Questões de Concurso sobre Legislação Profissional de Odontologia

V, F, F

F, V, F

F, V, V

V, V, F

Prestar serviço de assistência direta a pacientes.

Manter em sua oficina equipamento e instrumental específico de consultório odontológico.

Fazer propaganda de seus serviços ao público em geral.

Fazer propagandas em revistas, jornais ou folhetos especializados, desde que dirigidas aos cirurgiões dentistas, e acompanhadas do nome da oficina, do seu responsável e do número de inscrição no Conselho Regional de Odontologia.

As duas afirmativas são verdadeiras.

A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.

A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.

As duas afirmativas são falsas.

Uso de películas radiográficas que exijam maior tempo de exposição, para a obtenção de imagem de boa qualidade.

Para proteção do paciente: uso de avental de chumbo e protetor de tireoide.

Para proteção do profissional: uso de avental plumbífero, condições adequadas para a revelação das radiografias e uso de dosímetro.

Durante a exposição nas tomadas radiográficas o operador e auxiliar devem manter-se a uma distância e permanecer atrás de uma barreira protetora.

É permitido um acompanhante em caso de atendimento de crianças ou paciente debilitado, porém impõe que esse faça uso de avental plumbífero, e evite localizar-se na direção do feixe primário de radiação.

Documentar, em ficha de prontuário, eventuais desentendimentos entre o profissional e o paciente não é obrigatório, para fins legais.

Cumprir o que foi acordado em contrato, com o paciente, mesmo que haja inadimplência por parte do mesmo.

Contratualizar, obrigatoriamente, por escrito o procedimento a ser realizado, não se podendo admitir, de qualquer maneira, contrato verbal.

Armazenar os exames solicitados pelo profissional não é obrigatório pois, em eventuais processos, este tipo de documentação não serve como prova legal.

Reparar o dano causado ao paciente por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito, ou causar prejuízo.

Ensinar técnicas de higiene bucal e realizar a prevenção às doenças bucais em ações escolares.

Fazer restaurações de amálgama.

Realizar a remoção do biofilme dental, sem supervisão do cirurgião-dentista.

Fazer preparos cavitários simples.

Participar das ações educativas, atuando na promoção da saúde e na prevenção às doenças bucais.

Compartilhar responsabilidades pelos atos praticados.

Investigar situações ilegais da instituição na qual trabalha.

Apontar falhas nos regulamentos e nas normas das instituições em que trabalha, quando as julgar indignas para o exercício da profissão ou prejudiciais ao paciente.

Comunicar ao Conselho Tutelar sobre atividades que caracterizam o exercício ilegal da odontologia.

Manter vínculo com entidades, empresas ou outros desígnios que o caracterizam como empregado, quando se encontrarem em situação ilegal.

Somente I é verdadeira.

Somente II é verdadeira.

Somente I e III são verdadeiras.

Nenhuma das alternativas..

O atestado firmado sem a necessidade por qualquer profissional da área da saúde, constitui crime previsto no Código Penal Brasileiro Capítulo III, Art. 299.

Para os profissionais da área odontológica, além do disposto no Código Penal, o Código de Ética Odontológica, em seu Artigo 6º define como infração ética: fornecer atestado que não corresponda à veracidade dos fatos codificados (CID) ou dos que não tenha participado.

O atestado odontológico deve ser redigido em papel timbrado ou receituário, contendo a identificação do paciente, do profissional, com sua assinatura, o número do seu registro profissional junto ao CRO e carimbo.

O atestado deve somente trazer a data e o horário do atendimentoe o período de repouso ou de afastamento das atividades rotineiras que o paciente necessita.

supervisionar o trabalho dos Técnicos em Saúde Bucal;

executar processamento de filme radiográfico;

preparar o paciente para o atendimento;

instrumentar os profissionais nas intervenções clínicas;

manipular materiais de uso odontológico.

imediatamente substituído e essa alteração enviada, dentro de trinta dias, ao Conselho Regional, sob pena de cancelamento da inscrição da entidade.

imediatamente substituído e essa alteração enviada, dentro de dez dias, ao Conselho Regional, sob pena de suspensão da inscrição da entidade.

substituído em dez dias e essa alteração enviada, dentro de trinta dias, ao Conselho Regional, sob pena de cancelamento da inscrição da entidade.

substituído em cinco dias e essa alteração enviada, dentro de dez dias, ao Conselho Regional, sob pena de suspensão da inscrição da entidade.

substituído em trinta dias, e essa alteração enviada, dentro de dez dias, ao Conselho Regional, sob pena de cancelamento da inscrição da entidade.

Se for exercido a título gratuito, não é crime.

O estudante de odontologia não responde por esse delito.

Se for praticado com o fim de lucro, aplica‐se também a pena de multa.

Apenas o paciente, pessoalmente, pode noticiar esse delito na delegacia de polícia.

Não se caracteriza quando a pessoa é dentista e apenas excede os limites da profissão.

Deverá estar cursando, no mínimo, o quinto semestre letivo do curso.

O estágio curricular, por parte do estudante, acarreta vínculo empregatício.

A jornada de atividade em estágio deverá ser de, pelo menos, trinta horas semanais.

A duração do estágio curricular não poderá ser inferior a quatro semestres.

O Conselho Regional fornecerá, mediante o pagamento de taxa, documento de identificação de estagiário.

duas entidades prestadoras de serviços odontológicos, desde que sejam compatíveis os horários de trabalho.

duas entidades prestadoras de serviços odontológicos, desde que uma delas tenha finalidade filantrópica e a remuneração seja o piso da categoria.

uma entidade prestadora de assistência odontológica, sendo vedada, inclusive, a acumulação de responsabilidade por entidade filantrópica.

uma entidade prestadora de assistência odontológica, sendo permitida a acumulação apenas no caso de responsabilidade de filial.

uma entidade prestadora de assistência odontológica, sendo vedada, inclusive, a acumulação de responsabilidade de filial.

II apenas.

I e III apenas.

I, II e III.

Nenhuma das alternativas.

negar-se a executar atividades situadas fora de sua competência legal.

manter suas obrigações financeiras regularizadas junto ao Conselho Regional.

recusar-se a exercer a profissão em âmbito público ou privado onde as condições de trabalho não sejam dignas, seguras e salubres.

executar, sob a supervisão do cirurgião-dentista, os procedimentos constantes na Lei nº 11.889/2008 e nas Resoluções do Conselho Federal.

III e IV.

I e IV.

II e III.

II e IV.

I e III.

fazer propaganda de seus serviços em revistas e jornais de ampla circulação não especializados na área odontológica.

prestar assistência direta ao paciente na área da ortodontia, sem supervisão do cirurgião-dentista.

realizar preparos cavitários com instrumentos de alta rotação.

inserir e distribuir no preparo cavitário materiais odontológicos na restauração dentária direta, com supervisão do cirurgião-dentista.

participar como examinador na realização de levantamentos e estudos epidemiológicos.

O técnico em saúde bucal e o auxiliar em saúde bucal não estão obrigados a se registrar no Conselho Federal de Odontologia nem a se inscrever no Conselho Regional de Odontologia em cuja jurisdição exerçam suas atividades.

Os valores das anuidades devidas aos Conselhos Regionais pelo técnico em saúde bucal e pelo auxiliar em saúde bucal e das taxas correspondentes aos serviços e atos indispensáveis ao exercício das profissões não poderão ultrapassar, respectivamente, $\frac{1}{4}$ e $\frac{1}{10}$ dos cobrados ao cirurgião‐dentista.

A supervisão direta não será obrigatória em todas as atividades clínicas, podendo as atividades extraclínicas ter supervisão indireta.

O técnico em saúde bucal e o auxiliar em saúde bucal deverão realizar o preparo cavitário e inserir e distribuir, na cavidade, materiais odontológicos na restauração dentária direta, sendo vedado o uso de materiais e instrumentos não indicados pelo cirurgião‐dentista.

O técnico em saúde bucal e o auxiliar em saúde bucal deverão realizar exodontias e a remoção de suturas.

Certo

Errado