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Questões de Concurso sobre Normas de Proteção ao Trabalho
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O professor que ministrou dois períodos de trinta dias cada um, para determinado estabelecimento de ensino, em abril e novembro de determinado ano, para substituir outros trabalhadores em licença médica foi
A
empregado da escola, em caráter eventual.
B
empregado da escola, como servidor estatutário.
C
empregado da escola, na modalidade de contrato temporário.
D
trabalhador avulso, mesmo sem a intermediação do sindicato ou do órgão gestor de mão-de-obra.
E
trabalhador cooperado, porque ajudou a empresa num momento de necessidade.
Jair trabalha como estivador no Porto de Santos; Patrícia foi contratada para trabalhar em uma loja de shopping na época do Natal, pois nessa época há excesso extraordinário de serviços; e Ana presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa na residência de Lúcia. É correto afirmar que Jair é
A
trabalhador avulso, Patrícia é empregada avulsa e Ana é trabalhadora temporária.
B
trabalhador temporário, Patrícia é trabalhadora avulsa e Ana é empregada doméstica.
C
empregado doméstico, Patrícia é trabalhadora avulsa e Ana é trabalhadora temporária.
D
trabalhador avulso, Patrícia é trabalhadora temporária e Ana é empregada doméstica.
E
empregado temporário, Patrícia é trabalhadora temporária e Ana é trabalhadora doméstica.
NÃO está correto afirmar sobre a CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes:
A
O mandato dos membros da CIPA terá a duração de um ano, permitida uma reeleição.
B
O membro de CIPA perde o direito a reeleição quando o mesmo participa de menos da metade do número de reuniões da CIPA.
C
Quando uma empresa não é enquadrada para compor sua CIPA, a administração da empresa deverá designar um responsável pelo cumprimento das atribuições NR 9, devendo o empregador promover seu treinamento conforme dispõe para qualquer outro membro de CIPA.
D
Deve ser convocada uma reunião extraordinária da CIPA quando houver constatação de risco e/ou ocorrer acidente de trabalho, com ou sem vítima, cabendo ao responsável pelo setor comunicar de imediato, ao Presidente da CIPA, o qual em função da gravidade, convocará a reunião extraordinária.
E
A CIPA se reunirá com todos os seus membros, pelo menos uma vez por semestre, em local apropriado e durante o expediente normal da empresa, obedecendo ao calendário anual.
Ano:
2008
Analise as assertivas abaixo:
I – a relação empregatícia e a figura do empregado surgem como resultado da combinação de elementos fático-jurídicos que são: a) prestação de trabalho por pessoa física a um tomador qualquer; b) prestação efetuada com pessoalidade pelo trabalhador; c) prestação efetuada com não-eventualidade; d) efetuada sob subordinação ao tomador dos serviços; e) prestação de trabalho efetuada com onerosidade;
II – não haverá distinções relativas à espécie de emprego e à condição de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual;
III – não há distinção entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador e o executado no domicílio do empregado, desde que estejam presentes os elementos caracterizadores da relação de emprego;
IV – dentre as condições legais para admissão como mãe social, inclui-se a idade mínima de 21 (vinte e um) anos.
Assinale a alternativa correta:
A
todas as assertivas estão corretas;
B
apenas as assertivas I e II estão corretas;
C
apenas as assertivas II e III estão corretas;
D
apenas a assertiva IV está incorreta;
E
não respondida.
Ano:
2008
Analise as assertivas a seguir:
I – na hipótese de o trabalhador portuário avulso ser contratado por prazo indeterminado, por operador portuário, seu registro junto ao Órgão Gestor de Mão de Obra será cancelado;
II – os trabalhadores avulsos poderão se reunir em cooperativa, para atuar como operador portuário, hipótese em que serão excluídos da escala rodiziária dos avulsos e terão cancelados os seus registros;
III – compete tanto ao operador portuário quanto ao Órgão Gestor de Mão de Obra a fiscalização da presença dos trabalhadores portuários avulsos efetivamente escalados, nos locais de trabalho.
Assinale a alternativa CORRETA:
A
apenas uma assertiva está correta.
B
apenas duas assertivas estão corretas.
C
todas as assertivas estão corretas.
D
nenhuma assertiva está correta.
E
não respondida.
Considere a seguinte situação hipotética. Diogo trabalha como motorista de táxi para a empresa Taxímetro Ltda., que possui 20 veículos, um deles dirigido por Diogo. Nessa situação, Diogo é empregado da Taxímetro Ltda.
C
Certo
E
Errado
A exclusividade é uma condição para que seja reconhecida uma relação de emprego.
C
Certo
E
Errado
A alteridade, como pressuposto doutrinário das relações de trabalho, indica que
A
o contrato de trabalho rege-se pelo dever de construção de boas relações entre as pessoas, devendo indicar a especificidade do trato que envolve relações humanas.
B
o contrato de trabalho pode ser alterado por ambas as partes.
C
o contrato de trabalho é inalterável.
D
a idade do contratado não pode ser elemento de definição da relação de trabalho.
E
o contrato de trabalho, objetivamente, deve se equiparar às relações de compra e venda.
Para fins legais, considera-se serviço voluntário:
A
a atividade não remunerada, prestada por pessoa física ou jurídica, a entidade pública de
qualquer natureza, que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos,
recreativos ou de assistência social;
B
a atividade, remunerada ou não, prestada por pessoa física a entidade pública de qualquer
natureza, que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou
de assistência social;
C
a atividade não remunerada, prestada por pessoa física, a instituição privada de fins não
lucrativos, que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou
de assistência social;
D
o serviço voluntário não está legalmente definido, seus contornos são definidos apenas
pela doutrina e jurisprudência;
E
todas as alternativas anteriores estão incorretas.
Um município pode ser considerado como empregador, desde que os contratos de trabalho de seus servidores não sigam regime estatutário.
C
Certo
E
Errado
O critério da exclusividade é condição para a caracterização da relação de emprego.
C
Certo
E
Errado
Segundo entendimento atual sumulado do TST, a contratação de servidor público, sem prévia aprovação em concurso público, encontra óbice na Constituição Federal (CF) e confere ao referido contratado somente direito ao pagamento da contraprestação pactuada, em relação ao número de horas trabalhadas, respeitado o valor da hora do salário mínimo, e dos valores referentes aos depósitos do FGTS. Assim, em tais casos restam indevidos a referidos servidores os pagamentos do repouso semanal remunerado.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2008
Acerca do trabalho portuário, é CORRETO afirmar:
A
a atividade de amarração dos navios, nos portos organizados, deve ser feita por trabalhadores portuários avulsos de capatazia;
B
a guarda portuária, que deve ser constituída e regulamentada pela autoridade portuária respectiva, tem por finalidade prover a vigilância e a segurança dos portos e não se confunde com o trabalho do vigia portuário;
C
de acordo com o disposto na Convenção nº 137, da OIT, o operador portuário poderá contratar trabalhador portuário, por prazo indeterminado, que deverá ocorrer exclusivamente entre os obreiros já inscritos no órgão gestor de mão de obra;
D
é vedada aos operadores portuários a utilização exclusiva de mão de obra contratada com vínculo empregatício, devendo requisitar percentual mínimo de trabalhadores avulsos. A proporção entre trabalhadores vinculados e avulsos será estabelecida de acordo com a quantidade da carga movimentada pelo respectivo operador portuário;
E
não respondida.
Para a justiça do trabalho, os partidos políticos não são considerados empregadores.
C
Certo
E
Errado
No que concerne aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais é correto afirmar que
A
o trabalhador terá direito a remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em quarenta por cento à do normal.
B
o trabalhador terá jornada de oito horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.
C
o rol de direitos dos trabalhadores previstos na Constituição Federal é exemplificativo.
D
é proibido o exercício de qualquer tipo de trabalho pelo menor de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de doze anos.
E
é proibida qualquer distinção de remuneração para o trabalho noturno e diurno, mesmo se as funções desempenhadas forem as mesmas.
É empregado a pessoa física
A
que presta serviços gratuitos, de natureza não eventual e sem subordinação.
B
que presta serviços de natureza não eventual, com subordinação e mediante salário.
C
que presta serviços de natureza eventual, sem subordinação e mediante remuneração.
D
ou jurídica que presta serviços mediante remuneração.
E
ou jurídica que presta serviços de natureza não eventual, com subordinação e mediante salário.
Leia as afirmativas abaixo e assinale as que são falsas ( F ) ou verdadeiras ( V ):
( ) Para a caracterização da relação de emprego faz-se necessário a presença da pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação, sendo indispensável o requisito da exclusividade.
( ) A subordinação da relação de emprego pode ser compreendida em subordinação hierárquica, subordinação econômica, subordinação jurídica, subordinação técnica e subordinação social.
( ) Não integram o salário, em regra, os benefícios e complementações previdenciárias e os recolhimentos sociais e parafi scais.
( ) O pagamento de participação nos lucros da empresa em hipótese alguma terá natureza salarial.
A seqüência correta das respostas dadas acima é:
A
V, F, F, V.
B
F, V, V, F.
C
F, V, F, V.
D
F, F, V, F.
O trabalho desenvolvido por pessoa natural, na arrumação da casa, em proveito de unidade familiar que tenha residência fixa em área rural, caracteriza contrato
A
doméstico.
B
de trabalho urbano, da modalidade doméstica.
C
doméstico, da modalidade esporádica.
D
de trabalho rural.
E
de trabalho urbano, se o contratante exercer atividade remunerada em área urbana.
Considerando o poder de comando do empregador, este pode
A
exigir de seus empregados que se utilizem do transporte oferecido pela empresa.
B
alterar, a seu exclusivo critério, as condições de trabalho.
C
alterar condições de trabalho, exceto no que tange aos salários.
D
determinar a reversão do empregado que ocupa cargo de confiança ao cargo efetivo.
E
escolher a data em que efetuará o pagamento dos salários.
É correto afirmar que
A
não se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador e o executado no domicílio do empregado, desde que esteja caracterizada a relação de emprego.
B
não se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador e o executado no domicílio do empregado, ainda que não esteja caracterizada a relação de emprego.
C
apenas o trabalho realizado no estabelecimento do empregador caracteriza a relação de emprego.
D
o trabalho executado no domicílio do empregado sempre será considerado autônomo.
E
o trabalho executado no domicílio do empregado sempre será considerado eventual.
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