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A atividade de monitoramento constitui um processo contínuo que retroalimenta o ciclo de ajustes de uma política.
Certo
Errado
Segundo Chiavenato, a partir do planejamento estratégico desenvolve-se o conjunto de planejamentos táticos. O planejamento estratégico passa a ser desdobrado em planos táticos que precisam ser integrados e coordenados. Por sua vez, os planos táticos são desdobrados em planos operacionais específicos. Considerando-se o exposto, analisar a sentença abaixo:
O planejamento tático se refere ao médio prazo (1ª parte). O plano operacional é mais detalhado e se refere ao curto prazo (2ª parte). O planejamento estratégico deve comportar decisões sobre o futuro da organização (3ª parte).
A sentença está:
Totalmente correta.
Correta somente em sua 1ª parte.
Correta somente em suas 1ª e 2ª partes.
Correta somente em suas 2ª e 3ª partes.
A classificação de indicadores na gestão pública pode ser feita com base na avaliação dos recursos alocados e dos resultados alcançados. Segundo essa ótica, os indicadores podem ser de
efetividade, quando têm estreita relação com a produtividade, ou seja, o quanto se consegue produzir com os meios disponibilizados.
eficiência, quando demonstram o grau em que um programa atinge as metas e os objetivos planejados.
eficácia, quando medem os efeitos positivos ou negativos na realidade que sofreu a intervenção.
economicidade, quando medem os gastos envolvidos na obtenção dos insumos necessários à obtenção dos resultados planejados.
Sobre os estágios do ciclo das políticas públicas, assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
“A _____ é a fase em que ocorre a análise das ações tomadas. A fase em que são selecionadas as prioridades é a _____. As políticas são executadas na fase de _____.”
avaliação / agenda / implementação
agenda / avaliação / formulação
formulação / implementação / agenda
avaliação / formulação / implementação
Existem diversas tipologias para classificar as políticas públicas. Uma das tipologias utiliza o critério de impacto das políticas públicas nos beneficiários.
Considerando esse critério, é correto afirmar que as políticas do sistema previdenciário e a ampliação da geração de energia elétrica são, respectivamente:
constitutiva e redistributiva;
distributiva e regulatória;
constitutiva e regulatória;
redistributiva e distributiva;
redistributiva e regulatória.
No processo de formulação de políticas públicas, existem situações em que a discussão sobre um issue fica restrita ao tratamento dentro das comunidades técnicas, grupos de poder e subsistemas políticos, inibindo o surgimento de novas ideias.
A ocorrência dessa situação é chamada de
armadilha mixed-scanning.
judicialização das políticas públicas.
formação bottom-up.
monopólio da política pública.
incrementalismo redundante.
Os processos de avaliação de política pública podem ser compreendidos por meio das perspectivas jurídica, gerencial ou política. No que se refere à perspectiva jurídica (legal), é correto afirmar que
a análise se estabelece no campo da eficiência (melhor uso dos recursos) e eficácia (atingir as metas e objetivos).
as atenções se voltam às questões de legitimidade e de participação dos atores nos processos de decisões e de formulação e implementação de políticas públicas, bem como nos impactos gerados no macroambiente.
a avaliação apresenta-se nas modalidades de controle de início (ex-ante), de meio (monitoramento) e de fim/resultados (ex-post).
a investigação conduzida se ocupa de observar se os princípios de legalidade ou os direitos básicos dos destinatários, por exemplo, foram respeitados ou atingidos, respectivamente.
a análise se estabelece no campo da efetividade (entregar o que foi prometido) e da economicidade (menor utilização de recursos produtividade).
O clientelismo caracteriza-se por ser, fundamentalmente, um sistema
de organização política embasado em códigos pactuados e validados, assim como em estruturas normativas formais, legalizadas e semiuniversais.
formatado horizontalmente em categorias profissionais com estruturação organizacional feita de forma hierárquica.
direcionado para interesses institucionais e objetivos organizacionais de longo prazo, orientados para resultados.
de controle de fluxo de recursos materiais e de intermediação de interesses com base em relações pessoais de troca generalizada.
que se beneficia, de forma complementar e sinérgica, de práticas como o universalismo de procedimentos e o insulamento burocrático.
A avaliação de efetividade de políticas públicas está intrinsecamente associada com
a relação entre metas e instrumentos explícitos de dado programa e os resultados alcançados.
a otimização do desempenho de instituições e programas.
o exame da relação entre a implementação de determinado programa e os seus impactos.
a relação entre o programado e o realizado.
o funcionamento de uma política pública e as estratégias utilizadas para o alcance de resultados.
Suponha que determinada entidade pública tenha contratado uma consultoria especializada, objetivando a implementação de metodologia Balanced Scorecard (BSC), a fim de obter melhorias em sua atuação. Na fase inicial dos trabalhos, a consultoria envolveu todos os servidores e gestores públicos para estabelecer a missão da entidade, o que significa
identificar as crenças, normas e padrões estabelecidos, formadores da cultura vigente na organização.
fixar as metas a serem perseguidas pela entidade, no curto, médio e longo prazo.
estabelecer um consenso entre os membros da organização sobre o futuro que se deseja para a mesma.
prospectar os cenários potenciais para a atuação da organização, identificando oportunidades e ameaças.
identificar, com clareza, a razão de ser da entidade, ou seja, seu propósito fundamental.
Na literatura que trata do papel do Estado, identificam-se elementos que apontam as características do Estado do bem-estar e as características do Estado regulador. Há aspectos que apontam que o Estado regulador, que representaria uma alternativa ao esgotamento do paradigma do fornecimento de bens e serviços pelo Estado, seria a superação do Estado do bem-estar. Em uma discussão preliminar, é correto afirmar que, no Brasil, os aspectos do Estado regulador encontram-se destacados no(a)
desregulamentação de setores econômicos para o estabelecimento de maior concorrência.
estabelecimento de metas de desempenho individual para os servidores, objetivando a melhoria do setor regulado.
autonomia, no regime administrativo diferenciado e na constituição de mecanismos de controle.
responsividade, na descentralização e em poucos níveis hierárquicos.
formulação e análise de políticas públicas para os setores regulados.
As Políticas Públicas são propostas, aplicadas e definidas pelos seguintes poderes:
Poder Legislativo e Poder Judiciário.
Poder Executivo e Poder Judiciário.
Poder Executivo e Poder Legislativo.
Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário.
Pelo CNJ e CNMP.
As políticas públicas, quanto à sua finalidade, podem ser classificadas em constitutivas, distributivas, redistributivas e regulatórias. A esse respeito, é correto afirmar que
políticas constitutivas dizem respeito ao controle estatal sobre a utilização de recursos ou sobre a execução de atividades por diferentes segmentos da sociedade.
políticas distributivas são aquelas que criam ou estruturam as condições para que determinados problemas passem a ser tratados sistematicamente.
políticas redistributivas são aquelas que procuram mudar o grau de concentração de recursos mediante instituição de mecanismos de repasse de pontos de maior concentração para os de menor.
políticas regulatórias são configuradas quando procuram alocar recursos. Trata-se da definição de quem serão os beneficiários.
políticas constitutivas procuram impor padrões de comportamento a indivíduos ou a grupos, com vistas a preservar o interesse público.
A tomada de decisão é a função de política pública em que se decide tomar um curso de ação (ou não ação) para tratar de um problema de políticas. Cientistas de políticas públicas usam uma variedade de modelos para capturar a dinâmica da tomada de decisão de políticas públicas. Acerca desse assunto, assinale a alternativa correta.
a tomada de decisão de política pública consiste na presença de uma ou mais propostas de política pública a serem decididas com base na sua relação com a possível resolução do problema de política pública, definida em fases anteriores do processo
o modelo de decisão “incremental” se aplica quando há muitos tomadores de decisão e uma grande dose de incerteza sobre as causas dos problemas e suas soluções
o modelo de decisão “racional” analisa a tomada de decisão pública como um processo com restrição de tempo e informação, caracterizado por conflitos, negociações e compromisso entre os tomadores de decisão com interesses próprios
o modelo de “lata de lixo” é construído sobre o pressuposto de que as consequências de cada opção de política pública alternativa podem ser conhecidas com antecedência
Políticas Públicas podem ser entendidas como a combinação de decisões, compromissos e ações feitas por aqueles que detêm ou influenciam cargos de autoridade do governo. Sobre este assunto, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F)
( ) As Políticas Públicas Distributivas são financiadas pelo conjunto da sociedade e os benefícios são distribuídos atendendo às necessidades individualizadas.
( ) As Políticas Públicas Redistributivas podem ser de forma direta, através de transferências monetárias, ou indiretas, por influenciarem a longo prazo a redução das desigualdades.
( ) As Políticas Públicas Regulatórias visam redistribuir a renda em forma de financiamento em serviços e equipamentos, e na forma de recursos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
F, V, V
F, F, V
V, V, F
V, F, F
O ciclo de políticas públicas compreende identificação do problema, formação da agenda, formulação de alternativas, tomada de decisão, implementação, avaliação e extinção. No que concerne às fases do ciclo de políticas públicas, assinale a alternativa INCORRETA.
A agenda é um conjunto de problemas ou temas entendidos como relevantes. Ela pode tomar forma de um programa de governo, um planejamento orçamentário, etc.
A formulação de alternativas se desenvolve por meio de escrutínios formais ou informais das consequências do problema e dos potenciais custos e benefícios de cada alternativa disponível.
A fase de implementação sucede à formulação de alternativas e antecede os primeiros esforços avaliativos. É aquela em que regras, rotinas e processos sociais são constituídos.
A tomada de decisão representa o momento em que os interesses dos atores são equacionados e as intenções (objetivos e métodos) de enfrentamento de um problema público são explicitadas.
A avaliação da política pública é o processo de julgamentos deliberados sobre a validade de propostas para a ação pública, bem como sobre o sucesso ou a falha de projetos que foram colocados em prática.
Uma agenda é uma lista de questões ou problemas considerados de interesse público que demandam soluções.
Certo
Errado
Analise as assertivas e assinale a alternativa CORRETA no que se refere aos procedimentos quanto à proteção do patrimônio público:
I. A função do termo de responsabilidade é responsabilizar os servidores pelas informações e estado dos bens ao Patrimônio, tais como: danificação, inservibilidade, necessidade de reparo, desaparecimento.
II. Deverão ser relacionados no termo de responsabilidade todos os bens, inclusive os provenientes de doação, cessão e locação.
III. É obrigação de todo servidor zelar pela boa conservação dos bens patrimoniais que estão sob sua guarda ou uso.
IV. Nenhum servidor poderá movimentar um bem patrimonial sem a devida autorização da unidade de Patrimônio.
V. Excepcionalmente, é permitida a utilização de qualquer bem patrimonial para finalidade particular.
Todas as assertivas estão corretas.
Todas as assertivas estão incorretas.
Somente a assertiva V está incorreta.
Somente as assertivas I, IV e V estão corretas.
André Mateus é um jovem advogado que recentemente ingressou nos quadros de uma Procuradoria Federal. Aos 22 anos de idade, no exercício de sua profissão, o procurador desempenha de maneira excelente suas atividades e pretende prosseguir futuramente na área jurídica como magistrado. Sente-se vinculado à Procuradoria e valorizado, e além de ter identificação com o órgão e com o trabalho, entende que seus objetivos de vida estão congruentes com os objetivos organizacionais, pois ao atuar corretamente, se aprimora na prática jurídica, ao mesmo tempo que eleva o desempenho do órgão, até que consiga atingir seu objetivo de ingressar na carreira da Magistratura. Já Luiz Felipe, seu colega na Procuradoria, diz, em diversas ocasiões que sua vinculação ao órgão, diferentemente de André, decorre da importância que tem o salário e os benefícios de Procurador Federal, enfatizando que sua motivação decorre da questão financeira, e que quando houver oportunidade, pretende atuar em outro órgão e Estado. André Mateus e Luiz Felipe apresentam, respectivamente, que tipo de comprometimento organizacional? Assinale a alternativa CORRETA:
Normativo e Sociológico;
Instrumental e Afiliativo;
Afetivo e Normativo;
Afetivo e Afiliativo;
Afetivo e Instrumental