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Diogo César, servidor público federal, investido no cargo de Arquiteto na UFRJ há 5 (cinco) anos, promoveu manifestação de desapreço a outro servidor da Universidade, no recinto da repartição. Em função da atitude mencionada, considerando as proibições definidas na Lei nº 8.112/1990, foi aplicada a Diogo César a penalidade de advertência, por escrito, após apuração da conduta em processo administrativo disciplinar, em que foi respeitado o princípio da ampla defesa e do contraditório.
Diante do exposto, considerando que o servidor não é reincidente, assinale a alternativa que contém a afirmativa correta.
A penalidade a ser aplicada ao servidor deveria ser a suspensão por 90 (noventa) dias.
A penalidade foi adequada, nos termos da Lei nº 8.112/1990.
A penalidade não está adequada, tendo em vista que a Lei nº 8.112/1990 determina, em casos como esse, a pena de demissão.
O servidor não deveria responder a processo administrativo disciplinar, porque a manifestação de desapreço, no local de trabalho, não configura proibição, nos termos da Lei nº 8.112/1990.
A penalidade a ser aplicada ao servidor deveria ser a suspensão por 30 (trinta) dias e multa.
Consideram-se serviços técnicos profissionais especializados os trabalhos relativos a: I. Estudos técnicos, planejamentos e projetos básicos ou executivos; II. Pareceres, perícias e avaliações em geral; III. Assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias; IV. Patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas; V. Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Dos itens, pode-se afirmar que está(ão) CORRETO(S):
Apenas 1 deles.
Apenas 2 deles.
Apenas 3 deles.
Apenas 4 deles.
Todos os 5.
Não cabe responsabilização se o agente público cometer erro grosseiro no desempenho de suas funções.
Certo
Errado
No contrato com o ente público, representa uma responsabilidade da Administração:
a execução pessoal de garantias.
o encargo de execução judicial.
o pagamento do preço ajustado.
a manutenção do preposto.
a reparação de erros.
Recebido o pedido de acesso e estando a informação disponível, o acesso será imediato.
Certo
Errado