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A Carta de Ottawa de 1986 teve como foco principal a:
A
prevenção de doenças.
B
promoção da saúde.
C
universalidade do sistema.
D
estatização da saúde.
E
atenção primária à saúde.
Nos termos da Resolução 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde, assinale a alternativa INCORRETA. Aos Conselhos de Saúde Nacional, Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, que têm competências definidas nas leis federais, bem como em indicações advindas das Conferências de Saúde, compete
A
propor critérios para programação e execução financeira e orçamentária dos Fundos de Educação e acompanhar a movimentação e destino dos recursos.
B
acompanhar e controlar a atuação do setor privado credenciado mediante contrato ou convênio na área de saúde.
C
analisar, discutir e aprovar o relatório de gestão, com a prestação de contas e informações financeiras, repassadas em tempo hábil aos conselheiros, e garantia do devido assessoramento.
D
fiscalizar e acompanhar o desenvolvimento das ações e dos serviços de saúde e encaminhar denúncias aos respectivos órgãos de controle interno e externo, conforme legislação vigente.
E
estimular articulação e intercâmbio entre os Conselhos de Saúde, entidades, movimentos populares, instituições públicas e privadas para a promoção da Saúde.
Sobre o Plano Diretor do Sistema de Saúde PMMG-CBMMGIPSM/2011, avalie as assertivas abaixo:
I. A centralização das ações constitui estratégia apropriada para atender as especificidades de cada região e adequar os recursos humanos disponíveis, visando cumprir as diretrizes do Plano Diretor.
II. O princípio organizativo do modelo de atenção à saúde que compreende a distribuição dos serviços, de acordo com o eixo político-administrativo é a regionalização.
III. Cabe ao IPSM empreender esforços no intuito de reduzir a oferta de serviços da rede complementar quando disponíveis na rede orgânica.
IV. Cada Gerência Regional de Saúde – GRS deverá dispor de equipe constituída por administrador, assistente administrativo, médico do trabalho, técnico de segurança em saúde e auxiliar administrativo.
Estão CORRETAS as assertivas:
A
IV, apenas.
B
I,II e IV, apenas.
C
I e III, apenas.
D
II e IV, apenas.
Marque a alternativa CORRETA
Gontijo (2010) afirma que a principal fonte jurídica da consolidação dos direitos sociais é:
A
a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948.
B
a Constituição Federal de 1988.
C
a Constituição Federal de 1946.
D
a Declaração de Alma Ata de 1978.
A Resolução Conjunta nº 41/2007 regulamenta o programa de Medicamentos de Uso Continuado e dá outras providências. Quanto às atribuições das Unidades envolvidas no fornecimento de medicamentos de uso continuado, enumere a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, a seguir, marque a alternativa que contém a sequência de respostas CORRETA, na ordem de cima para baixo.
1. IPSM
2 CFarm
3. GRS
4. NAIS
( ) É responsável por estabelecer e manter indicadores para monitoramento da performance gerencial do Programa de Medicamentos de uso Continuado.
( ) É responsável por dispensar os medicamentos disponíveis em dose individualizada para os usuários.
( ) É responsável por divulgar a Relação Padronizada de Medicamentos de Uso Continuado para os profissionais da rede orgânica.
( ) É responsável por adequar o SIGAS para o registro e controle do Programa.
A
3, 4, 2, 1.
B
2, 4, 3, 1.
C
1, 2, 3, 4.
D
2, 4, 1, 3.
Em relação aos conceitos e princípios adotados na Instrução Conjunta de Saúde nº 04/2013, que estabelece critérios para avaliação da produção dos cirurgiões dentistas, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, médicos e psicólogos alocados nas Unidades de saúde da rede orgânica, marque a alternativa CORRETA.
A
Encargos Móveis – compreendem as atividades previstas na escala ordinária do militar e englobam todas as tarefas atribuídas no turno de expediente.
B
Escalas especiais – são aquelas cujo emprego é eventual e temporário, em face de acontecimento imprevisto ou excepcional que exija manutenção e/ou remanejamento de recursos.
C
Atividades Periciais – compreendem as atividades que visam à avaliação da necessidade de realização de procedimentos, bem como a verificação da conformidade da execução, no que tange a qualidade técnico-científica, consoante as normas que regulamentam o SISAU e os preceitos éticos e legais que norteiam as diversas profissões.
D
Atividades Ocupacionais – compreendem os procedimentos de identificação e controle de riscos, relacionados à execução das atividades policiais militares, realizados através da avaliação de saúde periódica, nas áreas de medicina, odontologia e psicologia.
De acordo com o que dispõe a Resolução 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde, as funções como membro dos Conselhos de Saúde
A
não serão remuneradas, considerando-se o seu exercício de relevância pública e, portanto, garante a dispensa do trabalho sem prejuízo para o conselheiro.
B
serão remuneradas, considerando que o seu exercício é de relevância pública, com valor correspondente a 1 salário mínimo por ato praticado pelo conselheiro, limitado este valor ao teto do Regime Geral da Previdência Social.
C
serão remuneradas, considerando que o seu exercício é de relevância pública, quando o conselheiro tiver que ausentar-se do trabalho, oportunidade em que o Estado indenizará o empregador.
D
serão remuneradas com valores suficientes para compensar os dias de trabalho perdidos pelo conselheiro.
E
não serão remuneradas, porque, devido ao seu caráter facultativo e eventual, são exercidas somente aos sábados, domingos e feriados, de modo que não há necessidade de afastamentos ou dispensa do trabalho do conselheiro.
Leia a definição a seguir.
É um processo que permite a optimização das oportunidades de saúde, participação e segurança para melhorar a qualidade de vida, à medida que se envelhece favorecendo que as pessoas desenvolvam o seu potencial de bem-estar físico, social e mental ao longo de toda sua vida.
A definição apresentada foi produzida pela OMS e diz respeito
A
à postura pró-ativa de se conduzir na vida na fase adulta.
B
ao ingresso em grupos dinâmicos de convivência social.
C
à adesão a práticas de alimentação natural, terapia ocupacional e atividade física.
D
ao envelhecimento ativo.
A Resolução Conjunta nº 4.314, de 2 de junho de 2014, cria na PMMG o Programa de Acompanhamento e Apoio aos Policiais Militares, PRO-APOIO. Sobre este Programa é CORRETO afirmar que:
A
O direito à assistência médica e psicológica deve ser assegurado aos dependentes legais e aos familiares não dependentes legais dos militares em situação de risco e, aos não dependentes legais.
B
O público alvo abrange, dentre outros, os militares que estão com a integridade física ameaçada em razão de suas atividades e militares vítimas de trauma do qual sobrevenha invalidez permanente.
C
Caberá às Gerências Regionais de Saúde enviar mensalmente a escala de serviço dos profissionais de saúde dos Núcleos de Atenção Integral à Saúde (NAIS) ao CICOp/COPOM/SOU.
D
O subchefe do Estado Maior da Polícia Militar de Minas Gerais será o gestor do PRO-APOIO, assessorado pela Diretoria de Saúde, devendo manter controle sistemático de todas as ações desenvolvidas nos diversos níveis.
A Resolução Conjunta nº 35/2007 define critérios para autorização de procedimentos de fisioterapia e dá outras providências. Sobre essa resolução, marque a alternativa CORRETA:
A
Os materiais e medicamentos utilizados nas sessões de fisioterapia devem ser anotados na folha de MAT/MED para posterior cobrança.
B
Ficam definidos 2 sessões de fisioterapia motora em pacientes internados em enfermaria/apartamento portadores de disfunção neurológica.
C
Ficam definidos 3 sessões de fisioterapia respiratória em pacientes internados em unidade/centro de tratamento intensivo neonatal com ou sem ventilação mecânica.
D
São definidas 100 sessões de assistência fisioterapêutica domiciliar vinculada ao programa de Atendimento Domiciliar Terapêutico no período de 365 dias.
Em relação aos pareceres, licença e dispensa saúde e da licença maternidade na PMMG, previstas na Resolução Conjunta nº 4.278, de 10/10/13, marque “V” para as assertivas verdadeiras e “F” para as falsas e, a seguir, marque a alternativa que contém a sequência de respostas CORRETA, na ordem de cima para baixo.
( ) A homologação de licença saúde de militar submetido a processo administrativo disciplinar (PAD/PADS) só poderá ser feita pelo oficial médico do NAIS se o período da licença for inferior a 30 dias.
( ) Os pareceres técnicos emitidos pelos NAIS e pelas Juntas Militares de Saúde (JMS) serão publicados em Boletim Interno contendo a publicação do diagnóstico incluindo a Classificação Internacional de Doenças (CID).
( ) O período máximo de dispensa saúde a ser concedido pelo oficial médico do NAIS será de trezentos e sessenta dias, consecutivos ou não, nos últimos vinte e quatro meses, salvo quando a natureza ou a gravidade da moléstia, sequela ou deformidade impossibilitar o periciado de comparecer à Junta Regional de Saúde (JRS) ou à Junta Central de Saúde (JCS).
( ) No caso de aborto, a militar, após submissão à perícia de saúde, terá licença saúde por até 30 (trinta) dias, a partir do evento.
( ) A militar que adotar ou obtiver guarda judicial de criança para fins de adoção será concedida licença maternidade, conforme previsto em legislação específica, pelo período de sessenta dias, se a criança tiver mais de um e menos de quatro anos de idade.
A
F, V, V, V, F.
B
F, F, V, F, V.
C
V, V, F, F, V.
D
V, F, F, V, F.
De acordo com a Resolução 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde, as decisões do Conselho de Saúde serão adotadas
A
mediante quórum mínimo (metade mais um) dos seus integrantes, ressalvados os casos regimentais nos quais se exija quórum especial, ou maioria qualificada de votos.
B
mediante quórum de maioria qualificada (dois terços) dos seus integrantes, ressalvados os casos regimentais nos quais se exija quórum especial de votos.
C
mediante a unanimidade dos seus integrantes, ressalvados os casos regimentais nos quais se exija apenas quórum de maioria simples (metade mais um) de votos.
D
somente mediante quórum de maioria qualificada (três quintos) dos seus integrantes.
E
somente mediante a unanimidade dos seus integrantes.
A hegemonia neoliberal no Brasil tem sido responsável, dentre outros aspectos, pelo sucateamento da Saúde. A proposta de Política de Saúde, construída na década de 80, tem sido desconstruída. Nesse contexto, convivem em tensão os projetos
A
de reforma sanitária e privatista.
B
de medicalização e curativo.
C
básico e hospitalar.
D
de refilantropização e de reatualização do modelo previdenciário.
E
conservador e modernizador.
Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. A participação da sociedade organizada, garantida na legislação, torna os Conselhos de Saúde uma instância privilegiada na proposição, discussão, acompanhamento, deliberação, avaliação e fiscalização da implementação da Política de Saúde, inclusive nos seus aspectos econômicos e financeiros. A legislação estabelece, ainda, a composição paritária de usuários em relação ao conjunto dos demais segmentos representados. O Conselho de Saúde será composto por representantes de entidades, instituições e movimentos representativos de usuários, de entidades representativas de trabalhadores da área da saúde, do governo e de entidades representativas de prestadores de serviços de saúde, sendo o seu presidente eleito entre os membros do Conselho, em reunião plenária.
Nos Municípios onde não existem entidades, instituições e movimentos organizados em número suficiente para compor o Conselho, a eleição da representação será realizada em plenária no Município, promovida pelo Conselho Municipal de maneira ampla e democrática. Nos termos da Resolução 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde, recomenda-se que, a cada eleição, os segmentos de representações de usuários, trabalhadores e prestadores de serviços, ao seu critério, promovam a renovação de, no mínimo, _______ de suas entidades representativas.
A
30%
B
10%
C
5%
D
3%
E
1%
De acordo com o Plano Estadual de Saúde (2012 – 2015), o Rio Grande do Sul está dividido em trinta Regiões de Saúde, distribuídas nas dezenove Regiões Administrativas da Secretaria Estadual da Saúde. Entende-se por Região de Saúde o “espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde” (Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011). A Região Capital Vale do Gravataí (R10) é composta por seis municípios e possui uma população de 2.233.481 habitantes (IBGE, 2011), fazendo parte da 2ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS), conforme imagem abaixo. Marque a alternativa que apresenta os seis municípios que compõem a Região Capital Vale do Gravataí (R10).
Região 10 - Região de Saúde Capital Vale do Gravataí
A
1 – Porto Alegre; 2 – Cachoeirinha; 3 – Alvorada; 4 – Gravataí; 5 – Glorinha; 6 – Viamão.
B
1 – Porto Alegre; 2 – Canoas; 3 – Viamão; 4 – Gravataí; 5 – Cachoeirinha; 6 – Alvorada.
C
1 – Porto Alegre; 2 – Cachoeirinha; 3 – Alvorada; 4 – Glorinha; 5 – Canoas; 6 – Viamão.
D
1 – Porto Alegre; 2 – Canoas; 3 – Alvorada; 4 – Viamão; 5 – Glorinha; 6 – Gravataí.
E
1 – Porto Alegre; 2 – Gravataí; 3 – Alvorada; 4 – Glorinha; 5 – Canoas; 6 – Viamão.
A respeito da Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde, assinale a alternativa INCORRETA.
A
A Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde (RENASES) compreende todas as ações e serviços que o SUS oferece ao usuário para atendimento da integralidade da assistência à saúde.
B
A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios pactuarão nas respectivas Comissões Intergestores as suas responsabilidades em relação ao rol de ações e serviços constantes da RENASES.
C
O Ministério da Saúde disporá sobre a RENASES em âmbito nacional, observadas as diretrizes pactuadas pela Comissão Intergestores Tripartite.
D
A cada ano, o Ministério da Saúde consolidará e publicará as atualizações da RENASES.
E
Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão adotar relações específicas e complementares de ações e serviços de saúde, em consonância com a RENASES, respeitadas as responsabilidades dos entes pelo seu financiamento, de acordo com o pactuado nas Comissões Intergestores.
Assinale a alternativa que indica, na composição dos Conselhos de Saúde, os membros representativos.
A
Os representantes das secretarias municipais e estaduais e do Ministério da Saúde
B
Os usuários, os prestadores de serviços, os gestores e os profissionais de saúde
C
O representante do Conselho Federal de Medicina e das demais categorias da saúde
D
As entidades de classes, o representante do Ministério Público e o da Saúde.
E
Os representantes das categorias profissionais e o secretário municipal de saúde.
O documento de entrada do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos é:
A
Certidão de Nascimento.
B
Resumo de alta hospitalar do binômio mãe/recém nato.
C
Notificação de parto.
D
Declaração de Nascido Vivo.
ANVISA orienta sobre as normas técnicas de esterilização e desinfecção de artigos e superfícies. Marque a alternativa que contenha apenas artigos semicríticos.
A
Agulhas e fios cirúrgicos.
B
Bicos de mamadeiras e sonda vesical de demora.
C
Instrumentais cirúrgicos e sonda vesical de demora.
D
Lâmina de bisturi e papagaio.
E
Cânula de guedel e sonda nasogástrica.
O aleitamento materno é um processo que promove uma profunda interação entre mãe e filho, além de trazer reflexos positivos tanto para a saúde da criança quanto para a saúde da mulher. A Organização Mundial da Saúde e o Ministério da Saúde recomendam o aleitamento materno exclusivo até que a criança atinja a idade de
A
4 meses.
B
6 meses.
C
24 meses.
D
36 meses.
Gerar simulado