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Questões de Concurso sobre Legislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia
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O retorno à atividade de um funcionário aposentado por invalidez, quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motivos determinantes da aposentadoria, chama-se:
A
Retorno
B
Invalidez
C
Inaptidão
D
Reversão
E
readaptação
Em 2013, o Conselho Federal de Psicologia pautou a discussão sobre a característica feminina da profissão, identificando que mais de 90% das profissionais de psicologia são mulheres. Esse dado aponta para uma questão de gênero que, segundo Judith Butler é definido como
A
expressão ou compreensão da essência biológica que distingue masculino e feminino.
B
ato performativo no sentido da essência ou identidade que pretende expressar as possibilidades de relações entre os seres.
C
uma parte do sistema binário sexo/gênero, que diferencia o que é biologicamente definido do que é socialmente construído.
D
uma tendência natural, desenvolvida culturalmente.
E
uma matriz biológica que define a priori sua formatação, mas que é passível de modificação pela cultura.
A Resolução nº 11/2019 dispõe sobre o(a):
A
Exercício profissional da psicóloga e do psicólogo na realização de avaliação de riscos psicossociais.
B
Funcionamento do sistema de avaliação de práticas psicológicas.
C
Mediação e outros meios de solução consensual de conflitos nos processos disciplinares éticos no Sistema Conselhos de Psicologia.
D
Código de Processamento Disciplinar.
E
Atuação dos psicólogos em relação à questão da orientação sexual.
A Resolução nº 8/2022 estabelece normas de atuação para profissionais da Psicologia em relação às bissexualidades e demais orientações não monossexuais. Sobre a Resolução mencionada, é dever do(a) psicólogo(a):
A
Determinar ao sujeito a sua orientação sexual e identidade de gênero.
B
Avaliar as bissexualidades e demais orientações não monossexuais e vincular às homossexualidades ou às heterossexualidades.
C
Promover processos de medicalização e patologização.
D
Reconhecer as intersecções entre território, raça, etnia, classe, geração, deficiências, identidades e expressões de gênero como marcadores sociais de diferenças.
E
Considerar essas manifestações como doença, sintoma de doença, distúrbio, perversão, transtorno mental, desvio ou inadequação.
O Conselho Federal de Psicologia produziu vários documentos norteadores para a atuação do psicólogo escolar. Dentre eselestes, encontram-se as Referências Técnicas para Atuação de Psicólogos na Educação Básica. De acordo com tais referências, a construção de projetos pedagógicos da escola desenvolve sua prática a partir desse documento e que a dimensão política do projeto pedagógico refere-se a valores e metas, que permeiam o conjunto de práticas na escola. Sobre o trabalho do psicólogo e o projeto pedagógico da escola, assinale a afirmativa correta.
A
Não é função do psicólogo participar do trabalho de elaboração, avaliação e reformulação do projeto, destacando a dimensão psicológica ou subjetiva da realidade escolar.
B
Ao participar do cotidiano do processo educativo, o psicólogo estará junto às equipes colaborando para que conhecimentos e práticas possam resultar em experiências enriquecedoras para a formação do coletivo no qual ele está incluído.
C
É importante para o psicólogo conhecer o corpo docente e equipe pedagógica; contudo, não deverá se estender, buscando aprofundar na formação acadêmico-profissional; salários e condições de trabalho; e, carga horária; deverá somente focar em como ocorre a prática pedagógica incluindo a metodologia; recursos; e, conteúdos.
D
Considerar a formação acadêmico-profissional, salários e condições de trabalho, carga horária; informações sobre o trabalho pedagógico e dar ênfase em como ocorre a prática pedagógica incluindo a metodologia, recursos, conteúdos, possibilitará ao psicólogo planejamento, desenvolvimento e avaliação de diferentes possibilidades de intervenção.
Como o profissional pode recorrer em caso de imposição de penalidade pelo Conselho Regional de Psicologia:
A
Apelando diretamente ao Judiciário
B
Recorrendo à associação profissional local
C
Entrando com recurso no Conselho Federal, com efeito suspensivo
D
Ignorando a penalidade e continuando a exercer a profissão
Segundo o Conselho Federal de Psicologia (CFP, 2022), “Durante os anos da ditadura militar, 1964 a 1985, no Brasil, os manicômios foram de grande importância, pois eram locais usados também para colocar aqueles considerados indesejáveis à nova configuração social e política do país. Os governos militares consolidaram a articulação entre internação asilar e privatização da assistência, com um aumento da contratação de leitos e clínicas conveniadas, que rapidamente cresceram para atender à demanda (SAKAGUCHI & MARCOLAN, 2016)”.
Marque a alternativa correta sobre o papel da Psicologia durante este período:
A
Os conhecimentos desta ciência contribuíram para a Psiquiatria, no interior dos hospícios e instituições médicas semelhantes. Além de subsidiar as finalidades de higienização social, ocupava-se a Psicologia de apontar um conjunto de práticas clínicas, de origem profilática e direcionada às pessoas tidas como normais.
B
Os conhecimentos desta ciência contribuíram para promover a reforma psiquiátrica e sanitária, no interior dos hospícios e instituições médicas semelhantes. Neste período a Psicologia passou a ser direcionada pela Terapia Ocupacional.
C
Os conhecimentos desta ciência contribuíram para inserir a militância dos movimentos sociais no interior dos hospícios e instituições médicas semelhantes. Deste modo, a Psicologia contribuiu para subsidiar a superação da política de higienização social.
D
Os conhecimentos desta ciência contribuíram para a Psiquiatria, no sentido de realizar testes psicológicos e avaliações capazes de identificar, em todo e qualquer indivíduo internado no interior hospícios e instituições médicas semelhantes potencial de se tornarem subversivos e capazes de reincidir em práticas delituosas. Desse modo a Psicologia subsidiou as finalidades de higienização social e não apresentou grandes contribuições para a prática clínica, de modo geral, em face da sua subserviência e colaboração com o conservadorismo e a repressão.
O Conselho Federal de Psicologia em sua publicação intitulada “Referências técnicas para atuação de psicólogos nos serviços hospitalares do Sistema Único de Saúde - SUS”, guia orientador das práticas dos profissionais da psicologia a partir de uma visão técnica para atuação de psicólogos em serviços hospitalares do Sistema Único de Saúde, propondo discutir relevantes contribuições das práticas psicológicas no contexto hospitalar, considerando que a profundidade subjetiva e de saúde mental das pessoas assistidas em hospitais é um aspecto indispensável durante o tratamento, levantando também debates acerca do processo de adoecimento, perdas, desesperanças, luto e assistência aos componentes familiares. Neste sentido, é notória a diferença entre a atuação de médicos e psicólogos. Para tanto, marque a alternativa que represente esta diferenciação, segundo o Conselho Federal de Psicologia (2019, p.13).
A
O médico trata da doença como um corpo físico em busca da sua cura, o psicólogo hospitalar deixa esta objetividade de lado, e se debruça sobre a subjetividade do sujeito, no qual o corpo simbólico e as condições mentais do sujeito formam o núcleo do seu trabalho.
B
O psicólogo cuida da doença enquanto representação da subjetividade, focando nos aspectos biológicos, para o alcance da sua cura, já o médico atua diretamente com os aspectos biológicos no processo de adoecimento humano, objetivando o simbolismo do processo saúde-doença na vida do paciente.
C
Médico e psicólogo possuem os mesmos olhares e objetivos na atuação hospitalar, ambos atuam na busca da cura da doença, fazendo uma escuta da subjetividade e preocupando-se com os aspectos biológicos e subjetivos.
D
O médico atua para a cura das doenças da alma, já o psicólogo busca curar as dores físicas que são referentes ao conhecimento teórico e técnico de cada profissão.
E
O médico domina o conhecimento hospitalar e o trabalho da psicologia é desenvolvido a partir das orientações médicas, que direcionam como e quais técnicas os psicólogos devem usar na escuta dos pacientes, para o entendimento do processo saúde-doença e cura das doenças físicas e emocionais dos pacientes em internações hospitalares.
Os Conselhos Federais de Psicologia e Serviço Social publicaram em conjunto um documento intitulado “Parâmetros para atuação de assistentes sociais e psicólogos(as) na Política de Assistência Social." Dentre um conjunto de orientações, destacamos o seguinte: Por meio de atuação interdisciplinar o(a) psicólogo(a) pode atender, de forma individual e/ou em grupo, priorizando o trabalho coletivo, possibilitando encaminhamentos psicológicos quando necessário, desenvolvendo métodos e instrumentais para atendimento e pesquisa com um olhar para o grupo familiar. As ações devem ser integradas com outros(as) profissionais dentro do serviço, bem como com outros serviços visando o trabalho em rede."
Em qual das situações a seguir o(a) psicólogo(a) pode atender, de forma individual e/ou em grupo? Marque a alternativa CORRETA.
A
Adultos, apenas.
B
Crianças e adolescentes, apenas.
C
Crianças, adolescentes e adultos.
D
Crianças, apenas.
E
Adolescentes e adultos, apenas.
Analise as afirmativas abaixo sobre a Resolução do Conselho Federal de Psicologia 018/02.
1. Os psicólogos devem atuar de acordo com os princípios dos direitos humanos, promovendo a igualdade e combatendo todas as formas de discriminação racial.
2. Os profissionais de Psicologia são encorajados a buscar a formação contínua sobre questões raciais, desenvolvendo competências para lidar adequadamente com a diversidade étnico-racial.
3. Os psicólogos devem impedir ações que contribuam para eliminação do racismo e da discriminação racial, tanto em suas práticas profissionais quanto em suas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
4. Os psicólogos têm a responsabilidade de denunciar e combater o racismo em todas as suas formas, seja ele direto ou institucional, e não devem compactuar com práticas discriminatórias.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
A
São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.
B
São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.
C
São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.
D
São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 4.
E
São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.
Conforme consta na Resolução CFP 06/2019 é certo afirmar que:
A
Toda e qualquer comunicação por escrito, decorrente do exercício profissional da(o) psicóloga(o), deverá seguir as diretrizes descritas nesta Resolução.
B
O documento psicológico constitui instrumento de comunicação escrita resultante da aplicação de testes psicológicos realizada pelo psicológico à pessoa, grupo ou instituição.
C
O documento psicológico constitui instrumento de comunicação que tem como objetivo registrar o serviço prestado pela equipe multidisciplinar da qual a(o) psicóloga(o) faz parte.
D
Na elaboração de documento psicológico, a(o) psicóloga(o) baseará suas informações na subjetividade da percepção do Psicólogo, além de outros dispositivos de Resoluções específicas.
Na Lei Federal 8.080, o conceito de integralidade da assistência em saúde refere-se:
A
Integração em nível executivo, das ações de saúde e meio ambiente.
B
A saúde é um direito de cidadania de todas as pessoas e cabe ao Estado assegurar este direito, sendo que o acesso às ações e serviços deve ser garantido a todas as pessoas, independentemente de sexo, raça, ocupação ou outras características sociais ou pessoais.
C
Conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema;
D
Preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.
De acordo com a resolução do Conselho Federal de Psicologia, nº 06, de 29 de março de 2019, o profissional de psicologia
A
deve deixar, na impossibilidade de realizar a entrevista devolutiva dentro do prazo, o relatório psicológico pronto e fazê-la assim que houver momento oportuno.
B
deve realizar a etapa de entrevista devolutiva para todos os tipos de documentos psicológicos produzidos com base nessa resolução.
C
deve entregar, em entrevista devolutiva, o documento psicológico produzido somente ao beneficiário da prestação do serviço psicológico.
D
deve realizar ao menos uma entrevista devolutiva à pessoa, ao grupo, à instituição atendida ou aos responsáveis legais, para entrega do relatório e laudo psicológico.
De acordo com a Resolução CFP 06/2019:
A
A Resolução CFP 06/2019 define que a confecção do documento psicológico deve ser realizada mediante solicitação da(o) usuária(o) do serviço de Psicologia, de seus responsáveis legais, de uma(um) profissional específico, das equipes multidisciplinares ou das autoridades, ou ser resultado de um processo de avaliação psicológica.
B
A Resolução CFP 06/2019 define como modalidades de documento psicológico: Avaliação Psicológica; Declaração; Atestado Psicológico; Relatório Psicológico; Relatório Multiprofissional; e define o Laudo Psicológico e/ou o Parecer Psicológico como os documentos produzidos ao final de um processo de psicodiagnóstico.
C
A Resolução CFP n.º 07/ 2003 contemplava um Manual de Elaboração de Documentos Escritos produzidos pela(o) psicóloga(o) e foi reafirmada pela atual normativa em vigência, a Resolução CFP 06/2019.
D
A Resolução CFP nº 006/2019 instituiu regras para elaboração de documentos escritos produzidos pela(o) psicóloga(o) no exercício profissional e reassegurou as diretrizes já previstas na Resolução CFP nº 15/1996, na Resolução CFP nº 07/2003 e na Resolução nº 04/2019, atualizando-as.
São penalidades aplicadas às infrações disciplinares ordinárias, de acordo com o Código de Processamento Disciplinar:
I. Advertência.
II. Multa, no valor de 1 (uma) a 50 (cinquenta) anuidades no caso de infração praticada por pessoa natural e de 1 (uma) a 100 (cem) anuidades no caso de infração praticada por pessoa jurídica, tendo como referência o valor da anuidade praticada pelo Conselho Regional no exercício em que a multa vier a ser imposta.
III. Censura pública.
IV. Suspensão do exercício profissional por até três anos ad referendum do Conselho Federal.
V. Cassação do registro para o exercício profissional, no caso de pessoas naturais, e cancelamento do registro ou cadastramento, no caso de pessoas jurídicas, ad referendum do Conselho Federal.
Está(ão) correta(s):
A
Apenas III, IV e V.
B
Apenas II, III e IV.
C
Apenas I, III e V.
D
I, II, III, IV e V.
A Resolução CFP 001/99 foi criada pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) do Brasil para estabelecer normas de atuação para psicólogos em relação à questão da orientação sexual. Essa resolução visa garantir que os profissionais de psicologia atuem de maneira ética, respeitosa e científica ao lidar com a orientação sexual de seus clientes, sem discriminação ou preconceito.
Assinale a alternativa que indica corretamente os principais pontos da Resolução CFP 001/99.
A
Proibição de Terapias de Reversão Sexual: Psicólogos não podem propor ou colaborar com tratamentos que visem à modificação da orientação sexual de uma pessoa. Devem proteger os Direitos Humanos, visando garantir a autonomia das pessoas em relação à sua orientação sexual. No que se refere à penalidade, o Psicólogo que não cumprir as normas estabelecidas pode estar sujeito a sanções disciplinares, que podem incluir a cassação do registro profissional.
B
Promover a patologização da orientação sexual de cada um, independente de qual seja. Promover educação e informação: Psicólogos têm a responsabilidade de informar à sociedade sobre a orientação sexual de maneira científica, eliminando preconceitos e estigmas. O Psicólogo que não cumprir as normas estabelecidas pode estar sujeito a sanções disciplinares, que podem incluir advertência e suspensão.
C
Proibição de Terapias de Reversão Sexual: Psicólogos não podem propor ou colaborar com tratamentos que visem à modificação da orientação sexual de uma pessoa e promover a patologização da orientação sexual de cada um, independente de qual seja. O Psicólogo que não cumprir as normas estabelecidas pode estar sujeito à cassação do registro profissional.
D
Proibição de Terapias de Reversão Sexual: Psicólogos não podem propor ou colaborar com tratamentos que visem à modificação da orientação sexual de uma pessoa. Devem proteger os Direitos Humanos, visando garantir a autonomia das pessoas em relação à sua orientação sexual. Cabe ao profissional, caso seja do desejo do paciente, colaborar com tratamentos que visem modificar a orientação sexual de uma pessoa.
E
Promover a patologização da orientação sexual de cada um, independente de qual seja. Devem promover educação e informação: Psicólogos têm a responsabilidade de informar à sociedade sobre a orientação sexual de maneira científica, eliminando preconceitos e estigmas. Cabe ao profissional, caso seja do desejo do paciente, colaborar com tratamentos que visem modificar a orientação sexual de uma pessoa.
O Conselho Federal de Psicologia – CFP, na Resolução nº 4, de 26 de março de 2022, regulamenta os serviços psicológicos prestados por meios de tecnologia da informação e da comunicação durante o período de pandemia do COVID-19.
Com base nessa resolução, é CORRETO afirmar:
A
A prestação de atendimentos on-line poderá ser realizada por qualquer plataforma, exceto nos casos de avaliação psicológica, que requerem a aplicação de testes psicotécnicos.
B
A prestação de serviços psicológicos está condicionada à realização de cadastro prévio na plataforma e-Psi junto ao respectivo Conselho Regional de Psicologia – CRP.
C
Incorrerá em falta ética o psicólogo que prestar serviços psicológicos por meio da tecnologia da informação e da comunicação para crianças de até 12 anos.
D
O psicólogo poderá utilizar testes psicológicos disponibilizados em plataformas on-line de acesso público, desde que estes sejam regulamentados pelo CFP e exista parecer do respectivo CRP.
Na Constituição Federal, de 1988, afirma-se, em seu Art. 198, que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com diretrizes. É uma dessas diretrizes:
A
Centralização, com direção compartilhada em cada esfera de governo.
B
Atendimento integral, com prioridade para as atividades paliativas de urgência e emergência, preterindo-se os serviços assistenciais.
C
Priorização da oferta de serviços de saúde pela iniciativa privada com e sem fins lucrativos.
D
Participação da comunidade.
Sobre a Resolução do Conselho Federal de Psicologia, analise o trecho a seguir: "Seção I - §1º Poderão ser registradas até duas especialidades na Carteira de Identidade Profissional (CIP) da(o) psicóloga(o). Seção II - Art. 4º O Conselho Federal de Psicologia reconhece treze áreas de especialidades profissionais". Qual é a resolução que estabelece as condições para concessão e registro de psicóloga e psicólogo especialistas?
A
Resolução 31/2022.
B
Resolução 23/2018.
C
Resolução 31/2017.
D
Resolução 23/2022.
E
Resolução 08/2023.
A resolução CFP 008/2010 dispõe sobre a atuação do psicólogo como perito e assistente técnico no Poder Judiciário.
Com relação às atribuições e à interação profissional entre o perito e o assistente técnico, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.
( ) O psicólogo perito apresentará indicativos pertinentes à sua investigação que possam diretamente subsidiar o Juiz na solicitação realizada, reconhecendo os limites legais de sua atuação profissional, sem adentrar nas decisões, que são exclusivas às atribuições dos magistrados.
( ) Recomenda-se que o perito e o assistente técnico estejam presentes durante a realização dos procedimentos metodológicos que norteiam os atendimentos, evitando, assim, contestação ou impugnação do documento psicológico.
( ) Para desenvolver sua função, o assistente técnico poderá ouvir pessoas envolvidas, solicitar documentos em poder das partes, entre outros meios.
As afirmativas são, respectivamente,
A
V – F – V.
B
F – V – V.
C
V – F – F.
D
V – V – F.
E
F – F – V.
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