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Questões de Concurso sobre Plano Plurianual - PPA
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A realização de obra cuja execução perdure por dois anos depende de sua prévia inclusão na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
C
Certo
E
Errado
De acordo com a Constituição Federal, a lei que instituir o PPA deve estabelecer, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública federal para os programas de duração continuada.
C
Certo
E
Errado
O PPA deve ser encaminhado pelo Poder Executivo ao Poder Legislativo até o quarto mês do primeiro mandato do governo e deverá ser aprovado, no máximo, até seis meses após ter sido recebido pelo Legislativo.
C
Certo
E
Errado
Instrumento orçamentário da União que, instituído por meio de lei e de forma regionalizada, estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e para as relativas aos programas de duração continuada:
a
orçamento anual.
b
diretrizes do ministério do orçamento e gestão.
c
diretrizes orçamentárias.
d
plano plurianual.
e
programa nacional de desenvolvimento qüinqüenal.
O PPA pode ser considerado a síntese dos esforços de planejamento de toda a administração pública, visto que orienta a elaboração dos demais planos e programas de governo.
C
Certo
E
Errado
A existência do orçamento plurianual de investimentos não fere o princípio da anualidade.
C
Certo
E
Errado
O projeto de lei de diretrizes orçamentárias tem prazo de encaminhamento de quatro meses antes do encerramento do exercício financeiro. O projeto do plano plurianual tem também prazo de quatro meses antes do encerramento do primeiro exercício financeiro de cada mandato presidencial.
C
Certo
E
Errado
O plano plurianual deve estabelecer diretrizes, objetivos e metas para as despesas relativas aos programas de duração continuada, de forma regionalizada.
C
Certo
E
Errado
O PPA estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as despesas relativas aos programas de duração continuada.
C
Certo
E
Errado
O Plano Plurianual - PPA elaborado pelo Poder Executivo em 2003 terá vigência no período 2004-2007.
Entre as afirmações a seguir, identifique aquelas que são falsas (F) e as que são verdadeiras (V). Em seguida, escolha a opção que contém a seqüência correta.
A
V, F, V, F
B
F, V, F, V
C
F, F, F, F
D
V, V, V, V
E
F, V, V, F
A Lei do Plano Plurianual deve conter sempre
A
a proposta de política cambial a ser adotada.
B
as hipóteses e expectativas de inflação da economia.
C
o diagnóstico do setor público, indicando possibilidades de aumento de arrecadação tributária.
D
a programação econômica voltada para os setores de atividade do governo.
E
a política de preços e salários a ser adotada.
A lei que estabelece as diretrizes, os objetivos e metas da administração pública é a lei
a
Orçamentária Anual.
b
de Diretrizes Orçamentárias.
c
de Plano Plurianual.
d
de Plano Diretor.
e
de Planos Nacionais de Desenvolvimento.
Proporcionam uma melhor gestão de resultados na medida em que as ações previstas nos documentos do projeto detalham aquelas constantes dos programas do Plano Plurianual, proporcionando, inclusive, um controle mais adequado da execução orçamentária.
C
Certo
E
Errado
O Plano Plurianual (PPA) é formulado a partir da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei do Orçamento (LO), e contém os programas e projetos a serem implementados.
C
Certo
E
Errado
O processo de aprovação legislativa dos planos plurianuais é
exaustivo, lento e sujeito a múltiplas barganhas fisiológicas e a
desfigurações de conteúdo.
C
Certo
E
Errado
Em geral, os gerentes carecem de meios para alcançar os resultados
programados, tais como autoridade, principalmente em casos de
programas que perpassam múltiplas organizações; incentivos;
recursos orçamentários, em razão de cortes e contingenciamentos; e
processos de transformação organizacional.
C
Certo
E
Errado
As diretrizes, objetivos e metas da administração pública compõe:
A
o plano plurianual;
B
o orçamento anual;
C
as diretrizes orçamentárias;
D
o plano de desenvolvimento;
E
o plano regional de urbanização.
Acerca do Plano Plurianual, é correto afirmar tratar-se de uma lei de periodicidade
A
quadrienal, sendo suas macro-orientações de caráter indicativo para o setor público e mandatório para o setor privado
B
anual, sendo suas macro-orientações de caráter indicativo para os setores público e privado
C
quadrienal, sendo suas macro-orientações de caráter indicativo para os setores público e privado
D
anual, sendo suas macro-orientações de caráter mandatório para o setor público e indicativo para o setor privado
E
quadrienal, sendo suas macro-orientações de caráter mandatório para o setor público e indicativo para o setor privado
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