Questões de Concurso sobre Conceito de Pregão

Somente o item I.

Somente os itens I e II.

Somente os itens I e III.

Somente os itens II e III.

Garantia de proposta.

Incompatibilidade de propostas.

Consideração do prazo mínimo de 15 (quinze) dias.

Mudança de objeto do contrato.

No curso da sessão do pregão, o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com preços até 5% superiores àquela poderão fazer novos lances verbais e sucessivos, até a proclamação do vencedor.

Para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério de menor preço, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital.

Os licitantes poderão deixar de apresentar os documentos de habilitação que já constem do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf) e sistemas semelhantes mantidos por estados, Distrito Federal ou municípios, assegurado aos demais licitantes o direito de acesso aos dados nele constantes.

As compras e contratações de bens e serviços comuns, no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, quando efetuadas pelo sistema de registro de preços previsto no Art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, poderão adotar a modalidade de pregão, conforme regulamento específico.

A exigência de carta fiança ou garantia contratual não poderá exceder a dez por cento do valor total do contrato.

Poderá ser dispensada, a critério do pregoeiro, a apresentação das certidões de regularidade fiscal.

Aberta a sessão, os licitantes com as três ofertas mais baixas passarão para a etapa de lances sucessivos.

O prazo para apresentação das razões recursais é de até oito dias úteis após o término da sessão do pregão.

Examinada a proposta classificada em primeiro lugar, quanto ao objeto e valor, caberá ao pregoeiro decidir motivadamente a respeito da sua aceitabilidade.

na escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, a administração deverá utilizar o pregão como modalidade exclusiva prevista na legislação.

o concurso não é considerado uma modalidade de licitação, mas um tipo de licitação descrito na norma.

na venda de bens móveis inservíveis para a administração, deverá ser utilizada a modalidade de licitação denominada tomada de preço.

o pregão é uma modalidade de licitação para aquisição de bens e serviços comuns.

na venda de produtos legalmente apreendidos, deverá ser utilizado o convite, pois este é o tipo de licitação determinado pela legislação.

Daniel está correto, em todas as hipóteses poderá o militar desempenhar a função de pregoeiro e de membro da equipe de apoio.

Nenhum dos dois está correto, pois a Lei prevê apenas no âmbito do Ministério da Defesa, que as funções de pregoeiro e de membro da equipe de apoio poderão ser desempenhadas por militares.

Ambos estão corretos.

Marina está correta, nenhuma situação da Lei nº 10.520/2002 permite que militares desempenhem a função de pregoeiro e membro da equipe de apoio.

I – II – III – IV.

II – III – IV.

I – II – III.

II – III.

I – II.

contratação de bens e serviços de baixo valor.

alienação de bens móveis e imóveis da Administração.

aquisição de bens e serviços comuns.

compras de bens e serviços de empresas previamente cadastradas.

contratação de bens e serviços de empresas altamente especializadas.

aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.

os materiais de escritório e de uso compartilhado entre os funcionários, por terem características ergonômicas e funcionais comuns a todos eles.

os que podem ser adquiridos através de sites disponíveis na Internet e que ofereçam preços competitivos para aquisição por particulares.

todos os equipamentos de informática disponíveis nos escritórios da empresa que têm utilidade comum a toda a empresa.

tudo que possa ser encontrado e adquirido em pequenas lojas especializadas ou mesmo em shopping centers, que se enquadrem como sendo de pequeno valor.

Na fase externa do pregão, não é permitido, no curso da sessão, que os licitantes façam novos lances verbais e sucessivos.

Para a garantia do regular andamento do certame, é lícita a exigência, no pregão, da aquisição do edital pelos licitantes, como condição para participação no certame.

A licitação na modalidade pregão deverá ser conduzida por uma Comissão Permanente de Licitação, com, no mínimo, 2 (dois) membros.

No pregão, o prazo de validade das propostas será de 45 (quarenta e cinco) dias, se outro não estiver fixado no edital.

O pregão é a modalidade de licitação para a aquisição de bens e serviços comuns, assim entendidos aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.

É vedada a exigência de pagamento de taxas e emolumentos, ainda que referentes ao fornecimento do edital.

As compras e contratações de bens e serviços comuns, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, quando efetuadas pelo sistema de registro de preços não poderão adotar a modalidade de pregão.

Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado no Sicaf, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere a lei, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais.

O prazo de validade das propostas será de 90 (noventa) dias, se outro não estiver fixado no edital.

Possui um valor limite de até R$ 650.000,00 para Compras e Outros Serviços.

Vence quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor de avaliação.

Realiza a etapa de habilitação dos licitantes de forma prévia à etapa de competição.

Deve ser adotada preferencialmente em sua forma presencial.

É orientada para a aquisição de bens e serviços comuns, sem limite de valores.

Todo e qualquer produto ou serviço que tenha serventia para a execução dos serviços públicos e atividades correlatas.

São aqueles demandados pelo setor público, ou seja, de usufruto comum e cotidiano de funcionários públicos.

Trata-se de produtos ou serviços que sejam eficientes e eficazes aos propósitos da gestão pública.

Produtos e serviços cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.

São aqueles que não carecem de especificações detalhadas, pois se trata de bens e serviços correntes na administração pública.

Aquisição de bens e serviços comuns.

Aquisição de bens em geral acima de determinado valor.

Aquisição de bens em geral até determinado valor.

Contratação de obras de engenharia acima de determinado valor.

Contratação de serviços de engenharia até determinado valor.

Apenas as afirmativas I, II e V estão corretas.

Apenas as afirmativas I, III, IV e V estão corretas.

Apenas as afirmativas I, II e III estão corretas.

Apenas as afirmativas II, III e IV estão corretas.

Todas as afirmativas estão corretas.

Pregão é a modalidade de licitação para aquisição de bens e serviços comuns, qualquer que seja o valor estimado da contratação, em que a disputa pelo fornecimento é feita por meio de propostas e lances em sessão pública, inclusive por meio da utilização de recursos de tecnologia de informação. O pregão é de uso exclusivo da União.

Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a Administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis a quem oferecer maio lance, igual ou superior ao da avaliação.

Pregão é a modalidade de licitação para aquisição de bens e serviços comuns utilizável por qualquer ente federativo, qualquer que seja o valor estimado da contratação, em que a disputa pelo fornecimento é feita por meio de propostas e lances em sessão pública, inclusive por meio da utilização de recursos de tecnologia de informação.

Leilão é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmio ou remuneração aos vencedores.

Concorrência é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados, em número mínimo de três, pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até vinte e quatro horas da apresentação das propostas.

Totalmente correta.

Correta somente em sua 1ª parte.

Correta somente em sua 2ª parte.

Totalmente incorreta.