Questões de Concurso sobre Das Definições

F- V -V

V- V- V

V- F -V

V-V -F

F -F -V

contrato de eficiência.

contrato de gestão.

contrato de parceria.

convênio público.

parceria público-privada.

Obras de grande engenharia e serviços especializados.

Materiais de escritório e serviços de limpeza.

Consultoria técnica e serviços jurídicos.

Projetos arquitetônicos e auditorias financeiras.

Produtos personalizados e serviços artísticos.

Bens e serviços comuns.

Bens e serviços especiais.

Serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Serviços e fornecimentos contínuos.

Serviços não contínuos ou contratados por escopo.

Certo

Errado

Apenas I.

Apenas II.

Apenas III.

Apenas I e II.

I, II e III.

Serviços não contínuos ou contratados por escopo são aqueles que impõem ao contratado o dever de realizar a prestação de um serviço específico em período predeterminado, podendo ser prorrogado, desde que justificadamente, pelo prazo necessário à conclusão do objeto.

Serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, são aqueles cujo modelo de execução contratual exigem, entre outros requisitos, que os empregados do contratado fiquem à disposição nas dependências do contratante para a prestação dos serviços; que o contratado não compartilhe os recursos humanos e materiais disponíveis de uma contratação para execução simultânea de outros contratos; que o contratado possibilite a fiscalização pelo contratante quanto à distribuição, controle e supervisão dos recursos humanos alocados aos seus contratos.

Obra é toda atividade estabelecida, por força de lei, como privativa do engenheiro que implica intervenção no meio ambiente por meio de um conjunto harmônico de ações que, agregadas, formam um todo que inova o espaço físico da natureza ou acarreta alteração substancial das características originais de bem imóvel.

Projeto básico é conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado para definir e dimensionar a obra, o serviço, o complexo de obras ou de serviços objeto da licitação, elaborado com base nas indicações dos estudos técnicos preliminares, que assegure a viabilidade técnica, o adequado tratamento do impacto ambiental do empreendimento, que possibilite a avaliação do custo da obra, a definição dos métodos e do prazo de execução, devendo conter os seguintes elementos.

são serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual aqueles realizados em trabalhos relativos, dentre outros, a: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos e projetos executivos; b) pareceres, perícias e avaliações em geral; c) assessorias e consultorias técnicas e auditorias financeiras e tributárias; d) fiscalização, supervisão e gerenciamento de obras e serviços; e e) patrocínio ou defesa de causas judiciais e administrativas.

estudo técnico preliminar é o documento constitutivo da primeira etapa do planejamento de uma contratação que caracteriza o interesse público envolvido e a sua melhor solução e dá base ao anteprojeto, ao termo de referência ou ao projeto básico a serem elaborados caso se conclua pela viabilidade da contratação.

projeto básico é o conjunto de elementos mínimos, com nível de precisão mínimo para definir e dimensionar a obra, ou o complexo de obras objeto da licitação, elaborado com base nas indicações dos estudos técnicos exaustivos e que assegure a viabilidade técnica e o adequado tratamento do impacto social do empreendimento, possibilitando a avaliação do preço da obra e a definição dos métodos e do prazo de execução, devendo conter, dentre outros, os seguintes ele mentos: a) levantamentos topográficos e cadastrais, sondagens e ensaios geotécnicos, ensaios e análises laboratoriais, estudos socioculturais e demais dados e levantamentos necessários para execução da solução escolhida; b) soluções técnicas gerais, não necessariamente detalhadas, de forma a evitar, por ocasião da elaboração do projeto executivo e da realização das obras e montagem, a necessidade de reformulações ou variantes quanto à qualidade, ao preço e ao prazo inicialmente definidos; e c) identificação dos tipos de obras a executar e dos materiais e equipamentos a incorporar à obra, bem como das suas especificações, de modo a assegurar os mínimos resultados para o empreendimento e a segurança executiva na utilização do objeto, para os fins a que se destina, descartando-se os riscos e os perigos identificáveis.

concurso é a modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor.

credenciamento é o processo administrativo de chamamento público em que a administração pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados.

Preço reajustado.

Preço inexequível.

Sobrepreço.

Embolso.

Apropriação.

Não se aplica à concessão e permissão de uso de bens públicos.

Subordinam-se ao regime dessa Lei contratos que tenham por objeto operação de crédito, interno ou externo, e gestão de dívida pública, incluídas as contratações de agente financeiro e a concessão de garantia relacionadas a esses contratos.

Considera-se fornecimento e prestação de serviço associado o regime de contratação em que, além do fornecimento do objeto, o contratado responsabiliza-se por sua operação, manutenção ou ambas, por tempo determinado.

Concorrência é a modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento não poderá ser técnica e preço, entre outros.

Pré-qualificação é o procedimento concomitante à licitação, destinado à análise das condições de habilitação dos interessados.

Pregão, concorrência, concurso, leilão e tomada de preços são modalidades de licitação.

É permitida a criação de outras modalidades de licitação ou, ainda, a combinação das existentes, desde que previamente autorizada pelo Tribunal de Contas da União.

A modalidade concorrência é restrita a contratações em que a Administração vise contratar objeto que envolva inovação tecnológica ou técnica.

O julgamento por menor preço ou maior desconto e, quando couber, por técnica e preço considerará o maior dispêndio para a Administração, atendidos os parâmetros mínimos de qualidade definidos no edital de licitação.

O julgamento por melhor técnica ou conteúdo artístico considerará exclusivamente as propostas técnicas ou artísticas apresentadas pelos licitantes, e o edital deverá definir o prêmio ou a remuneração que será atribuída aos vencedores.

credenciamento.

comissão de contratação.

entidade gerenciadora.

órgão participante.

Os critérios de medição e de pagamento

A definição do objeto

O nome do agente público responsável pela contratação

A fundamentação da contratação

F – V – F – V.

V – V – V – F.

V – F – F – V.

F – F – V – F.

F – F – V – V.

Serviços de limpeza e manutenção.

Serviços de transporte e logística.

Assessorias e consultorias técnicas, auditorias financeiras e tributárias, fiscalização de obras e serviços.

Serviços de segurança e vigilância.

Certo

Errado

Certo

Errado

II e III, apenas.

II, apenas.

I, II e III.

I e II, apenas.

I e III, apenas.

Projeto básico.

Estudos Técnicos Preliminares.

Mapa de Riscos.

Termo de Referência.

Entidade é a unidade de atuação integrante da estrutura da Administração Pública.

Administração é órgão ou entidade por meio do qual a Administração Pública atua.

Autoridade é o agente público dotado de poder de decisão.

Agente público é o indivíduo que, em virtude de eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, exerce mandato, cargo, emprego ou função em pessoa jurídica integrante da Administração Pública.

Compra é a aquisição remunerada de bens para fornecimento de uma só vez ou parceladamente, considerada imediata aquela com prazo de entrega de até 30 (trinta) dias da ordem de fornecimento.