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Questões de Concurso sobre Lei nº 13.005/2014 - Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.
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De acordo com a Lei nº 13.005 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação, o poder público deverá, no prazo de dois anos,
A
aprimorar o regime de colaboração entre estados, união e municípios.
B
instituir o Sistema Nacional de Educação.
C
estabelecer um regime de colaboração entre união, estados e municípios.
D
aperfeiçoar o Sistema Nacional de Educação.
A meta 12 do Plano Nacional de Educação prevê elevar a taxa bruta de matrícula do Ensino Superior para 50% e a taxa bruta para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurada a qualidade de oferta e expansão para, pelo menos, 40% das novas matrículas, no segmento público. Assinale a alternativa que corresponde a uma estratégia definida para essa meta.
A
Reduzir o tempo de duração dos cursos de graduação para otimizar as vagas e diminuir os custos da formação inicial, sendo possível complementação da formação por meio de cursos lato sensu e stricto sensu.
B
Ampliar para 50% a oferta de vagas nos cursos noturnos, buscando atender as demandas das classes trabalhadoras que não têm acesso às instituições de ensino superior públicas.
C
Instituir convênios com instituições de ensino superior privadas, para atendimento da demanda reprimida de estudantes entre 18 e 24 anos.
D
Fomentar a oferta de educação superior pública e gratuita prioritariamente para a formação de professores e professoras para a educação básica, sobretudo nas áreas de ciências e matemática, bem como atender o déficit de profissionais em áreas específicas.
E
Ampliar a oferta de vagas em centros universitários e faculdades, públicas e privadas, investindo na expansão da estrutura física e humana das instituições já existentes.
Quanto ao Plano Nacional de Educação, é correto afirmar:
A
Trata-se de lei que define metas e estratégias para o desenvolvimento da educação nacional, com vigência de 20 anos.
B
A cada cinco anos, ao longo do período de vigência do plano, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira publicará estudos para aferir a evolução no cumprimento das metas estabelecidas.
C
Institui o Sistema Nacional de Educação, responsável pela articulação entre os sistemas de ensino.
D
Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem elaborar seus correspondentes planos de educação ou adequar os já existentes, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas no PNE, no prazo de até quatro anos da publicação da lei.
E
A meta progressiva do investimento público em educação será avaliada no quarto ano de vigência do PNE e poderá ser ampliada por meio de lei para atender às necessidades financeiras do cumprimento das demais metas.
Sobre o Plano Nacional de Educação (PNE – Lei nº 13.005/2014), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Fixou meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do PIB e determinou sua avaliação no quinto ano de vigência do plano.
( ) Determinou que a União deverá promover a realização de pelo menos duas Conferências Nacionais de Educação ao longo do decênio.
( ) Determinou a implantação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) no prazo de 3 (três) anos a partir da vigência do PNE.
( ) Incumbiu aos gestores federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal a adoção das medidas governamentais que forem necessárias para o alcance das suas metas.
Assinale a sequência correta.
A
V, F, V, F
B
F, V, V, F
C
V, V, V, V
D
F, V, F, V
Com relação ao previsto no Plano Nacional de Educação – PNE, aprovado pela Lei 13.005/14, em sua Meta 5 almeja-se alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do terceiro ano do ensino fundamental. Nesse sentido são estratégias vinculadas a Meta:
I - Estruturar os processos pedagógicos de alfabetização, nos anos iniciais do ensino fundamental, articulando-os com as estratégias desenvolvidas na pré-escola, com qualificação e valorização dos(as) professores(as) alfabetizadores e com apoio pedagógico específico, a fim de garantir a alfabetização plena de todas as crianças;
II- Instituir instrumentos de avaliação nacional periódicos e específicos para aferir a alfabetização das crianças, aplicados a cada ano, bem como estimular os sistemas de ensino e as escolas a criarem os respectivos instrumentos de avaliação e monitoramento, implementando medidas pedagógicas para alfabetizar todos os alunos e alunas até o final do terceiro ano do ensino fundamental;
III- Selecionar, certificar e divulgar tecnologias educacionais para a alfabetização de crianças, assegurada a diversidade de métodos e propostas pedagógicas, bem como o acompanhamento dos resultados nos sistemas de ensino em que forem aplicadas, devendo ser disponibilizadas, preferencialmente, como recursos educacionais abertos;
IV- Fomentar o desenvolvimento de tecnologias educacionais e de práticas pedagógicas inovadoras que assegurem a alfabetização e favoreçam a melhoria do fluxo escolar e a aprendizagem dos(as) alunos(as), consideradas as diversas abordagens metodológicas e sua efetividade;
V- Apoiar a alfabetização de crianças do campo, indígenas, quilombolas e de populações itinerantes, com a produção de materiais didáticos específicos, e desenvolver instrumentos de acompanhamento que considerem o uso da língua materna pelas comunidades indígenas e a identidade cultural das comunidades quilombolas;
VI- Promover e estimular a formação inicial e continuada de professores(as) para a alfabetização de crianças, com o conhecimento de novas tecnologias educacionais e práticas pedagógicas inovadoras, estimulando a articulação entre programas de pós-graduação stricto sensu e ações de formação continuada de professores(as) para a alfabetização;
VII - Apoiar a alfabetização das pessoas com deficiência, considerando as suas especificidades, inclusive a alfabetização bilíngue de pessoas surdas, sem estabelecimento de terminalidade temporal.
A
Todas as alternativas estão corretas exceto a alternativa VI;
B
Apenas as alternativas I, II e V estão corretas;
C
Apenas as alternativas II, III, IV e V estão corretas;
D
Todas as alternativas estão corretas;
E
Apenas as alternativas I, III, IV, VI e VII estão corretas;
O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE/2007) estabeleceu que o Distrito Federal, os estados e os municípios, deveriam
A
elaborar planos decenais com base no Plano Nacional de Educação e mapear a demanda para os diferentes níveis da educação básica.
B
assegurar que, em três anos, fossem estabelecidas as diretrizes curriculares e o Projeto Pedagógico de todas as escolas.
C
aderir ao Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação e elaborar seus respectivos Planos de Ações Articuladas.
D
mapear a população analfabeta em suas esferas, visando a instrumentalizar o planejamento da oferta para EJA.
São diretrizes do Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014):
A
promoção pessoal, científica, cultural e tecnológica do País.
B
controlar o analfabetismo.
C
universalização do atendimento escolar.
D
reajuste salarial dos (as) profissionais da educação.
E
promoção do princípio da gestão democrática da educação pública e privada.
O Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014), prevê:
Meta 19: assegurar condições, no prazo de 2 (dois) anos, para a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União para tanto.
Podemos afirmar que é estratégia da Meta 19:
A
no prazo de 2 (dois) anos da vigência deste PNE, será implantado o Custo Aluno Qualidade inicial - CAQi, referenciado no conjunto de padrões mínimos estabelecidos na legislação educacional e cujo financiamento será calculado com base nos respectivos insumos indispensáveis ao processo de ensino-aprendizagem e será progressivamente reajustado até a implementação plena do Custo Aluno Qualidade - CAQ.
B
valorizar as práticas de ensino e os estágios nos cursos de formação de nível médio e superior dos profissionais da educação, visando ao trabalho sistemático de articulação entre a formação acadêmica e as demandas da educação básica.
C
estimular a participação e a consulta de profissionais da educação, alunos (as) e seus familiares na formulação dos projetos político-pedagógicos, currículos escolares, planos de gestão escolar e regimentos escolares, assegurando a participação dos pais na avaliação de docentes e gestores escolares.
D
promover a formação inicial e continuada dos (as) profissionais técnico-administrativos da educação superior.
E
ampliar a participação proporcional de grupos historicamente desfavorecidos na educação superior, inclusive mediante a adoção de políticas afirmativas, na forma da lei.
Elevar a taxa bruta de matrícula para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurada a qualidade da oferta e expansão para, pelo menos, 40% das novas matrículas, no segmento público, é a Meta 12, do Plano Nacional de Educação, Lei 13.005, de 25 de junho de 2014. Essa Meta foi estabelecida para a educação:
A
básica.
B
formal.
C
a distância.
D
superior.
E
profissional.
Está de acordo com a Lei Federal no 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), a proposta de
A
aprovação de leis específicas pelos Estados, disciplinando a gestão democrática da educação pública, no prazo de três anos, contados da publicação da referida Lei.
B
instituição, pelo Conselho Nacional de Educação, dentro de quatro anos, de um Sistema Nacional de Educação para supervisão do ensino no país.
C
estabelecimento obrigatório, nos planos de educação dos entes federados, de estratégias que considerem as necessidades específicas das comunidades religiosas.
D
acompanhamento contínuo da execução do PNE pelo Ministério da Justiça.
E
delegação, ao Fórum Nacional de Educação, da articulação e da coordenação das Conferências Nacionais de Educação.
A meta nº 07 da Lei 13005/14 — Plano Nacional de Educação — propõe “fomentar a qualidade da Educação Básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, de modo a atingir em 2021, as médias nacionais de 6,0 e 5,5”, respectivamente para:
A
Educação Infantil é Anos Iniciais do Ensino Fundamental.
B
Ensino Fundamental e Ensino Médio.
C
Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Finais do Ensino Médio.
D
Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Ensino Médio.
E
Anos Fundamental.
A Meta 12 do Plano Nacional de Educação, Lei n. 13.005/2014, propõe que o estado brasileiro eleve as taxas de matrícula no Ensino Superior a partir da seguinte estratégia:
A
ampliar a oferta de vagas, por meio da expansão e interiorização da rede federal de educação superior, da rede federal de educação profissional e da Universidade Aberta do Brasil.
B
ampliar as políticas de inclusão e de assistência estudantil somente aos estudantes egressos de instituições públicas.
C
expandir o atendimento do ensino médio gratuito integrado à formação profissional, especialmente às populações indígenas e quilombolas.
D
assegurar, no mínimo, 20% (vinte por cento) do total de créditos curriculares da Graduação em programas e projetos de pesquisa e extensão universitária.
E
ampliar em 50% a oferta de estágio curricular em diversas organizações sociais, de modo a inserir o estudante da graduação no mundo do trabalho.
Dentre as metas propostas pela Lei nº 13.005/2014, está a de universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda a população de:
A
Zero a seis anos.
B
Seis a quatorze anos.
C
Seis a dezesseis anos.
D
Sete a dezesseis anos.
E
Sete a dezoito anos.
Em relação ao Plano Nacional da Educação (PNE), observa-se que a própria Constituição Federal de 1988 define os papéis de cada ente federativo no cenário da garantia do direito à educação. Em resumo:
“À União cabe organizar o sistema federal de ensino, financiar as instituições de ensino federais e exercer, em matéria educacional, função redistributiva e supletiva, para garantir equalização de oportunidades educacionais e padrão mínimo de qualidade do ensino mediante assistência técnica e financeira aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios. Os municípios devem atuar prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil; os estados e o Distrito Federal, prioritariamente nos ensinos fundamental e médio (Constituição Federal, art. 211, §§ 1º, 2º e 3º)”.
Com base no texto em destaque acima, percebe-se que as diferentes esferas de governo apresentam compromissos comuns para que os resultados esperados sejam mais efetivos e recursos otimizados, observando, neste aspecto, o planejamento integrado das ações colaborativas. Além desses benefícios, ao realizarem essa tarefa, os gestores indicarão caminhos concretos para a regulamentação dos pactos federativos nacionais em torno da política pública educacional, estabelecendo o primeiro desenho para o Sistema Nacional de Educação. Para tanto, com base na assertiva acima, a primeira (1ª) meta, dentre as vinte metas, do Plano Nacional da Educação (PNE), garante:
A
Formar, em nível de pós-graduação, 50% (cinquenta por cento) dos professores da educação básica, até o último ano de vigência deste PNE, e garantir a todos(as) os(as) profissionais da educação básica formação continuada em sua área de atuação, considerando as necessidades, demandas e contextualizações dos sistemas de ensino.
B
Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches, de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência deste PNE.
C
Universalizar, para a população de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados.
D
Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 (quinze) anos ou mais para 93,5% (noventa e três inteiros e cinco décimos por cento) até 2015 e, até o final da vigência deste PNE, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% (cinquenta por cento) a taxa de analfabetismo funcional.
E
Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º (terceiro) ano do ensino fundamental.
Dentre as metas previstas na Lei nº 13.005/2014, está a de universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, ___________ das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência deste Plano Nacional de Educação.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
A
40% (quarenta por cento)
B
50% (cinquenta por cento)
C
60% (sessenta por cento)
D
80% (oitenta por cento)
E
100% (cem por cento)
De acordo com o art. 2º da Lei n.º 13.005 de 25 de junho de 2014, são diretrizes do PNE:
I. Promoção do princípio da gestão democrática da educação privada.
II. Promoção humanística, científica, cultural e tecnológica de outros Países.
III. Estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto - PIB, que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade.
IV. Valorização dos(as) profissionais da educação.
A
I, III e IV estão corretas.
B
I e III estão corretas.
C
I, II e IV estão corretas.
D
III e IV estão corretas.
E
Todas estão corretas.
O Plano Nacional de Educação, regulamentado por meio da Lei n. 13.0005/2014, em sua Meta 2, propõe, até seu prazo de vigência a universalização,
A
do Ensino Fundamental de 9 (nove) anos para a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos.
B
da Educação Infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos.
C
da Educação Infantil em creches para as crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos.
D
do Ensino Médio para a população de 15 (quinze) a 18 (dezoito) anos.
E
da Educação Básica em todos os níveis e modalidades.
O Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº 13.005/2014, que orienta e traça metas e estratégias para a educação para o período de 2014 à 2024, estabelece como estratégias para a educação profissional:
A
Expandir as matrículas de educação profissional técnica de nível médio na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica em parceria com instituições privadas de ensino.
B
Priorizar a oferta de educação profissional técnica de nível médio na modalidade de educação a distância, com a finalidade de ampliar a oferta e democratizar o acesso à educação profissional pública e gratuita, assegurado padrão de qualidade.
C
Ampliar a oferta de matrículas de educação profissional técnica de nível médio pelas entidades privadas de formação profissional e entidades sem fins lucrativos de atendimento à pessoa com deficiência, com atuação exclusiva na modalidade.
D
Expandir as matrículas de educação profissional técnica de nível médio na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, levando em consideração a responsabilidade dos Institutos na ordenação territorial, sua vinculação com arranjos produtivos, sociais e culturais locais e regionais, bem como a interiorização da educação profissional.
E
Limitar o atendimento do ensino médio gratuito integrado à formação profissional para as populações do campo e para as comunidades indígenas e quilombolas, de acordo com os seus interesses e necessidades.
A coluna da esquerda apresenta itens referentes às diretrizes, princípios e/ou fins da educação ou ensino, conforme a aplicação da legislação federal apresentada na coluna da direita. Numere a coluna da direita de acordo com a da esquerda.
1 - Piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública.
2 - Valorização da experiência extraescolar.
3 - Respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.
4 - Aprofundamento dos compromissos e responsabilidades sociais das instituições de educação superior, por meio da valorização de sua missão pública.
( ) Constituição Federal brasileira de 1988
( ) Plano Nacional de Educação (Lei n.º 13.005/2014)
( ) Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n.º 9.394/1996)
( ) Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Lei n.º 10.861/2004)
Marque a sequência correta.
A
2, 1, 4, 3
B
1, 3, 2, 4
C
3, 4, 2, 1
D
4, 2, 1, 3
O Plano Nacional de Educação (Lei n.º 13.005/2014) estabelece como meta, no que se refere ao ensino médio: “universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos e elevar, até o final do período de vigência deste PNE, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85% (oitenta e cinco por cento).”
Acerca das estratégias que o Plano Nacional de Educação estabelece para cumprir a referida meta, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Garantir a fruição de bens e espaços culturais, de forma regular, bem como a ampliação da prática desportiva, integrada ao currículo escolar.
( ) Estimular a participação dos adolescentes nos cursos das áreas tecnológicas e científicas.
( ) Fomentar a expansão das matrículas gratuitas de ensino médio integrado à educação profissional, observando-se as peculiaridades das populações do campo, das comunidades indígenas e quilombolas e das pessoas com deficiência.
( ) Disciplinar a organização flexível do trabalho pedagógico, incluindo adequação do calendário escolar de acordo com a realidade local e as condições climáticas da região.
Assinale a sequência correta.
A
V, V, V, F
B
F, F, V, F
C
V, V, F, V
D
F, V, F, V
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