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A remuneração de um funcionário tem componentes. Sobre eles, assinale a alternativa incorreta.
Incentivos
Bônus
Comissões
Benefícios
Para o trabalhador urbano, a regra geral é a de que o trabalhador que executar atividades no turno noturno terá, em sua remuneração, acréscimo de
10%, considerando-se noturno o trabalho executado entre as 20 horas de um dia e as 6 horas do dia seguinte.
20%, considerando-se noturno o trabalho executado entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte.
25%, considerando-se noturno o trabalho executado entre as 22 horas de um dia e as 6 horas do dia seguinte.
30%, considerando-se noturno o trabalho executado entre as 20 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte.
A remuneração pode ser fixa ou variável. A remuneração fixa ainda é predominante nas organizações. Em qualquer situação, sempre há vantagens e desvantagens.
É uma desvantagem da remuneração flexível o fato de:
reduzir o controle centralizado dos salários
estabelecer uma remuneração adicional e contingencial
ajustar a remuneração às diferenças individuais
premiar o bom desempenho
Erivelton é movimentador de carga avulso e, nessa condição, seu trabalho é realizado mediante intermediação obrigatória do sindicato da categoria, sob regência de legislação específica que estabelece deveres do sindicato, entre os quais
recolher os valores devidos ao FGTS, acrescido dos percentuais relativos ao 13o salário, férias, encargos fiscais, sociais e previdenciários, observando o prazo legal.
repassar aos respectivos beneficiários, no prazo máximo de 72 horas úteis, contadas a partir do seu arrecadamento, os valores devidos e pagos pelos tomadores do serviço, relativos à remuneração do trabalhador avulso.
fornecer equipamentos de proteção individual aos trabalhadores avulsos e zelar pelo cumprimento das normas de segurança no trabalho.
distribuir as equipes e funções de acordo com o solicitado pelo tomador dos serviços que, em razão de fazer o gerenciamento do trabalho, é quem tem condições de melhor verificar qual dos trabalhadores tem mais aptidão para cada tarefa.
não organizar escalas de trabalho em horário noturno, sob pena de ter que arcar com o pagamento do respectivo adicional para os trabalhadores.
Considere:
I. Troca do dia de feriado.
II. Remuneração por produtividade.
III. Repouso semanal remunerado.
IV. Enquadramento do grau de insalubridade.
V. Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.
Constitui objeto ilícito de convenção coletiva ou de acordo coletivo de trabalho, exclusivamente, a supressão ou a redução dos direitos previstos no que se afirma APENAS em
III e V.
II e III.
I, IV e V.
I, III e IV.
I e II.
Afrodite é empregada da empresa Céu de Atenas S/A e ocupa cargo de confiança na referida empresa há 12 anos, recebendo gratificação de função. Por deliberação do Conselho da empresa, sem justo motivo, Afrodite retornará ao seu cargo efetivo a partir do próximo mês. Conforme o que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, Afrodite
deverá permanecer recebendo a gratificação de função, eis que ultrapassado o prazo mínimo de 5 anos de recebimento, incorporando-se ao seu patrimônio jurídico.
deverá permanecer recebendo a gratificação de função, eis que ultrapassado o prazo mínimo de 10 anos de recebimento, incorporando-se ao seu patrimônio jurídico.
deverá permanecer recebendo a gratificação de função, eis que após 2 anos de recebimento, apenas por justo motivo o empregado nessas condições perde o direito à gratificação de função.
perderá o direito à gratificação de função, eis que essa reversão, com ou sem justo motivo, não assegura ao empregado o direito à manutenção do pagamento da gratificação correspondente.
continuará percebendo 50% da gratificação de função, eis que essa reversão, sem justo motivo, decorrido o mínimo de 10 anos, assegura ao empregado o direito à manutenção do pagamento de 50% da gratificação correspondente.
Magnólia é empregada na Construtora Pé Direito Duplo, registrando seus horários em cartão de ponto mecânico. Com base no que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, no tocante ao tempo para marcação do ponto, Magnólia só fará jus a horas extras se houver variações diárias no horário de entrada, a menor em relação ao horário contratual, e a maior em relação ao horário de saída, superiores a
5 minutos somados entrada e saída.
11 minutos somados entrada e saída.
10 minutos somados entrada e saída.
15 minutos somados entrada e saída.
8 minutos somados entrada e saída.
Na hipótese de um trabalhador optar por permanecer nas dependências da empresa por mais uma hora além de sua jornada normal de trabalho, descansando enquanto aguarda o melhor horário para se deslocar até a faculdade onde esteja estudando, esse tempo será considerado como à disposição do empregador e será computado como hora extraordinária.
Certo
Errado
Segundo a CLT, Capítulo II, Art. 458, além do pagamento em dinheiro, a alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações in natura que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornecer habitualmente ao empregado, estão contidos, para todos os efeitos legais,
na gratificação de férias.
nos benefícios indiretos.
na participação nos resultados.
nos bônus.
no salário.
Sobre o adicional de insalubridade, assinale a afirmativa correta.
O trabalho executado em condições insalubres, em caráter intermitente, afasta, só por essa circunstância, o direito à percepção do respectivo adicional.
O adicional de insalubridade devido a empregado que, por força de lei, convenção coletiva ou sentença normativa, percebe salário profissional que será sobre este calculado.
A eliminação da insalubridade mediante fornecimento de aparelhos protetores aprovados pelo órgão competente do Poder Executivo exclui a percepção do respectivo adicional.
A higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação e a respectiva coleta de lixo ensejam o pagamento de adicional de insalubridade em grau médio.
A reclassificação ou a descaracterização da insalubridade, por ato da autoridade competente, não poderão repercutir na satisfação do respectivo adicional aos trabalhadores que já recebem, por ofensa a direito adquirido, ou ao princípio da irredutibilidade salarial.
Remuneração consiste em três componentes principais. ______ abrange salário do funcionário, incentivos, bonificações e comissões. ______ abrange os vários benefícios oferecidos pelas empresas e a ______ inclui programas de reconhecimento, atividades gratificantes, suporte da empresa, ambiente de trabalho e horário flexível para acomodar as necessidades pessoais, entre outros.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
Remuneração direta / Remuneração indireta / recompensa não financeira
Remuneração indireta / Remuneração direta / recompensa não financeira
Remuneração direta / Remuneração indireta / recompensa financeira
Remuneração indireta / Remuneração direta / recompensa financeira
Para realizar trabalho de conscientização da população quanto aos riscos à saúde causados por determinada enfermidade, será necessário que alguns assistentes administrativos da Fundação de Saúde do Município Y excedam, dentro dos limites legais, a carga horária normal e façam horas extras. A Fundação propôs a compensação de horas extras. De acordo com a CLT, poderá ser dispensado o acréscimo de salário, por força de acordo ou convenção coletiva de trabalho, se:
o excesso de horas, em um dia, for compensado pela correspondente diminuição em outro, de maneira que não exceda, no período máximo de 1 (um) ano, à soma das jornadas semanais de trabalho previstas, nem seja ultrapassado o limite máximo de 10 (dez) horas diárias.
o excesso de horas, em um dia, for compensado pela correspondente diminuição em outro, de maneira que não exceda, no período máximo de 6 (seis) meses, à soma das jornadas semanais de trabalho previstas, nem seja ultrapassado o limite máximo de 10 (dez) horas diárias.
o excesso de horas, em um dia, for compensado pela correspondente diminuição em outro, de maneira que não exceda, no período máximo de 2 (dois) anos, à soma das jornadas mensais de trabalho previstas, nem seja ultrapassado o limite máximo de 10 (dez) horas diárias.
o excesso de horas, em um dia, for compensado pela correspondente diminuição em outro, de maneira que não exceda, no período máximo de 10 (dez) meses, à soma das jornadas semanais de trabalho previstas, nem seja ultrapassado o limite máximo de 10 (dez) horas diárias.
Salário é o principal provento. Além do salário, existem outras verbas positivas em decorrência da prestação de serviço do empregado ao empregador. Assinale a alternativa que apresenta uma verba que compõe os proventos na elaboração da folha de pagamento.
INSS Patronal.
Horas extras.
Vale-transporte.
Imposto de Renda da Pessoal Física.
Adiantamento de salário.
Na reclamação trabalhista movida por Paulo contra a sociedade empresária Moda Legal Ltda., o juiz prolator da sentença reconheceu que o autor tinha direito ao pagamento das comissões, que foram prometidas mas jamais honradas, mas indeferiu o pedido de integração das referidas comissões em outras parcelas (13º salário, férias e FGTS) diante da sua natureza indenizatória.
Considerando a situação de fato e a previsão legal, assinale a afirmativa correta.
Correta a decisão, porque todas as verbas que são deferidas numa reclamação trabalhista possuem natureza indenizatória.
Errada a decisão que indeferiu a integração, porque comissão tem natureza jurídica salarial, daí repercute em outras parcelas.
Correta a decisão, pois num contrato de trabalho as partes podem atribuir a natureza das parcelas desde que haja acordo escrito neste sentido assinado pelo empregado.
A decisão está parcialmente correta, porque a CLT determina que, no caso de reconhecimento judicial de comissões, metade delas terá natureza salarial.
O trabalho noturno é considerado mais prejudicial e desgastante ao ser humano do que o trabalho diurno, visto que o normal é a pessoa descansar e dormir à noite para poder trabalhar de dia. Sendo assim, a legislação trabalhista entendeu a necessidade de estabelecer um adicional no salário do trabalhador que trabalha durante à noite ou em algum período noturno. Analise as afirmativas abaixo no que tange ao trabalho noturno.
I - Não será devido adicional noturno para os casos de revezamento semanal ou quinzenal.
II - O vigia que trabalhar em horário noturno faz jus ao adicional noturno.
III - O adicional noturno, pago com habitualidade, integra o salário do empregado para todos os efeitos.
IV - Mesmo que a jornada no período noturno seja cumprida integralmente e após, prorrogada, não será devido o adicional noturno nas horas prorrogadas.
Com base no entendimento sumulado dos Tribunais Superiores, assinale a resposta correta.
Apenas I e II.
Apenas II e IV.
Apenas IlI e IV.
Apenas lI e IlI.
Apenas I e IlI.
Determinado trabalhador mantém contrato de trabalho com a empresa privada G, com remuneração sob a forma de comissionamento puro, ou seja, a sua remuneração é calculada apenas com base nas suas vendas de produtos comercializados pela respectiva empresa junto à sua clientela.
Todavia, durante o mês de abril de 2022, esse trabalhador realizou apenas 2 (duas) vendas, resultando no recebimento de remuneração mensal, relativa a esse período de trabalho, em valor inferior ao salário mínimo em vigor. Nesse caso, tem-se:
violação à igualdade de se estabelecer o contrato de trabalho sob a forma de remuneração variável
observância ao direito societário, pois os direitos sociais não se sobrepõem à liberdade de contratação de trabalho
violação ao direito social do trabalhador, visto que o mesmo faz jus ao recebimento, a título de remuneração, de pelo menos um salário mínimo
observância ao direito social, pois é livre a negociação de salário entre empregadores e empregados sob a forma de comissionamento
Analise as afirmativas.
I - Irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.
II - Garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável.
III - Décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.
IV - Remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.
Em consonância com a Constituição Federal 1988, assinale a alternativa que indica, quais das afirmativas apresentam direitos constitucionais dos trabalhadores urbanos e rurais.
I, II, III e IV.
I, III e IV, apenas.
II e IV, apenas.
II, III e IV, apenas.
Em consonância com a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) em sua seção IV que trata sobre o trabalho noturno, assinale a assertiva correta sobre este tema.
Salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho noturno terá remuneração superior a do diurno e, para esse efeito, sua remuneração terá um acréscimo de 20 % (vinte por cento), pelo menos, sobre a hora diurna.
A hora do trabalho noturno será computada como de 53 minutos e 30 segundos
Considera-se noturno, o trabalho executado entre as 22 horas de um dia e as 6 horas do dia seguinte.
A hora do trabalho noturno será computada, independentemente de qualquer ressalva, pela mesma quantidade de horas consideradas no trabalho diurno.
É CORRETO afirmar que o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário,
até 2 (dois) dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua carteira de trabalho e previdência social, viva sob sua dependência econômica.
até 2 (dois) dias, em cada 12 (doze) meses de trabalho, em caso de realização de exames preventivos de câncer, devidamente comprovada.
até 5 (cinco) dias consecutivos, em virtude de casamento.
por 3 (três) dias, por ano, para acompanhar filho de até 6 (seis) anos em consulta médica.
por 4 (quatro) dias, em cada 12 (doze) meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue, devidamente comprovada.
O funcionário de uma rede de lojas o qual pretenda pedir equiparação salarial deverá demonstrar que ele e seu paradigma exercem a função desde a mesma época, para o mesmo empregador, com mesma perfeição técnica e na mesma localidade da referida rede.
Certo
Errado