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- Suprimento de Fundos ou Regime de Adiantamento
Questões de Concurso sobre Suprimento de Fundos ou Regime de Adiantamento
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Em se tratando de suprimentos de fundos,
A
o adiantamento será concedido mediante o devido
empenhamento da despesa na dotação própria.
B
a concessão de adiantamento para despesas urgentes
não gera inicialmente impacto orçamentário.
C
a concessão de adiantamento afeta a execução orçamentária
apenas no momento da respectiva prestação
de conta pelo responsável.
D
a devolução de saldo de adiantamento não utilizado,
em exercício posterior ao da concessão, não gera
impacto na execução orçamentária.
E
a devolução de saldo de adiantamento não utilizado
no mesmo exercício da concessão, gera uma receita
orçamentária.
Despesa com bebidas alcoólicas em recepções oficiais poderá ser realizada com recursos públicos mediante suprimento de fundos.
C
Certo
E
Errado
A respeito do suprimento de fundos, considere:
I. aplicável aos casos de despesas expressamente definidos em lei.
II. consiste na entrega de numerário a servidor.
III. o empenho pode ser prévio, se sabido o valor da despesa, ou a posteriori.
IV. destinado apenas às despesas que se subordinam ao processo normal de aplicação.
São requisitos para a concessão do suprimento de fundos o que consta APENAS em
A
I, III e IV.
B
I, II e III.
C
II e IV.
D
III e IV.
E
I e II.
A apuração da quantia exata a ser paga em relação às despesas
incorridas por um ente federativo ocorre na fase de pagamento,
sendo vedada a adoção de regime de adiantamento com vistas
a honrar o pagamento dessas despesas.
C
Certo
E
Errado
No caso de um servidor realizar a devolução de saldo de
suprimentos de fundos após o encerramento do exercício em
que recebeu essa quantia em razão da aplicação parcial desta,
o referido recurso não será considerado uma receita
orçamentária.
C
Certo
E
Errado
Quando há concessão de suprimento de fundos, a despesa orçamentária é
A
liquidada e paga no ato da concessão, mas o efetivo registro da variação patrimonial aumentativa só ocorre com a prestação de contas do suprido.
B
paga no ato da concessão, mas a liquidação e o efetivo registro da variação patrimonial diminutiva só ocorrem com a prestação de contas do suprido.
C
liquidada no ato da concessão, mas o pagamento e o efetivo registro da variação patrimonial aumentativa só ocorre com a prestação de contas do suprido.
D
liquidada e paga no ato da concessão, mas o efetivo registro da variação patrimonial diminutiva só ocorre com a prestação de contas do suprido.
E
paga no ato da concessão, mas a liquidação e o efetivo registro da variação patrimonial aumentativa só ocorrem com a prestação de contas do suprido.
Se uma operação emergencial demandar o deslocamento de agentes da Polícia Federal para uma região de fronteira internacional, o financiamento dessa viagem deverá ser feito por meio de suprimento de fundos e o pagamento deverá ocorrer antes da liquidação.
C
Certo
E
Errado
No momento da liquidação e do reconhecimento do direito ao
recebimento de determinado valor por meio de suprimento de
fundos, deve-se debitar a despesa orçamentária efetiva e
creditar o passivo circulante.
C
Certo
E
Errado
No tocante ao suprimento de fundos, assinale a opção correta.
A
O suprimento de fundos pode ser concedido para atender ao
pagamento de despesas de caráter secreto.
B
O suprimento de fundos pode ser considerado uma modalidade
de adiantamento para execução de despesas, excluídas as
despesas de diárias, passagens e outras despesas em viagens de
servidores.
C
O empenho da despesa de suprimento de fundos deve ser
emitido em nome da unidade gestora que efetuará a despesa,
sendo o agente suprido apenas um preposto da unidade para a
execução da despesa.
D
A concessão de suprimento de fundos não constitui despesa
pública orçamentária, o que ocorre somente após a prestação
de contas.
E
No momento da concessão de suprimento de fundos, o estágio
da despesa denominado pagamento ocorrerá somente após o
fornecedor do serviço ou da mercadoria adquirida cumprir a
sua obrigação de entrega.
O regime de adiantamento consiste na entrega de numerário a servidor com o objetivo de realizar despesa, que não possa subordinar-se ao processo normal de execução orçamentária. Como se trata de um regime de exceção, NÃO pode ser aplicado a despesas:
A
com diárias e transportes;
B
com indenizações e restituições;
C
de caráter secreto e reservado;
D
de pequeno valor;
E
extraordinárias e urgentes.
Em relação ao suprimento de fundos, assinale (V) para as afirmativas verdadeiras ou (F) para as falsas.
( ) A utilização de suprimento de fundos é proibida nos casos de pagamento de despesas de viagem.
( ) A concessão de suprimento de fundos ao servidor responsável pela guarda do material adquirido é vetada.
( ) O suprimento de fundos foi instituído de forma a evitar os estágios da despesa orçamentária, a fim de favorecer a celeridade da execução do processo orçamentário.
( ) O adiantamento de valores a servidor, para futura prestação de contas, é feito para atender às despesas que não possam se subordinar ao processo normal de aplicação.
( ) O suprimento de fundos pode ser usado no caso em que a despesa seja feita em caráter sigiloso.
A sequência correta encontrada é
A
F, F, F, V, V.
B
V, F, F, V, V.
C
F, V, F, F, F.
D
V, V, V, F, F.
E
V, F, V, V, F.
A concessão de suprimento feita pelo ordenador de despesas
foi adequada, uma vez que para esse tipo de despesa, dada a
sua urgência, não seria possível aguardar o processamento
normal da execução orçamentária.
C
Certo
E
Errado
Sobre as Despesas Orçamentárias é CORRETO afirmar:
A
A classificação funcional da despesa reflete a estrutura de alocação dos créditos orçamentários e está estruturada em dois níveis hierárquicos.
B
A classificação institucional da despesa segrega as dotações orçamentárias em funções e subfunções.
C
Juros e Encargos da Dívida representam um tipo de despesa de capital.
D
Para fins contábeis, a despesa orçamentária pode ser classificada, quanto ao impacto na situação líquida patrimonial, em Efetiva e Não Efetiva.
E
As despesas realizadas através de Suprimento de Fundos não necessitam de empenho prévio para serem executadas.
Ano:
2014
Banca:
Fundação BIO-RIO - BIO RIO
A respeito de suprimento de fundos NÃO é correto afirmar que:
A
será concedido para atender despesas eventuais, inclusive em viagens e com serviços especiais, que exijam pronto pagamento em espécie
B
se aplica para despesa deva ser feita em caráter sigiloso, conforme se classificar em regulamento
C
atenderá despesas de pequeno vulto, assim entendidas aquelas cujo valor, em cada caso, não ultrapassar limite estabelecido em Portaria do Ministro da Fazenda
D
não será concedido a servidor que tenha a seu cargo e guarda ou a utilização do material a adquirir, salvo quando não houver na repartição outro servidor
E
será concedido a responsável por dois suprimentos que, esgotado o prazo, não tenha prestado contas de sua aplicação e a servidor declarado em alcance
No momento do empenho de uma despesa realizada por meio
de suprimento de fundos, os registros contábeis devem alterar
os sistemas de contas orçamentário, financeiro e patrimonial.
C
Certo
E
Errado
Assinale a alternativa que apresenta um meio de realizar despesas, que, pela sua urgência e eventualidade, não possa aguardar o processamento normal da execução orçamentária.
A
Restos a pagar.
B
Suprimentos de Fundos.
C
Transferências.
D
Créditos adicionais.
E
Fundos emergenciais.
O limite para a definição das despesas de pequeno vulto que podem ser objeto de suprimento de fundos é estabelecido por portaria do ministro da Fazenda, sendo aplicável a todos os demais órgãos do Poder Executivo federal.
C
Certo
E
Errado
No que se refere ao suprimento de fundos, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Pelo enfoque contábil dado pela Secretaria do Tesouro Nacional, o suprimento de fundos é um meio de realizar despesas sem que elas tenham que passar pelos estágios da despesa orçamentária.
B
Consiste na entrega de numerário a servidor, sempre precedida de empenho prévio na dotação própria à despesa a realizar, para despesa que não possa subordinar-se ao processo normal de execução, concedido a critério do ordenador de despesas, e sob sua inteira responsabilidade.
C
Não poderá ser concedido suprimento de fundo a quem não seja servidor.
D
A prestação de contas deverá ser feita no prazo estabelecido no ato de concessão, sendo no máximo de 30 dias, após o prazo de aplicação.
E
Sua concessão se dá mediante abertura de processo administrativo, contendo a solicitação da concessão do suprimento.
Com relação aos suprimentos de fundos, assinale a opção correta.
A
Há somente uma hipótese para servidor em alcance, ou seja,
aquela em que suas contas foram recusadas ou impugnadas em
virtude de desvio, desfalque, falta ou má aplicação de bens ou
valores.
B
O regime de adiantamento em suprimentos de fundos, aplicável
aos casos de despesas expressamente definidas em lei, consiste
na entrega de disponibilidades financeiras a servidor, sempre
precedida de empenho na dotação própria.
C
O suprimento de fundos é uma modalidade de despesas que
deve ser executada via regime diferenciado de licitações e
contratos para maior celeridade na ação a ser desempenhada
pelo servidor beneficiado.
D
Nos casos de despesas de caráter secreto ou sigiloso, não é
possível a atualização de suprimentos de fundos pela sua
natureza de elevada transparência e rigor para a prestação de
contas.
E
O suprimento de fundos é contabilizado e incluído nas contas
do ordenador, no momento da concessão, como direito contra
o servidor que o tiver recebido.
Nesse caso, o prazo de aplicação dos recursos do suprimento
de fundos não pode exceder noventa dias da data da viagem,
bem como o período da prestação de contas não pode
ultrapassar trinta dias da data de realização das despesas.
C
Certo
E
Errado
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