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Questões de Concurso sobre Brasileiros natos e naturalizados
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De acordo com a Constituição Federal, os cargos da carreira diplomática:
A
São exercidos apenas por brasileiros naturalizados.
B
São exercidos apenas por brasileiros natos.
C
São exercidos por brasileiros naturalizados e natos.
D
São exercidos por brasileiros e estrangeiros.
Casal de brasileiros natos muda-se para Nova Iorque. Após um ano na cidade americana, lá nasce o primeiro filho desse casal. Essa criança, nos termos da Constituição Federal de 1988, tem nacionalidade
A
brasileira, naturalizada, desde que venha a residir na República Federativa do Brasil em 5 (cinco) anos.
B
brasileira, nata, desde que seja registrada na repartição brasileira competente.
C
brasileira nata, se, depois de atingida a maioridade, fizer opção pela nacionalidade brasileira em 1 (um) ano.
D
americana, porque apenas as leis americanas podem incidir, já que a Constituição Federal Brasileira não prevê tal hipótese.
E
americana, porque a Constituição de 1988 prevê que os filhos de brasileiros terão a nacionalidade do país no qual nascerem.
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:
A
A Constituição Federal prevê como hipóteses de prisão civil por dívida os casos de inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentícia e do depositário infiel.
B
São brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.
C
De acordo com a CF/1988, são gratuitas as ações de habeas corpus e mandado de segurança e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania.
D
As entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente.
E
São brasileiros naturalizados os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.
São privativos de brasileiros natos os seguintes cargos
A
de Presidente da República, de Ministro do Superior Tribunal de Justiça e de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
B
de Vice-Presidente da República, de Ministro de Estado da Defesa e de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
C
de Oficial das Forças Armadas, de Presidente do Senado e de Ministro de Estado da Justiça.
D
de Carreira Diplomática, de Presidente do Superior Tribunal de Justiça e de Presidente da Câmara dos Deputados.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, são privativos de brasileiro nato, dentre outros, os cargos de
A
Procurador da República e de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
B
Secretário Nacional da Infância e da Juventude e de oficial das Forças Armadas.
C
Ministro do Supremo Tribunal Federal e de Presidente da Câmara dos Deputados.
D
Advogado Geral da União e de Auditor da Receita Federal.
E
Ministro do Tribunal de Contas do Distrito Federal e de Procurador da República.
A respeito da disciplina da nacionalidade brasileira, é correto afirmar:
A
perde-se a nacionalidade brasileira originária com o casamento com estrangeiro e domicílio no exterior.
B
existem cargos privativos de brasileiros natos no âmbito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
C
perde-se a nacionalidade brasileira derivada com o decurso de prazo sem domicílio no Brasil.
D
a lei pode estabelecer distinção justificada entre os brasileiros natos e naturalizados.
E
o Brasil não segue o critério da filiação para concessão de nacionalidade originária.
Ano:
2016
Banca:
Instituto AOCP
O brasileiro naturalizado poderá ser extraditado?
A
Não, por nenhum motivo.
B
Sim, apenas em caso de crime comum, praticado antes da naturalização.
C
Sim, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei.
D
Sim, apenas em caso de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei.
E
Sim, quando houver prática de crime no estrangeiro, de qualquer natureza, considerado grave e com pena de reclusão de mais de dez anos.
Ano:
2016
Prova:
TRF 3ª Região - TRF 3 - Juiz Federal Substituto - 2016
Só o brasileiro nato pode ser:
A
Deputado Federal ou Senador da República.
B
Ministro de Tribunal Superior.
C
Chefe do Estado Maior das Forças Armadas.
D
Presidente do Banco Central da República.
Os amigos Ednaldo e José Carlos travaram intensa discussão a respeito de sua relação com a República Federativa do Brasil. Ednaldo, com 35 anos de idade, nascera na Áustria e era filho de pai brasileiro e mãe austríaca, os quais trabalhavam em uma organização civil protetora dos animais. Ednaldo nunca residiu em território brasileiro. José Carlos, 21 anos de idade, filho de pais austríacos, por sua vez, nasceu no Brasil na época em que os seus pais trabalhavam na embaixada austríaca, tendo em seguida viajado para a Áustria, de onde nunca mais saiu.
À luz da sistemática constitucional e da análise das informações fornecidas na narrativa acima, é correto afirmar, a respeito dos dois amigos, que:
A
José Carlos não pode ser considerado brasileiro nato;
B
Ednaldo é brasileiro nato;
C
José Carlos é brasileiro nato;
D
Ednaldo será brasileiro nato caso venha a residir no Brasil;
E
os amigos somente podem vir a naturalizar-se brasileiros.
Agnaldo, filho de pai brasileiro e mãe estrangeira, atualmente com 35 (trinta e cinco) anos de idade, nasceu no estrangeiro e lá permanece até hoje, sem nunca ter visitado a República Federativa do Brasil. É correto afirmar que Agnaldo:
A
deve ser considerado brasileiro nato, pelo só fato de ser filho de pai brasileiro;
B
pode naturalizar-se brasileiro, desde que venha a residir no Brasil;
C
deve ser considerado brasileiro nato caso o seu pai estivesse no exterior a serviço do Estado brasileiro;
D
sempre será considerado estrangeiro, já que nasceu fora do território brasileiro;
E
tornar-se-á brasileiro naturalizado caso venha a residir no Brasil e opte pela nacionalidade brasileira.
Assinale (1) para o que diz respeito a brasileiros natos, e (2) para o que diz respeito a brasileiros naturalizados.
( ) Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.
( ) Os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
( ) Os que, na forma da lei, adquiriram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas a residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.
( ) Os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
A
2 – 1 – 2 – 1.
B
1 – 1 – 2 – 2.
C
2 – 1 – 1 – 2.
D
2 – 2 – 1 – 1.
E
1 – 2 – 2 – 1.
É privativo de brasileiro nato o seguinte cargo:
A
Prefeito Municipal.
B
Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
C
Deputado Federal.
D
Governador de Estado.
E
Ministro de Estado da Defesa.
São privativos de brasileiro nato os seguintes cargos, EXCETO:
A
Presidente e Vice-Presidente da República
B
Ministro do Supremo Tribunal Federal
C
Governador de Estado
D
Presidente do Câmara dos Deputados
E
Presidente do Senado Federal
A filha de um alemão, casado com uma portuguesa, nascida no Rio de Janeiro no período em que seu pai se encontrava a serviço de uma multinacional alemã, é considerada:
A
brasileira naturalizada
B
brasileira nata
C
estrangeira
D
apátrida
São privativas dos brasileiros natos as seguintes funções:
A
Presidente da República e Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
B
Ministro de Supremo Tribunal Federal e Ministro da Justiça.
C
Presidente da República e Ministro da Justiça.
D
Ministro do Supremo Tribunal Federal e Ministro de Estado da Defesa.
E
Ministro do Superior Tribunal de Justiça e Ministro de Estado da Defesa.
Ao tratar da nacionalidade, dispõe o Texto Constitucional que são privativos de brasileiro nato os cargos da carreira diplomática.
C
Certo
E
Errado
Erik, nascido em Gana, resolveu transferir o seu domicílio para o território brasileiro, aqui permanecendo, com conduta ilibada e plena aquiescência do Estado brasileiro, por dezenove anos ininterruptos. No dia imediato à integralização desse período, formulou pedido para que lhe fosse concedida a nacionalidade brasileira e, ato contínuo, pretendeu praticar ato privativo de brasileiro. À luz desse quadro, é possível afirmar que Erik:
A
não pode praticar ato privativo de brasileiro, pois nascido no estrangeiro;
B
pode praticar ato privativo de brasileiro, desde que haja reciprocidade de tratamento por parte de Gana, devidamente formalizada em acordo bilateral;
C
não pode praticar ato privativo de brasileiro, pois não comprovada a existência de decisão decretando a perda de sua nacionalidade de origem;
D
pode praticar ato privativo de brasileiro, pois o ato de reconhecimento da nacionalidade brasileira é meramente declaratório, retroagindo à data do requerimento;
E
não pode praticar ato privativo de brasileiro, pois o Estado brasileiro é soberano para atribuir, ou não, essa nacionalidade aos estrangeiros residentes em seu território.
A Constituição Federal brasileira delimita a ocupação de
cargos públicos para não brasileiros e para brasileiros
naturalizados. Assinale a alternativa que indique um
cargo que não é privativo de brasileiro nato:
A
Da carreira diplomática.
B
Ministro da Guerra.
C
Vice-Presidente da República.
D
Senador da República.
Com base na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que é privativo de brasileiro nato o seguinte cargo:
A
de oficial das Forças Armadas.
B
de Governador de Estado.
C
de Ministro do Planejamento.
D
de diretor da Petrobras.
E
de Prefeito.
Marcos nasceu no Canadá, quando sua mãe, brasileira, foi fazer doutorado em Ciências Sociais. O pai de Marcos é italiano. Quanto a nacionalidade de Marcos, pode-se afirmar que Marcos:
A
adquirirá a nacionalidade brasileira quando vier residir no Brasil antes de completar 18 anos.
B
jamais adquirirá a nacionalidade brasileira.
C
adquirirá a nacionalidade brasileira se vier morar no Brasil e solicitá-la.
D
somente poderia adquirir a nacionalidade brasileira se sua mãe estivesse a serviço do Brasil, na época do seu nascimento.
E
poderá ser brasileiro naturalizado, jamais nato.
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