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As receitas orçamentárias arrecadadas com a venda de estoques reguladores e estratégicos são classificadas, quanto à sua categoria econômica, como
Receita Corrente.
Receita Patrimonial.
Receita de Capital.
Receita Derivada.
Receita Ordinária.
De acordo com a classificação da receita orçamentária segundo a natureza, são Receitas de Capital, EXCETO:
Alienação de Bens.
Operações de Crédito.
Transferências de Capital.
Receitas Patrimoniais.
Amortização de Empréstimos.
Em 31/12/2021, um determinado ente da federação elaborou o seguinte quadro demonstrativo referente às receitas orçamentárias arrecadadas durante o exercício financeiro:
Natureza da Receita | Valor (R$) |
1.1.1.8.01 .1.0 | 24.000,00 |
1.1.1.8.02.3.0 | 6.000,00 |
1.3.1.0.01 .1.0 | 3.000,00 |
1.7.2.8.02.2.0 | 8.000,00 |
1.7.2.8.01 .1.0 | 7.000,00 |
1.9.2.101 .1.0 | 2.000,00 |
1.7.1.8.0.02.0 | 30.000,00 |
1.3.2.2.00.1.0 | 9.000,00 |
1.1.1.1.01.1.4 | 6.000,00 |
2.2.2.0.00.1.0 | 15.000,00 |
2.1.1.2.00.1.0 | 21.000,00 |
1.3.2.1.00.1.0 | 10.000,00 |
1.6.3.0.01 .0.0 | 12.000,00 |
1.6.1.0.01 .1.0 | 6.000,00 |
2.2.1.1.00.1.0 | 3.000,00 |
1.4.0.0.00.1.0 | 5.000,00 |
De acordo com as normas vigentes, o montante correspondente à arrecadação das receitas patrimoniais, no exercício financeiro, foi igual a:
R$ 18.000,00
R$ 22.000,00
R$ 23.000,00
R$45.000,00
O ingresso de recurso no caixa de um ente público oriundo da cobrança de valor inscrito em dívida ativa é classificado na categoria econômica de receita:
Efetiva.
Corrente.
Ordinária.
De capital.
Patrimonial.
Conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), é uma receita corrente:
operações de crédito.
alienação de bens.
transferências de capital.
amortização de empréstimos.
contribuições de melhoria.
De acordo com as categorias econômicas, as receitas e despesas classificam-se em correntes e de capital. É classificada como receita de capital:
Receita patrimonial;
Receita agropecuária;
Amortização de empréstimo;
Impostos, taxas e contribuições de melhoria.
É considerada como Receita Corrente na contabilidade pública ______. Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
tributária
venda de Mercadorias
da Convesão
do Superavit do Orçamento Corrente
As receitas provenientes da fruição do patrimônio de ente público, como bens mobiliários e imobiliários, são classificadas como Receita
corrente – patrimonial.
corrente – de contribuições.
corrente – de serviços.
de capital – de contribuições.
de capital – operações de crédito.
A amortização dos empréstimos concedidos pela União aos demais entes da federação deve ser classificada pela União como
receita orçamentária corrente.
dedução da receita orçamentária.
receita orçamentária de capital.
receita extraorçamentária.
receita intraorçamentária.
Em 31/10/2021, o município de Águas da Fé apresentou os seguintes saldos de receitas orçamentárias:
Receitas | Saldo em 31/10/2021 |
Tributárias | R$ 90.000,00 |
Patrimonial | R$ 50.000,00 |
Outras receitas correntes | R$ 200.000,00 |
Transferências correntes | R$ 150.000,00 |
No mês de novembro do mesmo ano, contabilizaram-se as seguintes receitas orçamentárias referentes a
aluguel de imóveis | R$ 50.000,00 |
impostos sobre serviços (ISS) | R$ 80.000,00 |
contribuições de melhoria | R$ 40.000,00 |
concessão de serviços de transportes | R$ 60.000,00 |
imposto predial e territorial urbano (IPTU) | R$ 180.000,00 |
remuneração de depósitos bancários | R$ 30.000,00 |
multas e juros de mora sobre IPTU | R$ 5.000,00 |
Os saldos das contas de receitas tributárias e patrimoniais, em 30/11/2021, respectivamente, foram
R$ 190.000,00 e R$ 210.000,00.
R$ 210.000,00 e R$ 140.000,00.
R$ 300.000,00 e R$ 145.000,00.
R$ 305.000,00 e R$ 80.000,00.
R$ 390.000,00 e R$ 190.000,00.
Uma Instituição Pública concedeu um empréstimo no valor de R$ 50.000,00. Recebeu o valor de R$ 60.000,00 referente à amortização do valor concedido (R$ 50.000,00) e juros associados ao empréstimo (R$ 10.000,00). A receita obtida pelo valor do empréstimo e os juros deverão ser classificados como:
Receita de Capital.
Receita de Capital e Receita Corrente.
Receita de Capital e Receita Extraorçamentária.
Receita de Corrente e Receita Extraorçamentária.
É originária a receita pública obtida pelo poder público por meio da soberania estatal.
Certo
Errado
Receitas de capital, assim como receitas correntes, provocam efeitos sobre o patrimônio líquido do ente público, mas somente as receitas correntes aumentam as suas disponibilidades financeiras.
Certo
Errado
Considerando as informações complementares, acerca da classificação funcional, qual das seguintes alternativas apresenta o número de dígitos da MSC para função e para subfunção, respectivamente?
2 dígitos; 2 dígitos.
2 dígitos; 3 dígitos.
3 dígitos; 2 dígitos.
3 dígitos; 3 dígitos.
1 dígito; 4 dígitos.
No que se refere à receita pública e sua classificação, o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – 9ª Edição – estabelece que
as receitas não efetivas são aquelas que impactam positivamente a situação líquida patrimonial da entidade.
as receitas efetivas são aquelas que não impactam a situação líquida patrimonial da entidade.
as receitas públicas originárias são as obtidas pelo poder público por meio da soberania e da imposição estatal.
as receitas públicas derivadas são as arrecadadas por meio da exploração de atividades econômicas pela Administração Pública.
serão classificadas como receita orçamentária, sob as rubricas próprias, todas as receitas arrecadadas, inclusive as provenientes de operações de crédito, ainda que não previstas no Orçamento.
Nesse ano de 2022, o município Águas Cristalinas arrecadou 20% a mais do valor previsto no orçamento anual com o Imposto Predial e Territorial Urbano. Assinale a alternativa que contém em que tipo de receita esse valor arrecadado deve ser contabilizado.
Corrente patrimonial.
Transferência corrente.
Outras despesas correntes.
Corrente extraorçamentária.
Corrente tributária.
A classificação da receita que visa identificar a origem do recurso segundo o fato gerador, acontecimento real que ocasionou o ingresso da receita nos cofres públicos, é denominada
origem.
ganho.
natureza.
fonte.
tipo.
Paulo, professor de Contabilidade Pública, alertou seus alunos para estudarem a Lei nº 4.320/1964, a Lei Complementar nº 101/2000 e as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, principalmente em relação à classificação das receitas públicas, suas origens e detalhamento das categorias econômicas, com vistas a identificar a procedência das receitas no momento em que ingressam nos cofres públicos, informando ainda que:
Considerando o exposto, assinale a alternativa que representa uma origem de Receita de Capital.
Alienação de Bens.
Receita de Serviços.
Receita Patrimonial.
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria.
Observado o previsto pelas Normas Gerais de Direito Financeiro no Brasil, em que pese receita pública orçamentária, é correto afirmar que, seja classificada em quantas categorias econômicas?
Uma.
Duas.
Três.
Quatro.
Cinco.
Em relação ao Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), a classificação da receita orçamentária é de utilização obrigatória para todos os entes da Federação, sendo facultado seu desdobramento para atendimento das respectivas peculiaridades.
Nesse sentido, as receitas orçamentárias são classificadas segundo os seguintes critérios, EXCETO,
natureza.
fonte dos recursos.
destinação dos recursos.
indicador de resultado primário.
aprovação do orçamento.