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Questões de Concurso sobre Jornada de Trabalho
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Ano:
2018
Natasha é operadora de máquinas na metalúrgica XYZ e irá aproveitar 20 dias de férias, dos 30 dias que teria, pois decidiu converter 10 dias de férias em dinheiro. Diante dessa situação, Gisele assumirá o lugar de Natasha, operadora com vasta experiência no cargo.
No que tange essa situação, durante o lapso temporal de férias e de acordo com o entendimento do TST:
A
Gisele não receberá o mesmo salário, porque a substituição é eventual, por apenas 20 dias.
B
Gisele terá direito ao seu salário e de Natasha por que há acúmulo de funções.
C
A situação aplicada é ilegal, observando-se desvio de função.
D
Gisele terá direito ao mesmo salário de Natasha, pois a substituição não é eventual.
E
Natasha ainda não poderia ter gozado de suas férias.
Ano:
2018
Banca:
Objetiva Concursos
Com base no Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo:
A
Deixar o emprego e não for readmitido dentro de 30 dias subsequentes à sua saída.
B
Permanecer em proveito de licença, com percepção de salários, por mais de 30 dias.
C
Deixar de trabalhar por motivo de paralisação parcial ou total dos serviços da empresa, com ou sem percepção do salário, por mais de 30 dias.
D
Tiver percebido da Previdência Social prestações de auxílio doença por mais de 30 dias.
No que se refere à jornada de trabalho, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – A duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade primária, não excederá 8 (oito) horas diárias, desde que não seja fixado expressamente outro limite.
II – Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes de cinco minutos, observado o limite máximo de dez minutos diários.
III – O tempo despendido pelo empregado desde a sua residência até a efetiva ocupação do posto de trabalho e para o seu retorno, caminhando ou por qualquer meio de transporte, inclusive o fornecido pelo empregador, será computado na jornada de trabalho, por ser tempo à disposição do empregador.
IV – As horas suplementares à duração do trabalho semanal normal serão pagas com o acréscimo de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário-hora normal.
A
apenas os itens I e II são verdadeiros.
B
apenas os itens II, III e IV são verdadeiros.
C
apenas os itens I, II e IV são verdadeiros.
D
apenas os itens I, III e IV são verdadeiros.
E
todos os itens são verdadeiros.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estatui normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho e trata em seu Título II das normas gerais de tutela do trabalho e, no Capítulo II-A, do teletrabalho. A prestação de serviços pelo empregado em regime de teletrabalho observará o disposto neste capítulo. Assim,
A
o comparecimento às dependências do empregador para a realização de atividades específicas que exijam a presença do empregado no estabelecimento descaracteriza o regime de teletrabalho.
B
o empregador deverá instruir os empregados, de maneira expressa e ostensiva, quanto às precauções a tomar a fim de evitar doenças e acidentes de trabalho.
C
a alteração do regime de teletrabalho poderá ser realizada para o presencial, desde que haja mútuo acordo entre as partes, garantido o prazo de transição mínimo de 15 dias, com correspondente registro em aditivo contratual.
D
a definição de teletrabalho é a prestação de serviços na residência ou no domicílio do empregado.
Em relação às férias do empregado, assinale a alternativa correta.
A
Todo trabalhador terá direito de trinta dias de férias, independentemente do número de faltas durante o período aquisitivo.
B
Caberá ao empregador definir unilateralmente a divisão das férias do empregado em até 3 (três) períodos.
C
O empregado estudante, menor de 18 (dezoito) anos, terá direito a fazer coincidir suas férias com as férias escolares.
D
Pode o empregado, em qualquer hipótese, durante o gozo de suas férias, prestar serviço a outro empregador.
E
A época da concessão das férias será a que melhor consulte os interesses do empregado.
Assinale a alternativa INCORRETA, a respeito do teletrabalho, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho.
A
O comparecimento às dependências do empregador para a realização de atividades específicas que exijam a presença do empregado no estabelecimento não descaracteriza o regime de teletrabalho.
B
Poderá ser realizada a alteração do regime de teletrabalho para o presencial por determinação do empregador, garantido prazo de transição mínimo de quinze dias, com correspondente registro em aditivo contratual.
C
Poderá ser realizada a alteração entre regime presencial e de teletrabalho desde que haja mútuo acordo entre as partes, registrado em aditivo contratual.
D
As disposições relativas à responsabilidade pela aquisição, manutenção ou fornecimento dos equipamentos tecnológicos e da infraestrutura necessária e adequada à prestação do trabalho remoto, bem como ao reembolso de despesas arcadas pelo empregado, serão previstas em contrato escrito.
E
Considera-se teletrabalho a prestação de serviços realizado exclusivamente fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação que, por sua natureza, não se constituam como trabalho externo.
De acordo com a CLT, não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo:
1. deixar o emprego e não for readmitido dentro de 90 dias subsequentes à sua saída.
2. permanecer em gozo de licença, com percepção de salários, por mais de 15 dias.
3. deixar de trabalhar, com percepção do salário, por mais de 30 dias, em virtude de paralisação parcial ou total dos serviços da empresa.
4. tiver percebido da Previdência Social prestações de acidente de trabalho ou de auxílio-doença por mais de 6 meses, embora descontínuos.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
A
São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.
B
São corretas apenas as afirmativas 2 e 4.
C
São corretas apenas as afirmativas 3 e 4.
D
São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.
E
São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 4.
Sobre a duração do trabalho, assinale a alternativa correta.
A
As variações de horário no registro do ponto sempre
serão descontadas ou computadas como jornada
extraordinária.
B
O tempo despendido pelo empregado até o local de
trabalho, por qualquer meio de transporte, será
computado na jornada de trabalho.
C
O exercício de atividade externa exclui o direito do
empregado de receber horas extras, se a atividade for
incompatível com a fixação de horário e tal condição
for anotada na CTPS e no registro de empregado.
D
A duração normal do trabalho poderá ser acrescida de
horas suplementares, em número não excedente de
duas, mediante acordo verbal ou escrito ou mediante
contrato coletivo de trabalho.
E
Entre duas jornadas de trabalho haverá um período
mínimo de 8 horas consecutivas para descanso.
Analise os itens abaixo de acordo com as normas contidas na Consolidação das Leis do Trabalho:
I- Considera-se como de serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens.
II- Considera-se empregado toda pessoa física ou jurídica que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.
III- A todo trabalho de igual valor corresponderá salário igual, sem distinção de sexo.
IV- Se distinguem os trabalhos realizados no estabelecimento do empregador, o executado no domicílio do empregado e o realizado a distância, desde que estejam caracterizados os pressupostos da relação de trabalho.
Está correto o que se afirma em:
A
Apenas a I.
B
I e III.
C
Apenas a II.
D
II e III.
E
Somente a IV.
De acordo com a Consolidação das Leis do trabalho (Lei nº 5.452/1943), em relação à jornada de trabalho, analise as seguintes assertivas:
I. Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a vinte horas semanais. II. A duração normal do trabalho poderá ser acrescida de horas suplementares, em número não excedente de 2 (duas), mediante acordo escrito entre empregador e empregado, ou mediante contrato coletivo de trabalho e do acordo ou do contrato coletivo de trabalho deverá constar, obrigatoriamente, a importância da remuneração da hora suplementar, que será, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) superior à da hora normal.
III. Ocorrendo necessidade imperiosa, poderá a duração do trabalho exceder do limite legal ou convencionado, seja para fazer face a motivo de força maior, seja para atender à realização ou conclusão de serviços inadiáveis ou cuja inexecução possa acarretar prejuízo manifesto.
Quais estão corretas?
A
Apenas I.
B
Apenas II.
C
Apenas III.
D
Apenas I e III.
E
I, II e III.
Suely trabalha na casa de Rogério como cuidadora de seu pai, pessoa de idade avançada e enferma, comparecendo de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 17:00 h, com intervalo de uma hora para refeição.
De acordo com o caso narrado e a legislação de regência, assinale a afirmativa correta.
A
O controle escrito não é necessário, porque menos de 10 empregados trabalham na residência de Rogério.
B
A lei de regência prevê que as partes podem acertar, por escrito, a isenção de marcação da jornada normal, assinalando apenas a eventual hora extra.
C
A Lei é omissa a respeito, daí por que a existência de controle deve ser acertado entre as partes envolvidas no momento da contratação.
D
Rogério deve, por força de Lei, manter controle escrito dos horários de entrada e saída da empregada doméstica.
Suponha que Márcio tenha trabalhado por 12 (doze) meses numa empresa, adquirindo o direito às férias, chamado período aquisitivo. Todavia, o empregado possui sete faltas injustificadas. Nesse caso, terá direito a gozar o período de férias com duração de:
A
18 dias.
B
10 dias.
C
30 dias.
D
24 dias.
E
12 dias.
Sobre jornada de trabalho, pode-se afirmar que
A
a limitação constitucional de quarenta e quatro horas semanais pode ser superada mediante acordo
coletivo homologado pela Justiça do Trabalho.
B
as jornadas de trabalho diferenciadas envolvem certas categorias de trabalhadores, incluindo-se o
empregado rural.
C
com base no princípio da dignidade da pessoa humana e da igualdade, a jornada de trabalho dos
bancários, de seis horas diárias e trinta horas semanais, tem sido estendida a outras categorias
profissionais.
D
a jornada de trabalho em turnos ininterruptos de revezamento é limitada a seis horas diárias, salvo
negociação coletiva.
De acordo com a CLT, acerca das férias anuais, é CORRETO afirmar que:
A
Após cada período de doze meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias de dezoito dias corridos, quando houver tido de seis a quatorze faltas.
B
Na modalidade do regime de tempo parcial, após cada período de doze meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias de quatorze dias, para a duração do trabalho semanal superior a dez horas, até quinze horas.
C
Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo tiver percebido da Previdência Social prestações de acidente de trabalho ou de auxílio-doença por mais de seis meses, embora descontínuos.
D
O abono de férias deverá ser requerido até trinta dias antes do término do período aquisitivo.
De acordo com a CLT _ Consolidação das Leis do Trabalho, em seu artigo 58., estabelece" - a duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, desde que não seja fixado expressamente outro limite, não excederá de: 8 (oito) horas diárias".
A
10 (dez) horas diárias.
B
9(nove) horas diárias.
C
8 (oito) horas diárias.
D
7 (sete) horas diárias.
E
6 (seis) horas diárias.
De acordo com o que preconiza a CLT, todo empregado terá direito anualmente ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração. Em se tratando do direito às férias, assinale a alternativa INCORRETA:
A
Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo, deixar o emprego e não for readmitido dentro de 60 (sessenta) dias subsequentes à sua saída.
B
A concessão das férias será participada, por escrito, ao empregado, com antecedência de, no mínimo, 30 (trinta) dias. Dessa participação, o interessado dará recibo.
C
Sempre que as férias forem concedidas após o prazo de 12 (doze) meses subsequentes à data em que o empregado tiver adquirido o direito, o empregador pagará em dobro a respectiva remuneração.
D
Durante as férias, o empregado poderá, via de regra, prestar serviços a outro empregador.
Conforme o entendimento do TST, como o empregador não
está obrigado por lei a remunerar o trabalho extraordinário
prestado por seus gerentes que exerçam cargos de gestão, o
empregado não tem direito ao repouso semanal remunerado.
C
Certo
E
Errado
Com base nas Leis Trabalhistas, assinale a alternativa
que completa corretamente a lacuna.
A duração normal do trabalho poderá ser acrescida
de horas suplementares, em número não excedente
de_________, mediante acordo escrito entre
empregador e empregado, ou mediante contrato
coletivo de trabalho.
A
quatro
B
três
C
duas
D
uma
De acordo com a Consolidação das Leis do trabalho (Lei nº 5.452/1943), em relação à jornada de trabalho, analise as seguintes assertivas:
I. Entre 2 (duas) jornadas de trabalho, haverá um período mínimo de 12 (doze) horas consecutivas para descanso.
II. Em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de 6 (seis) horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o qual será, no mínimo, de 1 (uma) hora e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá exceder de 2 (duas) horas.
III. Não excedendo de 6 (seis) horas o trabalho, será, entretanto, obrigatório um intervalo de meia hora quando a duração ultrapassar 4 (quatro) horas.
Quais estão corretas?
A
Apenas I.
B
Apenas II.
C
Apenas III.
D
Apenas I e III.
E
I, II e III.
Maria Constantina tem 52 anos e está planejando sua aposentadoria, mas ainda labora sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Acerca do seu direito de férias, como constitucionalmente previsto, e baseando-se em Moraes Filho e Moraes (2003), assinale a alternativa correta:
A
Será de até 26 (vinte e seis) dias corridos considerando 04 (quatro) faltas injustificadas no decorrer do último período aquisitivo, ficando quitado o desconto proporcional.
B
Os períodos já usufruídos não contarão como tempo de serviço para fins de aposentadoria.
C
Dada sua idade, Maria Constantina poderá escolher a data de início dos períodos de gozo.
D
Deverão sempre ser concedidas de uma só vez, sendo inviável a divisão em períodos.
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