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No início do exercício de X2, o contador da prefeitura fictícia “Palmas Flores Verdes” apresentou ao gestor o relatório da execução orçamentária da despesa com posição em 31/12/X1, conforme segue:
Descrição | Empenho | Liquidação | Pagamento |
Equipamentos e material permanente | 50.000,00 | 35.000,00 | 35.000,00 |
Diárias pessoal civil | 20.000,00 | 20.000,00 | 20.000,00 |
Obras e instalações | 70.000,00 | 50.000,00 | 40.000,00 |
Vencimentos e vantagens fixas pessoal civil | 100.000,00 | 90.000,00 | 82.000,00 |
Material de consumo | 50.000,00 | 42.000,00 | 40.000,00 |
Outros serviços de terceiros pessoa física | 30.000,00 | 27.000,00 | 20.000,00 |
Concessão de empréstimos e financiamentos | 40.000,00 | 32.000,00 | 32.000,00 |
Outros serviços de terceiros pessoa jurídica | 40.000,00 | 35.000,00 | 30.000,00 |
Principal da dívida pública interna | 30.000,00 | 10.000,00 | 10.000,00 |
Considerando somente os dados apresentados da execução orçamentária da despesa em 31/12/X1, assinale a alternativa CORRETA.
O total empenhado na categoria econômica Despesas Correntes é de R$ 190.000,00.
O total liquidado no Grupo de Natureza de Despesa denominado de Inversões Financeiras é de R$ 32.000,00.
O total pago na categoria econômica Despesas de Capital é de R$ 85.000,00.
O total liquidado no Grupo de Natureza de Despesa denominado de Investimentos é de R$ 35.000,00.
O total empenhado no Grupo de Natureza de Despesa denominado de Amortização da Dívida R$ 32.0000,00.
Despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não gera contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
Receitas (R$) | Despesas (R$) |
Receitas previstas Impostos e Taxas 50.000 Receita de Contribuições 75.000 Amortizações de Empréstimos 12.000 | Despesas previstas Pessoal e Encargos Sociais 45.000 Inversões Financeiras 38.000 |
Receitas realizadas Impostos e Taxas 52.000 Receita de Contribuições 74.000 Amortizações de Empréstimos 10.000 | Despesas empenhadas Pessoal e Encargos Sociais 42.000 Inversões Financeiras 38.000 |
56.000.
54.000.
80.000.
53.000.
82.000.
A despesa orçamentária pública pode ser entendida como o conjunto de gastos realizados pelo setor público para fazer funcionar e manter os serviços públicos que devem ser prestados à sociedade. As despesas orçamentárias podem ser divididas, quanto à categoria econômica, em correntes e de capital. Ao se considerar a finalidade contábil, a despesa orçamentária será efetiva no momento
de seu pagamento, constituindo-se em um fato permutativo.
de sua liquidação, constituindo-se em um fato modificativo diminutivo.
de seu empenho, constituindo-se em um fato permutativo.
de sua realização, constituindo-se em um fato modificativo diminutivo.
Os gastos incorridos que não proporcionarem expectativa provável de geração de benefícios econômicos para a entidade além do período contábil corrente devem ser reconhecidos como
ativos.
custos.
despesas.
prejuízos.
perdas.
As despesas são os gastos incorridos para, direta ou indiretamente, gerar receitas e podem diminuir o ativo e/ou aumentar o passivo exigível, mas sempre provocam diminuições na situação líquida. Com relação às despesas públicas, leia as afirmações a seguir.
I – As Despesas Extraorçamentárias não pertencem ao setor público, apenas transitam por ele, como pagamentos de cauções, de consignações etc., e não dependem de autorização legislativa. São desembolsos, repasses dos recursos de terceiros, que tiveram origem em entradas de recursos extraorçamentários, valores pagos relativos a Restos a Pagar e, ainda, pagamentos relativos à liquidação de operações de crédito por antecipação da Receita realizada no exercício.
II – As despesas correntes são destinadas a promover a execução e a manutenção da Ação governamental, desdobrando-se em Despesas de Custeio e Transferências Correntes.
III – As Despesas de Capital resultam no acréscimo do patrimônio do órgão ou entidade que as realizam, aumentando, dessa forma, sua riqueza patrimonial. Essas Despesas contribuem para formar um bem de capital, para adicionar valor a um bem já existente, para transferir a propriedade de bens já existentes ou para transferir a propriedade de bens ou direitos (ativos reais) para terceiros.
IV – As Despesas de Custeio são necessárias à prestação de serviços e à manutenção da Ação da administração, por exemplo, o pagamento de pessoal, a Compra de material de consumo e a contratação de serviços de terceiros.
Agora, assinale a alternativa CORRETA.
Somente as afirmativas I e II estão corretas.
Somente as afirmativas II e III estão corretas.
Somente as afirmativas III e IV estão corretas.
Todas as afirmativas estão corretas.
Na estrutura de gastos de uma instituição pública de ensino superior, um item que, tendo em conta a dinâmica do ano letivo, em geral, pode ser considerado custo fixo ao longo dos meses do exercício financeiro é o referente a despesas com
alimentação para estudantes, fornecida no restaurante universitário.
combustível para viagens de campo de cursos de graduação.
contrato de manutenção predial por demanda.
contrato de limpeza com mão de obra em dedicação exclusiva.
diárias e passagens para atividades de servidores docentes.
Refere-se à Categoria Econômica da despesa com a compra de um bebedouro para um Posto de Saúde da Família (PSF):
Despesa corrente.
Aplicação direta.
Outras despesas correntes.
Investimentos.
Despesa de capital.
A despesa orçamentária é classificada em duas categorias econômicas: correntes e de capital.
As despesas de capital mantêm uma correlação com o registro de incorporação de
ativo ou passivo circulante.
ativo circulante ou realizável a longo prazo.
ativo imobilizado, intangível ou investimento.
ativo realizável a longo prazo, imobilizado, intangível ou investimento
ativo realizável a longo prazo, imobilizado, intangível, investimento ou passivo não circulante.
O plano orçamentário, fundamental em qualquer organização, tanto no âmbito público quanto privado, serve como um instrumento crucial para o planejamento estratégico. Ele detalha as estimativas de receitas e despesas previstas para um período determinado. Em relação às Despesas Orçamentárias, selecione a resposta apropriada abaixo:
Para o setor público, é de vital importância, pois é a lei orçamentária que fixa a despesa pública autorizada para um exercício financeiro. A despesa orçamentária pública é o conjunto de dispêndios realizados pelos entes públicos para o funcionamento e manutenção dos serviços públicos prestados à sociedade. Os dispêndios, assim como os ingressos, são tipificados em orçamentários e extraorçamentários. Dessa forma, despesa orçamentária é toda transação que depende de autorização legislativa, na forma de consignação de dotação orçamentária, para ser efetivada.
Para o setor público, é de vital importância, pois é a lei orçamentária que fixa a despesa pública autorizada para um exercício financeiro. A despesa orçamentária pública é o conjunto de dispêndios realizados pelos entes públicos para o funcionamento e manutenção dos serviços públicos prestados à sociedade. Os dispêndios, assim como os ingressos, são tipificados em orçamentários e extraorçamentários. Dessa forma, despesa orçamentária é toda transação que depende de autorização legislativa, na forma de consignação de jusante orçamentária, para ser efetivada.
Para o setor público, é de vital importância, pois é a lei orçamentária que fixa a despesa pública autorizada para um exercício financeiro. A despesa orçamentária pública é o conjunto de gasto realizados pelos entes públicos para o funcionamento e manutenção dos serviços públicos prestados à sociedade. Os ganhos, assim como os ingressos, são tipificados em orçamentários e extraorçamentários. Dessa forma, despesa orçamentária é toda transação que depende de embargo legislativo, na forma de consignação de dotação orçamentária, para ser efetivada.
Para o setor público, é de vital importância, pois é a lei orçamentária que fixa a despesa pública autorizada para um exercício financeiro. A despesa orçamentária pública é o conjunto de dispêndios realizados pelos entes públicos para o funcionamento e manutenção dos serviços públicos prestados à sociedade. Os dispêndios, assim como os ingressos, são tipificados em orçamentários e não-orçamentários. Dessa forma, despesa orçamentária é toda transação que depende de autorização legislativa, na forma de consignação de dotação orçamentária, para ser efetivada.
Para o setor público, é de vital importância, pois é a lei orçamentária que fixa a despesa pública autorizada para um exercício financeiro. A despesa orçamentária pública é o conjunto de gastos realizados pelos entes públicos para o funcionamento e manutenção dos serviços públicos prestados à sociedade. Os gastos, assim como os ingressos, são tipificados em orçamentários e extraorçamentários. Dessa forma, despesa orçamentária é toda transação que depende de autorização legislativa, na forma de consignação de doação orçamentária, para ser efetivada.
Uma repartição pública apresentava os seguintes saldos de despesas orçamentárias em 2023: Transferências Correntes: R$ 100.000,00; Transferências de Capital: R$ 120.000,00; Investimentos: R$ 250.000,00; Despesas de Custeio: R$ 270.000,00; Inversões Financeiras: R$ 300.000,00.
As despesas de capital da repartição pública em 2023 foram de
R$ 370.000,00
R$ 420.000,00
R$ 640.000,00
R$ 670.000,00
R$ 940.000,00
As despesas orçamentárias são o instrumento utilizado pela Administração Pública Federal para promover o bem‑estar social e disponibilizá‑lo à população. Essas despesas podem ser classificadas de diferentes maneiras, permitindo‑se, com isso, obter informações específicas sobre, por exemplo, quem realiza o gasto, em qual área ele é aplicado e quais recursos são utilizados para financiar a despesa. A partir dessas informações e considerando‑se a classificação da despesa por natureza, julgue os itens a seguir, com base no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP, 10ª Edição).
I A classificação da despesa orçamentária quanto à sua natureza comporta três categorias econômicas: correntes; de capital; e intraorçamentárias.
II Para efeito de classificação da despesa, considera‑se material permanente aquele cuja duração seja superior a um exercício financeiro.
III As despesas de capital comportam os seguintes grupos de natureza de despesa: 4. Investimentos; 5. Inversões Financeiras; e 6. Amortização da Dívida.
Assinale a alternativa correta.
Somente o item I está certo.
Somente os itens I e II estão certos.
Somente os itens I e III estão certos.
Somente os itens II e III estão certos.
Somente o item III está certo.
A classificação da despesa pública é o sistema utilizado para organizar e categorizar as despesas realizadas pelo governo. Ela é definida de várias maneiras para permitir diferentes tipos de detalhamento e entendimento das despesas. Quanto à natureza, as despesas públicas são divididas em dois grupos: despesas correntes e despesas do capital. Diante do exposto, assinale a alternativa correta.
As despesas de custeio, que fazem parte das despesas correntes representam os gastos necessário para a manutenção e funcionamento das atividades e serviços prestados pela administração pública
As dotações para despesas as quais não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para contribuições e subvenções destinadas a atenderem à manutenção de outras entidades de direito público ou privado são classificadas como despesas de custeio
As despesas de capital são aquelas realizadas pelo governo com o objetivo de adquirir, construir ou conservar bens e ativos que contribuam para o aumento do patrimônio público. São divididas em: transferências correntes, investimentos e inversões financeiras
Subvenções sociais e subvenções econômicas são despesas de custeio
No que se refere à restituição de receitas orçamentárias no setor público, no caso de devolução de saldos de convênios, contratos e congêneres, se o valor da restituição ultrapassar o valor das transferências recebidas no exercício, o montante que ultrapassar esse valor deverá ser registrado como
conta redutora à respectiva transferência recebida.
dedução da receita orçamentária.
despesa orçamentária.
variação patrimonial diminutiva.
É inadequado considerar a licitação uma etapa do planejamento da despesa pública, porque a legislação específica e os princípios próprios desse instituto reservam a ela uma autonomia que a distingue das etapas da despesa orçamentária.
Certo
Errado
É correto afirmar que, de acordo com a Lei nº 4.320/64, as inversões financeiras são consideradas:
Despesas de custeio.
Despesas correntes.
Despesas de capital.
Receitas correntes.
Referente às definições das contas no Balanço Financeiro, analise as seguintes assertivas:
I. Receitas e Despesas Orçamentárias Não Vinculadas compreendem as receitas orçamentárias, líquidas das deduções, e despesas orçamentárias, ambas de livre alocação entre a origem e a aplicação de recursos, para atender a quaisquer finalidades.
II. Receitas e Despesas Orçamentárias Vinculadas compreendem as receitas orçamentárias, líquidas das deduções, e despesas orçamentárias cujas aplicações dos recursos são definidas em lei, de acordo com sua origem. A identificação das vinculações pode ser feita por meio do mecanismo fonte ou destinação de recursos. As fontes ou destinações de recursos indicam como são financiadas as despesas orçamentárias, atendendo sua destinação legal.
III. Transferências Financeiras Recebidas e Concedidas refletem as movimentações de recursos financeiros entre órgãos e entidades da administração direta e indireta. Podem ser orçamentárias ou extraorçamentárias. Aquelas efetuadas em cumprimento à execução do Orçamento são as cotas, repasses e sub-repasses. Aquelas que não se relacionam com o Orçamento em geral decorrem da transferência de recursos relativos aos restos a pagar. Esses valores, quando observados os demonstrativos consolidados, são compensados pelas transferências financeiras concedidas.
Quais estão corretas?
Apenas I.
Apenas II.
Apenas III.
Apenas I e II.
I, II e III.
Sobre as despesas públicas, assinale a alternativa correta.
A classificação funcional da despesa está estruturada em dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária.
A autorização legislativa para a realização da despesa constitui crédito orçamentário, que poderá ser inicial ou adicional.
O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público incluiu a fase da despesa chamada “em liquidação”, que busca o registro contábil no patrimônio de acordo com a ocorrência do empenho.
A execução da despesa orçamentária se dá em quatro estágios, na forma prevista na Lei nº 4.320/1964: lançamento, empenho, liquidação e pagamento.
Na contabilidade pública, a segunda fase do estágio da despesa é a liquidação, ou seja, é a verificação do implemento de condição. Diante do exposto, assinale a alternativa correta.
A liquidação da despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo credor ou entidade beneficiária, tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito ou da habilitação ao benefício
A liquidação da despesa poderá ser anulada parcialmente quando seu valor exceder o montante da despesa realizada e totalmente nos casos em que o serviço contratado não tiver sido prestado
A liquidação da despesa não apura a quem se deve pagar a importância para extinguir a obrigação
A liquidação da despesa só será efetuada quando ordenado após seu regular pagamento
A liquidação da despesa será dada em documento próprio, assinado pelo comprador da despesa e pelo agente responsável pelo setor comercial
Com base na normatização vigente sobre a Contabilidade Aplicada ao Setor Público, analise as afirmativas a seguir.
I. A despesa orçamentária deve ser considerada e realizada apenas quando percorrer todos os estágios previstos na Lei nº 4.320/1964.
II. A apuração do resultado patrimonial do exercício decorre do confronto entre as variações patrimoniais aumentativas e diminutivas, e obedece a um regime contábil misto.
III. Para fins de apuração do resultado orçamentário do exercício financeiro, devem ser levadas em consideração as receitas arrecadadas e as despesas legalmente empenhadas.
Está correto o que se afirma apenas em
III.
I e II.
I e III.
II e III.
Qual é a diferença entre receitas e despesas na contabilidade?
Receitas são as entradas de recursos financeiros que diminuem o patrimônio líquido da empresa, enquanto despesas são as saídas de recursos financeiros que aumentam o patrimônio líquido da empresa.
Receitas são as entradas de recursos financeiros que não alteram o patrimônio líquido da empresa, enquanto despesas são as saídas de recursos financeiros que alteram o patrimônio líquido da empresa.
Receitas são as entradas de recursos financeiros que aumentam o patrimônio líquido da empresa, enquanto despesas são as saídas de recursos financeiros que diminuem o patrimônio líquido da empresa.
Receitas são as entradas de recursos financeiros que alteram o patrimônio líquido da empresa, enquanto despesas são as saídas de recursos financeiros que não alteram o patrimônio líquido da empresa.
Nenhuma das alternativas anteriores está correta.