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Questões de Concurso sobre Brasileiros natos e naturalizados
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Um jovem interessado em ingressar na política, em consulta a profissionais especializados em assessoria para a área, obteve a seguinte orientação: a) as opções, no momento, seriam restritas a candidaturas aos cargos de Deputado Federal ou Deputado Estadual; b) dentro de seis anos, o leque poderia ampliar-se, para abranger ainda cargos eletivos na esfera municipal, se mantido seu domicílio eleitoral, mas não para o Executivo estadual; c) ainda que eleito, não poderá vir a chefiar quaisquer das Casas do Congresso Nacional.
Considerada a disciplina constitucional da matéria, seria compatível com esse cenário afirmar que o jovem em questão, atualmente, seja
A
brasileiro nato; tenha, no mínimo, 21 e, no máximo, 23 anos; possua domicílio eleitoral no Distrito Federal e parentesco consanguíneo ou afim, até o segundo grau ou por adoção, com o chefe do Poder Executivo do Município de seu domicílio eleitoral, estando o titular do cargo em exercício de segundo mandato consecutivo.
B
brasileiro naturalizado; tenha, no mínimo, 18 e, no máximo, 21 anos; não possua domicílio eleitoral no Distrito Federal; possua parentesco consanguíneo ou afim, até o segundo grau ou por adoção, com o chefe do Poder Executivo do Município em que possua domicílio eleitoral, estando o titular do cargo em exercício de segundo mandato consecutivo.
C
brasileiro naturalizado; tenha, no mínimo, 21 e, no máximo, 23 anos; não possua domicílio eleitoral no Distrito Federal; possua parentesco consanguíneo ou afim, até o segundo grau ou por adoção, com o chefe do Poder Executivo do Município em que possua domicílio eleitoral, estando o titular do cargo em exercício de segundo mandato consecutivo.
D
brasileiro nato; tenha, no mínimo, 18 e, no máximo, 24 anos; não possua domicílio eleitoral no Distrito Federal; possua parentesco consanguíneo ou afim, até o segundo grau ou por adoção, com o chefe do Poder Executivo do Município em que possua domicílio eleitoral, estando o titular do cargo em exercício de segundo mandato consecutivo.
E
brasileiro naturalizado; tenha, no mínimo, 21 e, no máximo, 23 anos; não possua domicílio eleitoral no Distrito Federal; possua parentesco consanguíneo ou afim, até o segundo grau ou por adoção, com o chefe do Poder Executivo do Estado em que situado seu domicílio eleitoral, estando o titular do cargo em exercício de primeiro mandato.
NÃO é privativo de brasileiro nato, o cargo de:
A
Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
B
Carreira Diplomática.
C
Ministro de Estado da Defesa.
D
Oficial das Forças Armadas.
É privativo de brasileiro nato o cargo de:
A
juiz do trabalho.
B
vereador.
C
senador federal.
D
general do Exército.
E
promotor de justiça.
Prevê a Constituição Federal de 1988 que é privativo de brasileiro nato o cargo de
A
Presidente da República.
B
Governador do Estado.
C
Deputado Federal.
D
Senador Federal.
E
Ministro da Justiça.
Juan Rey, 37 anos, empresário espanhol, residente no Brasil há cinco anos. Deseja instalar um empreendimento no estado da Paraíba. Á luz da Constituição Federal, ele não pode ser proprietário de:
A
Estabelecimento escolar de ensino fundamental;
B
Universidade;
C
produtora de vídeo;
D
distribuidora de combustível;
E
empresa jornalística.
É privativo de brasileiro nato, de acordo com a
Constituição da República Federativa do Brasil, o cargo
A
prefeito.
B
juiz de direito.
C
vereador.
D
oficial das Forças Armadas.
E
guarda municipal.
Segundo o que dispõe a Carta Magna de 1988, em matéria de nacionalidade é correto afirmar que são privativos de brasileiro nato os seguintes cargos EXCETO:
A
De Ministro do Supremo Tribunal Federal, da carreira diplomática.
B
De Presidente da Câmara dos Deputados, de Presidente do Senado Federal.
C
De Presidente, Vice-Presidente da República.
D
De oficial das Forças Armadas, de Ministro da Justiça.
Sobre o tema "nacionalidade'', assinale a alternativa correta.
A
São brasileiros naturalizados os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por cinco anos ininterruptos e idoneidade moral.
B
O cargo de deputado federal é privativo de brasileiro nato.
C
A Lei Complementar poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados.
D
São brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
E
Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que tiver cancelada, por decisão administrativa, sua naturalização, em virtude de atividade nociva ao interesse público.
Assinale a alternativa correta.
A
A ação de impugnação de mandato tramitará em segredo de justiça, respondendo o autor, na forma da lei, se temerária ou de manifesta má-fé.
B
O eleitor inscrito em Zona Eleitoral do Brasil, maior de 18 anos e até 70 anos, que se encontrar em trânsito no exterior na data do pleito, terá o prazo de 90 dias para justificar sua ausência em cada turno das eleições em que deixou de exercer o sufrágio, ou até 60 dias contados da data do retorno ao Brasil.
C
São privativos de brasileiro nato os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República; de Presidente da Câmara dos Deputados; de Presidente do Senado Federal; de Ministro do Supremo Tribunal Federal; da carreira diplomática; de oficial das Forças Armadas; de Ministro de Estado da Defesa e de Governadores de Estado.
D
Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais decidirem e conhecerem as arguições de inelegibilidade, quando se tratar de candidato a Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal, Deputado Estadual e Deputado Distrital e Prefeito e Vice-Prefeito.
E
São casos de perda dos direitos políticos: o cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado, a recusa em cumprir prestação alternativa estipulada na escusa de consciência e a condenação criminal proferida por órgão colegiado.
Os direitos e garantias individuais fixados na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 são assegurados
A
aos brasileiros natos apenas.
B
aos brasileiros naturalizados.
C
aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país.
D
aos brasileiros natos e aos naturalizados.
E
aos estrangeiros apenas.
De acordo com a Constituição Federal, é privativo de brasileiro nato, o cargo de
A
Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
B
Ministro da Fazenda.
C
Deputado Estadual.
D
Ministro do Supremo Tribunal Federal.
E
Vereador.
Assinale a opção correta de acordo com a CF e a jurisprudência do STF.
A
O CNJ compõe-se de quinze membros, com mandato de dois anos, vedada a recondução.
B
Participam do Conselho da República seis cidadãos brasileiros, com mais de trinta anos de idade, sendo dois nomeados pelo presidente da República, dois eleitos pelo Senado Federal e dois eleitos pela Câmara dos Deputados, todos com mandato de dois anos.
C
Compete ao Conselho da República opinar nas hipóteses de declaração de guerra e celebração de paz.
D
Os cargos de oficial das Forças Armadas e de ministro da Defesa não podem ser ocupados por brasileiros naturalizados.
E
A iniciativa para a elaboração da lei complementar sobre o Estatuto da Magistratura não é exclusiva do STF, sendo possível que o presidente da República encaminhe projeto de lei de sua iniciativa sobre esse assunto para apreciação do Congresso Nacional.
Os estrangeiros somente não gozarão dos mesmos direitos assegurados aos brasileiros quando a própria Constituição autorizar a distinção, tendo-se presente o princípio de que a lei não deve distinguir entre nacionais e estrangeiros quanto à aquisição e ao gozo dos direitos civis.
C
Certo
E
Errado
Considerando as disposições constitucionais sobre nacionalidade e cidadania, assinale a opção correta.
A
É assegurado ao estrangeiro com residência permanente no Brasil o direito de voto nas eleições municipais, desde que casado com pessoa de nacionalidade brasileira.
B
Espanhol naturalizado brasileiro pode ser titular de qualquer ministério, mas não pode eleger-se presidente ou vice-presidente da República.
C
Italiano naturalizado brasileiro pode ser presidente do Senado Federal.
D
Alemão naturalizado brasileiro pode ser deputado federal, mas não presidente da Câmara dos Deputados.
E
Cidadão com dupla nacionalidade não pode ser governador de estado.
É (São) cargo(s) eletivo(s) privativo(s) de brasileiros
A
natos ou naturalizados o cargo de Presidente do Senado Federal.
B
natos ou naturalizados o cargo de Presidente da Câmara dos Deputados.
C
natos o cargo de Presidente das Casas Legislativas (Câmara dos Deputados e Senado Federal).
D
natos os cargos de Deputado Federal e de Senador da República.
Em 1990, um americano, encantado com a Bahia, decidiu viver em Salvador. Fixou residência e, depois de naturalizado brasileiro, decidiu que gostaria de atuar na área pública. Nesse caso, ele poderá satisfazer seu desejo e preparar-se para ser
A
Diplomata.
B
Ministro do Supremo Tribunal Federal.
C
Prefeito.
D
Oficial das Forças Armadas.
E
Ministro de Estado da Defesa.
Um cidadão naturalizado brasileiro não pode ser eleito para o cargo de senador da República.
C
Certo
E
Errado
Os brasileiros natos e os naturalizados, por possuírem cidadania brasileira, e os estrangeiros, por poderem pleiteá-la, podem participar da vida política, sendo, portanto, sujeitos de direitos políticos.
C
Certo
E
Errado
O cargo de capitão do Exército Brasileiro somente poderá ser exercido por brasileiro nato.
C
Certo
E
Errado
O cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal poderá ser ocupado por brasileiro nato ou naturalizado.
C
Certo
E
Errado
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