entre o resultado positivo sugerido pela eficácia e a ideia de risco, garantindo coerência ao contraste argumentativo que estrutura o período.
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