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Questões de Concurso sobre Recolhimento
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Das diferentes etapas da receita orçamentária, a última seria
A
a tributação.
B
o lançamento.
C
o controle.
D
o recolhimento.
E
a arrecadação.
“Transferência de valores para a conta específica do Tesouro, responsável pela administração e controle da arrecadação e programação financeira, observando-se o princípio da unidade de tesouraria ou de caixa, conforme determina o art. 56 da Lei nº 4.320, de 1964.” Essa descrição caracteriza qual etapa da Receita Orçamentária?
A
Previsão
B
Lançamento
C
Arrecadação
D
Recolhimento
As etapas da receita pública seguem a ordem dos fenômenos econômicos, levando-se em consideração o modelo de orçamento existente no país. A etapa que consiste na transferência dos valores arrecadados à conta específica do Tesouro Nacional, responsável pela administração e controle da arrecadação e pela programação financeira, observando-se o princípio da unidade de tesouraria ou de caixa, conforme determina o art. 56 da Lei n o 4.320/64, é denominada:
A
lançamento.
B
arrecadação.
C
classificação.
D
recolhimento.
E
previsão.
No que se refere aos estágios que a receita percorre, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) A fixação começa pelas estimativas, passa pela discussão e aprovação do orçamento e termina pelo lançamento.
( ) Há três espécies de lançamento: direto ou de ofício, por declaração e por homologação.
( ) A arrecadação caracteriza-se pela transferência do produto da arrecadação diretamente ao caixa do Tesouro.
( ) O recolhimento caracteriza-se pela transferência, pelo depósito em favor, em nome do Tesouro, das obrigações dos contribuintes.
A
V - V - V - V
B
V - V - F - V
C
F - V - F - F
D
V - V - F - F
Observe as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta
I- É a estimativa de quanto se espera arrecadar durante o exercício financeiro;
II- Consiste no procedimento administrativo onde se verifica a procedência do crédito fiscal;
III- Caracteriza o pagamento de um tributo efetuado pelo contribuinte em agência bancária;
IV- É o repasse feito por instituição financeira do valor arrecadado ao caixa único do Tesouro Nacional;
De acordo com as afirmativas acima, as etapas da execução da receita pública são:
A
Previsão, arrecadação, recolhimento e lançamento;
B
Previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento;
C
Planejamento, lançamento, arrecadação e recolhimento;
D
Planejamento, recolhimento, lançamento e arrecadação.
O recolhimento de receitas públicas corresponde à
entrega dos recursos devidos ao Erário pelos
contribuintes ou devedores.
C
Certo
E
Errado
Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, a denominação do estágio ou da fase da receita que consiste na entrega dos numerários recebidos pelos agentes arrecadadores ao tesouro.
A
Arrecadação.
B
Lançamento.
C
Pagamento.
D
Previsão.
E
Recolhimento.
A última etapa da execução da receita orçamentária
proveniente de um determinado tributo consiste no ato:
A
Do recolhimento.
B
Do lançamento.
C
Da apropriação.
D
Da arrecadação.
As etapas da receita orçamentária podem ser resumidas em duas, planejamento e execução. A etapa da execução se desdobra em três estágios. Assinale a alternativa INCORRETA sobre esses estágios, tomando por base os preceitos das Leis 4.320/1964 e 5.172/1966.
A
O recolhimento de todas as receitas deve ser realizado em estrita observância ao princípio de unidade de tesouraria, sendo permitido em casos previstos em lei a criação de caixas especiais.
B
O lançamento é o procedimento administrativo que verifica a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determina a matéria tributável e calcula o montante do tributo devido.
C
O recolhimento é a transferência dos valores arrecadados à conta específica do Tesouro, responsável pela administração e controle da arrecadação e programação financeira.
D
A arrecadação corresponde à entrega dos recursos devidos ao Tesouro pelos contribuintes ou devedores, por meio de agentes arrecadadores ou instituições financeiras autorizadas pelo ente.
A realização da receita orçamentária se dá em estágios, caracterizados por fatos e procedimentos que dão objetividade aos registros contábeis.
O momento a partir do qual os valores estão efetivamente disponíveis para o ente público caracteriza o estágio da(o)
A
arrecadação
B
liquidação
C
lançamento
D
pagamento
E
recolhimento
A conta única do tesouro nacional é controlada pela Secretaria do
Tesouro Nacional (STN), vinculada ao Ministério da Fazenda. No
que se refere a esse assunto, aos restos a pagar e às despesas de
exercícios anteriores, assinale a opção correta.
A
Os valores de despesas inscritas em restos a pagar em 2013
podem ser cancelados no exercício de 2014, momento em que
se inicia a contagem do período de prescrição.
B
Após o cancelamento de restos a pagar, se vigente o direito do
credor, a despesa poderá ser reinscrita no exercício seguinte.
C
A ordem bancária (OB) é utilizada para pagamento de
despesas pelos órgãos públicos, enquanto que as entradas de
recursos na conta única são realizadas apenas por Guia de
Recolhimento da União (GRU) e OB.
D
A conta única do Tesouro Nacional deve colher todos os
recursos arrecadados pelos órgãos e entidades federais,
incluindo-se os recursos destinados a atividades específicas de
fundações e autarquias federais.
E
Os recursos oriundos de multas pagas pelo atraso na entrega de
livros na biblioteca da Universidade Federal X, fundação
pública, podem ser depositadas em conta bancária da própria
universidade X ou na conta única do Tesouro Nacional
Até que os recursos financeiros estejam disponíveis na conta
bancária do Tesouro, a Receita Pública deverá percorrer
vários estágios. Acerca dessa matéria, assinale a alternativa
correta.
A
A arrecadação é o estágio final da Receita Pública.
B
O recolhimento precede a arrecadação.
C
O lançamento de Receita Pública ocorre logo após a
arrecadação.
D
É no estágio da previsão que o poder público
identifica o contribuinte e os valores a serem
arrecadados.
E
O recolhimento é o estágio em que os recursos
financeiros arrecadados são entregues ao Tesouro.
O momento em que o contribuinte liquida suas obrigações para com o Estado junto aos agentes arrecadadores é um estágio da receita denominado
A
recolhimento.
B
arrecadação.
C
cancelamento.
D
previsão.
O estágio da receita pública, no qual os agentes arrecadadores entregam diariamente ao Tesouro público o produto da arrecadação, é denominado
A
recolhimento.
B
pré-empenho .
C
fixação.
D
licitação.
E
homologação.
O estágio do recolhimento de uma receita pública corresponde à entrega dos recursos devidos ao Tesouro, efetuada pelos contribuintes ou devedores aos agentes arrecadadores ou instituições financeiras autorizadas pelo ente.
C
Certo
E
Errado
Qual é o estágio da receita pública caracterizado por ser o ato pelo qual os agentes arrecadadores entregam diretamente ao tesouro público o produto da arrecadação?
A
Previsão
B
Lançamento
C
Arrecadação
D
Recolhimento
E
Pagamento
Todas as receitas devem ser recolhidas em estrita observância ao princípio de unidade de tesouraria, vedada qualquer fragmentação para criação de caixas especiais.
C
Certo
E
Errado
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