Questões de Concurso sobre Impostos

importação de produtos estrangeiros; exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados; produtos industrializados; operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários; propriedade territorial rural;

transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos; operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transportes interestadual e intermunicipal e de comunicação; propriedade de veículos automotores;

propriedade predial e territorial urbana; transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis; serviços de qualquer natureza;

transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direito; propriedade predial e territorial urbana;

propriedade de veículos automotores; propriedade territorial rural.

IPI.

ICMS.

IPI e do ICMS.

IR, do IPI e do ICMS.

IPI, do ICMS e do ISS.

O ITCD incide sobre o valor que exceder a meação, transmitido gratuitamente na partilha decorrente de dissolução de sociedade conjugal.

Na instituição de usufruto por ato não oneroso, a base de cálculo do ITCD corresponde a 1/3 do valor do imóvel.

Na doação, a base de cálculo do ITCD é o valor venal do bem ou direito transmitido declarado pelo contribuinte, sujeito a homologação pela Fazenda Estadual, mediante procedimento de avaliação.

Em se tratando de título representativo de participação no capital de sociedade, a base de cálculo é determinada com base na cotação média na Bolsa de Valores na data da transmissão ou, caso não seja objeto de negociação em bolsa, admite-se como base de cálculo seu valor nominal.

O imposto incide sobre a doação de bem móvel feita por pessoa não domiciliada no Brasil, tendo o donatário domicílio no Estado de Minas Gerais.

a débito da conta adiantamento com imposto de renda e a crédito da conta despesa com imposto de renda.

a débito da conta despesa com imposto de renda e a crédito da conta reserva para o imposto de renda.

a débito da conta despesa com imposto de renda e a crédito da conta provisão para o imposto de renda.

a crédito da conta despesa com imposto de renda e a débito da conta provisão para o imposto de renda.

o territorial rural;

o predial territorial urbano;

de veículos automotores;

de produtos estrangeiros;

de mercadorias e de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicações.

União;

Estado;

Município;

Território;

Autarquia.

O peso morto é uma forma de ineficiência econômica que deve ser levada em consideração quando políticas são elaboradas e implementadas.

A incidência de um imposto ou de um subsídio é, normalmente, compartilhada por produtores e consumidores, sendo que a fração que cada um acabará pagando, dependerá das elasticidades da oferta e da demanda.

A intervenção governamental resulta, geralmente, em um peso morto.

Se o governo impõe um imposto sobre vendas de determinada mercadoria, esse imposto terá por efeito deslocar a curva de demanda dessa mercadoria para cima.

Quando o governo cria um imposto ou subsídio, o preço geralmente não reflete elevação ou queda igual ao valor total do imposto ou subsídio.

operações que destinem combustível a outro Estado.

entrada de mercadoria importada do exterior destinada a pessoa física.

prestação de serviços de radiodifusão ou de transmissão de imagens televisivas.

saídas de livros, jornais e revistas no mercado interno.

saída de produtos primários a operador econômico que atua como substituto tributário.

lucro agregado

lucro ajustado

lucro arbitrado

lucro atribuído

Deixar de recolher o imposto devido nos prazos estabelecidos na legislação tributária.

Deixar de entregar documento ou declaração exigidos pela legislação tributária.

Utilizar, em desacordo com os requisitos e as finalidades previstos na legislação, livro ou documento exigidos pelo Fisco.

Receber, entregar ou ter em guarda ou em estoque mercadoria desacobertada de documentação fiscal.

For constatado, em Processo Tributário Administrativo, indício de infração da legislação tributária.

Como regra geral, o diferimento do ICMS aplica-se somente às operações internas.

Relativamente a determinado contribuinte, uma vez autorizado pela autoridade administrativa competente mediante regime especial, o diferimento do ICMS não poderá ser suspenso enquanto não terminado o prazo de vigência do regime especial.

Ocorrida operação de saída de mercadoria com diferimento do ICMS, de acordo com as normas aplicáveis, a responsabilidade pelo lançamento e recolhimento do imposto passa a ser do adquirente ou destinatário da mercadoria, ficando excluída a responsabilidade do alienante ou remetente.

O comerciante que der saída a mercadoria recebida com diferimento do ICMS debitar-se-á em separado pelo imposto diferido na operação anterior, abatendo o respectivo valor como crédito e recolhendo a diferença.

Nos casos de diferimento do ICMS, o contribuinte que promover a operação ou a prestação que encerrar a fase do diferimento deverá efetuar o recolhimento do imposto diferido, exceto se tratar de operação não tributada.

tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria

a taxa pode ter base de cálculo ou fato gerador idênticos ao imposto

a contribuição de melhoria só pode ser cobrada se em virtude de obra pública decorrer valorização imobiliária para o contribuinte

a taxa tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia ou a utilização efetiva ou potencial de serviço público, específico e divisível, prestado ou colocado à disposição do contribuinte

imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independentemente de qualquer atividade específica, relativa ao contribuinte.