Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
517
questões
encontradas
20
Mais recentes
A Resolução CONAMA nº 275, de 25 de abril de 2001, “estabelece o código de cores para os diferentes tipos de resíduos, a ser adotado na identificação de coletores e transportadores, bem como nas campanhas informativas para a coleta seletiva”. Nos recipientes de coleta seletiva na cor vermelha, devem ser descartados os resíduos tipo
A
vidro
B
metal
C
plástico
D
papel e papelão
E
resíduos orgânicos
A resolução CONAMA n° 13, de 06 de dezembro de 1990, em seu texto, expressa que:
A
O órgão responsável por cada unidade de conservação, em conjunto com os órgãos licenciadores e de meio ambiente, definirá as atividades que possam afetar a biota da Unidade de Conservação, sendo que nas áreas circundantes da mesma, em um raio de dez quilômetros, qualquer atividade que possa afetar a biota esta deve ser licenciada, mediante autorização do responsável pela administração da Unidade Conservação
B
O órgão responsável por cada unidade de conservação, em conjunto com os órgãos licenciadores e de meio ambiente, definirá as atividades que possam afetar a biota da Unidade de Conservação, sendo que nas áreas circundantes da mesma, em uma área de dez hectares, qualquer atividade que possa afetar a biota esta deve ser licenciada, mediante autorização do responsável pela administração da Unidade Conservação.
C
O órgão responsável por cada unidade de conservação, em conjunto com os órgãos licenciadores e de meio ambiente, definirá as atividades que possam afetar a biota da Unidade de Conservação, sendo que nas áreas circundantes da mesma, em um raio de dez quilômetros, qualquer atividade que possa afetar a biota esta deve ser licenciada, mediante autorização do órgão ambiental competente.
D
O órgão responsável por cada unidade de conservação, em conjunto com os órgãos licenciadores e de meio ambiente, definirá as atividades que possam afetar a biota da Unidade de Conservação, sendo que nas áreas circundantes da mesma, em um raio de 20 quilômetros, qualquer atividade que possa afetar a biota esta deve ser licenciada, mediante autorização do órgão ambiental competente.
E
O órgão responsável por cada unidade de conservação, em conjunto com os órgãos licenciadores e de meio ambiente, definirá as atividades que possam afetar a biota da Unidade de Conservação, sendo que nas áreas circundantes da mesma, a uma distância de dez quilômetros, qualquer atividade que possa afetar a biota, esta deve ser licenciada, mediante autorização do órgão ambiental competente.
Em conformidade com a Resolução CONAMA nº 357/05, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(1) Águas doces.
(2) Águas salobras.
(3) Águas salinas.
(4) Ensaios ecotoxicológicos.
(5) Ensaios toxicológicos.
(---) Águas com salinidade igual ou inferior a 0,5‰.
(---) Águas com salinidade igual ou superior a 30‰.
(---) Águas com salinidade superior a 0,5‰ e inferior a 30‰.
(---) Ensaios realizados para determinar o efeito deletério de agentes físicos ou químicos a diversos organismos visando avaliar o potencial de risco à saúde humana.
(---) Ensaios realizados para determinar o efeito deletério de agentes físicos ou químicos a diversos organismos aquáticos.
A
5 - 4 - 2 - 3 - 1.
B
2 - 1 - 3 - 4 - 5.
C
3 - 5 - 4 - 1 - 2.
D
1 - 3 - 2 - 5 - 4.
Segundo o Conselho Nacional do Meio ambiente, o animal silvestre oriundo de guarda ou posse ilegal, cujo acusado foi flagrado durante ação policial ou fiscalizatória com a lavratura do respectivo termo é denominado:
A
animal oriundo de entrega espontânea.
B
animal resgatado.
C
animal apreendido.
D
animal salvaguardado.
Posteriormente à Resolução CONAMA nº 237/97 foram editadas Resoluções CONAMA como forma de acelerar o processo por meio de um Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS). Dentro dessa linha de pensamento foram editadas as Resoluções CONAMA 279/01, 312/02, 349/04, 377/06, 385/06, 412/09 e 413/09.
As opções a seguir apresentam exemplos de atividades para as quais está previsto um Licenciamento Ambiental Simplificado, à exceção de uma. Assinale-a.
A
Aquicultura.
B
Construção de habitações de Interesse Social.
C
Sistemas de esgotamento sanitário.
D
Portos.
E
Empreendimentos elétricos com pequeno potencial de impacto ambiental.
A Resolução CONAMA 430/2011 dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes. Assim, os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados diretamente no corpo receptor desde que obedeçam condições e padrões. Entre esses padrões, podemos citar
A
pH entre 9 a 12 e temperatura inferior a 20°C, sendo que a variação de temperatura do corpo receptor não deverá exceder a 10°C no limite da zona de mistura.
B
pH entre 5 a 9 e temperatura inferior a 40°C, sendo que a variação de temperatura do corpo receptor não deverá exceder a 3°C no limite da zona de mistura.
C
pH entre 1 a 3 e temperatura inferior a 70°C, sendo que a variação de temperatura do corpo receptor não deverá exceder a 15°C no limite da zona de mistura.
D
pH entre 3 a 8 e temperatura inferior a 15°C, sendo que a variação de temperatura do corpo receptor não deverá exceder a 1°C no limite da zona de mistura.
E
pH entre 10 a 14 e temperatura inferior a 35°C, sendo que a variação de temperatura do corpo receptor não deverá exceder a 9°C no limite da zona de mistura.
Ano:
2016
A Resolução CONAMA nº 303, de 20 de março de 2002, dispõe sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente. No seu art. 2, define quais são os equipamentos de infraestrutura mínimos para que uma área urbana seja considerada consolidada. Assinale a alternativa que NÃO traz tais equipamentos.
A
Existência de rede de esgoto.
B
Existência de rede de abastecimento de água.
C
Recolhimento de resíduos sólidos urbanos.
D
Existência Rede Telefônica.
A Resolução CONAMA n° 392, de 25 de junho de 2007, classificou a vegetação primária e secundária de regeneração de Mata Atlântica no Estado de Minas Gerais. Com base no exposto, é correto afirmar que
A
a serapilheira da Floresta Estacional Semidecidual em estágio inicial é sempre presente e varia de espessura de acordo com a localização.
B
são espécies indicadoras arbóreas do estágio inicial da Floresta Estacional Decidual: Cecropia spp. (embaúba), Vismia spp. (ruão) e Solanum spp.
C
a Araucaria angustifolia é uma espécie arbórea indicadora da Floresta Ombrófila Densa.
D
o estágio avançado é definido com a formação de três estratos: dossel, subdossel e subbosque, para todas as florestas do bioma mata atlântica de Minas Gerais.
E
as espécies trepadeiras, quando presentes, são geralmente lenhosas.
De acordo com a Resolução nº 237, de 19 de dezembro de 1997, os estudos necessários ao processo de licenciamento deverão ser realizados por profissionais legalmente habilitados, às expensas do empreendedor. É correto afirmar, com relação às responsabilidades, que:
I - Ocorrendo erro quanto às informações apresentadas nos estudos ambientais o empreendedor e a equipe multidisciplinar que realizou os estudos, são responsáveis objetivamente, porém o empreendedor possui responsabilidade subsidiária em relação à equipe sujeitando-se às sanções administrativas, civis e penais;
II - Ocorrendo erro quanto às informações apresentadas nos estudos ambientais o empreendedor responderá pelos erros de informações apresentadas nos estudos, pois somente a ele é imputado à responsabilidade objetiva sujeitando-se às sanções administrativas, civis e penais;
III - Ocorrendo erro quanto às informações apresentadas nos estudos ambientais somente a equipe multidisciplinar, que realizou os estudos com informações incorretas, será a responsável sujeitando-se às sanções administrativas, civis e penais;
IV - Ocorrendo erro quanto às informações apresentadas nos estudos ambientais tanto o empreendedor, quanto a equipe multidisciplinar que realizou os estudos, são responsáveis solidária e objetivamente sujeitando-se às sanções administrativas, civis e penais;
V - Ocorrendo erro quanto às informações apresentadas nos estudos ambientais o empreendedor e a equipe multidisciplinar que realizou os estudos não serão responsabilizados.
Está correta a afirmativa
A
I.
B
II.
C
III.
D
IV.
E
V.
Segundo a Resolução CONAMA nº 237 de 1997, alguns empreendimentos estão sujeitos ao licenciamento ambiental, o qual dependerá de prévio estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto sobre o meio ambiente (EIA/RIMA), entre os quais estão determinadas obras civis. Cada fase do empreendimento tem uma licença específica, sobre a qual é CORRETO afirmar que:
I - a Licença Prévia é concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação, autorizando o início do empreendimento.
II - a Licença de Instalação autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, que constituem motivo determinante.
III - a Licença de Operação autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação.
IV - o prazo de validade da Licença Prévia (LP) deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de elaboração dos planos, programas e projetos relativos ao empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a 6 (cinco) anos.
V - o prazo máximo de validade da Licença de Operação (LO) será de10 (dez) anos.
Das afirmativas acima, estão CORRETAS
A
I, II e III
B
I, III e IV
C
II, III e IV
D
II, III e V
E
I, II e IV
De acordo com a RESOLUÇÃO CONAMA Nº 237/97, a Licença de Operação (LO) autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação. Os prazos de validade mínimo e máximo da LO são de, respectivamente:
A
2 e 6 anos.
B
2 e 8 anos.
C
2 e 10 anos.
D
4 e 8 anos.
E
4 e 10 anos.
A Resolução CONAMA nº 398/08 dispõe sobre o Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional, originados em portos organizados e instalações similares.
Com relação ao previsto nesse documento legal, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) Os incidentes de poluição por óleo originado de navios, ocorridos nas áreas de fundeio e no canal de aproximação ao porto, serão tratados nos Planos de Emergência Individual.
( ) Os clubes náuticos e pequenos atracadouros que abasteçam embarcações em seus cais deverão possuir um Plano de Emergência Individual simplificado.
( ) Nos portos, a apresentação do Plano de Emergência Individual dar-se-á por ocasião do licenciamento ambiental e sua aprovação, quando da concessão da Licença de Operação (LO).
As afirmativas são, respectivamente,
A
F, V e F.
B
F, V e V.
C
V, F e F.
D
V, V e V.
E
F, F e V.
A caracterização das águas subterrâneas é essencial para estabelecer a referência de sua qualidade, a fim de viabilizar o seu enquadramento em classes. Neste sentido, o enquadramento das águas subterrâneas dar-se-á de acordo com as normas e procedimentos definidos pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos − CNRH e Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos, observadas as diretrizes ambientais previstas na Resolução CONAMA n° 396/2008. Assim, em referência a resolução citada, é correto afirmar que o enquadramento das águas subterrâneas nas classes será efetuado com base nos usos preponderantes
A
mais restritivos atuais ou pretendidos, exceto para a Classe 4, para a qual deverá prevalecer o uso menos restritivo.
B
menos restritivos atuais ou pretendidos, exceto para a Classe 4, para a qual deverá prevalecer o uso mais restritivo.
C
mais restritivos atuais ou pretendidos, exceto para a Classe 1, para a qual deverá prevalecer o uso menos restritivo.
D
menos restritivos atuais ou pretendidos, exceto para a Classe 1, para a qual deverá prevalecer o uso mais restritivo.
E
mais restritivos atuais ou pretendidos, exceto para a Classe Especial, para a qual deverá prevalecer o uso menos restritivo.
O Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA instituiu a Resolução 01/1986, que estabelece que o licenciamento ambiental dependerá da elaboração de Estudo de Impacto Ambiental ─ EIA ─ e respectivo Relatório de Impacto Ambiental ─ RIMA ─, inclusive no caso de aeroporto. Para atender ao Programa de Investimentos em Logística: Aeroportos Regionais, o CONAMA instituiu a resolução 470/2015, que estabelece procedimento simplificado para o licenciamento ambiental de aeroportos regionais, considerados de baixo potencial de impacto ambiental. Assinale, entre as opções que se seguem, aquela que não seria um exemplo de documento com o qual o processo simplificado para ampliação dos aeroportos regionais deverá ser instruído:
A
Relatório de Controle Ambiental (RCA).
B
Relatório Ambiental Simplificado (RAS).
C
Plano de Controle Ambiental (PCA).
D
Estudo preliminar de engenharia, contendo, no mínimo, a localização, a descrição e as plantas da situação existente e das atividades a serem executadas, bem como a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).
E
Documentos, autorizações e outorgas legalmente exigíveis, conforme o caso, por força de normas federais, estaduais e municipais circunscritas ao licenciamento ambiental.
A resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) estabelece que os coletores de resíduos radioativos sejam da cor
A
azul.
B
roxo.
C
preto.
D
amarelo.
E
vermelho.
Pela resolução CONAMA N.0 001/86, Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental – EIA, e respectivo relatório de impacto ambiental - RIMA, a ser submetido à aprovação do órgão estadual competente, e do IBAMA em caráter supletivo, o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, entre as abaixo qual é a CORRETA:
A
Estradas de rodagem com qualquer número de faixas de rolamento;
B
Aeroportos, conforme definidos pelo inciso 1, artigo 48, do Decreto-Lei nº 32, de 18.11.66;
C
Linhas de transmissão de energia elétrica, abaixo de 230KV;
D
Obras hidráulicas para exploração de recursos hídricos, tais como: barragem para fins hidrelétricos, acima de 1000 MW;
E
Qualquer atividade que utilize carvão vegetal, em quantidade superior a 1000 toneladas por dia.
O Ministério do Meio Ambiente − MMA possui um órgão destinado a definir critérios e estabelecer parâmetros de controle da poluição na esfera federal, cabendo aos estados e municípios definir leis mais rígidas se assim for necessário.
O órgão do MMA responsável por definir tais legislações é o
A
CONAMA
B
SISNAMA
C
SNUC
D
CNHR
E
CTEM
Dentre as atividades ou empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental pela resolução CONAMA 237 de 1997, inclui-se:
A
Indústrias de produtos alimentares e de borracha.
B
Residências acima de 400 m² e postos de gasolina.
C
Indústria química e comércio.
D
Aeroportos e edifícios acima de 10 andares.
E
Indústria metalúrgica e hospitais privados.
A resolução no 430 de 2011 do Conselho Nacional do Meio Ambiente − CONAMA dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes. De acordo com o seu Artigo 16, os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados diretamente no corpo receptor se obedecerem às condições e padrões previstos no referido artigo.
Para condições de lançamento de efluentes, o pH deve estar entre
A
4 a 9.
B
4 a 10.
C
5 a 9.
D
5 a 10.
E
6 a 10.
Ano:
2016
A Resolução CONAMA nº 369, de 28 de março de 2006, dispõe sobre os casos excepcionais de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente (APP). Com base no texto abaixo, assinale a alternativa FALSA.
O órgão ambiental competente poderá autorizar em qualquer ecossistema a intervenção ou supressão de vegetação, eventual e de baixo impacto ambiental, em APP. Considera-se intervenção ou supressão de vegetação, eventual e de baixo impacto ambiental, em APP:
A
Abertura de pequenas vias de acesso interno e suas pontes e pontilhões, quando necessárias à travessia de um curso de água ou à retirada de produtos oriundos das atividades de manejo agroflorestal sustentável praticado na pequena propriedade ou posse rural familiar.
B
Implantação de instalações necessárias à captação e condução de água e efluentes não tratados, desde que comprovada a outorga do direito de uso da água, quando couber.
C
Construção de rampa de lançamento de barcos e pequeno ancoradouro.
D
Implantação de corredor de acesso de pessoas e animais para obtenção de água.
Gerar simulado