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Leia.
“Entende-se que as empresas mantêm o seu dinheiro parado em caixa, para emergências ou realizam uma aplicação daquele saldo que ficou disponível em investimentos de alta liquidez.
O objetivo é rentabilizar o dinheiro parado, prevenindo a perda do seu valor diante da inflação. O dinheiro investido irá render juros e, dessa forma, a empresa terá um ganho.”
O texto acima se refere a:
receita bruta.
receita operacional.
receita Financeira.
receita de vendas.
receita de serviços.
Assinale a alternativa correta que indica uma receita de capital.
Aluguel de imóveis.
Juros e encargos da dívida.
O superávit do orçamento corrente.
A remuneração de depósitos bancários.
Operação de crédito para atender a insuficiência de caixa.
De acordo com os dados da situação hipotética apresentada no texto 1A5-I, o valor das receitas de capital é igual a
R$ 6.500.000.
R$ 8.000.000.
R$ 5.000.000.
R$ 4.500.000.
Nos termos da Lei nº 4.320/1964, segundo a categoria econômica, as receitas orçamentárias classificam-se em:
Efetivas e não efetivas.
Orçamentárias e extraorçamentárias.
Correntes e de capital.
Reais e capitais.
De consumo e permanentes.
De acordo com o Ementário da Classificação por Natureza de Receita, um ente público deve classificar a receita com
“Contribuições Econômicas” na origem denominada Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria.
“Inscrição em Concursos e Processos Seletivos” na espécie denominada Taxas.
“Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte” na origem denominada Receita Patrimonial.
“Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais” na origem denominada Receitas de Serviços.
“Retomo de Operações, Juros e Encargos Financeiros” na origem Amortização de Empréstimos.
Um aluno da USP solicitou a segunda via de seu cartão de aluno (carteirinha) por motivos de extravio daquele que havia recebido na matrícula. Neste caso, para obter a segunda via o aluno emitiu um boleto pelo sistema digital e pagou como taxa de serviço prestado o valor de R$ 18,38. Sobre esse evento, é correto afirmar:
A receita orçamentária foi reconhecida no momento da emissão da guia de recolhimento da taxa.
No sistema orçamentário, a taxa de fornecimento de segunda via de cartão de estudante é contabilizada como receita extraorçamentária.
O valor recebido foi contabilizado como receita tributária no sistema orçamentário.
O valor recebido fez aumentar o indicador de Rentabilidade do Ativo considerando que o custo da emissão do novo cartão é superior ao cobrado.
Nenhuma das alternativas acima está correta.
Nos primeiros meses de 2023 uma Empresa Pública distribuiu dividendos em decorrência da verificação de lucro no exercício de 2022. O Ente público acionista da Empresa Pública que recebeu o montante deve registrar o recebimento como uma receita:
De serviços.
De contribuições.
Financeira.
Patrimonial.
Considerando as disposições do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP 9ª edição), assinale a alternativa que apresenta os elementos que compõem a classificação da Receita Orçamentária por Natureza.
Alínea, Categoria Econômica; Origem; Espécie; Rubrica; Tipo e Fonte.
Fonte, Categoria Econômica; Origem; Espécie; Rubrica; e Tipo.
Categoria Econômica; Origem; Espécie; Desdobramento para identificação de peculiaridades da receita; e Tipo.
Categoria Econômica; Origem; Espécie; Rubrica; e Desdobramento para identificação de peculiaridades da receita.
Origem; Espécie; Rubrica, Alínea, Desdobramento para identificação de peculiaridades da receita; e Tipo.
As receitas do Governo Federal podem ser divididas em primárias e financeiras.
Assinale a opção que indica, respectivamente, uma receita primária e uma receita financeira.
Receitas de juros e transferências de capital.
Receitas provenientes de doações e transferências de capital.
Receitas decorrentes de tributos e dos dividendos recebidos pela União.
Receitas decorrentes de alienação de bens e de aplicações financeiras da União.
Receitas decorrentes das privatizações e da amortização de empréstimos concedidos.
Receitas orçamentárias são recursos arrecadados dentro do exercício financeiro, que são utilizados para financiar os objetivos definidos nas ações e nos programas orçamentários, com vistas a satisfazer finalidades públicas. Segundo a classificação por categoria econômica da receita, os recursos obtidos pela contratação de uma operação de crédito pelo ente público classificam-se como receita
corrente.
de capital.
de serviços.
patrimonial.
de transferências.
A Prefeitura Municipal de Bom Retiro do Sul apresentou o seguinte Balanço Orçamentário das receitas do exercício X22:
Prefeitura Municipal de Bom Retiro do Sul | |||
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | |||
31 DE JANEIRODE X22 | |||
Receita Orçamentária | Previsão | Execução | Diferença |
Receitas Correntes | 33.125.000,00 | 1.891.622,79 | 31.233.377,21 |
Receitas Tributárias | 21.685.000,00 | 1.142.424,79 | 20.542.575,21 |
Receitas Patrimoniais | 550.000,00 | 497.255,00 | |
Receitas de Transferências da União | 8.295.000,00 | 678.453,00 | 7.616.547,00 |
Receitas de Transferências do Estado | 2.450.000,00 | - | 2.450.000,00 |
Outras Receitas Correntes | 145.000,00 | 18.000,00 | 127.000,00 |
Receitas de Capital | 1.850.000,00 | 1.150.000,00 | 700.000,00 |
Operações de Créditos | 1.450.000,00 | 1.150.000,00 | 300.000,00 |
Alienação de Bens | 400.000,00 | - | 400.000,00 |
Total | 34.975.000,00 | 3.041.662,79 | 31.933.377,21 |
Assinale a alternativa que apresenta o valor das Receitas Patrimoniais executadas.
52.745,00.
145.000,00.
400.000,00.
550.000,00.
3.041.662,79.
Com relação às despesas públicas, analise as afirmativas a seguir.
I. As despesas com juros e encargos da dívida são classificadas como despesas correntes.
II. O empenho será formalizado mediante a emissão de um documento denominado “Nota de Empenho”.
III. As despesas legalmente empenhadas no exercício financeiro pertencem a ele.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
I, apenas.
III, apenas.
l e III, apenas.
l e II, apenas.
I, II e III.
A classificação da receita orçamentária por natureza é uma forma de agrupar as diferentes fontes de recursos financeiros que o governo prevê arrecadar em categorias específicas, de acordo com suas características econômicas. A classificação por natureza da receita orçamentária, estabelecida por meio da portaria conjunta STN/SOF nº 163, de 4 de maio de 2021, segue uma codificação composta por oito dígitos que representam: a Categoria Econômica, a Origem, a Espécie, os Desdobramentos e o Tipo de Receita. A esse respeito é CORRETO afirmar que:
a Espécie é o nível de classificação vinculado à Origem que permite classificar as receitas orçamentárias em “Receitas de Capital” e “Receitas Correntes”.
o Desdobramento é utilizado para identificação do número de parcelas em que o ente estatal deve arrecadar determinado recurso, para esse fim são reservados 4 dígitos.
a Origem representa um detalhamento da Categoria Econômica, com o intuito de identificar a procedência das receitas no momento em que ingressam nos cofres públicos.
a Categoria Econômica identifica a fase do processo de arrecadação de determinada receita orçamentária, como arrecadação principal, multa sobre o principal ou Dívida ativa.
Com base no que a legislação estabelece para a maioria das fontes de recursos definidas para Estados e Municípios, como regra geral, as receitas com os rendimentos de aplicação financeira devem ser classificadas:
Em fonte livre.
No código de receita de outras restituições.
Em fonte distinta da do recurso aplicado.
Na mesma fonte do recurso aplicado.
As receitas do Município provenientes da arrecadação de taxas e o montante recebido em decorrência de uma operação de crédito (empréstimo) através de uma instituição financeira do governo federal, serão classificadas, do ponto de vista orçamentário, como:
Receita de serviços e receita financeira.
Receita de serviços e receita de transferência corrente.
Receita patrimonial e receita financeira.
Receita tributária e receita patrimonial.
Receita tributária e receita de capital.
As receitas e despesas públicas classificam-se em orçamentárias e extraorçamentárias, conforme sua origem ou destinação. Assinale a única alternativa que NÃO apresenta uma receita ou despesa orçamentária segundo as normas brasileira de contabilidade aplicadas ao setor público:
Pagamento de juros da dívida pública.
Pagamento de amortização da dívida pública.
Recebimento de recursos do outro Ente provenientes da repartição tributária prevista na Constituição Federal da República do Brasil.
Recebimento de recursos de outro ente para investimentos.
Recebimento de operação de crédito por antecipação da receita orçamentária.
O § 1º do art. 8º da Lei n.º 4.320/1964 define que os itens da discriminação da receita, mencionados no art. 11 dessa lei, serão identificados por números de código decimal. Convencionou-se denominar este código de natureza de receita. Importante destacar que a classificação da receita orçamentária por natureza é utilizada por todos os entes da Federação e visa identificar:
O tipo de contribuinte que fez o recolhimento dessa receita.
Se a receita é de natureza originária ou derivada.
O efeito jurídico da receita e o impacto no caso concreto no ente federativo que a recebe.
O acontecimento real que ocasionou o ingresso da receita nos cofres públicos.
Segundo o MCASP, para fins contábeis, quanto ao impacto na situação patrimonial líquida, a receita pode ser:
Originária ou derivada.
Efetiva ou não efetiva.
Orçamentária ou extraorçamentária.
Fiscal ou tributária.
Corrente ou de Capital.
De acordo com a Lei nº 4.320/1964 e o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o pagamento dos juros das Operações de Crédito por Antecipação de Receita e a inscrição de Restos a Pagar são, respectivamente,
uma despesa extraorçamentária e uma despesa orçamentária.
uma despesa orçamentária de capital e uma despesa extraorçamentária.
uma despesa orçamentária corrente e uma receita extraorçamentária.
uma despesa orçamentária corrente e uma despesa extraorçamentária.
uma despesa extraorçamentária e uma receita extraorçamentária.
De acordo com a classificação da receita orçamentária e o impacto que ela causa na situação líquida patrimonial, analisar os itens abaixo:
I. Receita Orçamentária Pública é aquela executada por entidades públicas.
II. Receita Orçamentária Alternativa é executada por órgãos públicos e privados, porém deve ter prévia autorização e ter aprovação do Conselho Superior.
III. Receita Orçamentária Efetiva é aquela que, no momento de seu reconhecimento, aumenta a situação líquida patrimonial.
Está(ão) CORRETO(S):
Somente o item I.
Somente o item II.
Somente os itens I e III.
Somente os itens II e III.