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Questões de Concurso sobre Classificação quanto à Origem ou Procedência
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Assinale a opção que apresenta, na respectiva ordem, a classificação das receitas com relação à natureza, categoria econômica, afetação patrimonial e coercitividade.
A
Tributária, orçamentária, transferências e derivada.
B
Orçamentária, tributária, transferências e efetiva.
C
Extra-orçamentária, originária, efetiva e derivada.
D
Tributária, patrimonial, efetiva e por mutação patrimonial.
E
Orçamentária, patrimonial, por mutação patrimonial e derivada.
O imposto, a taxa e a contribuição de melhoria são, para o Estado, formas de receita
A
derivada, derivada e originária, respectivamente.
B
originária.
C
derivada.
D
derivada, originária e derivada, respectivamente.
E
originária, derivada e derivada, respectivamente.
Acerca das receitas públicas, assinale a afirmativa correta.
A
As receitas obtidas em decorrência do Poder de Império estatal são denominadas de originárias.
B
As receitas obtidas em decorrência da exploração do patrimônio público são denominadas de derivadas.
C
As receitas correntes alteram a situação patrimonial permanente do ente público.
D
As receitas de capital se exaurem no exercício em que arrecadadas, não se incorporando ao patrimônio
público.
E
São originárias as receitas do arrendamento de imóveis públicos, e derivadas as decorrentes de arrecadação de
tributos.
Uma das modalidades de receita pública é o imposto, que constitui contraprestação específica do Estado ao cidadão.
C
Certo
E
Errado
As receitas são classificadas em dois segmentos: receitas correntes e receitas de capital. Essa divisão obedece a um critério econômico, dentro da idéia de demonstrar a origem das diversas fontes. As receitas de capital derivam do exercício de poder, próprio do Estado, de tributar as pessoas e agentes econômicos ou do exercício da atividade econômica.
C
Certo
E
Errado
As despesas realizadas pela UNIPAMPA com obras, equipamentos e instalações e material permanente não integram os orçamentos fiscal e da seguridade social, devendo ser classificadas no orçamento de investimento do Ministério da Educação.
C
Certo
E
Errado
As receitas correntes originárias são obtidas pelo Estado em
função de sua autoridade coercitiva, mediante a arrecadação
de tributos e multas.
C
Certo
E
Errado
Receitas públicas derivadas são aquelas obtidas pelo Estado mediante sua autoridade coercitiva. O Estado exige que o particular entregue determinada quantia na forma de tributos ou de multas, exigindo-as de forma compulsória.
C
Certo
E
Errado
Considere-se que técnicos da secretaria de fazenda de determinado estado estejam preparando o orçamento para o próximo ano e peçam a José Carlos que elabore proposta para gastos em programas voltados para a promoção social. Considere ainda que José Carlos calcule que o estado deva aplicar R$ 500.000,00 em programas desse tipo, correspondentes à parcela, estipulada em lei, da receita tributária líquida, estimada em R$ 100 milhões. Nesse caso, a proposta de José Carlos é correta, pois os estados devem vincular 0,5% de sua receita tributária líquida a programas de apoio à inclusão e promoção social.
C
Certo
E
Errado
Considere as despesas a seguir:
O valor correspondente às despesas que integram o orçamento
da seguridade social è:
A
$ 370.000;
B
$ 220.000;
C
$ 390.000;
D
$ 200.000;
E
$ 150.000.
A importância advinda da contraprestação pelos serviços de
esgoto constitui receita pública originária.
C
Certo
E
Errado
Trata-se de uma receita derivada:
A
receitas de aluguéis de imóveis de propriedade do ente público.
B
dividendos recebidos de empresas estatais.
C
receitas de atividades industriais promovidas pelo ente público.
D
receitas de contribuições sociais.
E
doações recebidas pelo ente público.
As receitas coercitivas são obtidas dos particulares, envolvendo o
patrimônio alheio e não o do próprio Estado. Este grupo deriva do
comando unilateral de vontade do Estado, em contraposição às
originárias e às derivadas, em que a regra é a bilateralidade.
C
Certo
E
Errado
Levando-se em consideração a classificação das receitas
públicas, as contribuições de melhoria e os preços públicos
são, respectivamente, receitas
A
tributárias e derivadas.
B
originárias e derivadas.
C
derivadas e originárias.
D
ordinárias e extraordinárias.
E
derivadas e ordinárias.
A receita que decorre da exploração, pelo Estado, de seus próprios bens denomina-se de:
A
receita especulativa
B
receita transferida
C
receita derivada
D
receita originária
E
receita indenizatória
Segundo a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, a receita tributária é classificada como:
A
receita originária.
B
receita derivada
C
receita originária, somente quando se referindo a taxas.
D
receita derivada, somente quando se referindo a débitos não inscritos em Dívida Ativa
E
receita originária, somente quando se referindo a débitos não inscritos em Dívida Ativa.
A fragmentação do processo orçamentário entre o orçamento fiscal, o orçamento da seguridade social e o orçamento das empresas estatais provoca ruptura entre a unidade e o controle.
C
Certo
E
Errado
São incluídos(as) na programação dos orçamentos fiscal e da seguridade social da União, em razão de receberem recursos do Tesouro Nacional,
A
as empresas sob controle indireto da União, que utilizarem esses recursos em investimentos
B
as empresas privadas, quando fornecedoras de bens e serviços para a Administração Pública
C
os beneficiários de programas de financiamento ao setor produtivo, por destinação de parcelas do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
D
as empresas sob controle direto da União, relativamente aos aumentos de capital
E
as organizações não-governamentais, pela realização de contratos com o Poder Público
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