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Questões de Concurso sobre Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA
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Ano:
2017
Banca:
Instituto AOCP
Óleos e graxas devem ser virtualmente ausentes nas Classes 1, 2 e 3, sendo toleradas iridescências apenas na Classe 4.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2017
Banca:
Instituto AOCP
Para ser categorizada na Classe 1, a água não pode apresentar turbidez superior a 40 UNT.
C
Certo
E
Errado
Segundo a Resolução CONAMA nº 357/2005, “enquadramento é estabelecimento da meta ou objetivo de qualidade da água (classe) a ser, obrigatoriamente, alcançado ou mantido em um segmento de corpo de água, de acordo com os usos preponderantes pretendidos, ao longo do tempo”. Diante do exposto, assinale a alternativa INCORRETA.
A
As metas progressivas obrigatórias não poderão variar ao longo do ano, ainda que os corpos de água sejam intermitentes ou com regime de vazão que apresente diferença sazonal significativa.
B
Em corpos de água utilizados por populações para seu abastecimento, o enquadramento e o licenciamento ambiental de atividades a montante preservarão, obrigatoriamente, as condições de consumo.
C
As metas progressivas obrigatórias, intermediárias e final deverão ser atingidas em regime de vazão de referência, excetuados os casos de baías de águas salinas ou salobras, ou outros corpos hídricos onde não seja aplicável a vazão de referência, para os quais deverão ser elaborados estudos específicos sobre a dispersão e assimilação de poluentes no meio hídrico.
D
As ações de gestão referentes ao uso dos recursos hídricos, tais como a outorga e a cobrança pelo uso da água, ou referentes à gestão ambiental, como o licenciamento, termos de ajustamento de conduta e o controle da poluição, deverão basear-se nas metas progressivas intermediárias e final aprovadas pelo órgão competente para a respectiva bacia hidrográfica ou corpo hídrico específico.
De acordo com resolução CONAMA Nº 430/2011, que dispõe sobre as condições e os padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, para o lançamento direto de efluentes oriundos de sistemas de tratamento de esgotos sanitários, algumas condições e padrões deverão ser seguidos, sendo um desses, a medida do pH. Assinale a alternativa que corresponde a medida de pH adequado para emissão direta de efluentes de acordo com essa resolução.
A
pH entre 4 e 7
B
pH entre 7 e 10
C
pH entre 5 e 9
D
pH entre 11 e 12
De acordo com a Resoluções CONAMA Nº 357/2005, assinale a alternativa que corresponde ao conceito “os ensaios realizados para determinar o efeito deletério de agentes físicos ou químicos a diversos organismos visando avaliar o potencial de risco a saúde humana”.
A
Ensaios ecotoxicológicos
B
Ensaios toxicológicos
C
Efeito tóxico agudo
D
Efeito tóxico crônico
A competência para estabelecer normas e critérios para o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras é do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA. No exercício das competências que lhe foram atribuídas, o CONAMA instituiu uma série de Resoluções que tratam do licenciamento ambiental, sendo as mais importantes as Resoluções 01/1986 e 237/1997. Diante do exposto, analise as afirmativas, marque V para as verdadeiras e F para as falsas.
( ) Impacto ambiental é qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam: a saúde, a segurança e o bem-estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota; as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; a qualidade dos recursos ambientais.
( ) Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental – RIMA, a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente, e da Secretaria Especial do Meio Ambiente – SEMA em caráter supletivo, o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, exceto: I) os Projetos Urbanísticos acima de 100 ha ou em áreas consideradas de relevante interesse ambiental a critério da SEMA e dos órgãos estaduais ou municipais e II) os aterros sanitários, processamento e destino final de resíduos tóxicos ou perigosos.
( ) A análise dos impactos ambientais do projeto e de suas alternativas, através de identificação, previsão da magnitude e interpretação da importância dos prováveis impactos relevantes, discriminando: os impactos positivos e negativos (benéficos e adversos), diretos e indiretos, imediatos e a médio e longo prazos, temporários e permanentes; seu grau de reversibilidade; suas propriedades cumulativas e sinérgicas; a distribuição dos ônus e benefícios sociais, é uma das atividades técnicas mínimas que deverão ser desenvolvidas no Estudo de Impacto Ambiental (EIA).
( ) As licenças ambientais serão expedidas isolada ou sucessivamente. Elas são de três tipos: Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO). As validades máximas das mesmas são, respectivamente, de 5 anos, de 6 anos e de no mínimo de 4 anos e máximo de 10 anos.
( ) Compete ao órgão ambiental municipal, ouvidos os órgãos competentes da União, dos Estados e do Distrito Federal, quando couber, o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de impacto ambiental local e daquelas que lhe forem delegadas pelo Estado por instrumento legal ou convênio.
( ) Os empreendimentos e atividades deverão ser obrigatoriamente licenciados, concomitantemente, nos três níveis de competência, ou seja, no órgão federal, estadual e municipal.
A sequência está correta em
A
V, F, V, V, V, F.
B
V, V, F, F, F, V.
C
F, V, F, V, F, V.
D
F, F, V, F, V, F.
De acordo com a Resolução CONAMA 357/05 as águas doces podem ser classificadas em classes, sendo que a classe que possui águas que podem ser destinadas à navegação e à harmonia paisagística é a classe
A
especial.
B
1.
C
2.
D
3.
E
4.
Resolução CONAMA nº 454/12 estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos referenciais para o gerenciamento do material a ser dragado em águas sob jurisdição nacional.
Segundo esse instrumento legal, após a caracterização química do material a ser dragado, proceder-se-á sua classificação química, para avaliar as condições de sua disposição.
Seguindo a orientação do órgão ambiental licenciador, foi realizada a caracterização química de cinco locais de material a ser dragado, visando à disposição em águas doces sob jurisdição nacional.
Cada uma das alternativas abaixo se refere a um local de dragagem e apresenta o contaminante de pior resultado durante a caracterização.
Assinale a opção que indica o material que poderá ser dragado sem a necessidade de estudos complementares.
A
Cobre – 140 mg/kg
B
DDT – 8 μg/kg
C
Cromo – 110 mg/kg
D
PCB – 300 μg/kg
E
Níquel – 70 mg/kg
Segundo a Resolução CONAMA nº 001/86, no diagnóstico ambiental do meio socioeconômico da área de influência de um projeto deve-se considerar
A
o ar e o clima, destacando os recursos minerais.
B
os sítios e monumentos arqueológicos e históricos.
C
o regime hidrológico e as correntes marinhas.
D
as espécies indicadoras da qualidade ambiental.
E
as áreas de preservação permanente.
De acordo com a Resolução CONAMA 274/00, assinale a alternativa correta.
A
As águas doces, salobras e salinas destinadas à balneabilidade consideradas próprias poderão ser subdivididas nas seguintes categorias: ruins, regulares e boas.
B
Nas praias ou balneários sistematicamente impróprios, recomenda-se a pesquisa de organismos não patogênicos.
C
Os padrões referentes aos enterococos aplicam-se, somente, às águas doces.
D
Quando for utilizado mais de um indicador microbiológico, as águas terão as suas condições avaliadas, de acordo com o critério mais restritivo.
E
Trechos em que ocorra a presença de moluscos transmissores potenciais de esquistossomose e outras doenças de veiculação hídrica não são considerados passíveis de interdição.
Segundo a Resolução CONAMA nº 001/86, no diagnóstico ambiental da área de influência de um projeto deve ser realizada a completa descrição e a análise dos recursos ambientais e suas interações.
No diagnóstico ambiental do meio biológico e dos ecossistemas naturais da área de influência de um projeto deve-se considerar:
A
as águas e as correntes marinhas.
B
o uso e ocupação do solo.
C
os sítios e monumentos arqueológicos.
D
as áreas de preservação permanente.
E
as relações de dependência entre a sociedade local e os recursos ambientais.
Com base na Legislação Ambiental do Conselho Nacional do Meio Ambiente − CONAMA e na Política Estadual de Resíduos sólidos, considere:
I. Os empreendimentos e atividades poderão receber licenças prévias, de instalação ou de operação, de acordo com a natureza, características e fase do empreendimento ou atividade.
II. A licença ambiental para as empresas consideradas efetivas ou potencialmente causadoras de significativa degradação do meio dependerá de prévio Estudo de Impacto Ambiental − EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental − RIMA.
III. A política estadual de resíduos sólidos não descreve o incentivo, conscientização e motivação às práticas dos 3R’s (reduzir, reutilizar e reciclar).
IV. A resolução que cita os padrões de cores, CONAMA, descreve somente as cores: azul, vermelho, verde, amarelo, preto, laranja, branco, roxo, marrom e cinza.
V. É uma obrigação à adoção de referido código de cores para programas de coleta seletiva estabelecida pela iniciativa privada, cooperativas, escolas, igrejas, organizações não governamentais e demais entidades interessadas.
Está correto o que se afirma APENAS em
A
I, II e IV.
B
I, III e V.
C
II, III e IV.
D
II, III e V.
E
I, IV e V.
Instância(s) do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) encarregada(s) de elaborar, discutir, aprovar e encaminhar ao plenário propostas de diretrizes e normas técnicas, padrões ambientais para a proteção e controle ambiental, além do uso sustentável dos recursos ambientais:
A
Câmaras Técnicas.
B
Grupos de Trabalho.
C
Grupos Assessores.
D
Comitê de Integração de Políticas Ambientais.
De acordo com a Resolução CONAMA n° 303/2002, constitui Área de Preservação Permanente, a área situada em faixa marginal, medida a partir do nível mais alto, em projeção horizontal,
I. com largura mínima de trinta metros, para o curso d’água com menos de dez metros de largura.
II. com largura mínima de cinquenta metros, para o curso d’água com dez a cinquenta metros de largura.
III. com largura mínima de cem metros, para o curso d’água com cinquenta a trezentos metros de largura.
IV. com largura mínima de duzentos metros, para o curso d’água com trezentos a seiscentos metros de largura.
V. com raio mínimo de cinquenta metros, ao redor de nascente ou olho d’água.
Está correto o que consta em
A
I, II, III, IV e V.
B
I, II, III e IV, apenas
C
II, IV e V, apenas.
D
I, III, e IV, apenas.
E
I, II e V, apenas.
Sobre as condições de qualidade das águas doces de classe 1, que estão estabelecidas na Resolução CONAMA 357/2005, analise as afirmativas e assinale a alternativa correta:
I. pH: 6,0 a 9,0.
II. Oxigênio dissolvido (OD), em qualquer amostra, não inferior a 6 mg/L O2.
III. Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO) - 5 dias a 20°C até 3 mg/L O2.
IV. Turbidez até 60 UNT (unidades nefelométricas).
Estão corretas:
A
Apenas as afirmativas I, II e III.
B
Apenas as afirmativas II, III e IV.
C
Apenas as afirmativas I, III e IV.
D
Todas as afirmativas.
Analise as afirmativas:
I. Os movimentos de terra e solo que todos os anos provocam desastres nas cidades brasileiras (associado a períodos de significativa intensidade de chuvas) fazem parte de um tipo de fenômenos naturais denominados movimentos gravitacionais de massa, que caracterizam-se pelo deslocamento de grandes massas de materiais terrestres, como rochas, solo, e por vezes troncos de árvores, sob a ação da gravidade;
II. De acordo com a RESOLUÇÃO CONAMA n0 9, de 3 de dezembro de 1987, Sempre que julgar necessário, ou quando for solicitado por entidade civil, pelo Ministério Público, ou por 50 (cinquenta) ou mais cidadãos, o Órgão de Meio Ambiente promoverá a realização de audiência pública;
III. Ao processo de degradação do solo por intensa remoção química dos nutrientes essenciais ao desenvolvimento das plantas, dá- se o nome de lixiviação;
IV. A erosão laminar é dificilmente perceptível; porém, em culturas perenes, pode-se perceber a sua ocorrência, após alguns anos, pela exposição das raízes.
V. Parte significativa dos solos brasileiros caracteriza-se por serem solos em avançado estágio de intemperização, boa permeabilidade, por serem solos bem estruturados e muito porosos, porém, devido aos mesmos aspectos físicos, possuem baixa retenção de umidade, muito evoluídos, profundos e estáveis fisicamente, o que favorece o seu uso e manejo.
A
Todas afirmativas estão corretas;
B
Apenas a afirmativa II está correta;
C
Todas afirmativas estão erradas;
D
Estão Erradas as afirmativas I, II e IV;
E
Apenas a afirmativa III está errada.
A Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA) foi estabelecida pela Lei nº 6.938/81. Nela constam os objetivos, instrumentos e diretrizes da política e ainda criou o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) bem como sua estrutura básica e também o Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA). Após alterações, feitas por diversas leis e decretos ao longo do tempo, esta lei criou instrumento de gestão pelo qual, mediante anuência do órgão ambiental competente, o proprietário rural pode, voluntariamente, renunciar, em caráter permanente ou temporário, total ou parcialmente, ao direito de uso, exploração ou supressão de recursos naturais existentes na propriedade.
Esse instrumento é denominado
A
servidão ambiental.
B
área de proteção ambiental.
C
área de proteção permanente.
D
reserva legal.
E
concessão Florestal.
De acordo com a Resolução CONAMA nº 274, de 29 de novembro de 2000, que define os critérios de balneabilidade em águas brasileiras, é correto afirmar que
A
coliformes fecais (termos tolerantes) são bactérias pertencentes ao grupo dos coliformes totais caracterizadas pela presença da enzima ß-galactosidade e pela capacidade de fermentar a lactose com produção de gás em 12 horas à temperatura de 30-45°C em meios contendo sais biliares ou outros agentes tenso-ativos com propriedades inibidoras semelhantes. Além de estar presentes em fezes humanas e de animais, podem, também, ser encontradas em solos, plantas ou quaisquer efluentes contendo matéria orgânica.
B
enterococos são bactérias do grupo dos estreptococos fecais, pertencentes ao gênero Enterococcus (previamente considerado estreptococos do grupo D), o qual se caracteriza pela alta tolerância às condições adversas de crescimento, tais como capacidade de crescer na presença de 6,5% de cloreto de sódio, a pH 9,6 e nas temperaturas de 10° e 45°C. A maioria das espécies dos Enterococcus é de origem fecal humana, embora possam ser isolados de fezes de animais.
C
floração é a proliferação excessiva de macrorganismos aquáticos, principalmente algas, com predominância de uma espécie, decorrente do aparecimento de condições ambientais favoráveis, podendo causar mudança na coloração da água e/ou formação de uma camada espessa na superfície.
D
águas doces são águas com salinidade igual ou inferior a 1,0%.
E
águas salobras são águas com salinidade compreendida entre 2,0% e 40%.
A Resolução do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) nº 358, de 29 de abril de 2005, dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde. De acordo com essa Resolução:
A
Resíduos do Grupo A (com a possível presença de agentes biológicos) não podem ser reciclados ou reaproveitados, exceto para alimentação animal.
B
Peças anatômicas (membros) do ser humano e produto de fecundação sem sinais vitais, com peso menor que 500 gramas devem ser encaminhados para incineração ou sepultamento em cemitério autorizado de órgão competente.
C
Grupo E compõe-se de materiais perfurocortantes e podem ser eliminados em sacolas de plástico pretas.
D
Carcaças e vísceras de animais submetidos a experimentos devem ser incinerados após o uso para a pesquisa.
Quanto à classificação adotada pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONANA) com relação aos resíduos sólidos gerados pela construção civil, marque a alternativa que apresenta a classe de enquadramento para os resíduos reutilizáveis ou recicláveis como agregados:
A
Classe A
B
Classe B
C
Classe C
D
Classe D
E
Classe E
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