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Questões de Concurso sobre Liquidação
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É um dos estágios da despesa pública:
A
previsão.
B
lançamento.
C
arrecadação.
D
liquidação.
E
recolhimento.
O ordenador de despesa homologou o procedimento licitatório autorizando a compra de computadores e o fornecedor efetuou a
sua entrega, porém por não atender as especificações do edital, a comissão responsável recusou o seu recebimento. Com
relação às fases da despesa pública, é correto afirmar que
A
ocorreu a fase de lançamento da despesa, mas não as de empenhamento e pagamento.
B
ocorreu a fase de liquidação da despesa, mas não as de empenhamento e pagamento.
C
ocorreram as fases de lançamento, liquidação e de empenhamento, mas não a de pagamento.
D
ocorreu a fase de empenhamento, mas não as de liquidação e pagamento.
E
ocorreram as fases de empenhamento e de liquidação, mas não as de lançamento e pagamento.
O estágio da despesa pública que tem por finalidade o
comprometimento de parte do orçamento público aprovado
com determinado gasto é chamado de liquidação.
C
Certo
E
Errado
Com base nos estágios da despesa pública, responda a alternativa incorreta:
A
Empenho, segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
B
O empenho será formalizado mediante a emissão de um documento denominado "Nota de Empenho", do qual deve constar o nome do credor, a especificação do credor e a importância da despesa, bem como os demais dados necessários ao controle da execução orçamentária.
C
Conforme dispõe o art. 63 da Lei nº 4.320/1964, a liquidação consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.
D
O pagamento consiste na entrega de numerário ao credor por meio de cheque nominativo, ordens de pagamentos ou crédito em conta, e só pode ser efetuado após a regular liquidação da despesa. A Lei n º 4.320/1964, no art. 64, define ordem de pagamento como sendo o despacho exarado por autoridade competente, determinando que a despesa liquidada seja paga.
E
Os empenhos podem ser classificados em Facultativo, Potencial e Geral.
Tanto a receita como a despesa pública são realizadas em fases. Uma das etapas da receita é a verificação da procedência do crédito fiscal e a pessoa que lhe é devedora. No caso da despesa, uma das etapas é a verificação do direito adquirido pelo credor. Essas fases são denominadas, respectivamente,
A
lançamento e empenho.
B
empenho e liquidação.
C
lançamento e liquidação.
D
planejamento e empenho.
E
liquidação e lançamento.
Considera-se cumprido o estágio da liquidação da despesa assim que se apura a pessoa jurídica a quem se deve pagar determinada importância a fim de extinguir obrigação decorrente do fornecimento de bem ou de serviço a órgão público.
C
Certo
E
Errado
Qual a função da liquidação da despesa?
A
Indicar o melhor momento para realizar um pagamento em conformidade com as disponibilidades de caixa, mantendo assim um equilíbrio financeiro.
B
Fazer valer o que a legislação determina para evitar desvios de funções, expressas nas normas existentes.
C
Possibilitar ao agente público agir para atender a interesses coletivos e sociais previstos em normas constitucionais.
D
Atender ao previsto na legislação ao reconhecer, como líquido e certo, o direito de um fornecedor ou prestador de serviços de receber o que lhe é de direito.
E
Garantir que a execução orçamentária ocorra dentro do que a programação de despesas fixou com a devida flexibilidade decorrente de recursos disponíveis.
Podemos afirmar que a liquidação da Despesa está principalmente relacionada a:
A
autorização de pagamento.
B
atendimento de pequenas despesas.
C
alteração de créditos.
D
comprovação do direito do credor.
E
reconhecimento de dívida.
A Comissão designada pelo ordenador de despesas não atestou o recebimento dos computadores adquiridos em procedimento licitatório, pois não estão de acordo com as especificações do edital; da análise das etapas de despesas pode-se afirmar que
A
ocorreu a fase de empenho, mas não a de liquidação.
B
ocorreu a fase de pagamento, porém o mesmo deverá ser restituído ao órgão público.
C
ocorreu a fase de lançamento de despesa, porém a de pagamento encontra-se pendente.
D
ocorreu a fase de lançamento, mas trata-se de liquidação não processada.
E
não ocorreu a fase de empenho.
Associe as colunas a seguir:
Coluna 1
1. Empenho
2. Pagamento
3. Liquidação
Coluna 2
( ) Verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.
( ) Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
( ) Entrega de numerário ao credor, extinguindo a obrigação criada no momento da liquidação da despesa.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
A
1 • 3 • 2
B
2 • 1 • 3
C
2 • 3 • 1
D
3 • 1 • 2
E
3 • 2 • 1
O estágio da despesa em que é verificado o direito adquirido pelo credor com base nos documentos comprobatórios do crédito, apurando-se a origem e o objeto, a importância exata e a quem se deve pagar para extinguir a obrigação chama-se:
A
pagamento.
B
liquidação.
C
empenho.
D
reserva orçamentária.
E
descontingenciamento.
Sobre a execução orçamentária dos órgãos públicos, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresente a sequência correta.
( ) Imediatamente após a promulgação da Lei de Orçamento e com base nos limites nela fixados, o Poder Executivo aprovará um quadro de cotas mensais da despesa que cada unidade orçamentária fica autorizada a utilizar.
( ) O empenho de despesa é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição.
( ) É vedado o empenho global de despesas contratuais e outras, sujeitas a parcelamento.
( ) Para cada empenho será extraído um documento denominado “nota de empenho” que indicará o nome do credor, a representação e a importância da despesa bem como a dedução desta do saldo da dotação própria.
( ) A liquidação da despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo devedor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo débito.
A
F/ V/ F/ V/ F
B
F/ F/ F/ F/ V
C
V/ V/ F/ V/ F
D
V/ V/ V/ V/ F
E
F/ F/ F/ F/ F
Analise o procedimento e responda.
“Foi entregue ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, um veículo adquirido através de processo licitatório pelo fornecedor e o servidor público na ocasião verificou as especificações da nota fiscal com o veículo recebido – modelo, cor e marca –, bem como o valor do veículo com aquele mencionado no contrato e no empenho, e as informações da nota de empenho do fornecedor com a nota fiscal entregue junto ao veículo.” Esse procedimento da fase da execução da despesa pública denomina-se
A
previsão.
B
empenho.
C
liquidação.
D
pagamento.
No que diz respeito às receitas e despesas públicas, suas categorias
e estágios, assinale a opção correta.
A
De acordo com a classificação funcional da despesa, é possível
que a função energia possa comportar a subfunção
comunicação social.
B
Matricialidade é um instrumento que permite a combinação de
ações de governo com funções e programas finalísticos interrelacionados.
C
Na liquidação de uma despesa, ocorre redução do crédito
disponível orçamentário e da disponibilidade financeira.
D
A parcela de receita que ultrapassar os recursos previstos no
orçamento é considerada receita extraorçamentária.
E
As despesas com os serviços da dívida pública, entre as quais
se incluem o principal e os juros, são despesas correntes.
Quanto aos estágios da despesa pública, considere as seguintes afirmativas:
1. O empenho é o ato emanado da autoridade competente que cria obrigação de pagamento, por entrega de bem ou prestação de serviço, constituindo uma garantia ao credor de que os valores têm respaldo orçamentário.
2. O pagamento da despesa pública é a etapa imediatamente seguinte à etapa de empenho.
3. A liquidação da despesa pública é a etapa imediatamente seguinte à etapa de pagamento.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
A
É correta apenas a afirmativa 1.
B
É correta apenas a afirmativa 3.
C
São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.
D
São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.
E
São corretas as afirmativas 1, 2 e 3.
Correlacione as colunas a seguir.
1. Empenho ordinário
2. Empenho global
3. Empenho estimativo
4. Liquidação
5. Pagamento
(_) fato em que a Administração Pública reconhece o recebimento do material adquirido ou serviço prestado.
(_) ato orçamentário para despesas com pagamento parcelado.
(_) ato orçamentário destinado a aquisições de valores não conhecidos previamente, como os gastos com energia elétrica.
(_) fato de extinção da obrigação com fornecedor de bens ou serviços para a administração pública.
(_) tipo de aquisição para valor conhecido e pagamento único.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo
A
1 – 3 – 2 – 4 – 5
B
2 – 1 – 4 – 3 – 5
C
3 – 4 – 2 – 5 – 1
D
5 – 3 – 1 – 2 – 4
E
4 – 2 – 3 – 5 – 1
Característica marcante da economia das últimas décadas é o crescente aumento das despesas públicas, situação observada não somente em países nos quais o Estado é o grande agente econômico, mas também nos Estados capitalistas avançados de economia de mercado. Acerca das despesas públicas, assinale a opção correta.
A
Os direitos de credores de despesas em restos a pagar prescrevem no dia 31 de dezembro do ano subsequente ao da inscrição.
B
Na atualidade, as despesas de exercícios anteriores referem-se somente à categoria de custeio.
C
As categorias econômicas da despesa orçamentária incluem as despesas correntes, que compreendem as que contribuem para a concessão de empréstimo, a aquisição de produtos para revenda e a amortização de dívidas.
D
De acordo com a categoria das despesas por programas, os planos plurianuais funcionam como unidades de integração entre o planejamento e o orçamento, organizados por um conjunto articulado de ações, que seriam os projetos, atividades e operações especiais.
E
Como estágio da despesa, a liquidação se refere à emissão da ordem de pagamento e ao pagamento propriamente dito.
Considerando os estágios da Despesa Pública, assinale a alternativa correta:
A
A liquidação da despesa é o despacho exarado por autoridade competente, determinando que a despesa seja paga;
B
O pagamento da despesa será efetuado por tesouraria ou pagadoria regularmente instituídos por estabelecimentos bancários credenciados e em casos excepcionais, por meio de adiantamento;
C
A nota de empenho da despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito;
D
É permitido o empenho estimativo de despesas contratuais e outras, sujeitas a parcelamento;
E
Será ordinário o empenho da despesa cujo montante não se possa determinar;
A respeito da execução do orçamento fiscal e do orçamento da seguridade social, assinale a opção correta.
A
A execução do orçamento fiscal e do orçamento da seguridade social é realizada em quatro estágios: dotação, empenho, liquidação e pagamento.
B
Após a suplementação e a liquidação de despesas extraorçamentárias na LOA ocorre o pagamento ao credor pela autoridade competente.
C
A partir das dotações autorizadas na LOA (dotação inicial mais créditos adicionais), o Congresso Nacional pode autorizar a execução das despesas por meio de empenho.
D
A liquidação da despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo credor junto ao Estado, mediante a comparação entre o que foi contratado e o que foi efetivamente entregue ou realizado.
E
As despesas empenhadas mas não pagas até 31 de agosto são inscritas em restos a pagar.
No estágio da liquidação da despesa, devem-se apurar as condições em que determinado bem foi fornecido ou em que determinado serviço foi prestado.
C
Certo
E
Errado
Gerar simulado