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São exemplos de receitas de capital:
A
alienação de bens e receita patrimonial.
B
amortização de empréstimos e alienação de bens.
C
impostos e contribuições econômicas.
D
receita de serviços e receita agropecuária.
E
receita patrimonial e operações de crédito.
Qual opção contém apenas receitas de capital?
A
Operações de crédito, alienação de bens e amortizações de empréstimos.
B
Investimentos, inversões financeiras e amortização da dívida.
C
Receita agropecuária, receita industrial e alienação de bens.
D
Impostos, contribuições e receita patrimonial.
O valor das receitas de capital é de R$ 28.000.000.
C
Certo
E
Errado
Seguem os dados relativos às receitas orçamentárias arrecadadas por uma entidade pública no exercício de 2022.
● Alienação de Bens Imóveis - R$ 70,00
● Amortização de Financiamentos - R$ 20,00
● Dívida Ativa - R$ 120,00
● Impostos - R$ 3.000,00
● Contrato de Permissão de Uso - R$ 50,00
● Operações de Crédito Internas - R$ 600,00
● Receita de Serviços Recreativos e Culturais - R$ 100,00
● Receitas Imobiliárias - R$ 200,00
● Taxas - R$ 500,00
● Transferências da União para cobrir despesas correntes - R$ 5.000,00
● Transferências do Estado para cobrir despesas de capital - R$ 3.000,00
Após a classificação orçamentária dos ingressos, as receitas corrente e de capital arrecadadas totalizaram, respectivamente,
A
R$ 8.970,00 e R$ 3.690,00.
B
R$ 8.790,00 e R$ 3.870,00.
C
R$ 8.770,00 e R$ 3.890,00.
D
R$ 11.970,00 e R$ 690,00.
E
R$ 11.770,00 e R$ 890,00.
De acordo com as informações a seguir, o total das receitas das categorias econômicas correntes e de capital é, respectivamente:
Receita | Valor R$ |
Impostos arrecadados | 50.000 |
Operações de créditos recebidas | 20.000 |
Multas e juros de mora da dívida ativa da contribuição social | 2.000 |
alienação de ativos | 10.000 |
De concessões e permissões de serviços de transportes concedidos | 20.000 |
Contribuição previdenciária das entidades filantrópicas | 5.000 |
Taxa de fiscalização de vigilância sanitária | 8.000 |
A
R$ 85.000 e R$ 30.000
B
R$ 78.000 e R$ 37.000
C
R$ 75.000 e R$ 40.000
D
R$ 65.000 e R$ 50.000
A origem da receita de Valores Mobiliários identifica-se como:
A
Receita Corrente.
B
Receita de Capital.
C
Receita de Serviços.
D
Receita Patrimonial.
E
Outras Receitas Correntes.
O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) visa colaborar com o processo de elaboração e execução do orçamento, além de contribuir para resgatar o objeto da contabilidade como ciência, que é o patrimônio. Com isso, a contabilidade poderá atender a demanda de informações requeridas por seus usuários, possibilitando a análise de demonstrações contábeis adequadas aos padrões internacionais, sob os enfoques orçamentário e patrimonial, com base em um Plano de Contas Nacional.
OO:4419443) sweb.tesouro.gov.br/apex/f?p=2501:9::::9:P9_ID_PUBLICACAO:41943)
Nessa dimensão, marque a alternativa INCORRETA.
A
As receitas orçamentárias são classificadas segundo os seguintes critérios: 1. Natureza. 2. Fonte/Destinação de, 3. Indicador de Resultado Primário.
B
Receitas Orçamentárias Correntes são arrecadadas dentro do exercício financeiro, aumentam as disponibilidades financeiras do Estado e constituem instrumento para financiar os objetivos definidos nos programas e ações orçamentários, com vistas a satisfazer finalidades públicas. Classificam-se como correntes as receitas provenientes de tributos, de contribuições, da exploração do patrimônio estatal (Patrimonial), da exploração de atividades econômicas (Agropecuária, Industrial e de Serviços), de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em Despesas Correntes (Transferências Correntes), por fim, demais receitas que não se enquadram nos itens anteriores, nem no conceito de receita de capital (Outras Receitas Correntes).
C
Receitas Orçamentárias de Capital são arrecadadas dentro do exercício financeiro, aumentam as disponibilidades financeiras do Estado e são instrumentos de financiamento dos programas e ações orçamentários, a fim de se atingirem as finalidades públicas.
D
Depois de reconhecidas as receitas orçamentárias, podem ocorrer fatos supervenientes que ensejem a necessidade de restituições, devendo-se registrá-los como dedução da receita orçamentária, possibilitando maior transparência das informações relativas à receita orçamentária bruta e líquida.
E
A classificação da receita orçamentária é de utilização facultativa para certos entes da Federação, sendo facultado seu desdobramento para atendimento das respectivas peculiaridades.
No contexto das receitas públicas, uma delas, se caracteriza por ser oriunda das rendas produzidas pelos ativos do poder público, pela cessão remunerada de bens e serviços, ou aplicações em atividades econômicas. Estamos nos referindo a receita:
A
ordinária.
B
financeira.
C
tributária.
D
derivada.
E
originária.
Um tipo de controle importante para os entes públicos refere-se à classificação por fontes ou destinações de recursos (FR), a qual tem como objetivo agrupar receitas que possuam as mesmas normas de aplicação na despesa.
Para atingir os objetivos dessa classificação, é necessário observar que:
A
a classificação pode ser adaptada para subsidiar a apuração das metas fiscais;
B
a destinação de recursos vinculados a finalidades específicas está restrita ao exercício de sua arrecadação;
C
as vinculações podem ser definidas por mandamentos legais ou instrumentos infralegais;
D
o controle por fonte ou destinação de recursos é aplicável somente na fase de execução financeira;
E
uma FR pode agrupar receitas sujeitas a até duas possibilidades de aplicação.
A Contabilidade da Prefeitura de Caruaru efetuou diversos registros na contabilização das seguintes receitas em um determinado momento do ano de 2022:
Contas | Valores das Receitas |
Arrecadação com IPTU | 120.000,00 |
Contratação de operação de crédito | 83.000,00 |
Concessões e permissões de uso de pontos de táxi | 21.950,00 |
Amortização de empréstimos concedidos | 73.651,49 |
Alienação de bens móveis | 54.408,34 |
Em conformidade com a classificação das receitas orçamentárias, a alternativa que informa, corretamente, o montante, em reais, das receitas de capital contabilizadas no período é:
A
331.059,83
B
233.009,83
C
211.059,83
D
215.601,49
As receitas orçamentárias são disponibilidades de recursos financeiros que ingressam durante o exercício e que aumentam o saldo financeiro da instituição.
Com relação à classificação da receita por natureza, assinale a alternativa incorreta.
A
Essa classificação reserva o número “8” no terceiro nível do código da natureza da receita para atendimento das peculiaridades ou necessidades dos estados, Distrito Federal e municípios.
B
Essa classificação é a de nível mais analítico da receita; por isso, auxilia na elaboração de análises econômico-financeiras sobre a atuação estatal.
C
Essa classificação é utilizada para identificar a origem do recurso segundo o fato gerador: acontecimento real que ocasionou o ingresso da receita nos cofres públicos.
D
Essa classificação é composta por um código de oito dígitos numéricos que representam: a Categoria Econômica, a Origem, a Espécie, os Desdobramentos e o Tipo de Receita.
A Lei 4.320/64 classifica as receitas em Receitas Correntes e Receitas de Capital. Podem ser classificadas como Receitas Correntes:
A
Tributária, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial e de serviços.
B
Recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas.
C
Tributária, patrimonial e a conversão, em espécie, de bens e direitos.
D
Tributária, de contribuições e superávit do Orçamento Corrente.
No Balanço Orçamentário, em seu Quadro Principal, há determinadas receitas orçamentárias que aumentam as disponibilidades financeiras do Estado; são instrumentos de financiamento dos programas e das ações orçamentárias, a fim de se atingirem as finalidades públicas; provocam, em geral, efeito positivo sobre o Patrimônio Líquido.
Tais receitas são chamadas de:
A
receitas correntes
B
receitas de capital
C
reserva do RPPS
D
reserva de contingência
O ingresso de disponibilidades de recursos precedidos de registro do reconhecimento do direito ou que constituem obrigações correspondentes, tais como operações de crédito, é um exemplo de:
A
receita patrimonial não efetiva.
B
receita patrimonial efetiva.
C
receita orçamentaria não efetiva.
D
receita orçamentária efetiva.
E
ganho na valorização de direitos.
São arrecadadas dentro do exercício financeiro, aumentam as disponibilidades financeiras do Estado e constituem instrumento para financiar os objetivos definidos nos programas e ações orçamentárias, com vistas a satisfazer finalidades públicas.
O texto acima faz referência ao conceito de:
A
Receita Corrente.
B
Receita Ordinária.
C
Receita de Venda de Imóveis.
D
Receita de Capital.
Quanto à classificação orçamentária, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público,
A
a inscrição de dívida ativa tributária corresponde a uma receita corrente na unidade competente para a inscrição do crédito.
B
a despesa com a amortização do principal de operações de crédito por antecipação de receita orçamentária se classifica na categoria econômica Despesas de Capital.
C
a despesa com diária concedida a servidor civil por meio de regime de adiantamento se classifica no elemento de despesa “14 — Diárias — Civil”.
D
o recurso financeiro oriundo de superávit financeiro corresponde a uma receita orçamentária arrecadada em exercícios anteriores.
E
o recurso financeiro oriundo de cancelamento de despesas inscritas em restos a pagar corresponde a uma receita orçamentária não-efetiva.
Um ente público apresentou ao final de 2021 as seguintes informações sobre sua arrecadação:
Amortização de Empréstimos | R$ 8.000,00 |
Impostos, taxas e contribuições de melhoria | R$ 14.000,00 |
Operações de Crédito | R$ 12.000,00 |
Receita de Serviços | R$ 6.000,00 |
Receita Patrimonial | R$ 2.000,00 |
Transferências Correntes | R$ 4.000,00 |
Transferências de Capital | R$ 10.000,00 |
De acordo com as Categorias Econômicas, o valor das Receitas Correntes e das Receitas de Capital correspondem, respectivamente, a:
A
R$ 22.000,00 e R$ 20.000,00.
B
R$ 24.000,00 e R$ 32.000,00.
C
R$ 26.000,00 e R$ 30.000,00.
D
R$ 34.000,00 e R$ 22.000,00.
E
R$ 38.000,00 e R$ 18.000,00.
De acordo com o art. 77 do CTN, as taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, têm como fato gerador o exercício regular do Poder de Polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado para o contribuinte ou posto a sua disposição. Esse tipo de ingresso é denominado de Receita:
A
ordinária.
B
financeira.
C
tributária.
D
extraordinária.
E
originária.
Durante o exercício financeiro, as seguintes operações foram registradas como ingressos de recursos em um município da federação:
1. Taxas pela prestação de serviços.
2. Alienação de bens do ativo imobilizado.
3. Contribuição para o custeio da iluminação pública.
4. Operação de crédito (obtenção de empréstimo).
5. Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
São classificadas como receitas correntes os ingressos de recursos referentes apenas às operações:
A
1, 2 e 3.
B
1, 3 e 4.
C
1, 3 e 5.
D
2, 3 e 4.
E
2, 4 e 5.
Ano:
2023
Prova:
AMEOSC - Prefeitura - Técnico em Contabilidade - 2023
Ao indicar um importante instrumento de planejamento de qualquer entidade, seja pública ou privada, e representa o fluxo previsto de ingressos e de aplicações de recursos em determinado período, estaremos descrevendo o conceito de:
A
Princípio do orçamento.
B
Requisito orçamentário.
C
Receita orçamentária.
D
Requisito de despesa.
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