Questões de Concurso sobre Capítulo XVI - Das Penalidades

Das normas editadas para aplicação da penalidade de advertência por escrito, é CORRETO afirmar que:

O motorista em situações de atendimento de emergência, quando deixa de manter ligado o sistema de iluminação intermitente, ainda que parado, caracteriza infração e penalidade dos tipos, respectivamente:

O Código de Trânsito Brasileiro prevê a não aplicação das sanções por inobservância à sinalização por ele previstas nos casos em que:

De acordo com art. 165-B do CTB, dirigir veículo sem realizar o exame toxicológico previsto no art. 148-A, do CTB, é considerada uma infração gravíssima, e o condutor terá como penalidade multa (cinco vezes) e, em caso de reincidência no período de até 12 (doze) meses, multa gravíssima multiplicada por

Dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública, ou os demais veículos é considerada uma infração gravíssima e o condutor terá como penalidade multa e

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, Art. 256. A autoridade de trânsito, na esfera das competências e dentro de sua circunscrição, deverá aplicar, às infrações nele previstas, as seguintes penalidades: EXCETO

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, são circunstâncias que sempre agravam as penalidades dos crimes de trânsito ter o condutor do veículo cometido a infração:

I. com dano potencial para duas ou mais pessoas ou com grande risco de grave dano patrimonial a terceiros.

II. utilizando o veículo sem placas, com placas falsas ou adulteradas.

III. sem possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação.

IV. com Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação de categoria diferente da do veículo.

É correto o que se afirma em

De acordo com o art. 256. do CTB “A autoridade de trânsito, na esfera das competências estabelecidas neste Código e dentro de sua circunscrição, deverá aplicar, às infrações nele previstas”, as seguintes penalidades:

I. Advertência por escrito.

II. Multa.

III. Suspensão do direito de dirigir.

IV. Cassação da Carteira Nacional de Habilitação.

V. Cassação da Permissão para Dirigir.

VI. Frequência obrigatória em curso de reciclagem.

Estão CORRETOS:

Disputar corrida é considerada uma infração gravíssima e o condutor terá como penalidade multa (dez vezes), suspensão do direito de dirigir e apreensão do veículo e sofrerá medida administrativa de recolhimento do documento de habilitação e remoção do veículo. Caso exista a reincidência no período de 12 meses da infração, será aplicada multa

O Código de Trânsito Brasileiro – CTB determina, em seu art. 259, que, a cada infração cometida sejam computados números de pontos na CNH do motorista infrator. Com base nesse critério de escalonamento, assinale a alternativa que designa a pontuação de uma multa gravíssima:

Sobre o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), considere:

I. O RNPC deverá ser atualizado trimestralmente.

II. O RNPC deverá ser atualizado semestralmente.

III. A abertura de cadastro requer a autorização prévia e expressa do potencial cadastrado.

IV. A exclusão do RNPC dar-se-á quando a Carteira Nacional de Habilitação do cadastrado estiver com validade vencida há mais de 60 (sessenta) dias.

V. A exclusão do RNPC dar-se-á quando for atribuída ao cadastrado pontuação por infração.

VI. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão utilizar o RNPC para conceder benefícios fiscais ou tarifários aos condutores cadastrados.

Com relação ao RNPC, é correto afirmar que as sentenças corretas são APENAS:

Corresponde a uma penalidade prevista no Código de Trânsito Brasileiro

O Código de Trânsito Brasileiro estipula o número de pontos computados para cada infração cometida.

Márcia cometeu uma infração grave e uma gravíssima, logo, por essas infrações, Márcia terá computado em sua habilitação o seguinte número de pontos:

- Jogar, em vias públicas, objetos ou substâncias de dentro do veículo é passível de multa e constitui uma infração:

Ainda sobre infrações de trânsito, na Lei 9.503/1997, dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência, terá penalidade de multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir por:

Quando a infração cometida por um motorista for grave, o número de pontos computados para ele será:

O CTB prevê penas administrativas e penas pecuniárias para as infrações, assim como define alguns crimes de trânsito com maiores punições. É correto afirmar que o CTB

De acordo com o art. 298 do CTB, são circunstâncias que sempre agravam as penalidades dos crimes de trânsito ter o condutor do veículo cometido a infração:

I – com dano potencial para 3 (três) ou mais pessoas ou com grande risco de grave dano patrimonial a terceiros.

II – utilizando o veículo com placa antiga.

III – sem possuir Carteira de Habilitação.

Condutor que dirigir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência será penalizado com detenção, de seis meses a três anos, quando constatada concentração igual ou superior a

Considere as afirmativas a seguir acerca das penalidades e medidas administrativas aplicadas ao motorista, de acordo com a infração e registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__) Dirigir veículo com Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir de categoria diferente da do veículo que esteja conduzindo constitui: Infração - gravíssima, penalidade - multa (duas vezes) e medida administrativa - retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.

(__) Dirigir veículo com validade da Carteira Nacional de Habilitação vencida há mais de trinta dias: Infração - grave, penalidade - multa, medida administrativa - recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação e retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.

(__) Dirigir veículo sem usar lentes corretoras de visão, aparelho auxiliar de audição, de prótese física ou as adaptações do veículo impostas por ocasião da concessão ou da renovação da licença para conduzir: Infração - gravíssima, penalidade - multa, medida administrativa - retenção do veículo até o saneamento da irregularidade ou apresentação de condutor habilitado.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA: