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Questões de Concurso sobre Regime previdenciário dos servidores públicos (artigo 40 da CF)
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João, servidor público federal ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito da autarquia Alfa, tomou posse nesse cargo em 1º de janeiro de 2004, após regular aprovação em concurso público de provas e títulos, tendo permanecido desde então no regular exercício de suas funções. No dia 12 de novembro de 2024, João completou 61 anos de idade e 38 anos de contribuição previdenciária, sendo uma parte deste tempo decorrente do cargo de provimento efetivo ocupado em Alfa e o restante junto à iniciativa privada. Não optou, ademais, pelo regime de previdência complementar. Por entender que preenchia os requisitos exigidos pelas regras de transição para a aposentadoria voluntária, requereu a concessão do benefício previdenciário ao órgão competente.
Na ocasião, foi corretamente explicado a João, considerando a análise dos requisitos exigidos apenas em anos, que:
A
não faz jus à aposentadoria, por não ter alcançado a idade mínima;
B
não faz jus à aposentadoria, por não ter alcançado o tempo mínimo de contribuição;
C
faz jus à aposentadoria, que será concedida sem observância da integralidade e da paridade;
D
faz jus à aposentadoria, que será concedida com observância da integralidade e da paridade;
E
não faz jus à aposentadoria, por não ter alcançado a pontuação exigida para a soma da idade e do tempo de contribuição.
Analise as afirmativas a seguir.
I. Os notários e registradores, concursados, serão aposentados compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, aos 75 anos de idade.
II. Ao ocupante exclusivamente de cargo em comissão, aplica-se a aposentadoria compulsória aos 75 anos de idade.
IlI. Poderão ser estabelecidos por lei complementar do respectivo ente federativo idade e tempo de contribuição diferenciados para aposentadoria de servidores, cujas atividades sejam exercidas com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, ou associação desses agentes, vedada a caracterização por categoria profissional ou ocupação.
IV. Poderão ser estabelecidos por lei complementar do respectivo ente federativo idade e tempo de contribuição diferenciados para aposentadoria de servidores com deficiência, independentemente de avaliação biopsicossocial.
Está correto o que se afirma apenas em
A
III.
B
I e III.
C
I e IV.
D
II e III.
A contribuição da União, de suas autarquias e fundações, para o custeio do regime de previdência, de que trata o artigo 40 da ____________________________ será ___________________ da contribuição do servidor ativo, devendo o produto de sua arrecadação ser contabilizado em conta ___________________.
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.
A
Constituição Federal / igual ao / vinculada
B
Lei n.º 9.717 de 1998 / de 60% / segregada
C
Constituição Federal / o triplo / única
D
Lei n.º 9.717 de 1998 / de 80% / conjunta
E
Constituição Federal / o dobro / específica
Conforme os termos da CRFB/88, são direitos dos servidores públicos municipais, EXCETO:
A
Remuneração por subsídio.
B
Estabilidade no cargo após o estágio probatório.
C
Remuneração justa e revisão anual.
D
Férias anuais remuneradas, com adicional de um terço do salário.
E
Décimo terceiro salário.
No âmbito do Poder Executivo do Município Alfa, iniciaram-se discussões para apresentar uma proposição legislativa que assegurasse critérios diferenciados de idade e tempo de contribuição para a aposentadoria dos servidores com deficiência. Esses servidores devem ser previamente submetidos à avaliação psicossocial realizada por equipe multiprofissional e ocupar exclusivamente cargos em comissão, de livre nomeação e exoneração.
Ao final das discussões, concluiu-se corretamente que a proposição legislativa alvitrada
A
deve ter a forma de lei complementar.
B
é incompatível com a Constituição da República.
C
pressupõe que Alfa possua um regime próprio de previdência social.
D
pode ser apresentada por qualquer legitimado à deflagração do processo legislativo.
E
exige que os servidores beneficiados continuem a contribuir para a previdência social, mesmo após o deferimento da aposentadoria.
A Lei Complementar Federal nº X veiculou normas gerais de organização, de funcionamento e de responsabilidade na gestão dos regimes próprios de previdência social preexistentes à sua edição, tendo ainda cominado sanção para o ente subnacional que não as observasse, consistente na vedação de figurar como beneficiário de transferências voluntárias de origem federal. Além disso, vedou a instituição de regime dessa natureza.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar, na perspectiva da competência da União, que a Lei Complementar Federal nº X é:
A
inconstitucional, por imiscuir-se em matéria afeta a cada ente subnacional no exercício de sua autonomia política;
B
apenas parcialmente inconstitucional, ao cominar sanções para a inobservância das normas gerais que veicula, o que afronta o pacto federativo;
C
apenas parcialmente inconstitucional, ao vedar que o ente subnacional venha a instituir o regime próprio, em afronta à sua autonomia política;
D
constitucional, pois a criação de regimes próprios decorre de permissivo contido em lei complementar da União, sendo-lhe permitido estabelecer regras e cominar sanções, ou mesmo vedar a sua instituição;
E
constitucional, pois a União tem competência legislativa para a edição das normas gerais e para fiscalizar os regimes próprios, além de a vedação à instituição de novos regimes dessa natureza decorrer da própria ordem constitucional.
Assinale a alternativa correta de acordo com o Art. 40 da Constituição Federal.
A
O regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente federativo, de servidores ativos, de aposentados e de pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.
B
O regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contributivo e individualista, mediante contribuição do respectivo ente federativo, de servidores ativos e aposentados exceto de pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.
C
O regime geral da previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contributivo e individualista, mediante contribuição do respectivo ente federativo, de servidores ativos e aposentados exceto de pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.
D
O regime geral da previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter obrigatório e coletivo, mediante contribuição do respectivo ente federativo, de servidores ativos, de aposentados e de pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e Estadual.
E
O regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter obrigatório e coletivo, mediante contribuição do respectivo ente federativo, de servidores ativos e aposentados exceto pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.
Maria é servidora pública no âmbito do Município Delta, ente federativo que não possui regime próprio de previdência social.
Após preencher os requisitos exigidos para a aposentadoria voluntária, requereu a concessão do respectivo benefício previdenciário, o que foi deferido pelo órgão competente. Após completar um ano recebendo o seu benefício previdenciário, Maria consultou um especialista em relação à necessidade, ou não, de a sua aposentadoria ser objeto de registro no âmbito do Tribunal de Contas.
O especialista então esclareceu, corretamente, que
A
apenas se Maria tiver ocupado cargo em comissão o registro será necessário.
B
em razão da autonomia política dos Municípios, o registro não é necessário.
C
apenas se Maria tiver ocupado cargo de provimento efetivo o registro será necessário.
D
o registro não é necessário, considerando a natureza do regime previdenciário pelo qual Maria se aposentou.
E
o registro, como forma de controle da despesa pública, deve ser realizado, independente da natureza do cargo ocupado por Maria.
De acordo com o disposto na Constituição da República, assinale a alternativa correta sobre os servidores públicos.
A
O regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter distributivo e solidário, mediante contribuição eletiva.
B
É vedada a estipulação de idade e de tempo de contribuição diferenciados para aposentadoria de servidores com deficiência.
C
É facultativa a adoção de requisitos ou critérios diferenciados para concessão de benefícios em regime próprio de previdência social.
D
O tempo de contribuição federal, estadual, distrital ou municipal será contado para fins de disponibilidade, e o tempo de serviço correspondente será contado para fins de aposentadoria.
E
É vedada a existência de mais de um regime próprio de previdência social e de mais de um órgão ou entidade gestora desse regime em cada ente federativo.
A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios publicarão o demonstrativo financeiro e orçamentário da receita e despesa previdenciárias acumuladas no exercício financeiro em curso, até 30 dias após o encerramento de cada
A
semestre.
B
quadrimestre.
C
trimestre.
D
bimestre.
E
mês.
O art. 40 da Constituição da República estabelece as regras gerais para a aposentadoria dos servidores públicos efetivos. Sobre as previsões nele contidas, assinale a afirmativa correta.
A
As regras para cálculo de proventos de aposentadoria serão disciplinadas na lei do respectivo ente federativo.
B
O regime estabelecido pelo referido artigo é o denominado Regime Geral de Previdência Social (RGPS), de caráter contributivo e solidário.
C
O regime de previdência será financiado exclusivamente por contribuição do respectivo ente federativo, observados os critérios que preservam o equilíbrio financeiro e atuarial.
D
As regras estabelecidas são de observância vinculante apenas da União, de modo que estados e municípios possuem competência legislativa plena para disciplinarem de forma diversa do que se encontra estabelecido no dispositivo.
O art. 40, § 4º, da Constituição de 1988, estabelece a regra de que é vedada a adoção de requisitos ou critérios diferenciados para concessão de benefícios em Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). O mesmo dispositivo, porém, ressalva a situação especial de indivíduos pertencentes a determinados grupos. NÃO representa uma dessas ressalvas, conforme o texto constitucional expresso:
A
Ocupantes do cargo de agente penitenciário.
B
Ocupantes do cargo de professor que comprovem tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação superior.
C
Servidores com deficiência, previamente submetidos a avaliação biopsicossocial realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar.
D
Servidores cujas atividades sejam exercidas com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, ou associação desses agentes, vedada a caracterização por categoria profissional ou ocupação.
Ano:
2025
Jorge e Eliana são casados há 22 anos e residem em Picos/PI. Ambos são servidores públicos estaduais, sendo que Eliana exerce suas funções junto ao TCE-PI e Jorge é professor, e sempre exerceu o magistério no ensino médio de uma escola estadual.
Considerando a Emenda Constitucional estadual nº 54/2019, assinale a opção que contempla com que idade, no mínimo, o casal poderá requerer a aposentadoria voluntária, imaginando que ambos tenham cumprido os demais requisitos legais.
A
Ambos com 62 anos de idade.
B
Ambos com 65 anos de idade.
C
Eliana com 62 anos de idade e Jorge com 60 anos de idade.
D
Eliana com 65 anos de idade e Jorge com 70 anos de idade
E
Jorge com 65 anos de idade e Eliana com 62 anos de idade.
Um grupo de vereadores da Câmara Municipal de Alfa iniciou debates internos com o objetivo de extinguir o regime próprio de previdência social dos servidores públicos municipais, ocupantes de cargos de provimento efetivo. Ao serem ouvidos, representantes dos servidores se posicionaram em sentido diametralmente oposto a essa ideia, defendendo a desconformidade constitucional da proposição legislativa.
Na situação descrita, é correto afirmar que, de acordo com a sistemática constitucional vigente,
A
é injurídica a extinção do referido regime, por afrontar a vedação ao retrocesso social.
B
é possível a extinção, desde que acompanhada de estudo feito nos últimos três anos que ateste a inviabilidade atuarial e financeira do referido regime.
C
é possível a extinção do referido regime, haja vista existir norma constitucional de eficácia limitada e princípio programático que faculta tal medida.
D
é obrigatória a extinção do referido regime, caso Alfa tenha menos de dez mil servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo.
E
é facultativa a extinção, considerando que o servidor público municipal tem o direito de optar entre filiar-se ao referido regime ou ao regime geral de previdência social.
João, 50 anos, possui longa carreira de trabalho, tendo transitado entre a iniciativa privada e o serviço público em diferentes momentos. Sobre a situação de João, é correto afirmar que:
A
A despeito de a Constituição permitir a contagem recíproca de tempo de contribuição, veda a compensação financeira entre regimes.
B
Embora a Constituição não preveja em seu texto a possibilidade de contagem recíproca, tal direito decorre de entendimento jurisprudencial consolidado dos Tribunais Superiores.
C
A Constituição não permite a contagem recíproca do tempo de contribuição entre Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de diferentes entes para fins de aposentadoria.
D
A Constituição permite a contagem recíproca do tempo de contribuição entre o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) para fins de aposentadoria, e, destes entre si, observada a compensação financeira, de acordo com os critérios estabelecidos em lei.
No que se refere à Administração Pública no contexto da Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.
A
O regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter tão somente contributivo, mediante contribuição do respectivo ente federativo, e de servidores ativos, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.
B
São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
C
É facultativa a avaliação especial de desempenho, por comissão instituída para essa finalidade, como condição para a aquisição da estabilidade.
D
É autorizada, nos termos da lei, a incorporação à remuneração do cargo efetivo de vantagens de caráter temporário ou vinculadas ao exercício de função de confiança ou de cargo em comissão.
E
A União, os estados e o Distrito Federal manterão escolas de governo para a formação e o aperfeiçoamento dos servidores públicos, constituindo-se a participação nos cursos um dos requisitos para a promoção na carreira, sendo obrigatória, para tanto, a celebração de convênios ou contratos entre os entes federados.
Conforme determinado pela Constituição Federal de 1988, observados critérios a serem estabelecidos em lei do respectivo ente federativo, o servidor titular de cargo efetivo que tenha completado as exigências para a aposentadoria voluntária e que opte por permanecer em atividade poderá fazer jus a um abono de permanência equivalente, no máximo,
A
ao dobro do valor da sua contribuição previdenciária, até completar a idade para aposentadoria compulsória.
B
à metade do valor da sua contribuição previdenciária, até completar a idade para aposentadoria compulsória.
C
ao valor da sua contribuição previdenciária, até completar a idade para aposentadoria compulsória.
D
ao terço do valor da sua contribuição previdenciária, até completar a idade para aposentadoria compulsória.
Ano:
2025
O Regime Próprio de Previdência Social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente federativo, de servidores ativos, de aposentados e de pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.
Acerca das previsões do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, assinale a afirmativa correta
A
As regras para cálculo de proventos de aposentadoria serão disciplinadas em lei de caráter nacional.
B
É permitida a adoção de requisitos ou critérios diferenciados para concessão de benefícios em Regime Próprio de Previdência Social para ocupantes do cargo de Magistrado.
C
Deverão ser estabelecidos, por lei complementar de caráter nacional, idade e tempo de contribuição diferenciados para aposentadoria de ocupantes do cargo de agente penitenciário, de agente socioeducativo ou de policial.
D
Admite-se a criação de mais de um Regime Próprio de Previdência Social e de mais de um órgão ou entidade gestora desse regime em cada ente federativo.
E
Vedada a instituição de novos regimes próprios de previdência social, lei complementar federal estabelecerá, para os que já existam, normas gerais de organização, de funcionamento e de responsabilidade em sua gestão.
Ano:
2025
Banca:
Instituto Legatus - Legatus
Prova:
Legatus - Prefeitura de Lima Campos - Procurador Municipal . - 2025
Um guarda municipal apresenta requerimento à Secretaria de Administração solicitando sua aposentadoria especial, uma vez que exerceu suas atividades por 25 anos em condições que o expunha a riscos. Considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e as normas previdenciárias aplicáveis aos servidores públicos, assinale a alternativa correta.
A
O guarda municipal não tem direito à aposentadoria especial, pois este benefício é exclusivo dos segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
B
A concessão da aposentadoria especial depende da edição de uma lei complementar municipal específica que regulamente a matéria para os servidores locais.
C
Conforme a Súmula Vinculante nº 33 do STF, aplicam-se ao servidor público, no que couber, as regras do RGPS sobre aposentadoria especial de que trata o artigo 40, § 4º, inciso III da Constituição Federal, até a edição de lei complementar específica.
D
O guarda municipal tem direito à aposentadoria especial, mas com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, e não integrais.
E
O tempo de serviço especial deve ser convertido em tempo comum com um acréscimo, mas sem o direito à aposentadoria com requisitos diferenciados.
Maria, servidora pública vinculada a certo ente federativo, foi admitida de forma direta, sem a prévia aprovação em concurso público, em momento anterior à promulgação da Constituição de 1988. Por ocasião da promulgação, estava em exercício na respectiva função pública há cinco anos continuados.
À luz da sistemática constitucional vigente, é correto afirmar que Maria
A
não pode ser transposta, por meio de lei, do regime celetista para o estatutário.
B
pode vir a ter estabilidade, caso seja reconhecida em lei do respectivo ente federativo.
C
não pode ser integrada ao regime próprio de previdência social criado em momento oportuno pelo respectivo ente federativo.
D
é considerada servidora pública para todos os efeitos estatutários e previdenciários, tendo os mesmos direitos daqueles que foram aprovados em concurso público.
E
pode optar pelo regime geral ou pelo regime próprio de previdência social caso este último tenha sido criado em momento oportuno pelo respectivo ente federativo.
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