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Em relação à receita pública, assinale a afirmativa incorreta.
O superávit do orçamento constitui receita corrente.
As operações de crédito são consideradas receitas de capital.
A receita tributária é considerada como receita corrente.
A receita se classificará nas seguintes categorias econômicas: Receitas Correntes e Receitas de Capital.
Atualmente, segundo a doutrina moderna, ingresso e receita são expressões sinônimas.
Todas as receitas e despesas estão previstas na Lei de Orçamento pelos seus totais, vedadas quaisquer deduções
A Lei de Orçamento pode autorizar o Executivo para realizar em qualquer mês do exercício financeiro, operações de crédito por antecipação da receita, para atender a insuficiências de caixa
Em casos de déficit, a Lei de Orçamento indica as fontes de recursos que o Poder Executivo fica autorizado a utilizar para atender a sua cobertura
O produto estimado de alienação de bens imóveis não está incluído na receita orçamentária.
O código geral estabelecido na lei 4.320/64 admite a adoção de códigos locais.
São receitas classificadas como orçamentárias:
depósitos para garantia de participação em processo licitatório.
restos a pagar do exercício.
provisões para cheques não recebidos no exercício.
receitas patrimoniais.
operações de crédito por antecipação de receita.
Constitui receita pública orçamentária corrente:
operação de crédito.
alienação de bens móveis.
participação na receita do Estado.
amortização de financiamentos.
amortização de empréstimos.
Receita orçamentária de mutação é a receita vinculada à execução orçamentária relativa a
qualquer espécie de receita, desde que arrecadada.
fatos modificativos.
emissões de papel moeda e outras entradas compensatórias no ativo e passivo financeiros.
recebimento de caução.
cobrança da dívida ativa.
A receita pública é classificada em dois grupos:
patrimonial e serviços.
patrimonial e tributária.
serviços e tributária.
orçamentária e tributária.
orçamentária e extra-orçamentária.
É receita orçamentária corrente relativa a fato permutativo a
de operações de crédito.
de alienação de bens.
patrimonial
de amortização de empréstimos.
de receita da dívida ativa.