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Questões de Concurso sobre Classificação quanto à Origem ou Procedência
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Com base nas classificações da Receita Pública, analise os itens a seguir e assinale a alternativa CORRETA:
I.A classificação por Categoria econômica pode subdividir a receita em Corrente e de Capital.
II.A classificação por Coercitividade pode subdividir a receita em orçamentária ou extra-orçamentária.
III.A classificação por Regularidade pode subdividir a receita em ordinária ou extraordinária.
IV.A classificação por Afetação patrimonial pode subdividir a receita em federal, estadual ou municipal.
A
Apenas I, II e III estão corretos.
B
Todos estão corretos.
C
Apenas I e III estão corretos.
D
Apenas I, III e IV estão corretos.
E
Apenas I e II estão corretos.
A respeito das receitas públicas, assinale a opção correta.
A
As taxas de inscrição em concursos públicos visam remunerar o serviço prestado pelas instituições que elaboram e aplicam os certames; elas são classificadas como receitas orçamentárias.
B
Para a legislação brasileira, há distinção entre os denominados ingressos e a receita pública propriamente dita.
C
As receitas decorrentes da perda de fiança contratual por inadimplemento de contrato administrativo é classificada como despesa extraorçamentária.
D
Desde 2010 até o presente exercício, as doações realizadas ao Estado por grupos organizados são consideradas receitas ordinárias.
E
É exemplo de receita derivada a cobrança da tarifa de água potável fornecida por empresa pública estatal de saneamento básico.
No que concerne às receitas públicas, a classificação entre derivadas e originárias considera como aspecto relevante para tal categorização
A
a previsibilidade, sendo as derivadas obtidas pela exploração do patrimônio do ente e, por serem não recorrentes, somente passíveis de destinação a despesas de capital.
B
a forma de ingresso nos cofres públicos, sendo as originárias aquelas provenientes da arrecadação fiscal e imputadas à receita corrente líquida.
C
a origem, sendo as derivadas auferidas a partir da imposição estatal sobre o patrimônio dos particulares, tais como os impostos e as taxas.
D
a temporalidade em relação à arrecadação, sendo que apenas as originárias pertencem ao orçamento anual e podem constituir fonte de geração de despesa corrente.
E
o critério de destinação, sendo as derivadas aquelas que contam com vinculação a determinada despesa, como saúde e educação.
Considerando que Receita pública é a entrada de recursos nos cofres públicos de forma definitiva, indique o item CORRETO:
A
Entende-se por receita pública originária aquela decorrente da exploração pelo Estado de seu próprio patrimônio.
B
Entende-se por receita pública originária aquela que é obtida pelo Estado mediante a sua autoridade coercitiva, e de forma compulsória, como, por exemplo, tributos ou multas.
C
Entende-se sobre receita pública originária aquela decorrente da exploração pelo Estado de patrimônio do particular.
D
Trata-se de exemplo clássico de receita originária a cobrança de Impostos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
E
O valor arrecadado pela locação de um bem público municipal (um campo de futebol por exemplo) é exemplo de receita pública derivada.
Considerando a classificação de receitas públicas constante das normas gerais de contabilidade e finanças públicas, as receitas derivadas são aquelas decorrentes de
A
arrecadação de impostos, taxas e contribuições.
B
alienação de ativos de titularidade do ente.
C
operações de crédito.
D
emissão de títulos da dívida pública.
E
royalties pela exploração de petróleo e gás natural.
A respeito da receita pública, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
I. Quanto à procedência, as receitas públicas classificam-se em originárias e derivadas.
II. A classificação por natureza da receita orçamentária é composta por um código de oito dígitos numéricos.
III. A espécie é o nível de classificação vinculado à origem que permite qualificar, com maior detalhe, o fato gerador das receitas.
IV. Para a estrutura de codificação, foram reservados 6 dígitos para desdobramentos com o objetivo de identificar as particularidades de cada receita, caso seja necessário.
A
I, II, III e IV.
B
Apenas I, II e III.
C
Apenas II, III e IV.
D
Apenas II e III.
E
Apenas I e III.
As Receitas Públicas, quanto à sua procedência, são classificadas em:
A
originárias ou derivadas.
B
correntes ou de capital.
C
efetivas ou por mutação patrimonial.
D
ordinárias ou extraordinárias.
E
orçamentárias ou extraorçamentárias.
As taxas de iluminação pública pagas por uma instituição de ensino ao município são classificadas como receitas originárias.
C
Certo
E
Errado
São receitas públicas as entradas definitivas de todo e qualquer dinheiro nos cofres públicos. Em relação à origem, podem ser classificadas em:
I. Receitas públicas originárias: também chamadas de receitas não tributárias, são as que decorrem da exploração do bem público. Podemos citar como exemplos as atividades do Estado submetidas ao direito privado (contratos, herança vacante, doações etc.), a exploração do patrimônio do Estado (vias públicas, mercados, espaços em aeroportos etc.) ou em decorrência de serviços públicos prestados por concessionário (preço público).
II. Receitas derivadas: são as que provêm do constrangimento sobre o patrimônio particular. São os tributos (com exceção dos empréstimos compulsórios, pois estes constituem entradas provisórias) e as penalidades (pecuniárias - multa - ou não - perdimento e apreensão de bens etc.).
III. Receitas transferidas. São aquelas decorrentes da transferência entre os entes da Federação. A hipótese mais comum é a repartição da arrecadação tributária, realizada nos termos dos artigos 157 a 162 da CF. A despeito de ser uma receita cuja origem é o pagamento de tributos, trata-se de receita transferida, pois não decorre da competência tributária da entidade política que a recebe.
Está(ão) CORRETA(S):
A
I, II, III.
B
I, III, apenas.
C
III, apenas.
D
II, III, apenas.
E
II, apenas.
Assinale a opção que apresenta receitas classificadas como derivadas.
A
Tributárias.
B
Patrimoniais.
C
De serviços.
D
Comerciais.
E
Agropecuárias.
Ano:
2021
Prova:
COMPEC - UFAM - Técnico em Contabilidade - 2021
Em relação às Receitas Públicas, assinale a alternativa CORRETA:
A
Os recursos financeiros obtidos por verificação em um órgão da administração pública no monopólio de atividade econômica são estimados como receitas derivadas.
B
A receita proveniente da arrecadação tributária dos estados é classificada como derivada por estar diretamente relacionada ao exercício da competência constitucional daqueles entes federativos.
C
Receitas públicas originárias são aquelas juntadas pelo poder público por meio da entidade estatal, como é o caso das receitas de impostos.
D
As receitas derivadas desobedecem a aquelas obtidas pelo Estado mediante comando coercivo.
E
O preço público ou tarifa é uma receita derivada empresarial, pois é proveniente da intervenção do Estado na atividade econômica.
Receita pública engloba os recursos que o governo arrecada com tributos e outras fontes para oferecer serviços à sociedade.
Sobre receita pública, analise as afirmativas a seguir.
I. Receita pública efetiva provém da cobrança de tributos.
II. Receita pública por mutação patrimonial originária é proveniente de operações de crédito, rendimentos de aplicações financeiras e juros recebidos.
III. Receita pública derivada provém do poder de polícia do Estado.
Está correto somente o que se afirma em:
A
I;
B
II;
C
III;
D
I e II;
E
I e III.
No âmbito orçamentário, é possível afirmar que um imposto municipal sobre a propriedade territorial urbana é considerado:
A
uma transferência corrente.
B
uma receita de capital.
C
uma receita derivada.
D
uma receita patrimonial.
Assinale a opção correta a respeito de receita pública.
A
Segundo a classificação oficial, receitas públicas podem ser originárias ou suplementares.
B
Recursos financeiros de caráter temporário, como fianças e cauções em dinheiro, integram receitas da LOA.
C
Operações de crédito são receitas correntes originárias da contratação de empréstimos em entidades públicas ou privadas, internas ou externas.
D
O reconhecimento de receita orçamentária é feito no momento da ocorrência do fato gerador.
E
A classificação de receita por origem permite fazer o detalhamento de categorias econômicas.
Os recursos obtidos por meio do pedágio cobrado pela utilização de rodovias são classificados como receita derivada.
C
Certo
E
Errado
A receita pública é representada pelo conjunto de ingressos ou embolsos de recursos financeiros nos cofres públicos, a ser aplicada na aquisição de meios (bens e serviços), visando financiar a prestação de serviços públicos à coletividade. Essa aplicação requer autorização legal, que é materializada na lei orçamentária. (HADDAD & MOTA-2010, p. 39).
As receitas que decorrem da utilização ou exploração do patrimônio, resultante da venda de produtos ou serviço colocados à disposição dos usuários ou da cessão remunerada de bens e valores, é CORRETAMENTE classificada como:
A
Receitas derivadas.
B
Receitas efetivas.
C
Receitas correntes.
D
Receitas originárias.
Acerca da receita orçamentária, é correto afirmar que
A
a receita orçamentária efetiva é aquela em que os ingressos de disponibilidade de recursos foram precedidos de registro de reconhecimento do direito e não constituem obrigações correspondentes.
B
em sentido estrito, os ingressos de recursos financeiros nos cofres do Estado denominam-se receitas públicas.
C
são exemplos de ingressos orçamentários os depósitos em caução, as fianças e as operações de crédito por antecipação de receita orçamentária (ARO).
D
a doutrina classifica as receitas públicas, quanto à procedência, em Originárias e Derivadas. Para fins contábeis, quanto ao impacto na situação patrimonial líquida, a receita pode ser corrente ou de capital.
E
não devem ser reconhecidos como receita orçamentária os recursos financeiros oriundos de cancelamento de despesas inscritas em restos a pagar.
A identificação dos recursos que serão destinados ao orçamento fiscal, ao orçamento de seguridade social e ao orçamento de investimento das estatais é feita por meio da classificação por esfera orçamentária.
C
Certo
E
Errado
A principal fonte da receita pública são os tributos arrecadados pelas entidades federadas. Assinale a alternativa que apresenta a classificação de receitas públicas, quanto à sua origem, advindas da possibilidade do Estado poder retirar dos seus subordinados, em função da sua figura de autoridade, parcelas da riqueza privada para cumprir seus fins em vista do bem-estar coletivo.
A
Receitas extraordinárias.
B
Receitas transferidas.
C
Receitas originárias.
D
Receitas derivadas.
E
Receitas ordinárias.
A respeito das receitas públicas, assinale a alternativa CORRETA.
A
As receitas públicas originárias decorrem do exercício do poder de império (expropriatório) do Estado.
B
O regime jurídico das receitas públicas originárias é predominantemente de direito público, enquanto as receitas públicas derivadas seguem o regime jurídico de direito privado.
C
O tributo é gênero e as receitas públicas originárias e derivadas são espécies de fontes de recursos que financiam as ações do Estado.
D
As receitas públicas derivadas originam-se da exploração, pelo Estado, do seu próprio patrimônio.
E
São exemplos de receitas públicas originárias as decorrentes das empresas públicas e das sociedades de economia mista.
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