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Questões de Concurso sobre Partes Integrantes (Art. 95 e 96)
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Acerca dos bens no Código Civil, assinale a alternativa incorreta:
A
São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente.
B
São móveis os bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico-social.
C
São fungíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.
D
Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis por determinação da lei ou por vontade das partes.
E
Apesar de ainda não separados do bem principal, os frutos e produtos não podem ser objeto de negócio jurídico.
Ano:
2016
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Sobre os bens reciprocamente considerados, e de acordo com o que estabelece o Código Civil, considere:
I. São pertenças os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro.
II. Os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal abrangem as pertenças de acordo com as circunstâncias do caso.
III. As benfeitorias úteis são aquelas que não aumentam o uso habitual do bem, ainda que o tornem mais agradável ou sejam de elevado valor.
IV. Não se consideram benfeitorias os melhoramentos ou acréscimos sobrevindos ao bem sem a intervenção do proprietário, possuidor ou detentor.
Está correto o que se afirma APENAS em
A
I e II.
B
I e IV.
C
I, II e III.
D
I, II e IV.
E
II, III e IV.
Sabendo que benfeitoria é o resultado de uma obra ou serviço realizado em um bem e que não pode ser retirado sem destruição, fratura ou dano, assinale a alternativa que melhor define benfeitoria útil.
A
Aquela que aumenta ou facilita o uso do bem, embora dispensável.
B
Indispensável para conservar o bem ou evitar sua deterioração.
C
Obrigatória por determinação legal, a fim de impedir a perda de valor do bem.
D
Visa simples deleite ou recreio, sem aumentar o uso do bem.
E
Aquela que atua proativamente no sentido de manter o valor do bem.
Assinale a alternativa correta.
A
Tornam-se bens móveis os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.
B
São bens fungíveis os móveis que não podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.
C
Os bens naturalmente divisíveis em hipótese alguma podem se tornar indivisíveis.
D
São considerados bens acessórios os bens que, não constituindo partes integrantes, destinam-se de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro.
E
Não se consideram benfeitorias os melhoramentos ou acréscimos sobrevindos ao bem sem a intervenção do proprietário possuidor ou detentor.
No tocante às obrigações no Direito Civil, é INCORRETO afirmar que
A
a obrigação de dar coisa certa abrange os acessórios dela embora não mencionados, salvo se o contrário resultar do título ou das circunstâncias do caso.
B
deteriorada a coisa, não sendo o devedor culpado, poderá o credor resolver a obrigação, ou aceitar a coisa, abatido de seu preço o valor que perdeu.
C
sendo culpado o devedor, poderá o credor exigir o equivalente, ou aceitar a coisa no estado em que se acha, com direito a reclamar, em um ou em outro caso, indenização das perdas e danos.
D
se a coisa se perder por culpa do devedor, responderá este pelo equivalente, mais perdas e danos.
E
os frutos percebidos são do credor, cabendo ao devedor os pendentes.
Em conformidade com a previsão legal acerca das benfeitorias, assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.
São __________________ as de mero deleite ou recreio, que não aumentam o uso habitual do bem, ainda que o tornem mais agradável ou sejam de elevado valor.
São __________________ as que têm por fim conservar o bem ou evitar que se deteriore.
São __________________ as que aumentam ou facilitam o uso do bem.
A
voluptuárias; necessárias; Úteis
B
úteis; voluptuárias; necessárias
C
necessárias; voluptuárias; Úteis
D
voluptuárias; Úteis; necessárias
E
Úteis; necessárias; voluptuárias
De acordo com o Código Civil, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
I. São benfeitorias voluptuárias as que aumentam ou facilitam o uso do bem.
II. São pertenças os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro.
III. Apesar de ainda não separados do bem principal, os frutos e produtos podem ser objeto de negócio jurídico.
IV. As benfeitorias podem ser voluptuárias, úteis ou necessárias.
A
Apenas I e III.
B
Apenas II, III e IV.
C
Apenas I, II e III.
D
Apenas I, II e IV.
E
I, II, III e IV.
De acordo com o Novo Código Civil de 2002, o possuidor de má-fé tem direito ao ressarcimento das benfeitorias necessárias
A
sem direito de retenção pela sua importância.
B
com direito de retenção pela sua importância.
C
e úteis, sem direito de retenção pela sua importância.
D
e úteis, com direito de retenção pela sua importância.
E
e/ou úteis, sem direito de retenção pela sua importância.
Quanto aos bens, assinale a afirmativa correta.
A
Não dispondo a lei em contrário, consideram-se de uso especial os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado.
B
Consideram-se imóveis para os efeitos legais os direitos reais sobre os objetos móveis e as ações correspondentes.
C
Não se consideram benfeitorias os melhoramentos ou acréscimos sobrevindos ao bem sem a intervenção do proprietário, possuidor ou detentor.
D
Os frutos e produtos só podem ser objeto de negócio jurídico depois de separados do bem principal.
Considere as seguintes afirmativas:
1. Nas associações, a exclusão do associado só é admissível havendo justa causa, assim reconhecida em procedimento que assegure direito de defesa e de recurso, nos termos previstos no estatuto.
2. O pagamento feito ao credor putativo é válido, ainda que reste provado depois que não era de boa-fé.
3. Presumem-se fraudatórias dos direitos dos outros credores as garantias de dívidas que o devedor insolvente tiver dado a algum credor.
4. Não se consideram benfeitorias os melhoramentos ou acréscimos sobrevindos ao bem sem a intervenção do proprietário, possuidor ou detentor.
Assinale a alternativa correta.
A
Somente as afirmativas 1, 2 e 4 são verdadeiras.
B
Somente as afirmativas 2, 3 e 4 são verdadeiras.
C
Somente as afirmativas 1 e 3 são verdadeiras.
D
Somente as afirmativas 1, 3 e 4 são verdadeiras.
As utilidades que se retiram da coisa e lhe diminuem a quantidade, pois não se reproduzem periodicamente, são:
A
frutos civis (rendimentos).
B
frutos percipiendos.
C
pertenças.
D
produtos.
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