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Questões de Concurso sobre Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA
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Segundo a resolução CONAMA nº 307, é INCORRETO afirmar que:
A
Os resíduos da construção civil são divididos em 04 classes: A, B, C e D.
B
A classe “A” de subdivisão dos resíduos da construção civil diz respeito basicamente a materiais reutilizáveis e recicláveis de construção e tem a inclusão de solos provenientes de terraplanagem.
C
O que diferencia a classe “C” da classe “D” é que na classe D estão os materiais perigosos e tóxicos, porém ambos não podem ser reciclados.
D
Com o CONAMA, as prefeituras devem receber os resíduos de construção em aterros sanitários e devem ter plano integrado de gerenciamento de resíduos da construção civil.
E
A reciclagem de resíduos, de acordo com o tipo de resíduo, com a tecnologia empregada e com a utilização proposta para o material reciclado, pode tornar o processo impactante, gerando riscos ambientais.
A Resolução CONAMA nº 398/2008 determina que o Plano de Emergência Individual da instalação deverá ser elaborado de acordo com certas orientações. Marque a alternativa que contém corretamente 3 dessas orientações.
A
De forma integrada com o Plano de Área correspondente; conforme conteúdo mínimo estabelecido no Anexo I e conforme conteúdo mínimo estabelecido no Anexo II.
B
Com base nos resultados da análise de risco da instalação; conforme os critérios de dimensionamento da capacidade mínima de resposta estabelecidos no Anexo III e conforme conteúdo mínimo estabelecido no Anexo II.
C
Conforme conteúdo mínimo estabelecido no Anexo I; com base nas informações referenciais estabelecidas no Anexo II e com base nos resultados da análise de risco da instalação.
D
Quando a instalação sofrer modificações físicas; conforme o conteúdo mínimo estabelecido no Anexo I e conforme os critérios de dimensionamento da capacidade mínima de resposta estabelecidos no Anexo III.
A Resolução CONAMA nº 237 /
A
o IBAMA, ressalvada sua competência supletiva, deverá delegar aos Estados o licenciamento de atividade com significativo impacto ambiental de âmbito regional.
B
o custo de análise para a obtenção da licença ambiental deverá ser estabelecido por dispositivo legal , visando o ressarcimento, pelo empreendedor, das despesas realizadas pelo órgão ambiental competente.
C
compete ao órgão ambiental estadual, ouvido o órgão competente da União, quando couber, o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de impacto ambiental local e daquelas que lhe forem delegadas por instrumento legal ou convênio.
D
poderá ser admitido um único processo de licenciamento ambiental para empreendimentos e atividades similares ou para aqueles integrantes de planos de desenvolvimento aprovados, previamente, pelo órgão governamental competente , desde que definida a responsabilidade legal pelo conjunto de empreendimentos ou atividades.
E
o órgão ambiental competente deve estabelecer procedimentos específicos para as licenças ambientais , observadas a natureza , características e peculiaridades da atividade ou empreendimento e, ainda, a compatibilização do processo de licenciamento com as etapas de planejamento, implantação e operação.
A Resolução CONAMA nº 01/1986 exige a elaboração de estudo de impacto ambiental (EIA), e respectivo relatório de impacto ambiental (RIMA), a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente, e do IBAMA em caráter supletivo, para o licenciamento de diversas atividades modificadoras do meio ambiente. Considerando esta Resolução, uma empresa que pretenda manejar florestas para produzir e utilizar carvão, será obrigada a fazer o EIA-RIMA:
A
se a produção de carvão vegetal for para a siderurgia, ou se o manejo da área prevê o uso de espécies exóticas de alto rendimento;
B
se a produção do carvão vegetal estiver voltada para a siderurgia, se o manejo utilizar áreas acima de 10.000 hectares ou se o manejo utilizar áreas menores do que 10.000 hectares, mas que atinjam áreas significativas em termos percentuais ou de importância das áreas protegidas no entorno;
C
se a produção do carvão vegetal for superior a dez toneladas por dia, se o manejo utilizar áreas acima de 100 hectares ou se o manejo utilizar áreas menores que 100 hectares, mas que atinjam áreas significativas em termos percentuais ou de importância do ponto de vista ambiental;
D
se a produção do carvão vegetal for superior a cem toneladas por dia, se o manejo utilizar áreas acima de 1.000 hectares ou se o manejo utilizar áreas menores que 1.000 hectares, mas que atinjam áreas significativas em termos percentuais ou de importância do ponto de vista ambiental;
E
quaisquer que sejam as características do empreendimento, da produção do carvão vegetal e das dimensões da área manejada.
Faça a correspondência da classificação dos resíduos da construção civil apresentados na Coluna I, com os resíduos da Coluna II, segundo o preconizado pela Resolução CONAMA nº 307, de 5 de julho de 2002, e suas alterações, que estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil.
Coluna I
1. Classe A
2. Classe B
3. Classe C
4. Classe D
Coluna II
( ) metal
( ) solvente
( ) telha
( ) vidro
( ) concreto
A associação correta é:
A
2, 4, 1, 2 e 1.
B
2, 3, 2, 2 e 4.
C
3, 2, 1, 4 e 3.
D
4, 3, 4, 1 e 1.
E
1, 4, 3, 3 e 2.
A resolução Conama no 398/2008 NÃO adota a seguinte definição:
A
Corpo hídrico lótico é o ambiente que se refere à água parada, com movimento estagnado.
B
Bacia de evolução é a área geográfica imediatamente próxima ao atracadouro, na qual o navio realiza suas manobras para atracar ou desatracar.
C
Ações suplementares são o conjunto de ações que se seguem à situação emergencial, incluindo ações mitigatórias, ações de rescaldo, o acompanhamento da recuperação da área impactada e gestão de resíduos gerados, entre outras.
D
Áreas ecologicamente sensíveis são regiões das águas marítimas ou interiores, onde a prevenção, o controle da poluição e a manutenção do equilíbrio ecológico exigem medidas especiais para a proteção e a preservação do meio ambiente.
E
Autoridade portuária é a autoridade responsável pela administração do porto organizado, competindo-lhe fiscalizar as operações portuárias e zelar para que os serviços se realizem com regularidade, eficiência, segurança e respeito ao meio ambiente.
Ano:
2014
Banca:
Fundação BIO-RIO - BIO RIO
Prova:
BIO-RIO - EMGEPRON - Tecnólogo em Gestão Ambiental - 2014
Observe as afirmativas a seguir, em relação à expedição de licenças ambientais pelo Poder Público, prevista na Resolução CONAMA Nº 237/1997:
I - A Licença Prévia (LP) é concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação.
II - A Licença de Instalação (LI) autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante.
III - A Licença de Operação (LO) autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação.
IV - As licenças ambientais poderão ser expedidas isolada ou sucessivamente, de acordo com a natureza, características e fase do empreendimento ou atividade.
Assinale a alternativa correta:
A
apenas a afirmativa IV está correta.
B
apenas as afirmativas I, II e III estão corretas.
C
apenas as afirmativas II e IV estão corretas.
D
todas as afirmativas estão corretas.
A disposição dos resíduos da construção recebe tratamento diferenciado daqueles classificados como resíduos sólidos urbanos. De acordo com a Resolução n° 307 de 2002 do Conama e suas atualizações, a triagem dos resíduos da construção para sua correta disposição, deve ser realizada preferencialmente pelo gerador, na origem, considerando que a resolução estabeleceu para esse tipo de resíduo:
A
quatro classes: I, II, III e IV
B
quatro classes: A, B, C e D
C
duas classes: materiais perigosos e não perigosos
D
duas classes: materiais inertes e não inertes
Na situação considerada, ante o fato de haver resolução do CONAMA que prevê os parâmetros gerais para o enquadramento das águas subterrâneas, o estado de São Paulo não poderá prever em sua legislação estadual parâmetros ambientalmente menos protetivos às águas subterrâneas.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2014
Banca:
Fundação BIO-RIO - BIO RIO
Prova:
BIO-RIO - EMGEPRON - Tecnólogo em Gestão Ambiental - 2014
A Audiência Pública, tratada na Resolução CONAMA nº 9/1987, deverá ser promovida pelo Órgão do Meio Ambiente competente:
A
apenas quando julgar necessário, ou quando for solicitado pelo Ministério Público.
B
sempre que julgar necessário, ou quando for solicitado por entidade civil, pelo Ministério Público ou por 50 ou mais cidadãos.
C
sempre que julgar necessário, ou quando for solicitado por entidade civil, pelo Ministério Público ou por um ou mais cidadãos.
D
apenas se solicitado pelo Ministério Público, ou se for solicitado por 5000 ou mais cidadãos.
A Resolução CONAMA nº 23, de 1994, institui procedimentos específicos para o licenciamento de atividades relacionadas à exploração e lavra de jazidas de combustíveis líquidos e gás natural. Para qual licença ambiental prevista neste instrumento legal é exigida a elaboração e a aprovação do Estudo de Viabilidade Ambiental (EVA)?
A
Licença Prévia de Produção para Pesquisa - LPpro
B
Licença Prévia para Perfuração - LPper
C
Licença Prévia de Transporte - LPtrans
D
Licença de Instalação - LI
Em 05 de julho de 2002, o Conama aprovou a Resolução 307 que dispõe sobre os resíduos sólidos de construção e demolição. Em 2012 a Resolução 448 deu nova redação à Resolução 307, definindo um instrumento de sua implementação. Assinale a opção correta.
A
O Plano Municipal de Gestão de Resíduos da Construção Civil.
B
O Plano Estadual de Gestão de Resíduos de Construção e Demolição.
C
O Plano Diretor de Gestão de Resíduos Sólidos de Construção e Demolição.
D
O Projeto de gestão de resíduos de construção e demolição emitido pelo gerador (público e privado).
E
Os Projetos de gerenciamento de resíduos de construção.
Alguns empreendimentos, como aqueles relacionados à indústria de papel e celulose, são dispensados de licenciamento ambiental pelo CONAMA.
C
Certo
E
Errado
A Resolução Conama n. 404/08 estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de aterro sanitário de pequeno porte de resíduos sólidos urbanos. Segundo esse instrumento legal, são considerados aterros sanitários de pequeno porte aqueles com disposição diária de resíduos sólidos urbanos de até
A
5 t (cinco toneladas).
B
10 t (dez toneladas).
C
20 t (vinte toneladas).
D
30 t (trinta toneladas).
E
40 t (quarenta toneladas).
Assinale a opção correta para a destinação dos Resíduos Classe "A" segundo a Resolução 307 do Conama.
A
Ser encaminhados a aterros de resíduos perigosos.
B
Ser reutilizados, reciclados ou encaminhados a áreas de armazenamento temporário, sendo dispostos de modo a permitir a sua reutilização ou reciclagem futura.
C
Ser armazenados, transportados e armazenados em conformidade com normas técnicas.
D
Ser reutilizados ou reciclados na forma de agregados ou encaminhados a aterro de preservação de material para usos futuros.
E
Ser reciclados pelos geradores conforme o princípio do poluidor pagador.
Considerando o disposto na resolução do CONAMA 001/86, que dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental, um estudo de impacto ambiental desenvolverá, no mínimo, as seguintes atividades técnicas, EXCETO
A
diagnóstico ambiental da área de influência do projeto com completa descrição e análise dos recursos ambientais e suas interações, tal como existem, de modo a caracterizar a situação ambiental da área, antes da implantação do projeto.
B
análise dos impactos ambientais do projeto e de suas alternativas, por meio de identificação, previsão da magnitude e interpretação da importância dos prováveis impactos relevantes.
C
diagnósticos detalhados das movimentações bancárias do empreendimentos de modo a verificar a sustentabilidade financeira que favoreça menor uso de recursos naturais.
D
definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos, entre elas os equipamentos de controle e sistemas de tratamento de despejos, avaliando a eficiência de cada uma delas.
E
elaboração do programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos positivos e negativos, indicando os fatores e parâmetros a serem considerados.
Segundo a Resolução CONAMA nº 307, de 5 de julho de 2002, e suas alterações, que estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil, os resíduos perigosos oriundos do processo de construção, tais como tintas, solventes, óleos e outros ou, aqueles contaminados ou prejudiciais à saúde, oriundos de demolições, reformas e reparos de clínicas radiológicas, instalações industriais e outros, bem como telhas e demais objetos e materiais que contenham amianto ou outros produtos nocivos à saúde, pertencem à classe:
A
IIB
B
II
C
III
D
C
E
D
Uma politica estabelecida pela Resolução CONAMA No 001/86, traz uma série de procedimentos de estudos ambientais para a implantação de empreendimentos, que inclusive são de acesso publico. Assim, identifique a alternativa que incide procedimentos dentro desta resolução.
A
EIA/RIMA, definidos como estudos de impactos ambientais e relatório de impacto ao meio ambiente.
B
EIA/RIMA, definidos como estudo inicial ambiental e relatório indicador de meio ambiente.
C
PDA, potencial de degradação ambiental.
D
PDA/RIMA, sendo potencial de degradação ambiental e relatório indicador de meio ambiente.
E
EIA/ PDA, como estudo inicial ambiental e potencial de degradação ambiental.
OConselho Nacionaldo Meio Ambiente- CONAMAéoórgão consultivoedeliberativodo Sistema Nacionaldo MeioAmbiente
- SISNAMA foi instituído pela Lei 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, regulamentada pelo Decreto 99.274/90. AResolução n.º 237/97 do Conselho adota a seguinte definição sobre licenciamento ambiental:
A
procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso.
B
ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente, estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor, pessoa física ou jurídica, para localizar, instalar, ampliar e operar empreendimentos ou atividades utilizadoras dos recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou aquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental.
C
São todos e quaisquer estudos relativos aos aspectos ambientais relacionados à localização, instalação, operação e ampliação de uma atividade ou empreendimento, apresentado como subsídio para a análise da licença requerida, tais como: relatório ambiental, plano e projeto de controle ambiental, relatório ambiental preliminar, diagnóstico ambiental, plano de manejo, plano de recuperação de área degradada e análise preliminar de risco.
D
É todo e qualquer impacto ambiental que afete diretamente (área de influência direta do projeto), no todo ou em parte, o território de dois ou mais Estados.
E
Procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente, estuda as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor, pessoa jurídica, para localizar, instalar, ampliar e operar empreendimentos ou atividades utilizadoras dos recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras.
Em alguns parques e prédios com sistema de coleta seletiva, existem lixeiras coloridas nas quais se deve separar os diferentes resíduos. Porém, devido à falta de hábito, fica difícil saber em qual lixeira descarta-se cada material. Existem diversas cores, mas, por convenção, normalmente usa-se o sistema de quatro cores que surgiu na Europa.
A Resolução nº 275/2001 do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) oficializa as cores das lixeiras de coleta seletiva. Relacione a cor da lixeira ao respectivo resíduo.
1. Azul. ( )Plástico.
2. Amarelo. ( )Papel/papelão.
3. Vermelho. ( )Vidro.
4. Verde. ( )Metal.
A sequência está correta em
A
1, 4, 3, 2
B
4, 2, 3, 1
C
3, 1, 2, 4
D
3, 1, 4, 2
E
1, 3, 4, 2
Gerar simulado