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Questões de Concurso sobre Etapas e estágio da receita
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Na Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CAPS) as etapas da receita orçamentária podem ser resumidas em: previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento.
Considerando as etapas da receita orçamentária, assinale a alternativa correta.
Sobre o assunto, avalie a veracidade (V) ou falsidade (F) das afirmações a seguir.
( ) O lançamento corresponde à entrega dos recursos devidos ao Tesouro pelos contribuintes ou devedores, por meio dos agentes arrecadadores ou instituições financeiras autorizadas.
( ) Compreende a previsão de arrecadação a receita orçamentária estimada pelo governo e aprovada pelo Congresso Nacional e constante na Lei Orçamentária Anual (LOA).
( ) O recolhimento é o procedimento administrativo que verifica a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determina a matéria tributável e calcula o montante do tributo devido pelo contribuinte.
A
F – V – F.
B
F – F – V.
C
V – V – F.
D
V – F – V.
E
F – V – V.
A descrição das ocorrências de receitas deve seguir etapas de acordo com a ordem de ocorrência dos fenômenos econômicos, conforme o modelo orçamentário e a tecnologia usada. Essa descrição inicia-se pela previsão e encerra-se com
A
a arrecadação.
B
o lançamento.
C
a efetivação.
D
o recolhimento.
E
o reconhecimento.
Sobre os estágios da receita pública, assinale a alternativa CORRETA.
A
O lançamento é o estágio em que se verifica a procedência do crédito fiscal, sua liquidez e certeza.
B
A arrecadação refere-se ao momento da inscrição da dívida ativa.
C
O recolhimento é o estágio inicial do processo de arrecadação.
D
A restituição é um estágio da receita pública.
Da Receita Pública, previsão e arrecadação, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) As previsões de receita observarão as normas técnicas e legais, considerarão os efeitos das alterações na legislação, da variação do índice de preços, do crescimento econômico ou de qualquer outro fator relevante.
( ) As previsões de receita serão acompanhadas de demonstrativo de sua evolução nos últimos três anos, da projeção para os dois seguintes àquele a que se referirem, e da metodologia de cálculo e premissas utilizadas.
( ) A reestimativa de receita por parte do Poder Legislativo nunca será admitida, mesmo se comprovado erro ou omissão de ordem técnica ou legal.
( ) O montante previsto para as receitas de operações de crédito não poderá ser superior ao das despesas de capital constantes do projeto de lei orçamentária.
Assinale alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
A
V - F - V - F
B
V - V - F - F
C
F - F - F - V
D
F - V - F - V
E
V - V - F - V
De acordo com a Lei nº 4.320/1964, é uma receita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e as contribuições nos termos da Constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando-se o seu produto ao custeio de atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades. O trecho refere-se ao(à):
A
Tributo.
B
Operação de crédito.
C
Alienação de bens.
D
Receita patrimonial.
E
Multa.
Para melhor compreensão do processo orçamentário, podemos dividir a receita orçamentária em etapas, não sendo uma delas o que se afirma em:
A
Previsão.
B
Lançamento.
C
Arrecadação.
D
Em liquidação.
E
Recolhimento.
De que se trata o princípio no seguinte enunciado: A abertura orçamentária que constitui que o orçamento deve dominar todas as receitas e os custos indicativos, as procurações que integram a esfera do Governo (União, estados e municípios), até mesmo seus fundos, órgãos e entidades da gerência direta e indireta.
A
Abertura da Coesão.
B
Abertura da Exclusividade.
C
Princípio do Universalidade.
D
Princípio da Anual
E
Entrada dos Periodicidade.
Constituem duas etapas da receita orçamentária:
A
A arrecadação e o empenho.
B
A liquidação e o lançamento.
C
A previsão e a liquidação.
D
O empenho e a liquidação.
E
O lançamento e o recolhimento.
Assinale a assertiva que apresenta de forma correta o estágio da receita pública que representa o ato da repartição competente, que verifica a procedência do crédito fiscal e a pessoa que lhe é devedora e inscreve o débito desta.
A
Previsão.
B
Lançamento.
C
Arrecadação.
D
Recolhimento.
Com relação aos estágios da receita pública, assinale a alternativa correta.
A
Os estágios da receita ocorrem para todos os tipos de ingressos orçamentários.
B
Arrecadação da receita orçamentária é o estágio em que se verifica a procedência do crédito fiscal e a pessoa que lhe é devedora, e é inscrito o débito desta.
C
A previsão implica planejar e fixar a arrecadação das receitas orçamentárias que constarão na proposta orçamentária e dependerão de aprovação do legislativo.
D
Lançamento corresponde à entrega dos recursos devidos ao Tesouro pelos contribuintes ou devedores, por meio dos agentes arrecadadores ou das instituições financeiras autorizados pelo ente.
E
O recolhimento da receita ocorre por meio da transferência dos valores arrecadados à conta específica do Tesouro, responsável pela administração e controle da arrecadação e programação financeira, observando-se o Princípio da unidade de tesouraria ou de caixa.
Na execução orçamentária das receitas de um ente público, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público,
A
a arrecadação se aplica às doações e às cauções recebidas pelo referido ente.
B
o lançamento se situa no contexto de constituição do crédito tributário.
C
a arrecadação se aplica somente às receitas previstas.
D
o recolhimento ocorre quando os devedores entregam recursos ao tesouro do referido ente.
E
o lançamento dá origem a receita orçamentária e aumenta o resultado de execução orçamentária.
Analise o texto:
“Ato da repartição competente, que verifica a procedência do crédito fiscal e a pessoa que lhe é devedora e inscreve o débito desta. Por sua vez, corroborado pelo CTN, trata-se do procedimento administrativo que verifica a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determina a matéria tributável, calcula o montante do tributo devido, identifica o sujeito passivo e, sendo o caso, propõe a aplicação da penalidade cabível.”
O texto trata da etapa da receita orçamentária:
A
Registro.
B
Arrecadação.
C
Competência.
D
Identificação.
E
Lançamento.
Atenção: nas questões a seguir, quando for o caso, a sigla MCASP significa Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.
Assinale a opção que indica o lançamento contábil para registro da previsão da receita no momento da aprovação da Lei Orçamentária:
A
D- Receita a Realizar
C- Receita Realizada
B
D- Receita a Realizar
C- Disponibilidade por Destinação de Recursos
C
D- Previsão Inicial da Receita
C- Receita a Realizar
D
D- Previsão Inicial da Receita
C- Disponibilidade por Destinação de Recursos
E
D- Controle da Disponibilidade de Recursos
C- Receita a Realizar
De acordo com Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), em sentido amplo, os ingressos de recursos financeiros nos cofres do Estado denominam-se receitas públicas, registradas como receitas orçamentárias, quando representam disponibilidades de recursos financeiros para o erário, ou ingressos extraorçamentários, quando representam apenas entradas compensatórias. Não se constitui etapa da receita orçamentária:
A
Lançamento.
B
Empenho.
C
Arrecadação.
D
Recolhimento.
Ano:
2023
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
O lançamento da receita orçamentária representa o estágio em que a autoridade competente reconhece o crédito patrimonial do poder público. Contudo, é no momento da arrecadação que a receita se considera efetivamente realizada.
C
Certo
E
Errado
“Representa a transferência dos valores arrecadados à conta específica do Tesouro, responsável pela administração e controle da arrecadação e programação financeira, observando-se o princípio da unidade de tesouraria ou de caixa”. Segundo o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP), este conceito faz referência à fase da receita orçamentária, denominada
A
recolhimento.
B
arrecadação.
C
lançamento.
D
previsão.
As etapas das receitas orçamentárias seguem a ordem de ocorrência dos fenômenos econômicos.
Desconsiderando-se qualquer exceção ao regramento geral, a ordem sistemática das receitas orçamentárias apresentadas no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) é:
A
Fixação, Lançamento, Recolhimento e Arrecadação
B
Previsão, Arrecadação, Recolhimento e Lançamento
C
Previsão, Lançamento, Arrecadação e Recolhimento
D
Fixação, Lançamento, Arrecadação e Recolhimento
Marque a alternativa que indica corretamente os estágios da Receita Pública:
A
Lançamento, arrecadação e recolhimento.
B
Homologação, declaração e recolhimento.
C
Lançamento, declaração e homologação.
D
Declaração, arrecadação e homologação.
E
Arrecadação, homologação e recolhimento.
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (9ª edição), as etapas da receita orçamentária podem ser resumidas em: previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento. Marque a alternativa CORRETA.
A
As etapas da receita orçamentária seguem a ordem de ocorrência dos fenômenos econômicos, levando-se em consideração o modelo de orçamento existente no país e a tecnologia utilizada.
B
O art. 53 da Lei nº 4.320/1964 define a previsão como ato da repartição competente, que verifica a procedência do crédito fiscal e a pessoa que lhe é devedora e inscreve o débito desta.
C
O recolhimento corresponde à entrega dos recursos devidos ao Tesouro pelos contribuintes ou devedores, por meio dos agentes arrecadadores ou instituições financeiras autorizadas pelo ente.
D
A arrecadação é a transferência dos valores arrecadados à conta específica do Tesouro, responsável pela administração e controle da arrecadação e programação financeira, observando-se o princípio da unidade de tesouraria ou de caixa, conforme determina o art. 56 da Lei nº 4.320, de 1964.
E
O lançamento implica planejar e estimar a arrecadação das receitas orçamentárias que constarão na proposta orçamentária.
De acordo com as normas e regras que regem a Contabilidade Aplicada ao Setor Público, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma sobre a classificação e etapas das receitas e despesas públicas orçamentárias.
( ) A Receita Orçamentária de Operações de Crédito é classificada como Receita Corrente e não efetiva.
( ) A fase de execução da despesa denominada “em liquidação” tem registro contábil no patrimônio de acordo com ocorrência do fato gerador.
( ) Será considerado material de consumo aquele que, em uso normal, perder ou ter reduzidas as suas condições de funcionamento no prazo máximo de dois anos.
( ) A classificação funcional da despesa pode ser considerada como o menor nível de agregação da área de atuação do setor público, não guarda relação com a missão do órgão e deve seguir o padrão instituído pela respectiva esfera governamental.
( ) As receitas intraorçamentárias são registradas como contrapartida das despesas classificadas na Modalidade de Aplicação “91 – Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes do Orçamento Fiscal e do Orçamento da Seguridade Social”.
De acordo com as afirmações, a sequência correta é
A
V, F, V, F, V.
B
V, V, F, F, F.
C
F, V, V, F, V.
D
F, F, V, F, V.
E
F, V, F, V, F.
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