Normas fundamentais e aplicação das normas processuais civis

Normas fundamentais e aplicação das normas processuais civis | Clique para ver questões da disciplina

• Conceito e História do Direito Processual Civil | Clique para ver questões da disciplina

  • Conceito do Direito Processual Civil | Clique para ver questões da disciplina

  • História (ou fases) do Direito Processual Civil | Clique para ver questões da disciplina

    • 1ª Fase - Sincretismo, Civilismo, Imanentismo ou Praxismo | Clique para ver questões da disciplina

    • 2ª Fase - Processualismo, Autonomismo ou Fase Científica | Clique para ver questões da disciplina

    • 3ª Fase - Instrumentalismo ou Fase do Acesso à Justiça | Clique para ver questões da disciplina

    • 4ª Fase - Neoprocessualismo

• Neoconstitucionalismo e Processo Civil | Clique para ver questões da disciplina

  • Conceito de Neoconstitucionalismo

  • Repercussões do Neoconstitucionalismo no Processo Civil | Clique para ver questões da disciplina

    • Transformações na Teoria das Fontes do Direito

    • Transformações na Hermenêutica Jurídica

    • Relação entre Processo e Direito Constitucional

• Fontes do Direito Processual Civil | Clique para ver questões da disciplina

  • Conceito | Clique para ver questões da disciplina

  • Classificação das Fontes | Clique para ver questões da disciplina

    • Fontes Formais | Clique para ver questões da disciplina

      • Fonte Imediata ou Direta

      • Fonte Mediata ou Indireta

    • Fontes Materiais

  • Competência para Criação do Direito Processual Civil | Clique para ver questões da disciplina

  • Medida Provisória no Direito Processual Civil

  • Interpretação do Direito Processual Civil | Clique para ver questões da disciplina

    • Quanto ao Sujeito | Clique para ver questões da disciplina

      • Interpretação Autêntica

      • Interpretação Doutrinária

      • Interpretação Jurisprudencial | Clique para ver questões da disciplina

    • Quanto ao Modo | Clique para ver questões da disciplina

      • Interpretação Literal

      • Interpretação Teleológica

      • Interpretação Sistemática

      • Interpretação Histórica

      • Interpretação Progressiva | Clique para ver questões da disciplina

    • Quanto ao Resultado

      • Interpretação Declarativa

      • Interpretação Extensiva

      • Interpretação Restritiva

  • Integração da Lei Processual | Clique para ver questões da disciplina

  • Lei Processual Civil no Espaço

  • Lei Processual Civil no Tempo | Clique para ver questões da disciplina

    • Direito Intertemporal no Novo CPC | Clique para ver questões da disciplina

• Novo Código de Processo Civil | Clique para ver questões da disciplina

  • História do Novo Código de Processo Civil | Clique para ver questões da disciplina

    • Histórico dos CPC Anteriores

    • Informações Gerais sobre o Novo CPC | Clique para ver questões da disciplina

  • Exposição de Motivos do Novo Código de Processo Civil | Clique para ver questões da disciplina

    • Sintonia Fina com a Constituição Federal | Clique para ver questões da disciplina

    • Decisão Judicial mais Rente à Realidade Fática

    • Simplificação e Redução de Complexidade dos Subsistemas

    • Dar todo o Rendimento Possível a cada Processo em si mesmo Considerado

    • Maior Grau de Organicidade ao Sistema | Clique para ver questões da disciplina

• Princípios do Direito Processual Civil | Clique para ver questões da disciplina

  • Princípio do Devido Processo Legal | Clique para ver questões da disciplina

  • Princípio do Contraditório | Clique para ver questões da disciplina

  • Princípio da Ampla Defesa | Clique para ver questões da disciplina

  • Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição | Clique para ver questões da disciplina

  • Princípio da Duração Razoável do Processo | Clique para ver questões da disciplina

  • Princípio da Dignidade da Pessoa Humana | Clique para ver questões da disciplina

  • Princípio da Isonomia | Clique para ver questões da disciplina

  • Princípio da Cooperação | Clique para ver questões da disciplina

  • Princípio da Publicidade | Clique para ver questões da disciplina

  • Princípio da Motivação das Decisões Judiciais | Clique para ver questões da disciplina

  • Princípio da Primazia da Decisão de Mérito | Clique para ver questões da disciplina

  • Princípio da Boa-Fé | Clique para ver questões da disciplina

  • Princípio da Segurança Jurídica e da Proteção da Confiança | Clique para ver questões da disciplina

  • Princípio da Congruência (correlação, adstrição ou vinculação ao pedido) | Clique para ver questões da disciplina