Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Proteção ao trabalho da mulher
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
111
questões
encontradas
20
Mais recentes
A Constituição Federal de 1988 garante às mulheres que tiverem filho uma licença remunerada para que possam, durante um tempo, se dedicar exclusivamente à criança – a chamada de licença-maternidade ou licença à gestante, que está prevista no Art. 7º, XVIII, da CF/1988. Nos casos de internações pós-parto que durem mais de duas semanas, o termo inicial da licença-maternidade e do salário-maternidade é
A
a declaração de nascido vivo do bebê.
B
o atestado médico constando o CID 026.
C
a alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido.
D
iniciado automaticamente após a admissão da mãe no hospital ou maternidade.
Afrodite assinou, em 1º/3/2019, com a empresa Olimpo, contrato de trabalho por prazo indeterminado e, em 1º/12/2022, foi demitida sem justa causa de seu trabalho. Em 10/1/2023, em exame médico de rotina, Afrodite descobriu que estava grávida, com dois meses de gestação, cuja data provável da concepção foi apontada em 10/11/2022. Diante disso, Afrodite foi procurar o seu antigo empregador para requerer os seus direitos. Diante do que estabelece a jurisprudência consolidada do TST,
A
ao não informar seu empregador de que estava grávida no momento de sua demissão, Afrodite não tem mais direito a qualquer garantia de emprego, tendo em vista que está se dá somente durante a vigência do contrato de trabalho.
B
Afrodite somente terá direito à garantia de emprego pretendida caso haja previsão em norma coletiva de sua categoria profissional,
C
tendo em vista que tanto Afrodite como seu empregador somente souberam da gravidez após encerrado o contrato de trabalho, Afrodite não tem direito à reintegração do emprego, mas somente à indenização decorrente da garantia de emprego.
D
o desconhecimento do estado gravídico pelo empregador não afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da garantia de emprego.
E
Afrodite só terá direito ao benefício previdenciário do salário-maternidade, pago pelo INSS, no prazo de vinte e oito dias antes e noventa e um dias após o parto.
Leia a seguinte manchete, publicada no jornal digital GZH:
A estatística informada na manchete acima demonstra que ainda há no mercado de trabalho uma violação da lei que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho. A notícia refere-se à:
A
Lei nº 14.612/2023, que inclui o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação entre as infrações ético-disciplinares, no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
B
Lei nº 14.611/2023, que determina a igualdade salarial e dos critérios remuneratórios entre mulheres e homens.
C
Lei nº 14.542/2023, que garante prioridade para mulheres em situação de violência doméstica no Sistema Nacional de Emprego (Sine).
D
Lei nº 14.540/2023, que instituiu o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual.
E
Lei nº 12.845/2013, que garante o direito à assistência emergencial, integral e psicológica às mulheres vítimas de agressões ou violência sexual, antes mesmo do registro do boletim de ocorrência, devido à urgência com que esses casos devem ser tratados.
Ano:
2024
Priscila é uma renomada neurocirurgiã, sendo empregada do maior hospital particular da sua cidade, realizando apenas cirurgias do sistema nervoso central e periférico, incluindo o cérebro, coluna e todas as ramificações nervosas. Priscila engravidou no final de 2023. Todos os setores do hospital são insalubres, em graus variados, e o tipo de atividade feita pela empregada não permite que seu trabalho seja feito em domicílio.
Assinale a opção que indica, de acordo com a CLT, como ficará a situação de Priscila.
A
O contrato será extinto pela impossibilidade de a empregada trabalhar, sendo garantidos todos os direitos como se houvesse dispensa sem justa causa.
B
A empresa terá obrigação de pagar metade do salário de Priscila, cujo contrato será interrompido, até que ela possa entrar em licença-maternidade.
C
A hipótese será considerada como gravidez de risco e ensejará a percepção de salário-maternidade durante todo o período de afastamento.
D
A empregada será considerada em licença não-remunerada durante a gravidez, até entrar em licença-maternidade.
E
O empregador deverá, durante a gravidez de Priscila, alocá-la no setor do hospital em que a insalubridade seja a de menor grau possível.
Em conformidade com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 — CLT, sobre a licença-maternidade, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
A empregada gestante tem direito à licença-maternidade de ____ dias, sem prejuízo do emprego e do salário.
A
90
B
120
C
150
D
180
É garantida à empregada grávida, sem prejuízo do salário, a dispensa do horário de trabalho pelo tempo necessário para a realização de, no mínimo, seis consultas médicas e exames.
C
Certo
E
Errado
Com relação às atividades insalubres ou perigosas, assinale a alternativa correta nos termos da CLT.
A
O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 35% (trinta e cinco por cento) sobre o salário com os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.
B
Não poderão ser descontados ou compensados do adicional outros da mesma natureza eventualmente já concedidos ao vigilante por meio de acordo coletivo.
C
Quando não for possível que a gestante ou a lactante afastada exerça suas atividades em local salubre na empresa, a hipótese será considerada como gravidez de risco e ensejará a percepção de salário-maternidade durante todo o período de afastamento.
D
O Médico do Trabalho ou Engenheiro do Trabalho aprovará o quadro das atividades e operações insalubres e adotará normas sobre os critérios de caracterização da insalubridade, os limites de tolerância aos agentes agressivos, meios de proteção e o tempo máximo de exposição do empregado a esses agentes.
E
A empregada gestante deverá ser afastada de atividades consideradas insalubres em grau máximo, médio ou mínimo, sem prejuízo de sua remuneração, perdendo o direito somente quanto ao valor do adicional de insalubridade enquanto durar seu afastamento.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que a empregada gestante tem direito à licença-maternidade, sem prejuízo do emprego e do salário. A duração da licença-maternidade é de:
A
180 (cento e oitenta) dias.
B
150 (cento e cinquenta) dias.
C
120 (cento e vinte) dias.
D
190 (cento e noventa) dias.
E
130 (cento e trinta) dias.
Melissa, lactante, encerrou seu período de licença-maternidade e retornará ao trabalho em local onde presta serviços na área de descarte de material biológico. Este local é considerado insalubre em grau mínimo. Considerando a situação hipotética narrada, conforme prevê a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o empregador deverá
A
reduzir a jornada de trabalho semanal de Melissa em até 60% sem prejuízos de sua remuneração.
B
mantê-la no local de trabalho e incluir o adicional de periculosidade no importe de R$ 600,00 mensais.
C
afastá-la do local insalubre até o final da lactação, mantendo o adicional de insalubridade em grau mínimo que recebia antes do afastamento.
D
transferi-la de função pelo período de seis meses, ou até que dure o período de lactação, e incluir o adicional de transferência à base de 25% do seu salário vigente.
Ano:
2023
Silvana tem 22 anos de idade e Rodrigo, 17 anos de idade. Ambos foram contratados como empregados, com registros nas carteiras profissionais, para serem auxiliares de garçom em uma famosa churrascaria. A jornada de trabalho de ambos é de segunda-feira ao sábado, das 19 às 03 horas, com intervalo de 1 hora para refeição.
Acerca da situação apresentada, de acordo com os ditames da CLT, assinale a afirmativa correta.
A
Ambos os contratos são proibidos porque as mulheres e os menores não podem se ativar em horário noturno.
B
Somente o contrato de Silvana é ilícito.
C
Os contratos de Silvana e Rodrigo são plenamente válidos.
D
Somente o contrato de Rodrigo é proibido.
E
Para a realização da atividade pretendida o esposo de Silvana e os pais de Rodrigo precisam dar autorização por escrito.
Assinale a alternativa CORRETA sobre a proteção do trabalho da mulher.
A
A adoção de medidas de proteção ao trabalho das mulheres é considerada de ordem privada, sendo possível a redução de salário.
B
A adoção de medidas de proteção ao trabalho das mulheres é considerada de ordem pública, justificando-se, apenas em casos específicos, a redução de salário.
C
A adoção de medidas de proteção ao trabalho das mulheres é considerada de ordem privada, não justificando, em hipótese alguma, a redução de salário.
D
A adoção de medidas de proteção ao trabalho das mulheres é considerada de ordem pública, sendo possível, a redução de salário.
E
A adoção de medidas de proteção ao trabalho das mulheres é considerada de ordem pública, não justificando, em hipótese alguma, a redução de salário.
Ano:
2023
Banca:
Instituto Consulplan
Não constitui justo motivo para a rescisão do contrato de trabalho da mulher o fato de haver contraído matrimônio ou de encontrar-se em estado de gravidez. Assim, considerando o disposto na CLT sobre estabilidade e garantias provisórias de emprego, assinale a afirmativa correta.
A
O gozo de licença-maternidade é benefício personalíssimo e vinculado à condição de mulher parturiente, sendo vedada a concessão desta licença para marido ou companheiro.
B
Em caso de parto antecipado, a mulher não poderá gozar da licença maternidade; seu afastamento ocorrerá pelo período de duas semanas, desde tenha recomendação médica por escrito.
C
A empregada adotante, a qual tenha sido concedida guarda provisória para fins de adoção, tem direito ao gozo de licença pelo período de cinco dias, sem garantia ou estabilidade provisória do emprego.
D
A confirmação do estado de gravidez advindo no curso do contrato de trabalho, ainda que durante o prazo do aviso prévio trabalhado ou indenizado, garante à empregada gestante a estabilidade provisória.
Relativamente às normas de proteção à maternidade conferida pela CLT, à empregada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança ou adolescente será concedida licença-maternidade, mediante a apresentação do termo judicial de guarda a adotante ou guardiã, no prazo de
A
de 120 dias no caso de criança a partir de 1 (um) ano até 4 (quatro) anos de idade, sendo certo que a adoção ou guarda judicial conjunta ensejará a concessão de licença-maternidade aos dois adotantes ou guardiães, empregado ou empregada.
B
de 120 dias, independentemente da idade da criança adotada, sendo certo que a adoção ou guarda judicial conjunta ensejará a concessão de licença-maternidade a apenas um dos adotantes ou guardiães, empregado ou empregada.
C
de 120 dias no caso de criança de até 1 (um) ano de idade, sendo certo que a adoção ou guarda judicial conjunta ensejará a concessão de licença-maternidade aos dois adotantes ou guardiães, empregado ou empregada.
D
de 180 dias no caso de criança de até 1 (um) ano de idade, sendo certo que a adoção ou guarda judicial conjunta ensejará a concessão de licença-maternidade a apenas um dos adotantes ou guardiães empregado ou empregada.
E
de 180 dias, independentemente da idade da criança adotada, sendo certo que a adoção ou guarda judicial conjunta ensejará a concessão de licença-maternidade aos dois adotantes ou guardiães, empregado ou empregada.
Analise as afirmativas a seguir:
I - O art. 396 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que para amamentar o próprio filho a mulher terá direito a três descansos especiais, de uma hora cada um durante a jornada de trabalho até que seu filho complete seis meses de idade.
II - O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), garante que toda criança tem direito ao aleitamento materno e as mães têm o direito de amamentar seus filhos.
III - A lei 13.872/2019 estabelece que as mães não poderão amamentar seus filhos durante a realização de concursos públicos na administração pública direta e indireta dos Poderes da União.
Marque a alternativa CORRETA:
A
Todas as afirmativas estão corretas.
B
Nenhuma afirmativa está correta.
C
Apenas uma afirmativa está correta.
D
Apenas duas afirmativas estão corretas.
O ordenamento jurídico contém diversas normas que enumeram regras de proteção específicas em relação ao trabalho da mulher, entre as quais a previsão de que:
A
o grupo econômico que tenha entre as empresas dele integrantes uma que seja detentora do Selo Emprega + Mulheres poderá utilizá-lo para fins de divulgação das marcas, produtos e serviços do grupo como um todo e de cada uma de suas empresas integrantes.
B
os estabelecimentos em que trabalhem pelo menos 30 mulheres com mais de 18 anos de idade deverão ter local apropriado onde seja permitido às empregadas guardar sob vigilância e assistência os seus filhos no período de amamentação.
C
a implementação do reembolso-creche ficará condicionada à formalização de acordo individual, de acordo coletivo ou de convenção coletiva, sendo que os instrumentos coletivos em referência estabelecerão condições, prazos e valores, sem prejuízo do cumprimento dos demais preceitos de proteção à maternidade.
D
havendo previsão em convenção ou acordo coletivo de trabalho, e independentemente de requisição formal da empregada para estimular a qualificação e o desenvolvimento de habilidades e de competências em áreas estratégicas ou com menor participação feminina, o empregador poderá, uma vez por ano, suspender o contrato de trabalho da mesma para sua participação em curso ou em programa de qualificação profissional.
E
para a promoção de um ambiente laboral sadio, seguro e que favoreça a inserção e a manutenção de mulheres no mercado de trabalho, as empresas poderão adotar, no âmbito da CIPA, medidas que visem à prevenção e o combate ao assédio sexual e às demais formas de violência no âmbito do trabalho.
Assinale a alternativa que apresenta a opção da doutrina majoritária do Direito do Trabalho brasileiro pela teoria justificadora da “relação de emprego”.
A
O direito trabalhista brasileiro adotou a teoria do arrendamento ou da locação, segundo a qual, o contrato de emprego possui a natureza do arrendamento do direito civil (locação de serviços) ou da empreitada (locação de obra)
B
O direito trabalhista brasileiro adotou a teoria da compra e venda, segundo a qual, o trabalhador vende sua força de trabalho ao empregador em troca do salário
C
O direito trabalhista brasileiro adotou a teoria do mandato, segundo a qual, o empregado atua como mandatário do empregador, havendo assim um contrato específico, eis que, segundo as premissas jurídicas, mandato é o contrato pelo qual uma pessoa confere à outra, poderes para representá-la
D
O direito trabalhista brasileiro adotou a teoria do contrato, segundo a qual, as relações contratuais podem ser objeto de livre estipulação das partes interessadas em tudo quanto não contravenha às disposições de proteção ao trabalho, aos contratos coletivos que lhes sejam aplicáveis e às decisões das autoridades competentes
No que concerne a figura jurídica do empregado, e segundo a ótica do Direito do Trabalho, assinale a alternativa incorreta.
A
Não importa para a identificação do vínculo de emprego o tipo de trabalho realizado, sendo certo que o empregado pode realizar qualquer trabalho lícito. Corroborando esta afirmação, a lei afirma que “não haverá distinções relativas à espécie de emprego e à condição do trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual”
B
A proibição da distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual visa garantir a igualdade de tratamento (isonomia) entre todos os trabalhadores, independentemente das atividades exercidas. Não obstante, existem profissões regulamentadas por leis específicas que conferem tratamento diferenciado a determinados trabalhadores
C
Para configuração do vínculo de emprego, não faz diferença o local onde serão prestados os serviços, sendo que ale assim dispõe: “não se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, o executado no domicílio do empregado e o realizado a distância, desde que estejam caracterizados os pressupostos da relação de emprego
D
Os meios telemáticos e informatizados de comando, controle e supervisão não se equiparam, para fins de subordinação jurídica, aos meios pessoais e diretos de comando, controle e supervisão do trabalho alheio
Os direitos trabalhistas das gestantes foram criados para que a atividade da funcionária realizada na empresa não seja um risco para o bebê e para a mãe durante a gravidez e nos primeiros meses de formação da criança. A licença-maternidade é, de longe, o direito mais conhecido, mas não é o único: mulheres grávidas também têm direito a estabilidade, mudança de função ou setor, consultas, exames e amamentação. Todos esses direitos estão presentes na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas infelizmente ainda são desrespeitados.
Disponível em: https://epocanegocios.globo.com/Carreira/noticia/2017/05/alem-da-licenca-maternidade-direitos-trabalhistas-das-gestantes.html. Acesso em: 9 jul. 2018 (adaptado).
Acerca dos direitos trabalhistas das mulheres, assinale a opção correta.
A
O direito à licença-maternidade não se aplica à empregada adotante, ou seja, a que tenha sido concedida guarda provisória para fins de adoção.
B
A mulher grávida que abortar o filho de forma não criminosa, devidamente comprovada por atestado médico, terá direito à licença-maternidade de 120 dias.
C
A mulher que, cumprindo o aviso prévio, descobre que está grávida, não tem direito à garantia de emprego, uma vez que não é mais funcionária da empresa.
D
O tempo restante de licença-maternidade de uma mulher que falecer durante o seu gozo não poderá ser usufruído pelo companheiro com o qual mantinha união estável.
E
A mulher grávida que estiver desempenhando atividade que ofereça riscos à sua saúde ou à do bebê pode, a qualquer tempo, pedir mudança de cargo ou transferência de setor, bastando, para tanto, apresentar um atestado médico.
Sobre a relação de trabalho e da relação de emprego, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Trabalhador avulso é o prestador de serviços que realiza suas atividades de forma autônoma, com profissionalismo e habitualidade assumindo os riscos de toda a sua atividade, ou seja, ele atua como uma pequena empresa tal como um verdadeiro empregador ao assumir os riscos de suas atividades.
( ) Para se ter caracterizada a relação de emprego é necessário haver subordinação, habitualidade ou não eventualidade, onerosidade, pessoalidade e o serviço ser prestador por pessoa física.
( ) O conceito da relação de trabalho encontra-se no vínculo contratual entre o empregador e o empregado, ou seja, uma pessoa jurídica e no outro polo uma pessoa física.
( ) Toda e qualquer relação de trabalho é uma relação de emprego. Mas, nem toda relação de emprego é uma relação de trabalho.
A sequência está correta em
A
F, V, V, F.
B
V, F, V, V.
C
F, F, F, F.
D
V, V, F, F.
E
V, V, V, V.
Assinale a alternativa correta de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho.
A
Somente poderão ser concedidas férias coletivas a uma determinada categoria professional.
B
O empregado perceberá, durante as férias, a remuneração que lhe for devida na data da sua concessão.
C
É facultado ao empregado converter até dois terços do período de férias a que tiver direito em pecúnia.
D
O empregado que pedir demissão antes de completar o período de doze meses de serviço não terá direito a férias proporcionais.
E
O empregado que ainda não tiver concluído o período aquisitivo de férias estará dispensado do cumprimento das férias coletivas.
Gerar simulado