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Questões de Concurso sobre Programas de Assistência Social
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A reestruturação produtiva, a confluência entre a acumulação flexível e as diretrizes ideo-políticas do projeto neoliberal no Brasil desde os anos 1990, geraram novas configurações nos processos de trabalho. Os impactos no fazer profissional dos assistentes sociais se expressam:
A
na contratação de assistentes sociais em diversos espaços para realização de atribuições profissionais não privativas.
B
na garantia de condições éticas e técnicas de trabalho para os assistentes sociais e uma diversificação dos espaços de atuação profissional.
C
na garantia de melhores condições de trabalho que possibilitam mais planejamento e conhecimento das atribuições privativas profissionais.
D
na garantia da totalidade entre as dimensões teóricometodológica, ético-política e técnico-operativa na profissão.
O Brasil tem enfrentado crises econômicas e sociais, agravadas pela crise sanitária da Covid-19. Como uma de suas consequências houve a ampliação da vulnerabilidade social e, por conseguinte, a necessidade de mais robustez no sistema de proteção social. Nessa linha, o Programa Bolsa Família ganha centralidade e constitui
A
programa de transferência de renda do governo federal dirigido a famílias inscritas no Cadastro Único, que unificou outros benefícios de renda condicionados. A seleção dos beneficiários é descentralizada e implementada no nível do município.
B
subvenção importante às famílias com renda per capita de até R$ 93,00. Além das famílias com crianças e adolescentes, também acessam esse Programa famílias cuja composição inclui idosos com renda per capita de 1/4 do salário mínimo.
C
direito de renda, cuja permanência no Programa depende de condicionalidades em três políticas públicas. São elas: Saúde para pesar e medir as crianças, acompanhando seu desenvolvimento; educação, com obrigatoriedade de 90% de presença para as crianças beneficiárias; e assistência social, com obrigatoriedade de frequentar os serviços de convivência quinzenalmente.
D
principal alternativa de enfrentamento à pobreza. O Programa Bolsa Família é destinado a famílias com renda familiar total de até três salários mínimos. A gestão é totalmente de responsabilidade dos municípios, incluindo a articulação com a Caixa Econômica Federal, responsável pelo pagamento do benefício.
E
direito social que deve ter como pressuposto a contrapartida das famílias beneficiadas, até porque na Constituição federal o direito só é considerado se está associado aos deveres. Nessa linha, as condicionalidades devem incluir o comparecimento das mães nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) regularmente a cada quinze dias.
O Orientador Social atua diretamente em ações que têm por objetivo o impacto social previsto na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais para cada serviço, programa ou projeto realizado pelo Sistema Único da Assistência Social - SUAS, que busca promover o desenvolvimento de potencialidades e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, através de ações de caráter:
A
Normativo, operativo e preventivo.
B
Protetivo e Reativo.
C
Preventivo, protetivo e proativo.
D
Curativo e reparador.
Carlota (in MIOTO, CAMPOS e CARLOTO, 2015) traz algumas reflexões sobre o Programa Bolsa Família, bem como acerca dos cuidados e o uso do tempo das mulheres. Com base nessas reflexões, assinale a opção correta.
A
A família passa a ser um lócus privilegiado das políticas públicas a partir dos anos 2000, com a consolidação de medidas neoliberais, a exemplo do Programa Bolsa Família.
B
Os programas de Transferência de Renda· são destinados às mulheres com a perspectiva principal de contribuição para a equidade de gênero.
C
Embora as mulheres sejam as beneficiárias preferenciais do programa, não recebem o benefício a título pessoal, senão em virtude de relações de parentesco com os verdadeiros titulares do direito: seus filhos e filhas.
D
No Programa Bolsa Família, os benefícios são transferidos mensalmente ás mulheres beneficiárias cujos critérios de elegibilidade são a renda mensal familiar e o número de crianças e adolescentes até 18 anos.
E
As contrapartidas e condicionalidades impostas à família pelo PBF, como frequência escolar, a vacinação e ações relativas à saúde são cobradas de toda a família, pois todos os membros são responsáveis pela esfera doméstico-familiar.
É descrito pela Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais como serviço de proteção social básica:
A
Serviço de proteção e atendimento integral à família (PAIF).
B
Serviço de acompanhamento a toxicodependentes.
C
Serviço de acompanhamento a tratamento ambulatorial.
D
Serviço de proteção em situações de calamidades públicas e de emergências.
No texto Avaliação de políticas, programas e projetos sociais, Ivanete Boschetti apresenta alguns aspectos para análise e avaliação das políticas sociais.
Para essa autora, não faz(em) parte do aspecto Configuração e abrangência dos direitos e benefícios, o(s) seguinte(s) indicador(es):
A
Natureza e tipo dos direitos e benefícios previstos e / ou implementados.
B
Relação entre Estado e organizações não governamentais.
C
Critérios de acesso e permanência.
D
Formas e mecanismo de articulação com outras políticas sociais.
O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) é realizado em grupos, de acordo com o ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social. Oportunizar o acesso às informações sobre direitos e sobre participação cidadã, estimulando o desenvolvimento do protagonismo dos usuários, é um dos objetivos desse Serviço. De acordo com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, os equipamentos recomendados para a realização do SCFV são os Centros da criança, adolescente, juventude e idosos e de
A
Prestação de Serviços Socioassistenciais.
B
Ações Socioeducativas.
C
Referência de Assistência Social.
D
Assistência e Lazer Integrados.
E
Apoio Comunitário e Social.
No Brasil, apesar dos avanços legais que proíbem o trabalho infantil e das iniciativas governamentais por meio da implementação de programas sociais, um grande contingente de crianças seguem trabalhando. O PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) é um conjunto de ações que têm o objetivo de retirar crianças e adolescentes do trabalho precoce, assegurando transferência direta de renda às famílias e inclusão das crianças e dos jovens em serviços de orientação e acompanhamento. Para inclusão no PETI, a Assistência Social do município pode proceder a encaminhamentos para o programa; a família também pode solicitar sua inclusão procurando
A
a gestão do Cadastro Único.
B
o Conselho Tutelar.
C
uma entidade social.
D
a Promotoria Pública.
E
o Comitê do PETI.
Joana, servidora da Assembleia Legislativa, é uma jovem de 18 anos, casada com João, de 21 anos de idade, e tem uma filha, Alice, com 6 meses de idade. Residem os três em uma casa. No atendimento a essa jovem, o assistente social identificou que a mesma teria o direito de acessar alguns programas sociais. Nesse sentido, fez orientação para a feitura do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e esclareceu que
A
ela não poderá ser a Responsável Familiar (RF) no Cadastro Único, porque a idade mínima exigida é de 21 anos.
B
é obrigatória a apresentação de todos os documentos de identificação: certidão de nascimento, certidão de casamento, CPF, carteira de identidade (RG), carteira de trabalho, título de eleitor e comprovante de endereço, de preferência a conta de luz, para o Responsável Familiar (RF).
C
há possibilidade de fazer o Cadastro Único mesmo se alguém da família ou se todos integrantes não tiverem documentos. No entanto, enquanto o Responsável Familiar não apresentar um dos documentos obrigatórios ao entrevistador e um documento para cada membro da família, o cadastro ficará incompleto e a família não poderá participar de programas sociais.
D
com a realização do cadastramento terá automaticamente a inclusão em todos os programas sociais inscritos no Cadastro Único.
E
deve ocorrer a renovação do Cadastro Único somente de dois em dois anos, independentemente de ocorrer alguma mudança na situação da família durante esse período.
Analise as afirmativas abaixo sobre o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).
1. Foi instituído pela LOAS – Lei Orgânica de Assistência Social de 1993.
2. É um órgão superior de deliberação colegiada.
3. É composto de 18 membros e seus suplentes.
4. Entre as suas principais atribuições estão normatizar as ações e regular a prestação de serviços no campo da assistência social.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
A
São corretas apenas as afirmativas 1 e 4.
B
São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.
C
São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 4.
D
São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.
E
São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.
Para a Política Nacional de Assistência Social, são considerados serviços de proteção especial de alta complexidade:
1. Família Substituta.
2. Casa Lar.
3. Abordagem de rua.
4. Serviço de orientação e apoio sociofamiliar.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
A
É correta apenas a afirmativa 3.
B
É correta apenas a afirmativa 4.
C
São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.
D
São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.
E
São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.
Considerando-se o Sistema Único da Assistência Social (SUAS), analisar a sentença abaixo:
A lógica dos benefícios assistenciais é possibilitar, no âmbito do SUAS, um modo de garantia de renda de forma articulada às demais garantias, o que significa um trabalho continuado com os beneficiários e suas famílias, com vistas à inserção nos serviços socioassistenciais e manutenção das situações de vulnerabilidade (1ª parte). A finalidade do monitoramento no SUAS não é apenas acompanhar sistematicamente, mas, na prática, gerar insumos para avaliar como os programas sociais contribuem com o direito das famílias à proteção e à autonomia (2ª parte). A gestão integrada consiste na articulação entre serviços, benefícios e transferências de renda, no âmbito do SUAS, e tem como diretrizes: a corresponsabilidade entre os entes federados; as seguranças afiançadas pela Política Nacional de Assistência Social; e a centralidade da família no atendimento socioassistencial de forma integral, visando interromper ciclos intergeracionais de pobreza e de violação de direitos (3ª parte).
A sentença está:
A
Totalmente correta.
B
Correta somente em suas 1ª e 2ª partes.
C
Correta somente em suas 1ª e 3ª partes.
D
Correta somente em suas 2ª e 3ª partes.
E
Totalmente incorreta.
Judite, mulher trans, desempregada, é tia materna e a única responsável de Ana, com cinco anos de idade. No mesmo domicílio, além de Judite e Ana, reside Daniel, homem cisgênero, marido da tia e também desempregado. Judite levou Ana consigo até uma unidade pública de assistência social para conhecer os serviços, programas, projetos e benefícios da política de assistência social que podem atendê-las nas demandas apresentadas. Na ocasião, Judite relatou a André, assistente social, que está passando uma fase difícil, com alimentação limitada, já que a renda da família está baixa. Revelou que é soropositiva e que contraiu o vírus HIV do atual companheiro; frisou que havia falado sobre isso apenas com a equipe de saúde que a acompanha e que fala agora com André, com o intuito de conhecer um pouco mais dos seus direitos. Informou, ainda, que está desconfiada de que Ana possa ter sofrido maus-tratos, inclusive de violência sexual, por parte de Daniel. No decorrer do atendimento, André falou sobre o sigilo profissional, avaliou que se tratava de uma família de baixa renda e explicou sobre o papel do Conselho Tutelar. Concluiu o atendimento e pediu para que Judite e Ana o aguardassem na recepção da unidade para proceder com as devidas orientações. Rayssa, também assistente social, que se encontrava na sala ao lado e ouviu o atendimento realizado, disse a André, em tom de brincadeira, que “não sabia o que ao certo essa gente realmente é”, pois, a usuária “além de ser soropositiva, parecia um homem”. De pronto, André discordou das opiniões de Rayssa, tendo dito inclusive que a postura da profissional era antiética, já que o gênero se expressa de diversas formas e que a condição sorológica da Judite era um assunto privado da usuária. Também comunicou que informará a instituição sobre a necessidade de adequação da estrutura física da sala de atendimento para assegurar o sigilo das informações apresentadas pelos usuários.
Considerando as resoluções do Conselho Federal de Serviço Social e a respeito das políticas, programas sociais e legislações dirigidas a segmentos específicos, assinale a opção correta.
A
A postura de André, ao confrontar a opinião de Rayssa acerca de Judite, vai em sentido oposto ao das orientações contidas nas resoluções do Conselho Federal de Serviço Social.
B
Acerca da comunicação de André sobre as inadequações do espaço de atendimento, o assistente social deve realizar imediatamente essa ação por escrito ao conselho regional de serviço social da jurisdição.
C
Rayssa, ao falar com André sobre a condição sorológica de Judite, não feriu qualquer direito de pessoas vivendo com HIV, já que ambos são profissionais devidamente qualificados e respondem sobre o mesmo código de ética profissional.
D
Por não haver confirmação de maus-tratos contra Ana, já que Judite não relatou ter certeza acerca desse contexto, é facultativo o encaminhamento da referida criança ao conselho tutelar, podendo ser realizadas outras providências legais disponíveis.
E
Devido a sua faixa etária, Ana deverá ter máxima prioridade no atendimento, ainda que não tenham sido confirmados os maus-tratos e a violência sexual contra ela.
Os Benefícios Assistenciais constituem a oferta pública de provisões materiais ou financeiras a grupos específicos que não podem, com recursos próprios, satisfazerem suas necessidades básicas. Já as Transferências de Renda são programas de repasse direto de recursos aos beneficiários, como forma de acesso à renda, visando o combate às várias formas de privação e vulnerabilidades sociais, criando possibilidades para a emancipação e autonomia das famílias atendidas. Em relação aos Benefícios Assistenciais e às Transferências de Renda, vinculados à Assistência Social, constituem responsabilidades comuns à União, Estados, Distrito Federal e Municípios sua gestão
A
segmentada.
B
integrada.
C
alternada.
D
setorizada.
E
paritária.
Os programas de Assistência Social compreendem ações integradas e complementares com objetivos, tempo e área de abrangência definidos para qualificar, incentivar e melhorar os benefícios e os serviços assistenciais. A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), em seu art. 24-B institui o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI), que integra a proteção social especial, articulando os serviços socioassistenciais com as diversas políticas públicas e com órgãos do sistema de garantia de direitos. O PAEFI consiste no apoio, orientação e acompanhamento a famílias e indivíduos em situação de ameaça ou
A
precarização material.
B
fora do mercado de trabalho.
C
fragilidade emocional.
D
violação de direitos.
E
exposição vexatória de necessidade.
Sobre o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(---) De modo a evitar conflitos de papéis e de competências na rede, é importante que o CREAS seja instalado em imóveis compartilhados com órgãos de defesa de direitos e de responsabilização.
(---) O trabalho social especializado ofertado pelo CREAS exige que a equipe profissional seja interdisciplinar, contando com profissionais de nível superior e médio, habilitados e com capacidade técnica para o desenvolvimento de suas funções.
(---) A oferta de trabalho social nos CREAS pressupõe a utilização de diversas metodologias e técnicas necessárias para operacionalizar o acompanhamento especializado. Requer, ainda, a construção de vínculos de referência e confiança do usuário com a unidade e os profissionais da equipe, além de postura acolhedora destes, pautada na ética e no respeito à autonomia e à dignidade dos sujeitos.
A
C - C - E.
B
E - C - C.
C
E - E - C.
D
C - E - E.
E
E - C - E.
Considera-se rede socioassistencial o conjunto integrado da oferta de serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social mediante articulação entre todas as unidades de provisão do SUAS. Para viabilizar a gestão da rede de proteção social nos territórios, o gestor municipal deve garantir o estabelecimento dos fluxos de encaminhamentos, organizando e facilitando o acesso às informações referentes aos serviços que a compõem. A articulação dos serviços socioassistenciais que compõem a rede de proteção social básica do seu território de abrangência é competência do
A
Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
B
Serviço de Atendimento Integrado (SAI).
C
Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).
D
Unidade Ambulatorial de Assistência (UAA).
E
Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).
Sobre o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(---) É referência para o desenvolvimento de todos os serviços socioassistenciais de proteção básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no seu território de abrangência.
(---) O CRAS assume como fatores identitários dois grandes eixos estruturantes do SUAS: a matricialidade sociofamiliar e a territorialização.
(---) O CRAS materializa a presença do Estado no território, possibilitando a democratização do acesso aos direitos socioassistenciais e contribuindo para o fortalecimento da cidadania.
A
C - E - C.
B
E - C - C.
C
C - C - C.
D
E - E - E.
E
C - C - E.
Segundo os Parâmetros para Atuação de Assistentes Sociais na Política de Assistência Social, a intervenção profissional nesta política não pode ter como horizonte somente a execução das atividades arroladas nos documentos institucionais, sob o risco de limitar suas atividades à:
A
Gestão da pobreza.
B
Gestão da Questão Social.
C
Gestão das situações de violação de direitos.
D
Proteção básica.
E
Proteção Especial.
De acordo com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, o Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências promove apoio e proteção à população atingida por essas situações, com a oferta de alojamentos provisórios, atenções e provisões materiais, conforme as necessidades detectadas. Trata-se de serviço organizado para o atendimento de famílias e indivíduos atingidos por incêndios, desabamentos, deslizamentos, alagamentos, dentre outras situações e para aqueles removidos de áreas consideradas de risco, por prevenção ou determinação
A
do Poder Judiciário.
B
do agente ambiental.
C
do Conselho de Assistência Social.
D
de autoridade policial.
E
do legislativo local.
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