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Questões de Concurso sobre Dos Crimes em Espécie
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Considere que Gustavo conduza o seu veículo à velocidade de
110 km/h, quando a sinalização do local aponta como limite
máximo a velocidade de 50 km/h e, de forma culposa, tenha
atropelado Maria, que teve lesão corporal leve. Nesse caso,
Gustavo deverá responder por crime de lesão corporal culposa,
desde que haja representação da vítima.
C
Certo
E
Errado
Um motorista dirigia seu veículo automotor pelas ruas de sua cidade sob a influência de cocaína. Com os reflexos comprometidos, atropelou uma pessoa que passava pela faixa de pedestres, tendo, no entanto, prestado imediato socorro à vítima, que sofreu apenas ferimentos leves. A perícia constatou que o condutor transitava em velocidade superior à máxima permitida para a via, estabelecida em 50 km/h.
A partir dessa situação hipotética e com base na Lei n.º 9.503/1997 — CTB, assinale a opção correta.
A
Como se trata de infração de menor potencial ofensivo, não deverá ser instaurado inquérito para a apuração do fato, mas tão-somente a lavratura de termo circunstanciado
B
Havendo composição dos danos civis entre o condutor e a vítima do atropelamento, o acordo a ser homologado acarretará a renúncia ao direito de queixa ou representação
C
O fato narrado só se tornou criminoso em razão do atropelamento, uma vez que a simples condução de veículo automotor em via pública sob influência de cocaína, ao contrário da influência de álcool, não é crime
D
Não será imposta prisão em flagrante ao condutor do veículo pelo crime de trânsito, no entanto deverá ser instaurado inquérito policial para a investigação da infração penal
E
Segundo o CTB, não é criminosa a omissão do motorista que provocou acidente e deixou de prestar imediato socorro à vítima que teve morte instantânea, por ser inútil o ato
Segundo o Artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro, praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor tem a pena aumentada de um terço à metade, se o agente cometer as infrações abaixo, EXCETO:
A
não possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação.
B
praticá-lo em faixa de pedestres ou na calçada.
C
deixar de prestar socorro, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à vítima do acidente.
D
no exercício de sua profissão ou atividade, estiver conduzindo veículo de transporte de passageiros.
E
estiver sob a influência de álcool ou substância tóxica ou entorpecente de efeitos análogos.
Constitui infração de trânsito a inobservância de qualquer preceito do Código de Trânsito Brasileiro, da legislação complementar ou das resoluções do CONTRAN, sendo o infrator sujeito às penalidades e medidas administrativas. Com relação aos crimes relacionados no Código de Trânsito Brasileiro, é correto afirmar que
A
ao condutor de veículo, nos casos de acidentes de trânsito de que resulte vítima, se imporá a prisão em flagrante e se exigirá fiança, independente dele prestar pronto e integral socorro àquela.
B
é crime conduzir veículo automotor, na via pública, estando com concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a 6 (seis) decigramas, ou sob a influência de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência, contudo, com relação aos testes de alcoolemia, para efeito de caracterização do crime tipificado, o Poder Executivo Federal não poderá estipular a equivalência entre distintos testes de alcoolemia, devendo estes ser regulados pelo CONTRAN.
C
no homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de um terço à metade, se o agente não possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação; praticá-lo em faixa de pedestres ou na calçada; se deixar de prestar socorro, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à vítima do acidente; se o praticar no exercício de sua profissão ou atividade, estiver conduzindo veículo de transporte de passageiros.
D
é considerado crime participar, na direção de veículo automotor, em via pública, de corrida, disputa ou competição automobilística, mesmo que autorizada pela autoridade competente, já que sempre pode resultar dano potencial à incolumidade pública ou privada.
E
a multa reparatória poderá ser superior ao valor do prejuízo demonstrado no processo.
Praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor constitui crime punível com detenção, de dois a quatro anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2009
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), não constitui crime o seguinte procedimento:
A
conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor sem usar capacete de segurança com viseira ou óculos de proteção e vestuário de acordo com as normas e especificações aprovadas pelo Contran.
B
afastar-se o condutor do veículo do local do acidente, para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída.
C
deixar o condutor do veículo, na ocasião do acidente, de prestar imediato socorro à vítima, ou, não podendo fazê-lo diretamente, por justa causa, deixar de solicitar auxílio da autoridade pública.
D
praticar lesão corporal culposa na direção de veículo automotor.
E
dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida Permissão para Dirigir ou Habilitação, gerando perigo de dano.
Considere a seguinte situação hipotética.
Roberto, legalmente habilitado, deu causa a um grave acidente automobilístico em razão de estar desenvolvendo velocidade acima da permitida para a via. Em conseqüência do acidente, resultaram gravemente feridas duas pessoas, as quais foram imediatamente levados ao hospital. Roberto, condutor do veículo supostamente causador do acidente, permaneceu no local no aguardo das providências policiais pertinentes, entre as quais o exame pericial. Todavia, antes da chegada da polícia, amassou, propositalmente, o seu veículo em outra parte, para forjar nova versão quanto à dinâmica do evento, o que, no entanto, foi detectado pelos peritos. Nessa situação, a conduta de Roberto, além do crime de trânsito correspondente às lesões experimentadas pelas vítimas, caracteriza crime de inovação artificiosa de trânsito.
C
Certo
E
Errado
No tocante ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é correto afirmar que:
A
Praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor é crime descrito no CTB, com pena de detenção, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos.
B
A concentração de quatro decigramas de álcool por litro de sangue comprova que o condutor se acha impedido de dirigir veículo automotor.
C
Ao condutor de veículo, nos casos de acidente de trânsito de que resulte vítima, poderá se impor prisão em flagrante, mesmo que o motorista preste socorro à vítima, pois esta prisão é legal.
D
No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de um terço à metade, somente quando o agente estiver sob influência de álcool, substância tóxica ou entorpecente de efeitos análogos.
A suspensão ou proibição para dirigir veículo automotor têm cabimento apenas no crime de homicídio culposo no trânsito, não havendo previsão para a mesma penalidade em nenhum outro crime de trânsito.
C
Certo
E
Errado
Considere a seguinte situação hipotética.
Adriana, ao atravessar a via na faixa de pedestres, foi colhida por um veículo conduzido por Juvenal, legalmente habilitado, o qual conduzia o veículo desatento às condições de tráfego reinantes. Adriana foi imediatamente socorrida por Juvenal, tendo experimentado lesões corporais leves, em decorrência do evento.
Nessa situação, para a instauração da ação penal contra Juvenal, Adriana deverá representar criminalmente perante a autoridade competente.
C
Certo
E
Errado
O crime de inovação artificiosa de trânsito, em que o causador do acidente, mediante emprego de artifício, altera o local do acidente para induzir em erro a análise pericial, somente é configurado se do acidente resultar a morte da vítima.
C
Certo
E
Errado
O nível de alcoolemia máximo permitido para condutores de
veículos automotores, segundo o Código de Trânsito
Brasileiro, é de 6 g/L.
C
Certo
E
Errado
Na situação descrita no texto, se o condutor do táxi tivesse se
afastado do local do acidente, para fugir à responsabilidade penal
ou civil que lhe pudesse ser atribuída, ele teria cometido
A
infração leve.
B
infração média.
C
infração grave.
D
crime.
Os crimes de trânsito estão previstos no capítulo 19 do Código de Trânsito Brasileiro, no Código Penal, no Código de Processo Penal e na Lei 9.099, de 26/09/95. Acerca do assunto, considere as seguintes ocorrências:
1. Praticar homicídio ou lesões corporais culposas (não intencionais) estando na direção de veículo automotor.
2. Dirigir sob efeito de álcool ou de substâncias de efeitos similares.
3. Deixar de prestar socorro imediato a vítimas de acidentes de trânsito ou deixar o local para fugir da responsabilidade civil ou criminal.
4. Dirigir ou permitir que alguém dirija sem ser habilitado, com habilitação suspensa ou cassada, embriagado ou sem condições físicas ou mentais de dirigir com segurança.
São considerados crimes de trânsito os comportamentos discriminados em:
A
1 somente
B
1 e 2 somente.
C
1, 2 e 3 somente.
D
2 e 4 somente.
E
1, 2, 3 e 4.
Ao condutor punido criminalmente por conduzir embriagado um veículo não pode ser imposta sanção administrativa correspondente à prática delituosa, pois não há previsão legal para a imposição das duas sanções.
C
Certo
E
Errado
No caso de acidentes automobilísticos envolvendo vítimas,
se ficar demonstrado que houve ingestão de álcool pelo
condutor do veículo, fica afastada a hipótese de dolo.
C
Certo
E
Errado
O Código Brasileiro de Trânsito fixou que um condutor se
acha impedido de dirigir veículo automotor, caso apresente,
na sua corrente sanguínea, uma concentração de álcool,
em decigramas por litros, igual a:
A
três.
B
quatro.
C
seis.
D
sete.
E
nove.
Praticar crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor, conduz a pena de: (marque a resposta correta).
A
de 3 anos a 4 anos
B
de 2 anos a 4 anos
C
de 5 anos a 6 anos
D
de 6 anos a 7 anos
E
de 8 anos a 9 anos.
Ano:
2006
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Um condutor de um veículo, dirigindo sob a influência de
álcool, em nível superior ao estabelecido pelo Código de
Trânsito Brasileiro, expondo a dano potencial a
incolumidade de outrem, comete
A
infração e crime de trânsito.
B
infração de trânsito, apenas.
C
crime de trânsito, apenas se der causa a acidente com vítima fatal.
D
infração de trânsito, apenas se der causa a acidente com vítima.
E
crime de trânsito, apenas.
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