Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Posse (Art. 1196 ao 1.224)
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
472
questões
encontradas
20
Mais recentes
Determinado movimento social, reivindicando o direito à moradia digna, ocupou um terreno abandonado – a fim de pressionar o governo a realizar uma reforma urbana, visto que o imóvel estava em desuso há mais de dez anos. Usufruindo do bem como moradia desde 12 de março de 2022, em 10 de março de 2023, o grupo realiza uma consulta jurídica para saber a condição de sua posse, pois estão preocupados com as ações possessórias. Diante de tal situação, segundo as disposições dos Artigos 1.197º do Código Civil e 558º do Código de Processo Civil, pode-se afirmar que o referido movimento social exerce a posse
A
direta do bem, estando diante de uma posse nova.
B
direta do bem, estando diante de uma posse velha.
C
indireta do bem, estando diante de uma posse nova.
D
indireta do bem, estando diante de uma posse velha.
Acerca da classificação da posse, assinale a alternativa correta.
A
A posse injusta é aquela praticada com má-fé.
B
Há presunção juris et de jure de posse de boa-fé quando o possuidor da coisa é portador do chamado justo título.
C
Os atos de mera permissão e tolerância tornam a posse justa.
D
A posse direta, em regra, é temporária, pois se extingue ao fim do tempo que a determina.
E
Considera-se de boa-fé a posse pública, pacífica, não precária e que observa sua função social e os deveres com o meio ambiente.
Quanto aos efeitos correlatos à natureza da posse, assinale a alternativa correta.
A
A forma de aquisição da posse, lícita ou ilícita, implicará o caráter justo ou injusto, que não comportará conversão.
B
Os atos de permissão ou tolerância induzem posse à medida que implicam transferência de direitos, irrevogáveis.
C
Presume-se manter a posse o mesmo caráter com que foi adquirida, admitindo-se a conversão da posse injusta em justa e vice-versa, mediante inversão do título.
D
A detenção injusta, violenta ou clandestina, eivada de vício de origem ligado à causa ilícita, não autoriza ao possuidor a tutela possessória em face de terceiro (que não a vítima), mesmo que cessada a violência ou clandestinidade.
Nos termos do disposto no Código Civil, o possuidor de má-fé:
A
Não responde pela perda, ou deterioração da coisa, quando acidentais.
B
Responde pela perda, ou deterioração da coisa, ainda que acidentais, salvo se provar que de igual modo se teriam dado, estando ela na posse do reivindicante.
C
Tem direito de ser ressarcidos pelas benfeitorias necessárias e úteis, mas não pelas voluptuárias.
D
Tem direito de ser ressarcido pelas benfeitorias necessárias; em relação às benfeitorias úteis e voluptuárias não tem direito a ressarcimento, mas poderá levantá-las.
E
Quando indenizado por benfeitorias, tem o direito de optar entre o seu valor atual, salvo em relação às voluptuárias.
Rafael contraiu financiamento imobiliário com garantia hipotecária com instituição financeira para adquirir bem imóvel. Diante disso, assinale a alternativa correta.
A
Rafael exerce a posse direta e é proprietário do imóvel
B
A instituição financeira é proprietária e Rafael somente possuidor direto do imóvel
C
Rafael exerce a posse indireta e a instituição financeira é proprietária
D
Apesar de Rafael ser possuidor direto do imóvel, somente será proprietário quando concluir o pagamento das prestações contraídas
De acordo com disciplina do Código Civil acerca da posse
A
ao possuidor de má-fé serão ressarcidas as benfeitorias necessárias que realizar.
B
a posse transmite-se aos herdeiros, mas não aos legatários do possuidor.
C
a alegação de propriedade impede a manutenção de posse.
D
os atos de mera permissão induzem a posse.
E
a posse não pode ser adquirida por representante.
Ainda sobre a posse, mais precisamente os seus efeitos, é INCORRETO afirmar que:
A
Nas ações possessórias se discute também a propriedade.
B
Caracterizado o esbulho, a Ação de Reintegração de Posse é a via adequada para que o possuidor seja reintegrado de sua posse.
C
O esbulho se configura quando o possuidor for completamente destituído da coisa.
D
Na Ação de Reintegração de Posse, é permitido ao autor que cumule pedido de reintegração de posse com pedido de indenização por perdas e danos.
E
No caso da propositura do interdito proibitório, uma das exigências como requisitos é a ameaça do réu em promover a turbação ou o esbulho.
Considere as assertivas a seguir:
I. A posse transmite-se aos herdeiros ou legatários do possuidor com os mesmos caracteres.
II. Não obsta à manutenção ou reintegração na posse a alegação de propriedade, ou de outro direito sobre a coisa.
III. O possuidor de má-fé tem direito às despesas de produção e custeio dos frutos colhidos e percebidos.
IV. O possuidor turbado, ou esbulhado, poderá manter-se ou restituir-se por sua própria força, contanto que o faça logo.
V. Não induzem posse os atos de mera permissão ou tolerância.
Assinale a alternativa CORRETA:
A
Apenas as assertivas I e III são verdadeiras.
B
Apenas as assertivas I, II, III e V são verdadeiras.
C
Apenas as assertivas III, IV e V são verdadeiras.
D
Apenas as assertivas II, III, e IV são verdadeiras.
E
As assertivas I, II, III, IV e V são verdadeiras.
Aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas é considerado pelo Código Civil como:
A
Detentor
B
Possuidor
C
Precário
D
Usufrutuário
Acerca da posse, assinale a opção correta.
A
Possuidor é aquele que conserva a posse em nome alheio, subordinando-se às suas ordens e instruções.
B
Ao detentor é permitido invocar, em nome próprio, proteção possessória.
C
A aquisição da posse pode ser classificada como originária ou derivada.
D
O exercício da posse não pode ser deferido a mais de uma pessoa de modo concomitante.
E
A aquisição da posse originária não pode se dar pelo exercício de direito.
Em relação ao instituto jurídico da posse no Direito Civil Brasileiro, é correto afirmar:
A
o proprietário de bem imóvel será sempre o possuidor indireto da coisa de que tem propriedade.
B
os direitos oriundos da imissão provisória na posse pela União, Estado ou Município são considerados direitos de natureza real.
C
a posse justa é aquela que se adquire passados um ano e um dia da violência original do assaltante, desde que cessada a violência posteriormente.
D
a posse mansa e pacífica é aquela baseada em justo título do possuidor direto contra o possuidor indireto.
E
a posse e a propriedade são ambas espécies de direitos reais sobre coisa própria.
Luís invadiu uma propriedade rural pertencente a Evandro. Ao longo de dois anos, Luís ocupou ilegalmente o imóvel, colheu diversas vezes a safra de café de propriedade, vendeu-a para obter lucro, reformou a casa sede, que estava prestes a desabar, construiu uma piscina e, por descuido, permitiu que uma parte da cerca construída por Evandro fosse destruída por um incêndio, causado por uma fogueira feita por ele para cozinhar.
Diante da situação hipotética, é correto afirmar que Luís
A
tem direito aos frutos, com exceção dos pendentes, e tem direito a indenização apenas pela reforma da casa sede.
B
tem direito aos frutos, com exceção dos pendentes, e somente responde pelo incêndio em caso de dolo ou culpa.
C
tem direito aos frutos, inclusive os pendentes, e não responde pelo incêndio, uma vez que se trata de fato acidental.
D
não tem direito aos frutos, responde pelos frutos colhidos e pelos que deixou de colher e responde pelo incêndio, ainda que tenha ocorrido por fato acidental.
E
não tem direito aos frutos, mas tem direito a indenização e retenção da reforma da casa sede e da construção da piscina.
Ano:
2024
Hamlet e Macbeth, proprietários de um imóvel, celebram por escrito contrato de comodato com Lear, sobrinho dos proprietários, pelo prazo de dez anos, ficando o comodatário responsável pela preservação da coisa. Sobre a hipótese, em relação ao tema posse, assinale a afirmativa correta.
A
Lear, comodatário, é considerado detentor do bem imóvel citado no enunciado, em virtude do dever da conservação do bem.
B
Os atos de mera permissão ou tolerância não autorizam a sua aquisição, logo Lear não é possuidor do bem.
C
Lear, por ser possuidor de má-fé, responde pela perda, ou deterioração da coisa, ainda que acidentais.
D
A faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha, pertence a Lear, possuidor exclusivo do bem.
E
Hamlet e Macbeth, na situação narrada, são considerados possuidores indiretos do bem imóvel.
A posse de um imóvel privado será justa se
A
não for contestada pelo proprietário imediatamente.
B
não for violenta, clandestina ou precária.
C
o imóvel estiver desocupado há mais de um ano e um dia.
D
o possuidor ignorar vício que impede a sua aquisição.
E
inexistir ação judicial que a conteste.
A situação do locatário que paga aluguel e, notificado pelo locador à devolução do imóvel em trinta dias, não o restitui nesse prazo, permanecendo no imóvel sem a prática de qualquer ato, encerra
A
posse clandestina.
B
posse violenta.
C
interversão da posse.
D
posse precária.
Considera-se detentor aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas.
C
Certo
E
Errado
Com base no que dispõe o Código Civil sobre posse e usucapião, assinale a opção correta.
A
A pessoa que tiver posse direta, sem interrupção e sem contestação, por dois anos, de imóvel de até 250 m2 , utilizado para sua moradia, e que antes dividia com ex-companheiro ou ex-cônjuge que tenha abandonado o lar, pode adquirir o domínio do imóvel se não possuir nenhum outro, urbano ou rural.
B
Possuidor é aquele que exerce todos os poderes inerentes à propriedade.
C
A posse de má-fé não gera qualquer direito.
D
Posse de má-fé é o mesmo que posse violenta ou clandestina.
E
A exigência de não possuir imóvel para a usucapião urbana não se estende a imóveis rurais.
Um grupo de cerca de 160 pessoas, incluindo Antônio e José, foi surpreendido pelo recebimento de um mandado de citação no dia 29 de setembro de 2023, expedido em processo judicial no qual a empresa Capital Expresso S/A exige a reivindicação de uma área de 2.500 hectares, situada em Vargem Grande. A ação foi distribuída no dia 16 de abril de 2023. Antônio e José procuram a Defensoria Pública após o recebimento do mandado e alegam que o local reivindicado, antes abandonado, foi ocupado pelo grupo desde agosto de 2017, oportunidade na qual os ocupantes fixaram moradia e iniciaram atividade de agricultura familiar e orgânica. Acrescentaram que o grupo é formado por 42 famílias. Alegaram ainda que os alimentos produzidos são utilizados para a manutenção das famílias ocupantes e doados para as creches e escolas públicas locais, além de vendidos em uma feira realizada no próprio local, atendendo à vizinhança.
Considerando as regras concernentes à posse e propriedade, é correto afirmar que:
A
somente fazem jus à indenização pelas benfeitorias úteis e necessárias realizadas, não cabendo retenção da posse;
B
não será possível alegar direito algum, diante da qualidade da posse dos ocupantes, devendo ser restituído o bem aos legítimos proprietários;
C
caberá a alegação de Usucapião Especial Rural, tendo em vista o tempo que os ocupantes estão no local e as características do imóvel, bem como sua destinação, não sendo relevante a medida da área;
D
caberá o pedido de manutenção da posse, somente, já que possuem direito à indenização pelas benfeitorias realizadas no imóvel, bem como à retenção pelas benfeitorias úteis e necessárias enquanto não for paga a indenização;
E
caberá o pleito de perda da propriedade pela empresa demandante em favor dos ocupantes, por decisão judicial, diante da realização de obras e serviços de interesse social e econômico relevante pelos demandados, além do tempo de posse e a boa-fé dos ocupantes.
Conforme destacado no Art. 1.196 do Código Civil: “considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade.”. No tocante à posse, é correto afirmar que:
A
o sucessor singular continua de direito a posse do seu antecessor, enquanto o sucessor universal é facultado unir sua posse à do antecessor, para os efeitos legais.
B
considera-se possuidor aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas.
C
o possuidor pode intentar a ação de esbulho, ou a de indenização, contra o terceiro, que recebeu a coisa esbulhada sabendo que o era.
D
o reivindicante, obrigado a indenizar as benfeitorias ao possuidor de má-fé, não tem o direito de optar entre o seu valor atual e o seu custo; ao possuidor de boa-fé indenizará pelo valor atual.
E
o possuidor tem direito a ser restituído na posse em caso de turbação, mantido no de esbulho, e segurado de violência iminente, se tiver justo receio de ser molestado.
Paulo, um senhor bastante idoso, alugou uma de suas casas para Isabela pelo prazo de 30 meses. No quinto mês do contrato de locação, Paulo vem a falecer, deixando como único herdeiro seu filho, Rafael. Finalizado o inventário, sem ter as chaves do imóvel e sem saber do contrato de locação vigente, Rafael decide invadir o imóvel para fixar moradia. Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
A
Rafael é o possuidor direto, razão pela qual pode invadir o imóvel para fixar moradia.
B
Isabela é a possuidora direta e, portanto, não pode defender a sua posse contra Rafael, possuidor indireto.
C
Isabela é a possuidora indireta e, portanto, não pode defender a sua posse contra Rafael, possuidor direto.
D
Para que Isabela pudesse defender o imóvel contra a invasão de Rafael, a sua posse não poderia ser temporária.
E
Rafael é possuidor indireto e não terá sua posse anulada em razão da posse direta de Isabela.
Gerar simulado