Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Sujeitos do processo
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
545
questões
encontradas
20
Mais recentes
A respeito da gratuidade da justiça, assinale a alternativa
correta.
A
É imperioso, para viabilizar o processamento de
eventual recurso, que o beneficiário da justiça
gratuita faça expressa referência na petição
recursal acerca do prévio deferimento do benefício.
B
Tratando-se de pessoas jurídicas sem fins
lucrativos, tais como sindicatos e associações, é
prescindível a comprovação da hipossuficiência
financeira para fins de concessão do benefício
da assistência judiciária gratuita.
C
A decisão que indefere a justiça gratuita
independe de prévia oitiva da parte interessada,
na medida em que o CPC não garante presunção
de veracidade da alegação de pobreza firmada
por pessoa natural.
D
A concessão de gratuidade, amparada em ampla
prova de insuficiência de recursos, não afasta a
responsabilidade do beneficiário pelas despesas
processuais e pelos honorários advocatícios
decorrentes de sua sucumbência.
Complete corretamente as lacunas do texto a seguir, conforme o art. 72 do Código de Processo Civil Brasileiro, que trata do tema Capacidade Processual.
O juiz nomeará _____________________ ao incapaz, se não tiver _______________________ ou se os interesses deste colidirem com os daquele, enquanto durar a incapacidade; e ao réu preso revel, bem como ao réu revel citado por edital ou com hora certa, enquanto não for constituído _________________________.
A sequência que preenche corretamente as lacunas do texto é
A
advogado / curador especial / tutor especial.
B
tutor especial / advogado / procurador dativo.
C
curador especial / representante legal / advogado.
D
representante legal / tutor especial / curador especial.
Leia as afirmativas a seguir:
I. O cidadão que de qualquer forma participa do processo civil deve comportar-se de acordo com a boa-fé, atendendo ao disposto na lei nº 13.105, de 2015.
II. A cooperação jurídica internacional proíbe a igualdade de tratamento entre nacionais e estrangeiros em relação ao acesso à justiça.
III. Não devem as partes formular pretensão ou apresentar defesa quando cientes de que são destituídas de fundamento, conforme disposto na lei nº 13.105, de 2015.
Marque a alternativa CORRETA:
A
Nenhuma afirmativa está correta.
B
Está correta a afirmativa I, apenas.
C
Estão corretas as afirmativas II e III, apenas.
D
Estão corretas as afirmativas I e III, apenas.
E
Todas as afirmativas estão corretas.
Quanto ao benefício da gratuidade de justiça, é correto
afirmar que:
A
só pode ser requerido na petição inicial ou na contestação,
sob pena de preclusão;
B
a alegação de hipossuficiência econômica, formulada por
pessoa física, é dotada de presunção absoluta de veracidade;
C
a decisão que o indeferir é irrecorrível, podendo ensejar o
ajuizamento de mandado de segurança;
D
a circunstância de a parte requerente ser patrocinada por
advogado particular configura óbice à sua concessão;
E
pode consistir na redução percentual das despesas que ao
beneficiário caiba adiantar no curso do feito.
De acordo com o Código de Processo Civil, quanto ao cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela fazenda pública, esta será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir:
I. Excesso de execução ou cumulação indevida de execuções.
II. Somente a incompetência absoluta do juízo da execução.
III. Qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição.
Quais estão corretas?
A
Apenas I.
B
Apenas II.
C
Apenas III.
D
Apenas I e III.
E
Apenas II e III.
Em relação aos sujeitos do processo, assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Civil:
A
O cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor ação que verse sobre direito real imobiliário, inclusive quando casados sob o regime de separação absoluta de bens.
B
Nas ações possessórias, a participação do cônjuge do autor ou do réu é dispensável nas hipóteses de composse ou de ato por ambos praticado.
C
A falta de consentimento, de um cônjuge para propositura de ação, quando necessário e não suprido pelo juiz, não invalida o processo.
D
Nem toda pessoa que se encontre no exercício de seus direitos tem capacidade para estar em juízo.
E
Verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o juiz suspenderá o processo e designará prazo razoável para que seja sanado o vício.
Ano:
2019
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Prova:
FCC - TRF 4 - Analista Judiciário - Área Oficial de Justiça - 2019
De acordo com o Código de Processo Civil, a gratuidade da justiça
A
não pode ser deferida a empresas, em nenhuma hipótese.
B
não compreende o custo com a elaboração de memória de cálculo, mesmo quando exigida para instauração da execução, por tratar-se de incumbência dos advogados das partes.
C
isenta seu beneficiário de pagar quaisquer multas processuais que lhe sejam impostas.
D
poderá ser concedida em relação a apenas algum ou a todos os atos processuais, ou consistir na redução percentual de despesas processuais.
E
não é cabível em mandado de segurança.
A intervenção de terceiros no processo poderá ser feita por diversos institutos do Direito Processual Civil. Sobre esse assunto, assinale a alternativa correta.
A
A oposição é modalidade por meio da qual um terceiro ingressa no processo alheio para colaborar com uma das partes, ou seja, o terceiro tem por objetivo ajudar uma das partes para que tenha êxito na demanda
B
É admissível o chamamento ao processo, promovido por qualquer das partes, àquele que estiver obrigado, por lei ou pelo contrato, a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo de quem for vencido no processo
C
O incidente de desconsideração é cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial
D
É admissível a denunciação da lide, requerida pelo réu, do afiançado, na ação em que o fiador for réu
O Supremo Tribunal de Justiça, em verificando a
inobservância indevida dos parâmetros de cálculo de
honorários fixados pelo CPC de 2015, deverá, ao
reformar o acórdão, já calculá‐los, a bem da razoável
duração do processo.
C
Certo
E
Errado
Incumbe à Advocacia Pública, em especial, defender e promover os interesses públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, por meio da representação judicial, em todos os âmbitos federativos, sendo certo que
A
ficará a seu cargo a postulação judicial dos entes políticos, e suas respectivas autarquias, fundações e empresas públicas.
B
gozará de prazo em dobro para todas as manifestações processuais, inclusive quando a lei estabelecer, de forma expressa, prazo próprio para o ente público.
C
será intimada por remessa ou via diário da justiça eletrônico para manifestar-se nos autos do processo, quando estes forem físicos.
D
a sua intimação pessoal far-se-á por carga, remessa ou meio eletrônico.
E
os seus membros serão civil e regressivamente responsáveis quando agirem com culpa grave, com dolo ou fraude no exercício de suas funções.
Conforme disposto no Código de Processo Civil – Da Advocacia Pública, assinale a alternativa incorreta.
A
A intimação pessoal far-se-á por carga, remessa ou meio eletrônico.
B
Incumbe à Advocacia Pública, na forma da lei, defender e promover os interesses públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, por meio da representação judicial, em todos os âmbitos federativos, das pessoas jurídicas de direito público que integram a administração direta e indireta.
C
O membro da Advocacia Pública será civil e regressivamente responsável quando agir com dolo ou fraude no exercício de suas funções.
D
A União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público gozarão de prazo em triplo para todas as suas manifestações processuais, cuja contagem terá início a partir da intimação pessoal.
Segundo as normas do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/2015) atinentes aos procuradores, o advogado tem direito a
A
consultar os autos de processo que tramite em segredo de justiça, desde que em cartório de fórum ou secretaria de tribunal, para posterior juntada de procuração no prazo de 5 (cinco) dias.
B
retirar os autos do cartório ou da secretaria, sempre que neles lhe couber falar por determinação do juiz, ainda que o prazo seja comum às partes.
C
requerer, como procurador, vista dos autos de qualquer processo, pelo prazo de 10 (dez) dias.
D
acessar, mesmo sem procuração, autos de processos eletrônicos, independentemente da fase de tramitação, salvo na hipótese de segredo de justiça.
Na atuação do Ministério Público como fiscal da ordem jurídica, é imprescindível que
A
a demanda verse sobre interesse de incapaz, sobre litígios coletivos pela posse de terra rural ou urbana ou sobre interesse público ou social.
B
a fazenda pública seja parte no processo.
C
seja oferecido parecer, sem o qual não será dado seguimento ao processo.
D
seja aplicado o benefício da contagem do prazo em dobro, ainda que em prazos próprios.
E
as partes estejam de acordo com a decisão de recorrer.
Caso a referida empresa comprove insuficiência de recursos, o Estado poderá prestar-lhe assistência jurídica integral e gratuita em eventual processo judicial, ainda que ela seja pessoa jurídica com fins lucrativos.
C
Certo
E
Errado
Segundo a doutrina, “o benefício da justiça gratuita encontra-se previsto no art. 5.º da Constituição Federal, em seu inc. LXXIV, que dispõe: “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Trata-se de regras que procuram concretizar a garantia de acesso à justiça a todos aqueles que não tiverem condições de arcar com os custos do trâmite processual sem prejuízo de sua própria subsistência.” (WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. CONCEIÇÃO, Maria Lúcia Lins. RIBEIRO, Leonardo Ferres da Silva. MELLO, Rogerio Licastro Torres de. Primeiros Comentários ao Novo Código de Processo Civil (2.ª edição) – RTO).
Considerando as disposições do Código de Processo Civil sobre a gratuidade judiciária, assinale a alternativa correta:
A
O direito à gratuidade da justiça se estende aos sucessores do beneficiário falecido no curso do processo.
B
Requerida a concessão de gratuidade da justiça em recurso, o recorrente deverá comprovar o recolhimento do preparo, incumbindo ao relator, neste caso, apreciar o requerimento e, se deferi-lo, determinar a imediata devolução dos valores respectivos.
C
O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso
D
A concessão de gratuidade abrange a exigibilidade das multas processuais que sejam impostas ao beneficiário no curso do processo.
E
A assistência do requerente por advogado particular impede a concessão de gratuidade da justiça.
Leia as afirmativas a seguir:
I. Devem as partes criar embaraços ao cumprimento das decisões jurisdicionais.
II. A cooperação jurídica internacional não deve observar a existência de autoridade central para recepção e transmissão dos pedidos de cooperação.
III. Os métodos de solução consensual de conflitos devem ser estimulados por juízes, inclusive no curso do processo judicial, conforme disposto na lei nº 13.105, de 2015.
Marque a alternativa CORRETA:
A
Nenhuma afirmativa está correta.
B
Está correta a afirmativa I, apenas.
C
Está correta a afirmativa II, apenas.
D
Está correta a afirmativa III, apenas.
E
Todas as afirmativas estão corretas.
Assinale a alternativa correta:
A
Há suspeição do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo: I - em que interveio como mandatário da parte, oficiou como perito, funcionou como membro do Ministério Público ou prestou depoimento como testemunha; II - de que conheceu em outro grau de jurisdição, tendo proferido decisão; III - quando nele estiver postulando, como defensor público, advogado ou membro do Ministério Público, seu cônjuge ou companheiro, ou qualquer parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive.
B
Há impedimento do juiz: I-amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados; II - que receber presentes de pessoas que tiverem interesse na causa antes ou depois de iniciado
o processo, que aconselhar alguma das partes acerca do objeto da causa ou que subministrar meios para atender às despesas do litígio; III - quando qualquer das partes for sua credora ou devedora, de seu cônjuge ou companheiro ou de parentes destes, em linha reta até o terceiro grau, inclusive.
C
No prazo de 15 (quinze) dias, a contar do conhecimento do fato, a parte alegará o impedimento ou a suspeição, em petição específica dirigida ao juiz do processo, na qual indicará o fundamento da recusa, podendo instruí-la com documentos em que se fundar a alegação e com rol de testemunhas. Se reconhecer o impedimento ou a suspeição ao receber a petição, o juiz ordenará imediatamente a remessa dos autos a seu substituto legal; caso contrário, determinará a autuação em apartado da petição e, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentará suas razões, acompanhadas de documentos e de rol de testemunhas, se houver, ordenando a remessa do incidente ao tribunal.
D
Distribuído o incidente, o relator deverá recebê-lo com efeito suspensivo, como regra.
De acordo com o Código de Processo Civil vigente assinale a alternativa incorreta:
A
Nas ações possessórias, a participação do cônjuge do autor ou do réu somente é dispensável nas hipóteses de composse ou de ato por ambos praticado.
B
O juiz nomeará curador especial ao incapaz, se não tiver representante legal ou se os interesses deste colidirem com os daquele, enquanto durar a incapacidade e ao réu preso revel, bem como ao réu revel citado por edital ou com hora certa, enquanto não for constituído advogado.
C
Nas causas em que a Fazenda Pública for parte, a fixação dos honorários, não poderá ser superior a 3% (três por cento) sobre o valor da condenação ou do proveito econômico obtido acima de 100.000 (cem mil) salários-mínimos.
D
O juiz poderá decidir liminarmente a tutela da evidência, quando se tratar de pedido reipersecutório fundado em prova documental adequada do contrato de depósito.
O estado possui prazo em dobro para apresentar as
manifestações processuais necessárias.
C
Certo
E
Errado
Considera-se litigante de má-fé, EXCETO:
A
Usar do processo para conseguir objetivo ilegal.
B
Empregar expressões ofensivas nos escritos apresentados.
C
Proceder de modo temerário em qualquer incidente ou ato do processo.
D
Deduzir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso.
Gerar simulado