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Questões de Concurso sobre Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA
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Estrutura e competências administrativas do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, conforme a Lei no 6.938/81, julgue:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6938.htm. LEI No 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981.Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
I. órgão superior: a Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República, com a finalidade de planejar, coordenar, supervisionar e controlar, como órgão federal, a política nacional e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente;
II. órgão consultivo e deliberativo: o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), com a finalidade de assessorar, estudar e propor ao Conselho de Governo, diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente e os recursos naturais e deliberar, no âmbito de sua competência, sobre normas e padrões compatíveis com o meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida;
III. órgão central: o Conselho de Governo, com a função de assessorar o Presidente da República na formulação da política nacional e nas diretrizes governamentais para o meio ambiente e os recursos ambientais;
IV. órgãos executores: o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, com a finalidade de executar e fazer executar a política e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente, de acordo com as respectivas competências.
A
I, III.
B
I, II, III.
C
II, IV.
D
I, II, IV.
E
apenas o item IV.
Sobre a Resolução CONAMA 375/06, poderão ter utilização agrícolas os lodos
A
provenientes de estação de tratamento de efluentes de instalações hospitalares.
B
provenientes de lodo de estação de tratamento de efluentes de portos e aeroportos.
C
proveniente de resíduos de gradeamento.
D
provenientes de sistema de tratamento individual, coletados por veículos, antes de seu tratamento por uma estação de tratamento de esgoto.
E
gerados em sistemas de tratamento de esgoto, submetidos a processo de redução de patógenos e da atratividade de vetores.
Referente às condições e padrões de lançamento de efluentes, conforme Resolução CONAMA 430/11, é correto afirmar que
A
uma empresa que lança seu efluente industrial tratado com a DBO5 final no valor menor que 60%, com relação à inicial, estará procedendo corretamente, mesmo sem a análise de outros parâmetros.
B
em locais onde o corpo receptor tiver volume proporcionalmente maior que 10.000 vezes o volume mensal do efluente lançado não precisará ter temperatura menor que 40ºC, pois a temperatura final do corpo receptor dificilmente terá aumento da temperatura na ordem dos 3ºC.
C
os materiais sedimentáveis deverão ser lançados apenas se sua concentração após 30 minutos for de 0,5 mL/L em lagos e lagoas.
D
os óleos e graxas deverão ser lançados se houver concentração de até 20 mg/L de óleos minerais e óleos vegetais e gorduras animais de até 50 mg/L.
E
o pH deverá estar estritamente no valor 7,0, pois valores maiores e menores apresentam alcalinidade e acidez respectivamente prejudiciais aos corpos receptores.
A Resolução CONAMA nº 398/08 dispõe sobre o Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional, originados em portos organizados e instalações similares.
Analise as situações a seguir em que o Plano de Emergência Individual deverá ser reavaliado pelo empreendedor.
I. Quando a atualização da análise de risco da instalação recomendar.
II. Sempre que a instalação sofrer modificações físicas, operacionais ou organizacionais capazes de afetar a sua capacidade de resposta.
III. Em outras situações que o órgão de controle ambiental competente achar pertinente e justificar tecnicamente.
Está o que se afirma em
A
I, apenas.
B
III, apenas.
C
I e II, apenas.
D
II e III, apenas.
E
I, II e III.
Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA dispõe sobre condições, parâmetros, padrões e diretrizes para gestão do lançamento de efluentes em corpos de água receptores. De acordo com a Resolução todas alternativas estão corretas EXCETO.
A
O órgão ambiental competente poderá, a qualquer momento, mediante fundamentação técnica: acrescentar outras condições e padrões para o lançamento de efluentes, ou torná-los mais restritivos, tendo em vista as condições do corpo receptor.
B
O lançamento indireto de efluentes no corpo receptor deverá observar o disposto nesta Resolução quando verificada a inexistência de legislação ou normas específicas, disposições do órgão ambiental competente, bem como diretrizes da operadora dos sistemas de coleta e tratamento de esgoto sanitário.
C
Os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados diretamente nos corpos receptores após o devido tratamento e desde que obedeçam às condições, padrões e exigências dispostos nesta Resolução e em outras normas aplicáveis.
D
A disposição de efluentes no solo, mesmo tratados, não está sujeita aos parâmetros e padrões de lançamento dispostos nesta Resolução, podendo, todavia, causar poluição ou contaminação das águas superficiais e subterrâneas.
E
O órgão ambiental competente poderá, exigir tecnologia ambientalmente adequada e economicamente viável para o tratamento dos efluentes, compatível com as condições do respectivo corpo receptor.
Sobre as condições de lançamentos de efluentes (Art. 16 da Resolução CONAMA 430/2011) é correto afirmar que
A
seu pH é de 5 a 9.
B
a temperatura é inferior a 30°C, sendo que a variação de temperatura do corpo receptor não deverá exceder a 3°C no limite da zona de mistura.
C
os materiais sedimentáveis deva ter até 10 mL/L em teste de 1 hora em cone Inmhoff. Para o lançamento em lagos e lagoas, cuja velocidade de circulação é praticamente nula, os materiais sedimentáveis deverão estar virtualmente ausentes.
D
em regime de lançamento, a vazão máxima é de até 3 vezes a vazão média do período de atividade diária do agente poluidor, exceto nos casos permitidos pela autoridade competente.
E
a Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO 5 dias a 20°C) deve ter remoção mínima de 80% e DBO, sendo que este limite só poderá ser reduzido no caso de existência de estudo de autodepuração do corpo hídrico que comprove atendimento às metas do enquadramento do corpo receptor.
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) estabelece o padrão de cores, quando se faz a coleta seletiva. O depósito coletor de cor roxa identifica o lixo de
A
resíduos radioativos.
B
resíduos ambulatoriais e de serviço de saúde.
C
papel e papelão.
D
madeira.
E
resíduos perigosos.
Em relação aos órgãos ou entidades que compõem a estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), leia as afirmações a seguir e marque (V) para as afirmativas VERDADEIRAS e (F) para FALSAS.
( ) O órgão superior, constituído pelo Conselho de Governo, assessora o Presidente da República nos temas ligados à política e às diretrizes do meio ambiente e dos recursos ambientais.
( ) O órgão consultivo e deliberativo tem a função de executar as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente.
( ) O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) constitui o órgão consultivo e deliberativo do SISNAMA.
( ) O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Instituto Chico Mendes compõem o órgão central do SISNAMA.
Marque a alternativa que indica a sequência CORRETA.
A
V – F – V – V.
B
F – V – V – F.
C
V – V – F – F.
D
F – F – V – V.
E
V – F – V – F.
O Conselho Nacional do Meio Ambiente, em sua Resolução Nº 413, de 26 de julho de 2009, dispõe sobre o licenciamento ambiental da aquicultura, e dá outras providências. Em seu Art. 4º, classifica o porte dos empreendimentos aquícolas de acordo com a sua área ou volume, para cada atividade, 25 conforme consta na Tabela 1 do Anexo I da presente resolução. Em relação ao porte dos empreendimentos aquícolas descrito na presente resolução, é ERRADO afirmar que:
A
A carcinicultura de água doce e a piscicultura em viveiros escavados são considerados de pequeno porte quando compreendem uma área inferior a 5 hectares.
B
A carcinicultura de água doce e a piscicultura em viveiros escavados são considerados de médio porte quando compreendem uma área entre 5 a 50 hectares.
C
A carcinicultura de água doce e a piscicultura em viveiros escavados são considerados de grande porte quando compreendem uma área superior a 50 hectares
D
A carcinicultura de água doce e piscicultura em tanques-rede ou tanque-revestido são considerados de pequeno porte quando compreendem um volume inferior a 1.000 metros cúbicos
E
A carcinicultura de água doce e piscicultura em tanques-rede ou tanque-revestido são considerados de grande porte quando compreendem um volume superior a 15.000 metros cúbicos.
Sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes que constam na Resolução do CONAMA nº 430/2011, analise as afirmativas abaixo e marque a alternativa CORRETA.
I - No controle das condições de lançamento, é vedada, para fins de diluição antes do seu lançamento, a mistura de efluentes com águas de melhor qualidade, tais como as águas de abastecimento, do mar e de sistemas abertos de refrigeração sem recirculação.
II - No caso de sistemas de tratamento de esgotos sanitários que recebam lixiviados de aterros sanitários, o órgão ambiental competente deverá indicar quais os parâmetros da Resolução que deverão ser atendidos e monitorados não sendo exigível o padrão de nitrogênio amoniacal total.
III - Para fontes de baixo potencial poluidor, assim definidas pelo órgão ambiental competente, poderá ser dispensado o automonitoramento, mediante fundamentação técnica.
IV - Os relatórios, laudos e estudos que fundamentam a Declaração de Carga Poluidora deverão ser mantidos em arquivo no empreendimento ou atividade, bem como uma cópia impressa da declaração anual subscrita pelo administrador principal e pelo responsável legalmente habilitado, acompanhada da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica, os quais deverão ficar à disposição das autoridades de fiscalização ambiental.
A
As afirmativas I e III estão corretas.
B
As afirmativas I e II estão corretas.
C
As afirmativas III e IV estão corretas.
D
As afirmativas II e IV estão corretas.
E
As afirmativas I, II, III e IV estão corretas.
Na Resolução nº 237, de 19 de dezembro de 1997, o CONAMA estabeleceu o sistema de licenciamento de atividades poluidoras. Uma dessas licenças é a licença prévia que tem prazo máximo de validade de
A
cinco anos.
B
dois anos.
C
quatro anos.
D
três anos.
E
dez anos.
De acordo com a Resolução Nº 307, de 5 de julho de 2002 que estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Aterro de resíduos da construção civil: é a área onde serão empregadas técnicas de disposição de resíduos da construção civil Classe "A" no solo, visando à reserva de materiais segregados de forma a possibilitar seu uso futuro e/ou futura utilização da área, utilizando princípios de engenharia para confiná-los ao menor volume possível, sem causar danos à saúde pública e ao meio ambiente.
B
Beneficiamento é o ato de submeter um resíduo a operações e/ou processos que tenham por objetivo dotá-los de condições que permitam que sejam utilizados como matéria-prima ou produto.
C
Reciclagem: é o processo de reaproveitamento de um resíduo, sem ter sido submetido à transformação.
D
Áreas de destinação de resíduos: são áreas destinadas ao beneficiamento ou à disposição final de resíduos.
E
Resíduos de Classe D são os resíduos perigosos oriundos do processo de construção, tais como: tintas, solventes, óleos e outros, ou aqueles contaminados oriundos de demolições, reformas e reparos de clínicas radiológicas, instalações industriais e outros.
O tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e os aspectos de segurança e saúde ambiental das empresas brasileiras são regulamentados pelo CONAMA nº
A
358, de 29/04/2005.
B
275, de 25/04/2001.
C
274, de 29/11/2000.
D
404, de 11/11/2008.
E
368, de 28/03/2006.
De acordo com a Resolução CONAMA nº 274, de 29 de novembro de 2000, que define os critérios de balneabilidade em águas brasileiras, as águas serão consideradas impróprias quando, no trecho avaliado, for verificada a seguinte ocorrência:
A
valor obtido na última amostragem superior a 2500 coliformes fecais (termos tolerantes) ou 2000 Escherichia coli ou 400 enterococos por 10 mililitros.
B
incidência baixa ou normal, na região, de enfermidades transmissíveis por via hídrica, indicada pelas autoridades sanitárias
C
ausência de resíduos ou despejos, sólidos ou líquidos, inclusive esgotos sanitários, óleos, graxas e outras substâncias, capazes de oferecer riscos à saúde ou tornar desagradável à recreação.
D
pH < 4,0 ou pH > 8,0 (águas doces), à exceção das condições naturais.
E
floração de algas ou outros organismos, até que se comprove que não oferecem riscos à saúde humana.
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), através da Resolução n. 307 de 05/07/02, estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão ambiental dos resíduos da construção civil. Estes resíduos são classificados em quatro classes: A, B, C e D. A Classe C é composta por resíduos:
A
perigosos, oriundos do processo de construção, tais como: tintas, solventes, óleos e outros, ou aqueles contaminados oriundos de demolições, reformas e reparos de clínicas radiológicas, instalações industriais e outros.
B
reutilizáveis ou recicláveis, tais como agregados de construção, demolição, reformas e reparos de pavimentação e outros.
C
reutilizáveis ou recicláveis, tais como agregados de processo de fabricação e/ou demolição de peças pré-moldadas em concreto (blocos, tubos, meios-fios e, etc.) produzidas nos canteiros de obras.
D
para os quais não foram desenvolvidas tecnologias ou aplicações economicamente viáveis que permitam a sua reciclagem/recuperação.
A cerca do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA pode se afirmar, EXCETO:
A
Cabe ao CONAMA estabelecer, mediante proposta do IBAMA, normas e critérios para o licenciamento de atividades efetiva u potencialmente poluidoras, a ser concedido pelos Estados e supervisionado pelo IBAMA.
B
Tem a finalidade de executar e fazer executar a política e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente.
C
Tem a finalidade de estabelecer, privativamente, normas e padrões nacionais de controle da poluição por veículos automotores, aeronaves e embarcações, mediante audiência dos Ministérios competentes.
D
Cabe ao CONAMA fixar normas, critérios e padrões relativos ao controle e à manutenção da qualidade do meio ambiente com vistas ao uso racional dos recursos ambientais, principalmente os hídricos.
O órgão de controle ambiental de uma localidade realizou uma campanha de amostragem da qualidade da água de dois corpos de água obtendo os resultados apresentados na tabela a seguir.
Corpo hídrico | ||
(I) | (II) | |
Enquadramento | Classe 1 | Classe 2 |
Parâmetros ensaiados | ||
Oxigênio Dissolvido OD (mg/L) | 5 | 4 |
Turbidez (UNT) | 30 | 50 |
Salinidade | 0,4 ‰ | 40 ‰ |
Considerando as classes de enquadramento definidas na tabela e os limites preconizados na Resolução CONAMA nº 357/05, complementada pela Resolução CONAMA nº 430/11, é correto afirmar que
A
o corpo d’água I apresenta água salina.
B
o corpo d’água II apresenta água salobra.
C
quanto ao OD o corpo d’água I está dentro do limite.
D
quanto ao OD o corpo d’água II está dentro do limite.
E
quanto a turbidez o corpo d’água I está dentro do limite.
Segundo a resolução Conama nº 237/1997, o procedimento de licenciamento ambiental obedecerá às seguintes etapas:
(1) Requerimento da licença ambiental pelo empreendedor, acompanhado dos documentos, projetos e estudos ambientais pertinentes, dando-se a devida publicidade.
(2) Definição pelo órgão ambiental competente, com a participação do empreendedor, dos documentos, projetos e estudos ambientais, necessários ao início do processo de licenciamento correspondente à licença a ser requerida.
(3) Análise pelo órgão ambiental competente, integrante do SISNAMA, dos documentos, projetos e estudos ambientais apresentados e a realização de vistorias técnicas, quando necessárias.
Coloque na ordem correta segundo a resolução acima:
A
2-1-3.
B
3-2-1.
C
2-3-1.
D
1-3-2.
Levando-se em consideração a RESOLUÇÃO No 357, DE 17 DE MARÇO DE 2005 Publicada no DOU nº 053, de 18/03/2005, alterada pela Resolução 410/2009 e pela 430/2011, Capítulo III DAS CONDIÇÕES E PADRÕES DE QUALIDADE DAS ÁGUAS, Seção I Das Disposições Gerais Art. 7o - Os padrões de qualidade das águas determinados nesta Resolução estabelecem limites individuais para cada substância em cada classe. Parágrafo único. Eventuais interações entre substâncias, especificadas ou não nesta Resolução, não poderão conferir às águas características capazes de causar efeitos letais ou alteração de comportamento, reprodução ou fisiologia da vida, bem como de restringir os usos preponderantes previstos, ressalvado o disposto no § 3o do art. 34, desta Resolução, que dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências, Art. 17- Águas doces de classe 4, então, tomemos como exemplo, uma indústria de fertilizantes, que trata seus efluentes, ricos em produtos químicos, em estação físico química, lançando-os no referido corpo hídrico, sendo que os resultados das analises apontaram os valores conforme descrito nas alternativas abaixo.
I- Materiais flutuantes, inclusive espumas não naturais: virtualmente ausentes.
II- Odor e aspecto: 2 mg/l.
III- Óleos e graxas: toleram-se iridescências.
IV- Substâncias sedimentáveis que contribuam para o assoreamento de canais de navegação: ausentes.
V- OD, superior a 2,0 mg/L de O2 em qualquer amostra.
Atende corretamente ao enunciado somente os itens:
A
I, III e V.
B
I, II e III.
C
I, II e V.
D
II, IV e V.
Conforme a Resolução CONAMA 274/00, assinale alternativa que classifica corretamente a categoria para as águas doces, salobras e salinas destinadas à balneabilidade (recreação de contato primário), quando, em 80% ou mais de um conjunto de amostras obtidas em cada uma das cinco semanas anteriores, colhidas no mesmo local, houver, no máximo, 500 coliformes fecais (termotolerantes) ou 400 Escherichia coli ou 50 enterococos por 100 mililitros.
A
Própria, excelente.
B
Pura, excelente.
C
Pura, muito boa.
D
Própria, muito boa.
E
Própria, satisfatória.
Gerar simulado