Questões de Concurso sobre Despesa Orçamentária

O Município de Piriri apresentou ao final do ano de 2024 o seguinte resumo de saídas de recursos de sua conta única:

Tomando como base os dados acima, assinale a alternativa correta que apresenta o total das despesas orçamentárias pagas, de 2024.

A contabilidade pública utiliza mecanismos de controle que iniciam desde a elaboração da proposta orçamentária e seguem durante a execução do orçamento. Assinale a única alternativa que apresenta uma despesa orçamentária classificada como despesa de capital:

No que diz respeito à codificação das fontes ou destinações de recursos (FR) no setor público, julgue os itens subsequentes.

Para a despesa orçamentária, a FR identifica os objetos de gasto, tais como vencimentos e vantagens fixas, juros, diárias, material de consumo, auxílios, amortização e outros que a administração pública utiliza para a consecução de seus fins.

Os Entes públicos são regidos por normas de contabilidade específicas, considerando as particularidades das operações que realizam. Um dos instrumentos previstos pelas normas de contabilidade pública é o orçamento. Ele deve ser elaborado como forma de planejar e acompanhar a gestão dos recursos disponíveis. Assinale a única alternativa que apresenta uma informação correta sobre a Lei do Orçamento:

O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) versa sobre as etapas da despesa orçamentária. Sobre esse assunto, o MCASP estabelece que

Na aquisição de material de consumo, deve ser reconhecida a despesa orçamentária, mesmo que esse material seja estocado em almoxarifado para uso posterior.

A despesa orçamentária foi contabilizada no mês de agosto, quando foi empenhada.

A despesa orçamentária é toda transação que depende de autorização legislativa, registrada na lei orçamentária anual.

O órgão público realizou as despesas relacionados no quadro a seguir:

Os valores das despesas orçamentárias e extraorçamentárias, respectivamente, são:

Foram registrados no órgão público os seguintes pagamentos:

Nesse caso, o valor das despesas orçamentárias e extraorçamentárias corresponde, respectivamente, a:

Em 31/12/2020, determinada entidade pública apresentou os seguintes valores, em reais, nos elementos de despesa:

Qual o valor, em reais, dos elementos classificados como despesas orçamentárias correntes?

Na classificação orçamentária do GND investimentos, foram pagos R$ 2.242.625, valor alocado no orçamento de investimento da lei orçamentária anual.

Em um determinado município, foi autorizada a contratação de uma empresa especializada para a prestação de serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos nas vias públicas. O valor mensal fixado no contrato foi de R$ 200.000,00, e a vigência contratual ocorreu no período de 01/06/2022 a 31/05/2023. Ao término do exercício de 2022, constatou-se a inscrição de restos a pagar no montante de R$ 200.000,00. Considerando-se as informações apresentadas, a despesa efetivamente paga durante o exercício financeiro de 2022 foi de:

A classificação das receitas e das despesas vem alterando- se ao longo do tempo, dada a necessidade de prover melhor informação para a gestão dos recursos. Há também marcos que afetam o comportamento de receitas e despesas ao longo do tempo, a exemplo da aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo dados do Ipea (2015), no período pós-LRF, as receitas estaduais, principalmente de natureza tributária, foram influenciadas positivamente pelo crescimento da participação do setor de serviços. Uma das fontes de acompanhamento das receitas públicas é o Balanço Orçamentário, que apresenta dados sobre a previsão e a realização das receitas orçamentárias, considerando a sua categoria econômica.

A primeira categoria, que detalha as receitas de natureza corrente,

O município fictício “Palmas Ipê Branco”, aprovou a Lei Orçamentária para o exercício de X1 no montante de R$ 1.830.000,00, sendo este distribuído nos seguintes órgão e entidades:

Considerando somente os dados apresentados, assinale a alternativa CORRETA.

É correto afirmar que, na execução orçamentária do CNJ em 2023, não foram realizadas despesas com aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização.

A Câmara Municipal de Belo Horizonte transferiu determinado recurso financeiro para a Prefeitura da mesma cidade. Neste sentido, assinale a afirmativa correta sobre essa transferência no que concerne à Câmara.

Com base nas informações do Quadro 1, qual o valor das despesas orçamentárias correntes?

Recentemente empossado no cargo de Contador, um servidor foi questionado sobre a Despesa Total com Pessoal de um Município, com mais de 100.000 (cem mil) habitantes, cuja Receita Corrente Líquida totalizou R$ 160.000.000,00 (cento e sessenta milhões de reais). Com base nos parâmetros definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, conclui-se que a Despesa Total com Pessoal do Município não poderá exceder:

De acordo com o “Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público” do Ministério da Fazenda (2021), a execução da despesa orçamentária se dá nos seguintes estágios:

I. Empenho.

II. Liquidação.

III. Pagamento.

Quais estão corretos?