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A palavra "polis" significa:
A
Vila romana;
B
Cidade;
C
Democracia;
D
Capital de algum lugar;
E
Região.
Não pode propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade:
A
Prefeito Municipal;
B
Presidente da República;
C
Governador de Estado;
D
Procurador Geral da República.
Em que período a oração subordinada é adverbial concessiva?
A
É possível que a moça tenha oportunidade de trabalho;
B
As chuvas foram tão regulares este mês, que a colheita será muito boa;
C
Se chover bem durante este mês, a colheita certamente será muito boa;
D
Mesmo que não chova mais este mês, a colheita será muito boa;
E
Já que a decisão foi tomada, podemos encerrar a reunião.
Considere os itens abaixo:
I - A declaração de inconstitucionalidade de lei, pelo sistema brasileiro, compete no âmbito jurisdicional difuso a qualquer juiz ou tribunal.
II - A Mesa do Congresso Nacional pode propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade.
III - De acordo com a Constituição Federal brasileira, somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial poderão os tribunais declarar a inconstitucionalidade da lei ou ato normativo do Poder Público.
IV - De modo geral, a decisão do STF declarando a inconstitucionalidade de lei em ação direta de inconstitucionalidade começa a produzir seus efeitos desde a data da publicação da ata da sessão de julgamento.
Assinale a alternativa CORRETA:
A
Somente as alternativas I e II estão corretas;
B
Somente as alternativas I e III estão corretas;
C
Somente as alternativas II e IV estão corretas;
D
Somente as alternativas III e IV estão corretas;
E
Somente as alternativas I, II e III estão corretas.
“Ouvira Major Alberto dizer...” A forma ouvira pode ser substituída pela equivalente:
A
teria ouvido;
B
ouvisse;
C
terá ouvido;
D
tinha ouvido.
Assinale a alternativa INCORRETA:
A
Norma constitucional que assegura a todos "o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei" é considerada de eficácia limitada;
B
São normas constitucionais de eficácia contida aquela em que o legislador constituinte regulou suficiente os interesses relativos à determinada matéria, mas deixou margem à atuação restritiva por parte do legislador infraconstitucional;
C
A norma constitucional que garante que "ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei", é norma de eficácia contida;
D
Quando a falta de norma regulamentadora impedir o exercício dos direitos e liberdades constitucionais do cidadão, este poderá ajuizar mandado de injunção;
E
As normas constitucionais denominadas exauridas constam do ato das disposições constitucionais transitórias.
Compete aos Municípios instituir impostos sobre:
I - serviços de qualquer natureza com exceção da transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens de direito.
II - transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos à sua aquisição.
III - transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens de direito.
IV - propriedade predial, territorial urbana e rural.
Assinale a alternativa CORRETA:
A
Somente a assertiva II está correta;
B
Somente as assertivas I e II estão corretas;
C
Somente as assertivas II e IV estão corretas;
D
Somente as assertivas II e III estão corretas;
E
Somente as assertivas I, II e IV estão corretas.
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa CORRETA:
I. Naquela tarde, Zeca não apareceu na escola.
II. Zeca, naquela tarde, não apareceu na escola.
III. Zeca, não apareceu, na escola naquela tarde.
A
Em I, II e III a utilização das vírgulas está correta;
B
Somente em I e III a utilização das vírgulas está correta;
C
Somente em I e II a utilização das vírgulas está correta;
D
Em I, II e III a utilização das vírgulas está incorreta.
Com relação à lei de responsabilidade fiscal, consideram-se obrigatórias de caráter continuado as despesas:
A
Que instituíram programas sociais e que se desfeitas sejam suscetíveis de causar lesão irreparável a maioria beneficiada por ela;
B
Que são correntes e derivam da lei, de medida provisória ou de ato administrativo normativo que fixem para o ente a obrigação legal de sua execução por um período superior a dois exercícios;
C
Que são correntes, independente de lei;
D
Atinentes a qualquer exercício, mas derivadas de lei, de medida provisória ou de ato administrativo normativo;
E
Que aumentam as já existentes.
As autoridades brasileiras que combatem a disseminação das drogas, que destroem milhares de vidas todos os anos, têm uma nova fonte de preocupação, o “oxi”.
Assinale a alternativa CORRETA a respeito do assunto.
A
O oxi é uma nova droga sintética que, produzida a partir do bicarbonato de sódio e do amoníaco, embora altamente viciante, prejudica bem menos a saúde do que o crack;
B
As pedras de oxi são feitas de pasta base de cocaína, acrescida de cal virgem, querosene ou gasolina, e são mais baratas, viciantes e prejudiciais à saúde do que o crack;
C
As pedras de oxi são a grande novidade da região da Cracolândia em São Paulo e em outros centros consumidores. Parecidas com o crack e com o mesmo poder destruidor, não têm o mesmo apelo do preço, uma vez que têm custo muito mais elevado;
D
O oxi não é tão ameaçador quanto o crack, pois é muito mais caro do que o seu antecessor e exige quantidades bem maiores para fazer o mesmo efeito. Consumida pela classe alta, dificilmente vai chegar às ruas e se tornar acessível aos clientes com menor poder aquisitivo.
No texto, as formas verbais em "guardaria a verdade universal; seria uma miniatura do infinito" indicam
A
confirmação;
B
determinação;
C
suposição;
D
certeza;
E
sistematizaçâo.
Sobre o controle da administração pública é CORRETO afirmar que:
A
os Tribunais de Contas, independente de provocação, investem-se de legitimidade para suspender procedimento licitatório se verificada ilegalidade;
B
o controle interno é obrigatório para o poder executivo e facultativo para os demais poderes;
C
as contas do prefeito relativas a recursos de convênio com a União são julgadas pelo Tribunal de Contas do Estado em que se localiza o Município;
D
o Tribunal de Contas tem competência para julgar as contas anuais prestadas pelo Chefe do Executivo.
Quanto ao processo legislativo, assinale a opção CORRETA:
A
é competência privativa do Presidente da República a iniciativa de preposição de projeto de lei que disponha a cerca do parcelamento de débitos tributários;
B
O presidente da República, em caso de relevância e urgência, pode editar medida provisória sobre matéria relativa a processo penal;
C
a Emenda Constitucional tem que ser submetida à sanção do Presidente da República;
D
a rejeição da medida provisória pelo Poder Legislativo não produz a automática ineficácia das relações jurídicas constituídas sob sua égide.
Conforme consta do Art. 9o. da Lei Orgânica do Município de Jahu, compete ao Município:
I - suplementar a legislação federal e estadual, no que couber.
II - aplicar suas rendas, prestando contas e publicando balancetes, nos prazos fixados em lei.
III - constituir e manter a guarda municipal, a polícia civil e a polícia militar, destinada à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei.
IV - criar, organizar e suprimir distritos, observada a legislação estadual.
Assinale a alternativa CORRETA:
A
Todas as assertivas estão corretas;
B
Somente as assertivas I e II estão corretas;
C
Somente as assertivas II e IV estão corretas;
D
Somente as assertivas II e III estão corretas;
E
Somente as assertivas I, II e IV estão corretas.
Conforme consta do Art. 14 da Lei Orgânica do Município de Jahu, é de competência exclusiva da Câmara Municipal:
I - elaborar seu Regimento Interno, bem como posteriores alterações, cuja aprovação se dará, em dois turnos de votação, pela maioria absoluta dos membros do Legislativo.
II - elaborar proposta do plano plurianual, diretrizes orçamentárias e orçamento anual.
III - autorizar o Prefeito e o Vice-Prefeito a se ausentarem do Município, quando a ausência exceder a 15 (quinze) dias.
IV - apreciar e autorizar a concessão ou permissão, bem como as renovações de concessão ou permissão de serviço de transporte coletivo de qualquer natureza.
Assinale a alternativa CORRETA:
A
Todas as assertivas estão corretas;
B
Somente as assertivas I e III estão corretas;
C
Somente as assertivas II e IV estão corretas;
D
Somente as assertivas III e IV estão corretas;
E
Somente as assertivas I, III e IV estão corretas.
O IDH foi criado para medir o nível de desenvolvimento humano dos países a partir de indicadores de educação (alfabetização e taxa de matrícula), longevidade (expectativa de vida ao nascer) e renda (PIB per capita). Seus valores variam de 0 (nenhum desenvolvimento humano) a 1 (desenvolvimento humano total).
Sobre o IDH, é INCORRETO afirmar:
A
Países com IDH até 0,499 são considerados de desenvolvimento humano baixo;
B
O índice de Desenvolvimento Humano também é utilizado para aferir o nível de desenvolvimento humano em municípios;
C
Para avaliar o desenvolvimento humano no que diz respeito à longevidade o IDH estadual e municipal usam a esperança de vida em relação aos aspectos econômicos, à taxa de mortalidade e nível educacional;
D
O IDH leva em conta três dimensões básicas da existência humana: uma vida longa e saudável, o acesso ao conhecimento e um padrão de vida digno.
Assinale a alternativa INCORRETA:
A
O mandado de segurança poderá ser repressivo quando se tratar de uma ilegalidade já cometida; ou denominado preventivo, quando o impetrante demonstrar justo receio de sofrer uma violação de direito líquido e certo por parte da autoridade impetrada;
B
O mandado de segurança coletivo poderá ser impetrado por partido político com representação no Congresso Nacional e por organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros e associados;
C
No caso de tutela antecipada ser concedida antes da sentença, cabe a impetração do mandado de segurança em face da inexistência de recurso próprio;
D
A impetração do mandado de segurança coletivo por entidades de classe em favor de seus associados independe da autorização destes, na medida em que a legitimidade de tais entidades é extraordinária, consistindo caso de substituição processual;
E
O mandado de segurança pode substituir o "habeas data", quanto ao bem jurídico tutelado, conforme conveniência do interessado.
Assinale a alternativa INCORRETA:
Quanto às limitações ao poder de tributar, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
A
instituir impostos sobre patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros;
B
instituir impostos sobre templos de qualquer culto;
C
instituir impostos sobre patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei;
D
instituir impostos sobre patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores, dos Conselhos profissionais, das instituições de educação pública e de assistência social.
Marque a opção que corresponde ao enunciado das afirmativas a seguir:
I- Poucos viram o acidente naquela tarde de domingo.
II- Pessoas desempregadas batem panelas vazias durante a manifestação.
III- O lucro obtido pela venda dos remédios foi reduzido pela produção de genéricos.
A
As ações das frases I e II são vozes ativas;
B
As ações das frases II e III são vozes passivas;
C
As ações das frases I e III são vozes reflexivas;
D
As ações das frases I, II e III são vozes passivas.
Em certo momento, o número P de pessoas que se encontravam em uma fila para atendimento era tal que se do seu quadrado subtraíssemos o seu triplo, obteríamos 648. É verdade que:
A
P + 1 = 28;
B
P + 9 = 32;
C
P - 8 = 35;
D
2P = 64.
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