Questões de Concurso sobre Remuneração e Salário

não pode ser superior a 5 anos e a diferença de tempo na função não superior a 2 anos.

deve ser inferior a 5 anos e a diferença de tempo na função não superior a 3 anos.

e a diferença de tempo na função, ambas, não podem superar 4 anos.

não pode ser superior a 4 anos e a diferença de tempo na função não superior a 2 anos.

e a diferença de tempo na função, ambas, não podem superar 3 anos.

O prazo estipulado de vigência supera 1 ano, que é o máximo previsto em Lei, tornando o excesso irregular, mas a cláusula que suprime o adicional noturno é válida por 1 ano.

Tanto a supressão do adicional noturno quanto o prazo de vigência da norma são ilegais.

A validade da supressão do adicional noturno e do prazo de vigência dependerão de homologação judicial.

Tanto a supressão do adicional noturno quanto o prazo de vigência da norma são legais porque o negociado prevalece sobre legislado.

A supressão do adicional noturno é ilícita e o prazo de vigência da norma é regular.

Apenas a IV.

Apenas I e lI.

Apenas lI e IlI.

Apenas lI e IV.

Apenas III e IV.

apenas Mercúrio terá o dia de ausência remunerado.

todos terão o dia de ausência remunerado.

nenhum dos três terá o dia de ausência remunerado.

apenas Hipócrates e Zeus terão o dia de ausência remunerado.

apenas Mercúrio e Zeus terão o dia de ausência remunerado.

indenizatória, de 01 hora, com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho e reflexos em 13º salários, férias mais 1/3, FGTS e multa de 40%, repouso semanal remunerado e aviso prévio.

indenizatória, de 40 minutos, com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho.

salarial, de 01 hora, com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho e reflexos em 13º salário, férias mais 1/3, FGTS e multa de 40%, repouso semanal remunerado e aviso prévio.

salarial, de 40 minutos, com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho.

Certo

Errado

a ajuda de custo.

as diárias para viagem.

o auxílio-alimentação pago em dinheiro.

o prêmio.

o abono.

horas complementares.

horas suprimidas.

horas extraordinárias.

horas normais.

A empregada receberá o adicional de maior valor, que no caso é a periculosidade.

Jorgina receberá metade de cada adicional, respeitando assim a média do risco a que é efetivamente exposta.

A empregada receberá cumulativamente os adicionais de insalubridade e periculosidade.

Jorgina receberá o adicional de maior valor, que no caso é a insalubridade.

Havendo acúmulo de adicionais, a empregada receberá o de menor valor acrescido de 50%.

As partes deverão escolher uma das formas de procedimento a ser adotada para a implementação da participação nos lucros e resultados, seja por meio de comissão paritária ou seja por meio de negociação coletiva.

Por não se equipararem a empresas, as pessoas físicas e as entidades sem fins lucrativos não podem efetuar o pagamento de distribuição dos lucros empresariais a seus empregados.

É vedado o pagamento de qualquer antecipação ou distribuição de valores a título de participação nos lucros ou resultados da empresa em mais de uma vez no mesmo ano civil.

Sob pena de nulidade, a formação da comissão paritária para a negociação dos termos da participação nos lucros e resultados da empresa não poderá ter início sem a efetiva participação de um membro indicado pelo sindicato profissional.

A autonomia da vontade das partes contratantes no que importa à fixação dos valores e quanto à utilização exclusiva de metas individuais será respeitada e prevalecerá em face do interesse de terceiros.

Os empregados que exerçam cargo de confiança poderão ser transferidos para localidade diversa da que resultar do contrato e não terão direito ao adicional de transferência em virtude de seu cargo.

O empregado transferido para local mais distante de sua residência, por ato unilateral do empregador, não faz jus a suplemento salarial, visto que não se considera transferência aquela que não acarretar a mudança de domicílio do empregado.

Os empregados que tenham em seus contratos condição implícita ou explícita de transferência poderão ser transferidos sem a sua anuência, mesmo sem comprovação da necessidade do serviço.

O empregado que for transferido de forma provisória para localidade diversa da que resultar o contrato receberá um adicional de no mínimo 25% dos salários que recebia, enquanto durar essa situação.

As despesas resultantes da transferência provisória deverão ser pagas pelo empregador, já as despesas resultantes da transferência definitiva correrão por conta do empregado.

Os empregados domésticos não têm direito ao adicional noturno.

Habilita o recebimento de um acréscimo de, no mínimo, 25%, ressalvada outra previsão em norma coletiva.

Segundo a jurisprudência sumulada do STF, ao empregado sujeito ao regime de revezamento, não é devido ao adicional de serviço noturno.

Ao trabalho noturno rural será acrescido o adicional de 25% sobre a remuneração normal, além de considerar a hora ficta noturna composta de 52 minutos e 30 segundos.

Nas áreas urbanas, considera-se trabalho noturno todo aquele realizado entre às 22 horas de um dia às 5 horas da manhã seguinte. Já nas áreas rurais, será noturno o trabalho executado entre às 21 horas de um dia e às 5 horas do dia seguinte, na lavoura, e entre as 20 horas de um dia e as 4 horas do dia seguinte, na atividade pecuária.

Durante as horas de sobreaviso é cabível a integração do adicional de periculosidade sobre as mencionadas horas.

O sobreaviso ocorre quando o empregado fica aguardando ser chamado para o trabalho em sua própria casa. Já a prontidão ocorre quando o empregado aguarda ordens dentro das dependências da empresa. Tanto o adicional de sobreaviso, quanto o de prontidão serão contados à razão de 1/3 do salário hora normal.

O sobreaviso e a prontidão se aplicam apenas à categoria dos ferroviários.

A escala de sobreaviso será no máximo de 24 horas, já a escala de prontidão no máximo de 16 horas.

O uso de instrumentos telemáticas ou informatizados fornecidos pela empresa ao empregado, por si só, não caracteriza o regime de sobreaviso.

Comissões pagas pelo empregador e diárias para viagens.

Gratificações legais e diárias para viagens que excedam de 50% do salário percebido pelo empregado.

Prêmios e abonos.

Gratificações legais e comissões pagas pelo empregador.

Ajuda de custos e comissões pagas pelo empregador.

Certo

Errado

Certo

Errado

é credor de duas horas extras diárias pela jornada in itinere, sendo este o limite máximo admitido para essa remuneração, quando se trata de condução fornecida pelo empregador.

faz jus a uma hora e trinta minutos extras diários pela jornada in itinere, que corresponde a 50% do total despendido com o deslocamento, quando se trata de condução fornecida pelo empregador.

deve receber pelas três horas extras diárias pela jornada in itinere, mesmo quando se trata de condução fornecida pelo empregador, pelo fato de ser local de difícil acesso.

é credor de uma hora extra diária pela jornada in itinere, sendo este o limite máximo admitido para essa remuneração, quando se trata de condução fornecida pelo empregador.

não deve receber nenhuma remuneração pela jornada in itinere por não se configurar tempo à disposição do empregador o tempo gasto no deslocamento, ainda que em condução fornecida pelo empregador.

R$ 6.000,00 de salário, acrescido de R$ 600,00 de gratificação de função pelo fato de ter percebido a mesma por 5 anos, quando nessa hipótese incorpora a sua remuneração 40% da gratificação de função.

R$ 6.000,00 de salário, acrescido de R$ 900,00 de gratificação de função pelo fato de ter percebido a mesma por mais 5 anos, quando nessa hipótese incorpora a sua remuneração 60% da gratificação de função.

R$ 6.000,00 de salário, acrescido de R$ 750,00 de gratificação de função pelo fato de ter percebido a mesma por 5 anos, quando nessa hipótese incorpora a sua remuneração 50% da gratificação de função.

R$ 6.000,00 de salário, acrescido de R$ 1.500,00 de gratificação de função pelo fato de ter percebido a mesma por 5 anos, quando nessa hipótese incorpora a sua remuneração 100% da gratificação de função.

R$ 6.000,00 de salário, apenas, deixando de receber a gratificação de função porque não há na hipótese direito adquirido.

Vanuzia receberá 30% do salário-mínimo e Vinicius, 40% sobre o seu salário-base.

Não pode haver acúmulo dos adicionais de insalubridade e periculosidade para o mesmo casal, e por isso um deles deverá abdicar do direito.

Vanuzia receberá 30% do seu salário-base e Vinicius, 20% sobre o salário-mínimo.

Vinicius receberá 10% sobre o salário básico e Vanuzia, 40% sobre o salário-mínimo.

Ambos receberão adicional de 30%, que incidirá sobre o salário de cada um deles.

está regular a forma de pagamento acertada entre Benjamim e seu empregador;

é incorreta a forma acertada porque as comissões somente podem ser acumuladas por dois meses;

é ilegal a forma de pagamento porque a remuneração precisa ser paga mensalmente e até o 5º dia útil do mês seguinte;

é viável o pagamento da forma contratada, contanto que haja norma coletiva que assim autorize;

a CLT determina que metade da comissão seja paga no mês seguinte, juntamente com o salário, e a outra metade pode ser diferida.