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Questões de Concurso sobre Dos Crimes em Espécie
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Com relação aos crimes de trânsito, analise a afirmativa a seguir.
Conduzir veículo automotor com concentração igual ou superior a _______ de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a ______ de álcool por litro de ar alveolar, é um crime de trânsito?
Marque a opção que completa CORRETA e respectivamente as lacunas.
A
2 dg / 0,2 mg.
B
3 dg / 0,3 mg.
C
6 dg / 0,3 mg.
D
5 dg / 0,4 mg.
E
4 dg / 0,5 mg.
A
a pena é de detenção, de cinco a oito anos, se o agente conduzir veículo automotor sob a influência de álcool.
B
a pena é de reclusão se o agente deixar de prestar imediato socorro à vítima, quando possível fazê-lo sem risco pessoal.
C
a pena é de reclusão, de cinco a oito anos, se o agente conduzir veículo automotor sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência.
D
a pena de detenção, de um ano e meio, se o agente deixar de prestar imediato socorro à vítima, quando possível fazê-lo sem risco pessoal.
E
a pena é de detenção, de seis meses a um ano mais multa, se o agente conduzir veículo automotor sob a influência de álcool.
Situação hipotética: Simão praticou lesão corporal culposa enquanto conduzia veículo automotor. Além de ter dirigido com a capacidade psicomotora alterada em razão da ingestão de bebida alcoólica, o condutor apresentou carteira de habilitação vencida. Assertiva: Nessa situação, segundo entendimento do STJ, Simão responderá pelos delitos de embriaguez ao volante e de lesão corporal na condução de veículo automotor, devendo incidir, ainda, a causa de aumento de pena, por ter conduzido veículo automotor com a carteira de habilitação vencida.
C
Certo
E
Errado
Sandro responderá por crime de trânsito somente se a condução de Wellington causar perigo de dano.
C
Certo
E
Errado
Ao crime descrito como: “Inovar artificiosamente, em caso de acidente automobilístico com vítima, na pendência do respectivo procedimento policial preparatório, inquérito policial ou processo penal, o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, a fim de induzir a erro o agente policial, o perito, ou juiz”, corresponde a pena de:
A
Reclusão, de seis meses a um ano, ou multa.
B
Detenção, de dois meses a um ano, ou multa.
C
Detenção, de seis meses a um ano, ou multa.
D
Reclusão, de dois meses a dois anos, ou multa.
E
Detenção, de dois meses a dois anos, ou multa.
Ano:
2019
Banca:
Instituto Consulplan
Se o agente pratica homicídio culposo na direção de veículo automotor (art. 302 da Lei n. 9.503/1997), em uma ocasião na qual estava conduzindo o veículo com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool (art. 306 da Lei n. 9.503/1997), se implementa um concurso formal de delitos.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2019
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Deixar o condutor envolvido em acidente com vítima de prestar ou providenciar socorro à vítima, podendo fazê-lo, implica na aplicação de penalidade, sendo correto para o caso descrito:
A
multa (três vezes).
B
multa (dez vezes), suspensão do direito de dirigir e apreensão do veículo.
C
multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
D
multa (cinco vezes) e apreensão do veículo.
E
multa (cinco vezes) e suspensão do direito de dirigir.
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, o agente conduz veículo automotor sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência, receberá penas de
A
reclusão de cinco a oito anos, e suspensão ou proibição do direito de obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
B
reclusão de seis a oito anos, e suspensão ou proibição do direito de obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
C
detenção de seis meses a dois anos e suspensão ou proibição de obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
D
detenção de seis meses a um ano, ou multa, se o fato não constituir elemento de crime mais grave.
E
prisão de cinco a oito anos, e suspensão ou proibição do direito de obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
Assinale das alternativas abaixo a única que não é considerada causa de aumento de pena para o autor
do crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor:
A
Não possuir Carteira de Habilitação.
B
Praticar o crime em faixa de pedestres.
C
Deixar de prestar socorro, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à vítima do acidente.
D
Estar com sua Carteira de Habilitação suspensa.
E
No exercício de sua profissão ou atividade, estiver conduzindo veículo de transporte de passageiros.
Ainda de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, marque o item CORRETO sobre o enunciado abaixo:
Ao condutor de veículo, nos casos de acidentes de trânsito de que resulte vítima:
A
Se imporá a prisão em flagrante e não se exigirá fiança se prestar pronto e integral socorro à vítima.
B
Não se imporá a prisão em flagrante e não se exigirá fiança se prestar pronto e integral socorro à vítima.
C
Se imporá a prisão em flagrante e se exigirá fiança se prestar pronto e integral socorro à vítima.
D
Nenhum dos itens anteriores está correto.
Dos Crimes em Espécie. Participar, na direção de veículo automotor, em via pública, de corrida, disputa ou competição automobilística ou ainda de exibição ou demonstração de perícia em manobra de veículo automotor, não autorizada pela autoridade competente, gerando situação de risco à incolumidade pública ou privada. Quais as penas para o condutor infrator?
Marque a opção que apresenta a afirmativa CORRETA. Detenção, de seis meses a
A
três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
B
dois anos e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
C
um ano e multa, com nova imposição adicional de idêntico prazo de suspensão ou de proibição.
D
um ano, ou multa, se o fato não constituir elemento de crime mais grave.
E
um ano, ou multa.
Acerca dos procedimentos relacionados a crimes de trânsito previstos no CTB, analise as afirmativas a seguir.
Para os crimes relacionados nos arts. 302 a 312 deste Código, nas situações em que o juiz aplicar a substituição de pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos, ela deverá ser de prestação de serviço à comunidade ou a entidades públicas, em com trabalho
A
em unidades de pronto-socorro de hospitais da rede privada que recebem vítimas de acidente de trânsito e politraumatizados.
B
em clínicas especializadas na recuperação de acidentados de trânsito.
C
em unidades hospitalares da rede pública que recebem vítimas de acidente de trânsito.
D
relacionados ao resgate, atendimento e recuperação de vítimas em geral.
E
aos fins de semana, em equipes de resgate dos corpos de bombeiros e em outras unidades móveis especializadas no atendimento a vítimas de trânsito.
O Art. 302 do CTB configura crime a prática de homicídio culposo na direção do veículo automotor, ou seja, quando o condutor, ao dirigir:
A
desvia de uma pessoa para não a atropelar, e colide com outro veículo.
B
atropela uma pessoa com a intenção de fazê-lo.
C
atropela uma pessoa sem a intenção de fazê-lo.
D
mata uma pessoa com a intenção de fazê-lo.
E
mata uma pessoa sem a intenção de fazê-lo.
Em relação às infrações penais relacionadas ao trânsito, assinale a opção correta.
A
O fato de dirigir perigosamente automóvel sem ser habilitado, vindo a causar lesão corporal em transeunte, implica o delito de lesão corporal culposa (art. 303 do CTB – Lei 9.503/97), o qual, em regra, é de ação penal pública condicionada a representação do ofendido. Contudo, caso a vítima não ofereça a representação para a deflagração da ação penal por tal delito, poderá o ministério público deflagrar a ação penal em desfavor do agente pelo delito previsto no artigo 309 do CTB – Lei 9.503/97, consoante entendimento do STJ.
B
O crime de conduzir automóvel sem possuir permissão para dirigir ou habilitação é classificado como sendo de perigo concreto, cuja tipificação exige a prova de geração do perigo de dano, sendo desnecessário que a condução do veículo ocorra em via pública.
C
A contravenção de falta de habilitação para dirigir veículo ainda se encontra em vigor em relação às embarcações a motor, sendo que sua caracterização também exige a prova da geração de perigo de dano.
D
A embriaguez ao volante é crime de perigo concreto, sendo necessário ainda para a sua configuração, que tal delito seja perpetrado em via pública.
E
O fato de o agente descumprir, deliberadamente, a decisão proferida por autoridade administrativa de trânsito, determinando a suspensão para dirigir veículo automotor, não caracteriza, segundo o STJ, o delito previsto no art. 307 do CTB.
Ano:
2019
Antônio, para desviar de um caminhão que bloqueava a rua, decidiu passar com seu carro sobre a calçada, vindo, porém, a atropelar Joaquim, que saía da portaria de seu prédio para caminhar.
Após ajudar a vítima a se levantar e constatar a natureza leve dos ferimentos por ela sofridos, Antônio comunicou por telefone o ocorrido a uma autoridade policial e acionou uma ambulância para prestar o socorro, seguindo seu caminho antes que as autoridades chegassem ao local, pois teria que buscar sua filha na escola.
Considerando as informações narradas, é correto afirmar que Antônio
A
responderá pelo crime de omissão de socorro previsto no Código de Trânsito Brasileiro, pois não prestou diretamente socorro à vítima, em concurso com o crime de lesão corporal culposa praticada na direção de veículo automotor de natureza simples.
B
não responderá por crime previsto no Código Brasileiro de Trânsito, pois, apesar da violação do dever objetivo de cuidado, o fato foi praticado sobre a calçada, e não na via de tráfego, como exige esse diploma legal.
C
responderá por crime de lesão corporal culposa praticada na direção de veículo automotor, podendo ter sua pena aumentada em razão de o fato ter sido praticado sobre a calçada.
D
responderá pelo crime de tentativa de homicídio culposo praticado na direção de veículo automotor, com a causa de aumento por não ter prestado socorro à vítima.
E
poderá ter sua habilitação suspensa por um período de até 10 anos, caso seja condenado por crime previsto no Código de Trânsito Brasileiro.
Em análise ao Código de Trânsito
Brasileiro, Lei n° 9.503/97, com base
nas alterações provocadas pela Lei
n° 12.760/12, a materialidade do ilícito
previsto no art. 306 (dirigir o veículo com
a capacidade psicomotora alterada em
razão da influência de álcool ou de outra
substância psicoativa que determine
dependência)
A
se concretiza apenas por exame de
alcoolemia.
B
se concretiza se resultar de acidente com
vítima.
C
se concretiza independente da submissão
do condutor a exame, admitindo-se a
comprovação por vídeo, testemunhos ou
outros meios de prova admitidos.
D
somente se aplicará a condutores
habilitados.
E
se concretiza apenas na esfera
administrativa, revertendo-se em imposição
de multa.
Dentre os crimes de trânsito, a pena para o condutor do veículo que afastar-se do local do acidente, para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída é de:
A
Detenção, de seis meses a um ano, ou multa.
B
Reclusão, de seis meses a dois anos e suspensão do direito de dirigir.
C
Detenção, de seis meses a um anos e multa.
D
Reclusão, de dois a quatro anos, e suspensão ou proibição de se obter habilitação para dirigir veículo automotor.
Felipe, ao violar a suspensão para dirigir, foi flagrado e autuado pela autoridade competente, em operação de fiscalização, conduzindo seu veículo automotor em via pública. Nessa situação, Felipe responderá por crime de trânsito e poderá receber como pena nova imposição adicional de suspensão pelo dobro do primeiro prazo, sendo vedada a substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direito, em razão da natureza da infração.
C
Certo
E
Errado
Dirigindo seu veículo automotor, Luciano atropelou um transeunte, causando-lhe ferimentos leves. Luciano não prestou socorro à vítima nem solicitou auxílio da autoridade pública. Nessa situação, a conduta de Luciano será considerada atípica caso um terceiro tenha prestado apoio à vítima em seu lugar.
C
Certo
E
Errado
“A Lei Seca trouxe maior rigor na penalização para quem associa álcool e direção. Criada em 2008, a lei exigiu mudança nos hábitos e comportamentos dos brasileiros. Atualmente, quem for flagrado dirigindo sob o efeito de qualquer quantidade de bebida alcoólica comete (X) e está sujeito à multa de R$ 2.934,70, além da suspensão do direito de dirigir por (Y). Para quem reincidir na infração no intervalo de um ano, o valor da multa é dobrado. Desde 2016 quem recusa o bafômetro tem a mesma penalidade. No ano passado mais uma mudança: o motorista embriagado que causar acidente pode ser punido com até (Z), nos casos com vítimas fatais, e com até cinco anos, se houver ferido grave.”
Para completar o texto de maneira correta, as letras (X), (Y) e (Z) devem ser substituídas, respectivamente, pelos termos:
A
uma infração média/ três meses/ dois anos de detenção.
B
uma infração gravíssima/ doze meses/ oito anos de detenção.
C
uma infração grave / dois meses/ oito anos de detenção.
D
uma infração grave/ doze meses/ dois anos de detenção.
E
uma infração gravíssima/ doze meses/ doze anos de detenção.
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