Questões de Concurso sobre Dos Crimes em Espécie

V, F, V, V, F

F, F, V, V, V

F, V, F, F, F

V, F, V, V, V

V, V, F, V, V

Afastar-se o condutor do veículo do local do acidente, para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída.

Participar, na direção de veículo automotor, em via pública, de corrida, disputa ou competição automobilística ou ainda de exibição ou demonstração de perícia em manobra de veículo automotor, não autorizada pela autoridade competente, gerando situação de risco à incolumidade pública ou privada.

Trafegar em velocidade incompatível com a segurança onde haja grande movimentação ou concentração de pessoas – escolas, hospitais, paradas de ônibus etc. –, gerando perigo de dano.

Permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa que não possa ou não esteja em condições de dirigir – por exemplo, pessoa não habilitada, com CNH cassada, suspensa, com seu estado de saúde, física ou mental alterado, ou embriagada.

Deixar de dar passagem aos veículos precedidos de batedores, de socorro de incêndio e salvamento, de polícia, de operação e fiscalização de trânsito e às ambulâncias, quando em serviço de urgência e devidamente identificados por dispositivos regulamentados de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitentes.

Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência.

O condutor participar, na direção de veículo automotor, em via pública, de corrida, disputa ou competição automobilística não autorizada, gerando situação de risco à propriedade pública ou privada.

Transpor, sem autorização, bloqueio viário policial.

Deixar de prestar socorro à vítima de acidente ou deixar de solicitar auxílio de autoridade pública, caso não o possa fazê-lo.

pelos crimes de conduzir veículo automotor sob a influência de álcool e dirigir com habilitação vencida há mais de 30 dias.

somente pelo crime de embriaguez ao volante, uma vez que o fato de a habilitação estar vencida constitui apenas uma infração administrativa.

somente pelo crime de habilitação vencida há mais de 30 dias, uma vez que dirigir sob a influência de álcool constitui apenas uma infração administrativa.

somente pelo crime de dirigir com habilitação vencida há mais de 30 dias, pois dirigir sob a influência de álcool só configura crime quando ocorre acidente de trânsito com vítima fatal.

Maria não responderá por nenhum crime, pois o Código de Trânsito não tem previsão para crimes.

não poderá apresentar recurso, tendo em vista que a decisão que aplica cautelar alternativa é irrecorrível.

poderá apresentar recurso de apelação.

poderá apresentar recurso em sentido estrito.

poderá apresentar recurso de agravo.

configura o delito imputado, na forma consumada, com natureza de crime de perigo abstrato, cabendo oferecimento de proposta de transação penal por parte do Ministério Público.

configura o crime previsto no Art. 310 do CTB, na forma consumada, que independe de lesão ou perigo concreto, cabendo oferecimento de proposta de composição civil dos danos por parte do Ministério Público.

não configura o crime do Art. 310 do CTB, mas mero ilícito de natureza administrativa, tendo em vista que o crime trazido pelo Código de Trânsito Brasileiro para aquele que entrega a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada é classificado como de perigo concreto.

configura o crime de entrega de veículo a pessoa não habilitada, em sua modalidade tentada, tendo em vista que a punição do agente pelo crime previsto no Código de Trânsito Brasileiro na modalidade consumada exige que haja resultado lesão, sendo classificado como crime de dano.

Para o Supremo Tribunal Federal, é possível aplicar a bagatela na hipótese de apreensão de apenas uma munição de uso permitido desacompanhada de arma de fogo, pois, nesse caso, há total inexistência de perigo à incolumidade pública. Então, pode-se afirmar que, nessa hipótese, não há tipicidade formal.

O artigo 307, da Lei n° 9.503/97, dispõe que: “Violar a suspensão ou a proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor imposta com fundamento neste Código”. Sua incidência não se aplica, segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça, quando a suspensão ou a proibição advir de restrição administrativa.

A prisão temporária, nos crimes hediondos, pode ser decretada pelo prazo máximo de quinze dias, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual prazo.

As contravenções penais, dispostas no Decreto-lei n° 3.688/41, cominam, em abstrato, penas de: detenção, prisão simples e multa.

A Lei n° 13.146/15, que disciplina o Estatuto da Pessoa com Deficiência, dispõe em seu art. 89 que: “Apropriar-se de ou desviar bens, proventos, pensão, benefícios, remuneração ou qualquer outro rendimento de pessoa com deficiência”. A prática de tal crime, por tutor ou curador, implica em aumento de pena de 1/3 (um terço) a 2/3 (dois terços).

I.

I – II – III.

II – III.

I – II.

III.

reclusão, de cinco a oito anos, e suspensão ou proibição do direito de obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

detenção, de seis meses a dois anos, e suspensão ou proibição de obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

detenção, de seis meses a um ano, ou multa.

detenção, de dois a quatro anos, e suspensão ou proibição de obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

detenção, de seis meses a um ano, ou multa, se o fato não constituir elemento de crime mais grave.

Está correto apenas o item I.

Está correto apenas o item II.

Estão corretos apenas os itens I e III.

Estão corretos apenas os itens II e III.

Estão corretos os itens I, II e III.

Multa (seis vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses.

Multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir por 6 (seis) meses.

Multa (seis vezes) e suspensão do direito de dirigir por 6 (seis) meses.

Multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses.

Multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir por 3 (três) meses.

Tentar prestar socorro sozinho e não chamar as autoridades.

Se não houver vítimas fatais ir embora, pois não precisa chamar o socorro.

Providenciar imediatamente socorro, sinalizar a área, facilitar e acatar a ação das autoridades.

Ir embora e chamar o socorro só quando chegar em casa.

responderá por homicídio doloso e com penalidade de multa.

responderá por homicídio doloso e a pena será aumentada de 1/6 à metade e multa.

responderá por homicídio doloso e a pena será aumentada de 1/3 (um terço) à metade.

poderá ter suspenso ou proibido o direito de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor, apenas.

será penalizado com detenção, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor, e sua pena será aumentada de 1/3 (um terço) à metade.

O arrependimento posterior é cabível em homicídio culposo na direção de veículo automotor, quando realizada composição civil entre o autor do crime e a família da vítima.

A entrega da direção de veículo automotor a pessoa que não seja habilitada configura crime, desde que haja perigo de lesão ou de perigo de dano concreto na condução do veículo.

O crime de violar a suspensão ou proibição de se obter a permissão ou habilitação para dirigir veículo automotor ocorre, inclusive, quando a limitação advém de restrição administrativa.

A causa de aumento prevista no art. 302, § único, IV, do Código de Trânsito Nacional (Lei 9.503/1997), é aplicada ao motorista profissional, mesmo que no momento da colisão ele não esteja conduzindo nenhum passageiro dentro do veículo.

Estende-se ao crime praticado em concurso formal com o homicídio culposo o perdão judicial a este aplicado.

José responderá pelo crime de entregar veículo automotor a pessoa não habilitada, enquanto Matheus deverá ser absolvido em razão da atipicidade comportamental;

José e Matheus não responderão por qualquer infração penal, pois suas condutas não geraram qualquer perigo de dano ao bem jurídico protegido;

a conduta de José é atípica, devendo Matheus responder pelo crime de dirigir veículo em via pública sem a devida permissão ou habilitação;

caso viesse a causar lesão culposa em terceiro, Matheus responderia pelos crimes de lesão culposa na direção de veículo automotor e de dirigir em via pública sem a devida permissão ou habilitação, em concurso material;

José responderá pelo crime de entregar veículo automotor a pessoa não habilitada, enquanto Matheus responderá pelo crime de dirigir veículo em via pública sem a devida permissão ou habilitação.

embriaguez ao volante.

direção sem habilitação.

embriaguez ao volante em concurso material com direção sem habilitação.

embriaguez ao volante em concurso formal com direção sem habilitação.

conduta atípica.

Conduzir veículo sem os documentos de porte obrigatório.

Praticar lesão corporal dolosa na direção de veículo automotor.

Conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor fazendo malabarismo ou equilibrando-se em uma roda.

Deixar o condutor do veículo, na ocasião do acidente, de prestar imediato socorro à vítima, ou, não podendo fazê-lo diretamente, por justa causa, deixar de solicitar auxílio da autoridade pública.

Deixar de dar passagem aos veículos precedidos de batedores, de socorro de incêndio e salvamento, de polícia, de operação e fiscalização de trânsito e às ambulâncias, quando em serviço de urgência e devidamente identificados por dispositivos regulamentados de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitentes.

Uma medida administrativa.

Uma pena, detenção de dois meses.

Uma pena, detenção imediata de trinta e cinco anos.

Uma pena, detenção de dois a quatro anos, suspensão, ou proibição de se obter a permissão, ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

Apenas multa leve.

Uma das penas previstas é: a detenção, de dois a quatro anos, e suspensão.

Uma outra pena prevista é: a proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

A pena é aumentada de 1/3 (um terço) à metade, se o agente não possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação.

Se o agente conduz veículo automotor sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência, a pena prevista é reclusão, de cinco a oito anos, e suspensão ou proibição do direito de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

A pena é aumentada de 2/3 (dois terços) ao dobro, se o agente o praticar em faixa de pedestres ou na calçada.

As duas afirmativas são verdadeiras.

A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.

A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.

As duas afirmativas são falsas.