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Questões de Concurso sobre Liquidação
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Ao emitir uma ordem bancária, o gestor público realizará o
estágio da despesa denominado liquidação.
C
Certo
E
Errado
Suponha que uma escola municipal tenha adquirido, de forma
emergencial, uma caixa de lápis e que, dado o valor irrisório da
compra, não tenha havido licitação nem emissão da nota de
empenho. Nessa situação, a liquidação da despesa terá por base
o comprovante da entrega do material.
C
Certo
E
Errado
Um fornecedor entregou uma mesa de escritório adquirida pela Prefeitura, com a respectiva nota fiscal. A fase da despesa caracterizada por esse ato, nos termos previstos na Lei n° 4.320/64, é denominada
A
pagamento.
B
consumação.
C
empenho.
D
liquidação.
E
adimplemento.
A verificação do direito adquirido pelo credor, tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito, constitui
A
o pagamento da despesa.
B
a nota de extinção de obrigação.
C
a liquidação da despesa.
D
o empenho.
E
a ordem de pagamento.
No que diz respeito à despesa orçamentária, assinale a afirmativa INCORRETA.
A
A liquidação consiste na verificação do direito adquirido pelo credor, consistindo em etapa necessária para a realização do pagamento.
B
A liquidação é um ato complexo, uma vez que depende da entrega da mercadoria (no caso de compra) ou conclusão da prestação do serviço (ou etapa), de verificação/conferência por parte da Administração Pública da adequação mercadorias entregues/serviços prestados, e do processamento pela contabilidade.
C
Quanto à categoria econômica, as despesas podem ser classificadas em correntes ou de capital.
D
Classificam‐se como despesas de custeio as dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis.
E
Classificam‐se como transferências correntes as dotações para despesas às quais corresponda contraprestação direta em bens ou serviços.
Assinale a alternativa que completa corretamente o texto a seguir:
Liquidação de despesa pública significa __________.
A
ato em que a Administração Pública satisfaz o credor e extingue a obrigação.
B
ato do setor competente, que após exames documentais e materiais, torna, em princípio, líquido e certo, o direito do credor ao pagamento.
C
cheque nominativo, para crédito em conta corrente do credor.
D
despacho da autoridade competente, determinando que a despesa seja paga.
E
comprometimento das despesas, considerando seus estágios para conversão em proposta de orçamento.
A liquidação, último estágio da despesa pública, somente
ocorre depois de concluídos todos os estágios anteriores.
C
Certo
E
Errado
Identificada a necessidade pública, a Secretaria Municipal de Educação resolve instaurar procedimento administrativo visando à assinatura de determinado periódico, por 12 meses. Depois de realizada a cotação de preços da assinatura, verificou-se que a hipótese seria de dispensa de licitação pelo valor, sendo autorizada a despesa e emitida a nota de empenho competente. Recebida a nota de empenho, o fornecedor encaminhou para pagamento fatura com o valor total da assinatura, antes mesmo de realizar a entrega do primeiro periódico, uma vez que a proposta comercial que vinculou as partes mencionava o pagamento antecipado. Sobre a liquidação da referida despesa, é correto afirmar que:
A
não deverá ser liquidada, uma vez que o material ainda não foi entregue;
B
deverá ser liquidada no valor total, desde que preenchidas as formalidades legais e que haja entrega do primeiro exemplar do periódico;
C
deverá ser liquidada no valor total, desde que preenchidas as formalidades legais; no entanto, o pagamento será suspenso até a efetiva entrega do primeiro exemplar do periódico;
D
deverá ser liquidada mês a mês, ainda que não haja concordância do fornecedor;
E
deverá ser liquidada no valor total, desde que preenchidas as formalidades legais, uma vez que foi contratada a assinatura do periódico.
Analise as afirmativas abaixo, colocando entre parênteses a letra "V", quando se tratar de afirmativa verdadeira, e a letra "F", quando se tratar de afirmativa falsa. A seguir, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) A liquidação compreende o estágio da despesa em que se emite o empenho para a efetuação do seu pagamento.
( ) A antecipação de receita é um caso de dívida fundada.
( ) A fixação da despesa é realizada na promulgação da Lei Orçamentária Anual.
A
V – V – F
B
F – V – V
C
V – F – F
D
F – V – V
E
F – F – V
Em relação aos estágios da despesa, destacam-se o empenho e a liquidação. O empenho cria para o Estado a obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Já a liquidação consiste na verificação do direito adquirido pelo credor, conforme os documentos que comprovem o respectivo crédito.
C
Certo
E
Errado
É dispensável o cumprimento do estágio de liquidação para o pagamento de despesas decorrentes de processos de despesas de exercícios anteriores.
C
Certo
E
Errado
Em relação às despesas orçamentárias, considere:
I. A nota de empenho indicará o nome do credor, a especificação e a importância da despesa, bem como a dedução desta do saldo da dotação própria.
II. O regime de adiantamento é aplicável para as despesas que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação e, por isso, o empenho prévio é dispensado.
III. A liquidação da despesa consiste no despacho exarado por autoridade competente determinando que a despesa seja paga.
IV. Os Restos a Pagar são despesas empenhadas, mas não pagas até o dia 31 de dezembro, distinguindo-se as processadas das não processadas.
Está correto o que se afirma APENAS em
A
I e II.
B
I, II e IV.
C
I e IV.
D
II e IV.
E
III e IV.
Ano:
2010
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Para o pagamento da despesa relativa à conclusão de um serviço contratado pelo Poder Público municipal deve-se observar:
A
primeiro, a ordem de pagamento, que é o despacho exarado por autoridade competente, determinando que a despesa seja paga e, por fim, o empenho seguido da liquidação, que é o pagamento propriamente dito.
B
a inclusão da despesa no orçamento até primeiro de julho do exercício em que ocorreu e, após inclusão na lei orçamentária, deverá ser reservada a dotação orçamentária específica por empenho.
C
o imediato pagamento, por se tratar de serviço contratado de forma direta pelo Município.
D
primeiro, o empenho e, em seguida, a liquidação, que deverá ter por base o contrato, ajuste ou acordo respectivo, a nota de empenho e os comprovantes da prestação efetiva do serviço.
E
primeiro a liquidação, que é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado a obrigação de pagamento pendente e, por conseguinte, o empenho, com a origem e o objeto do que se deve pagar, a importância exata a pagar e a quem se deve pagar.
A liquidação da despesa cria para o Estado a obrigação de pagamento independente de implemento de condição.
C
Certo
E
Errado
Considerando que a despesa é efetuada por meio de diferentes estágios, que compreendem procedimentos e operações com finalidade específica, assinale a opção correta.
A
As despesas não liquidadas poderão ser pagas no próprio exercício se houver disponibilidade financeira suficiente.
B
Na insuficiência de crédito orçamentário, efetua-se o pré-empenho no caso de despesas obrigatórias.
C
O empenho é a garantia incondicional de pagamento aos fornecedores e prestadores de serviços à administração.
D
A despesa é considerada contabilmente incorrida quando é emitida a nota de empenho.
E
Na liquidação, faz-se a apropriação da despesa orçamentária em contrapartida com a obrigação no sistema financeiro.
Acerca da execução da receita e da despesa orçamentária, considere as afirmativas abaixo.
I - Por pagamento da despesa entende-se o ato emanado de autoridade competente que criou para o Estado obrigação de pagamento pendente de implemento de condição.
II - O lançamento da receita consiste no ato pelo qual os agentes arrecadadores entregam diariamente ao tesouro público o produto da arrecadação.
III - A liquidação da despesa consiste na verificação do direito do credor, tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito, em que se apura a origem e o objeto do que se deve pagar, a importância exata a pagar e a quem se deve pagar para extinguir a obrigação.
IV - É permitida a realização de despesa sem prévio empenho, em casos específicos, conforme previsto na legislação.
São corretas APENAS as afirmativas
A
I.
B
III.
C
II e IV.
D
I, II e III.
E
II, III e IV.
Em uma palestra sobre a execução da receita e da despesa orçamentária, um auditor afirmou, corretamente, que a(o)
A
liquidação da despesa consiste na verificação do direito do credor, tendo por base os títulos e os documentos comprobatórios do respectivo crédito, em que se apuram a origem e o objeto do que se deve pagar, a importância exata a pagar e a quem se deve pagar para extinguir a obrigação.
B
realização de despesa sem prévio empenho é permitida em casos específicos, conforme o previsto na legislação.
C
pagamento da despesa é o ato emanado de autoridade competente que criou para o Estado obrigação de pagamento pendente de implemento de condição.
D
lançamento da receita consiste no ato pelo qual os agentes arrecadadores entregam diariamente ao tesouro público o produto da arrecadação.
E
ato praticado pela Fazenda Pública que identifica o contribuinte, o valor devido e efetua a inscrição fiscal do devedor é denominado previsão da receita pública.
O ato emanado de autoridade competente que gera a obrigação de pagamento e a verificação do direito adquirido pelo credor com base em títulos e créditos que comprovem o respectivo crédito, referem-se, respectivamente, às seguintes fases:
A
liquidação e empenho.
B
pagamento e empenho.
C
empenho e liquidação.
D
pagamento e liquidação.
E
empenho e pagamento.
O adiantamento que caracteriza o suprimento de fundos constitui despesa orçamentária. O estágio da liquidação é representado pelo registro de uma obrigação pelo suprimento, em contrapartida com o direito ao recebimento do bem ou serviço objeto do gasto ou à devolução do valor adiantado.
C
Certo
E
Errado
São objeto de liquidação os impostos diretos e quaisquer outras rendas com vencimento determinado em lei, regulamento ou contrato.
C
Certo
E
Errado
Gerar simulado