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Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, de acordo com as disposições da Lei Complementar nº 140/2011.
Coluna 1
1. Licenciamento ambiental.
2. Atuação supletiva.
3. Atuação subsidiária.
Coluna 2
( ) Procedimento administrativo destinado a licenciar atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.
( ) Ação do ente da Federação que se substitui ao ente federativo originariamente detentor das atribuições.
( ) Ação do ente da Federação que visa a auxiliar no desempenho das atribuições decorrentes das competências comuns, quando solicitado pelo ente federativo originariamente detentor das atribuições.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
no relato que prioriza, em escala decrescente, os elementos mais importantes do fato, seguidos dos de menor apelo cultural.
na estrutura de relato dos fatos, a partir do mais relevante e (ou) interessante.
na estrutura de relato temporal dos fatos, do mais antigo ao mais recente.
no relato que prioriza a importância social das pessoas envolvidas no fato.
no relato que prioriza no texto a sequência de hierarquia temporal do acontecimento.
As alterações no metabolismo mineral e ósseo são frequentes na doença renal crônica (DRC) e observadas já nos estágios iniciais da DRC, quando a taxa de filtração glomerular está em torno de 60 mL/min, e progridem com o declínio da função renal. Sobre essa patologia é incorreto dizer:
as redes conectadas via satélite transmitem as notícias simultaneamente para numerosos países;
as imagens dos mais remotos pontos do planeta chegam instantaneamente a qualquer parte do mundo;
a difusão dos padrões culturais norte-americanos tendem a uniformizar o consumo mundial;
os países hegemônicos assumem as manifestações culturais dos povos excluídos;
os avanços tecnológicos contraíram o tempo e encurtaram as distâncias.
Na hipótese de a prisão em flagrante do servidor ser ilegal, o pedido de relaxamento da prisão deve ser proposto por seu defensor junto à vara criminal da comarca em que ocorreu o peculato.
I
II
III
I e II
II e III
Equidade é princípio pelo qual se determina o que é justo ou razoável na distribuição do cuidado e de seus benefícios entre os membros de uma população. A equidade é parte daquilo que torna o cuidado aceitável e legítimo.
No caso de cheque pós-datado apresentado antes da data de emissão ao sacado ou da data pactuada com o emitente, o prazo prescricional de seis meses para o exercício da pretensão à execução do cheque pelo respectivo portador será contado da data de sua emissão.
tratado de Madri, que afirmava o princípio do uti possidetis, ita possideatis;
tratado de Badajóz, que estabelecia as compensações devidas à coroa espanhola;
tratado de Methuen, que privilegiava os interesses comerciais portugueses;
tratado de Santo Ildefonso, que recuperava os territórios fronteiriços em litígio;
tratado de Utrecht, que garantia a independência das colônias espanholas.
Efetuada a citação por hora certa pelo oficial de justiça, o escrivão enviará comunicado ao réu, como última tentativa de fazer com que ele tome ciência da demanda. A ausência dessa comunicação, segundo a jurisprudência do STJ, não será causa de nulidade.
A obtenção de ponto de contato adequado em restaurações de classe II é uma das maiores dificuldades do uso rotineiro de resina composta em dentes posteriores.
Na distensão do arco metatársico do pé, o tratamento com órtese de suporte deve ser feito utilizando uma palmilha com apoio do arco longitudinal medial.
Com a evolução constante da tecnologia, os jogos de computador, sejam eles simples ou complexos, passaram a ocupar um espaço considerável da internet. Do ponto de vista da atuação publicitária on-line, essa migração significou, entre outras coisas, uma
A sessão legislativa não será interrompida enquanto o projeto do Plano Plurianual não for votado.
A execução orçamentária terá início após a publicação do decreto de programação financeira e do cronograma mensal de desembolso.
Os tribunais elaborarão suas propostas orçamentárias dentro dos limites estipulados na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
A definição das diretrizes gerais para o processo orçamentário federal é responsabilidade da Secretaria do Tesouro Nacional.
As emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual somente serão avaliadas para aprovação quando apresentadas pelos membros da comissão mista de orçamento.
O gráfico de controle foi proposto, em 1943, por Kaoru Ishikawa, para o gerenciamento e o controle de qualidade em processos de produção.
Maximiano (2008), relativamente ao processo de planejamento, define que “os planos podem ser classificados segundo diferentes critérios e que um dos critérios mais relevantes para os administradores é o critério da permanência, que classifica os planos em temporários e permanentes”.
Segundo esse autor, são exemplos de planos temporários:
I. O calendário de curso de graduação.
II. O cronograma da construção de um prédio.
III. O orçamento de uma campanha publicitária.
IV. O fornecimento de bolsa de estudo integral para funcionários que atingiram o nível “excelente” na avaliação de desempenho.
Quais estão corretos?
A política global de gerenciamento de memória que dispensa uma política local faz que os processos submetidos ao sistema recebam uma prioridade que é usada para substituição de páginas. Quando uma falha ocorre, uma página é retirada do processo menos prioritário de acordo com uma política conveniente.
cefaleia em salvas.
enxaqueca sem aura.
cefaleia tensional.
rinossinusite crônica.
enxaqueca com aura.
Uma vez conquistada, a cidadania é considerada irreversível e, portanto, incorporada ao sujeito que a constituiu.
120.
135.
140.
155.
165.
"...especialmente nas redes federal e estadual de São Paulo"; o mesmo tipo de concordância que ocorre entre "redes" e "federal e estadual" repete-se em:
Um município de Pequeno Porte II demanda a cobertura de atendimento em CREAS Regional; ou Implantação de CREAS Municipal, quando a demanda local justificar.
Um município de Médio Porte comporta a implementação de pelo menos 1 CREAS.
Um município de Grande Porte comporta 1 CREAS a cada 400.000 habitantes.
Um município de Médio Porte comporta a implementação de pelo menos 2 CREAS.
Um município de Pequeno Porte I comporta a implantação de pelo menos 1 CREAS.
Como o estatuto foi criado sob a égide do neoliberalismo, que delega ao mercado a regulamentação da vida econômica e deixa o social cada vez mais subordinado aos interesses do capital, os benefícios que privilegiam o idoso em relação aos demais segmentos da sociedade provocam uma diminuição do apoio a esses segmentos ou exigem financiamento adicional.
A principal contribuição da teoria empírica de campo consistiu na validação da teoria hipodérmica, ao constatar, ao longo de décadas, a supremacia absoluta dos mass media sobre outras agências de socialização, tais como: religião, política e família.
Um dos problemas constitutivos do campo teórico da comunicação de massa foi o sistemismo, ou seja, a transposição mecânica para o campo das ciências sociais e humanas de categorias e analogias oriundas das ciências exatas e naturais.
A permanência da teoria hipodérmica como o paradigma mais sólido do pensamento comunicacional deve-se ao fato de a assimilação acrítica de conteúdos midiáticos pelas massas continuar sendo verificada como uma constante nas pesquisas sobre efeitos.
A fragilidade da teoria da persuasão foi apontada pelos estudiosos dos fenômenos da comunicação de massa que identificaram nela a confirmação de um dos pressupostos básicos da teoria hipodérmica, qual seja, o de que o meio é a mensagem.
Os contestadores da teoria crítica acreditam que a influência sistêmica dos meios de comunicação de massa é intrínseca aos contextos totalitários.
Na distensão do arco metatársico do pé, o tratamento com órtese de suporte deve ser feito utilizando uma palmilha com apoio do arco longitudinal medial.
A entrevista de análise de tarefas é a técnica mais indicada quando se tem pressa e se deseja comparar trabalhos diferentes que mantêm algumas dimensões em comum.
48%
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A inserção, em assentamento de registro civil, de declaração falsa com vistas à alteração da verdade sobre fato juridicamente relevante configura crime de falsidade ideológica, com aumento de pena em razão da natureza do documento.
O nível de utilização das TICs independe da infraestrutura tecnológica disponível; por isso, a EaD é considerada uma educação sem fronteiras.