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Questões de Concurso sobre Estágios/Etapas da Receita Pública
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As etapas da receita orçamentária podem ser resumidas em:
A
Pagamento, lançamento, juros e arrecadação.
B
Previsão, doação, lançamento e encerramento.
C
Condição, lançamento, pagamento e encerramento.
D
Arrecadação, doação, emancipação e lançamento.
E
Previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento.
A receita orçamentária possui várias
etapas. Nesse sentido, é correto afirmar
que “a etapa da entrega dos recursos
devidos ao Tesouro pelos contribuintes
ou devedores, por meio dos agentes
arrecadadores ou instituições financeiras
autorizadas pelo ente” é a etapa de
A
previsão.
B
recolhimento.
C
arrecadação.
D
lançamento.
E
transferência.
Ano:
2019
Os estágios de previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento são percorridos pela
A
despesa orçamentária.
B
receita orçamentária.
C
receita extraorçamentária.
D
despesa extraorçamentária.
Embora todas as receitas públicas passem obrigatoriamente pelo estágio de arrecadação, nem todas elas passam pelo estágio de lançamento.
C
Certo
E
Errado
De acordo com a Lei no 4.320/1964, pertencem ao exercício financeiro
A
as receitas nele empenhadas e as despesas pagas.
B
as receitas nele arrecadadas e as despesas legalmente empenhadas.
C
as receitas nele recolhidas e as despesas efetivamente pagas.
D
as receitas nele recolhidas e as despesas liquidadas.
E
as receitas nele arrecadadas e as despesas legalmente pagas.
Existe uma etapa da realização da receita orçamentária constante da Lei Orçamentária Anual (LOA), que resulta de metodologias de projeção usualmente adotadas, observadas as disposições constantes na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Essa etapa implica planejar e orçar a arrecadação das receitas orçamentárias que constarão na proposta orçamentária. Trata-se da seguinte etapa de realização da receita orçamentária:
A
previsão.
B
aprestamento.
C
prospecção.
D
estimação.
E
lançamento.
Após o estágio da previsão orçamentária, as receitas públicas são registradas por ato da repartição competente, que verifica a procedência do crédito fiscal e a pessoa que lhe é devedora.
São objetos desse segundo estágio:
A
apenas receitas correntes;
B
apenas receitas tributárias;
C
receitas orçamentárias e extraorçamentárias;
D
receitas correntes, exceto transferências correntes;
E
todas as receitas orçamentárias.
No que se refere aos estágios que a receita percorre, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) A fixação começa pelas estimativas, passa pela discussão e aprovação do orçamento e termina pelo lançamento.
( ) Há três espécies de lançamento: direto ou de ofício, por declaração e por homologação.
( ) A arrecadação caracteriza-se pela transferência do produto da arrecadação diretamente ao caixa do Tesouro.
( ) O recolhimento caracteriza-se pela transferência, pelo depósito em favor, em nome do Tesouro, das obrigações dos contribuintes.
A
V – V – V – V
B
V – V – F – V
C
F – V – F – F
D
V – V – F – F
Constituem, correta e respectivamente, a primeira e a última etapa da realização da receita orçamentária:
A
recolhimento e arrecadação.
B
previsão e recolhimento.
C
lançamento e recolhimento.
D
previsão e arrecadação.
E
arrecadação e destinação.
Com base nessas transações tomadas em conjunto e de acordo com a Lei nº 4.320/1964, em janeiro de 2018, o total da despesa orçamentária realizada referente ao exercício financeiro de 2018, classificada na categoria econômica Despesas de Capital, foi, em reais,
A
105.000,00.
B
70.000,00.
C
364.000,00.
D
355.000,00.
E
35.000,00.
Em relação à Receita Pública e seus estágios, é correto afirmar que: “a transferência dos valores arrecadados à conta específica do Tesouro, responsável pela administração e controle da arrecadação e programação financeira, observando-se o princípio da unidade de tesouraria ou de caixa, conforme determina o art. 56 da Lei n°4.320/64”, compreende o estágio da receita denominado:
A
Arrecadação.
B
Previsão.
C
Recolhimento..
D
Lançamento.
E
Fixação.
As receitas públicas não são recebidas imediatamente pelo erário. Elas têm um processamento especial para serem realizadas e passam pelos seguintes estágios:
A
Empenho, Previsão, Liquidação e Pagamento.
B
Fixação, Lançamento, Arrecadação e Recolhimento.
C
Fixação, Previsão, Recolhimento e Arrecadação.
D
Previsão, Empenho, Recolhimento e Arrecadação.
E
Previsão, Lançamento, Arrecadação e Recolhimento.
A execução financeira constitui um dos estágios da receita pública.
C
Certo
E
Errado
Considerando que a Receita Pública passa por estágios, assinale a alternativa que apresenta ato pelo qual os agentes arrecadadores entregam aos cofres públicos ou ao banco oficial o produto da arrecadação.
A
Previsão.
B
Lançamento.
C
Arrecadação.
D
Recolhimento.
E
Liquidação.
Considere as informações, abaixo, referentes à receita de Impostos de um ente público estadual:
12/01/2018: a repartição competente verificou a procedência do crédito fiscal e a pessoa que lhe era devedora e inscreveu o débito desta.
02/02/2018: o devedor pagou o Imposto em uma instituição financeira autorizada pelo ente.
06/02/2018: o valor total recebido pela instituição financeira foi transferido à conta específica do Tesouro Estadual.
Com base nessas informações, em
A
12/01/2018 ocorreu a inscrição e em 02/02/2018 o recolhimento da receita orçamentária.
B
12/01/2018 ocorreu o lançamento e em 06/02/2018 o recolhimento da receita orçamentária.
C
12/01/2018 ocorreu a previsão e em 06/02/2018 a arrecadação da receita orçamentária.
D
02/02/2018 ocorreu o recolhimento e em 06/02/2018 o pagamento da receita orçamentária.
E
02/02/2018 ocorreu a arrecadação e em 06/02/2018 o pagamento da receita orçamentária.
São estágios da receita pública:
A
arrecadação, recolhimento e inscrição.
B
pagamento, recolhimento e lançamento.
C
inscrição, recolhimento e averbação.
D
previsão, arrecadação e recolhimento.
E
lançamento, registro e pagamento.
Considerando-se os estágios da receita orçamentária, é correto afirmar que:
A
O reconhecimento da receita pública ocorre com o seu recolhimento, representando o cumprimento do regime de caixa das receitas públicas.
B
As receitas públicas previstas bem como seu futuro lançamento são etapas obrigatórias que sempre devem ocorrer.
C
É objeto de lançamento das rendas com vencimento determinado em lei, regulamento ou contrato.
D
O recolhimento corresponde à entrega dos recursos devidos ao Tesouro Nacional pelos contribuintes ou devedores, mediante instituições financeiras.
E
O lançamento corresponde à verificação e transferência de valores à conta específica do Tesouro Nacional.
Conforme a Lei e a Doutrina, são estágios da Receita Pública, EXCETO:
A
Previsão.
B
Recolhimento.
C
Lançamento.
D
Liquidação.
E
Arrecadação.
Na Contabilidade Aplicada ao Setor Público, as etapas da receita orçamentária evidenciam o comportamento da receita e facilitam o conhecimento a respeito do ingresso de recurso nos cofres públicos e sua gestão. Em relação aos estágios da Receita Pública,
A
é denominado recolhimento o recebimento de tributos efetuados pelos agentes da arrecadação e pela rede bancária autorizada.
B
é denominado lançamento o ato da repartição competente que verifica a procedência do crédito fiscal e a pessoa que lhe é devedora e inscreve o débito.
C
é denominada arrecadação a entrega dos recursos arrecadados pelos agentes da arrecadação aos bancos oficiais dos Estados.
D
é denominada previsão a incorporação à lei orçamentária de quanto se arrecada durante o exercício financeiro.
São etapas na cronologia da Receita Orçamentária, EXCETO:
A
Previsão.
B
Arrecadação.
C
Recolhimento.
D
Lançamento.
E
Conferência.
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