Doação (Art. 538 ao 564)

Várias Espécies de Contrato (Art. 481 ao 853)

• Doação (Art. 538 ao 564)

  • Disposições Gerais – Doação (Art. 538 ao 554)

  • Restrições à Doação (Art. 548 ao 554)

  • Efeitos e Regras Sob o Enfoque das Modalidades de Doação

    • Doação Remuneratória

    • Doação Contemplativa ou Meritória

    • Doação a Nascituro

    • Doação sob Forma de Subvenção Periódica

    • Doação em Contemplação de Casamento Futuro

    • Doação de Ascendentes a Descendentes e Doação entre Cônjuges

    • Doação com Cláusula de Reversão

    • Doação Conjuntiva

    • Doação Manual

    • Doação Inoficiosa

    • Doação Universal

    • Doação do Cônjuge Adúltero ao seu Cúmplice

    • Doação a Entidade Futura

  • Promessa de Doação

  • Resolução e Revogação da Doação (Art. 555 ao 564)