Questões de Concurso sobre Etapas e estágio da despesa - Página 5 | Gran Questões

Questões de Concurso sobre Etapas e estágio da despesa

 
 
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Em relação aos estágios da despesa pública, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:


(_) Empenho é a fase de verificação do direito adquirido pelo credor ou do implemento de condição, com base nos títulos a pagar.

(_) Fixação é o primeiro estágio da despesa. Constitui-se na determinação do montante total a ser registrado como valor máximo orçamentário a ser consumido pela Administração Pública.

(_) Suprimento é a entrega ou a transferência às instituições financeiras ou ao próprio caixa dos recursos financeiros para pagamento dos débitos a serem quitados.


A

C - C - E.


B

E - C - C.


C

C - E - E.


D

E - C - E.


E

E - E - E.

De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, na execução orçamentária,


A

o lançamento é o procedimento administrativo que verifica a ocorrência do fato gerador da receita e se aplica para todos os tipos de receitas orçamentárias, tais como tributos e doações em dinheiro.


B

o empenho é desobrigado para despesas cujo montante não se pode determinar previamente, tais como aquelas executadas por meio do regime de adiantamento.


C

a fase “em liquidação” viabiliza a separação das despesas executadas que estão pendentes de pagamento para extinguir a obrigação daquelas cujo pagamento já ocorreu.


D

a fase “em liquidação” viabiliza a separação das despesas empenhadas e não liquidadas com serviços de consultoria cuja prestação do serviço foi efetuada daqueles cuja prestação ainda não ocorreu.


E

o empenho ordinário é utilizado para despesas contratuais e sujeitas a parcelamento, como aquelas decorrentes de contratos de aluguel e de prestação de serviços por pessoa jurídica.

Na administração pública, não havendo disponibilidade financeira na fonte indicada para efetuar o pagamento de despesa vinculada, das opções seguintes, é CORRETO:


A

Utilizar o saldo de qualquer outra fonte de recurso.


B

Utilizar crédito extraordinário.


C

Aguardar a entrada de receita para que se possa efetuar o pagamento.


D

Reclassificar a origem da despesa.

A Câmara municipal de um determinado município adiantou a um servidor, para contratação esporádica de uma empresa especializada em tradução simultânea, o valor de R$ 8.000,00 em 25.09.2023.


Sobre esse fato, é correto informar que no ente, registrar-se-á nesta data,


A

variação patrimonial diminutiva, no sistema patrimonial.


B

variação patrimonial aumentativa, no sistema patrimonial.


C

saída de caixa e equivalentes, no sistema de controle.


D

passivo, no sistema orçamentário.


E

empenho, liquidação e pagamento no sistema orçamentário.

Os recursos arrecadados com as receitas do Ente devem ser utilizados para a cobertura das suas despesas, considerando que as entidades públicas não visam lucro sob o ponto de vista orçamentário, a arrecadação será somente o valor necessários para a cobertura dos seus gastos. Analise as afirmativas abaixo que tratam das despesas orçamentárias:


I - Os gastos com juros sobre operações de crédito são classificados como despesas correntes.

II - A amortização do valor principal das operações de crédito é classificado como despesa de capital.

III - Os gastos com serviços de terceiros são classificados como despesa de custeio.

IV - A aquisição de bens permanentes do ativo imobilizado sã classificados como despesa orçamentária de capital.


Estão corretas as afirmativas:


A

Somente as afirmativas I, II e III.


B

Somente as afirmativas I, II e IV.


C

Somente as afirmativas I, III e IV.


D

Somente as afirmativas II, III e IV.


E

Todas as afirmativas.

De acordo com o estabelecido pela Lei no 4.320/64, um dos estágios da execução da despesa orçamentária é a liquidação.


Tendo como base o disposto na referida lei, conclui-se que a liquidação da despesa


A

é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado a obrigação de pagamento.


B

é o despacho exarado por autoridade competente, determinando que a despesa seja paga.


C

consiste na verificação do direito adquirido pelo credor.


D

não poderá exceder o limite dos créditos concedidos.

O empenho da despesa corresponde ao ato pelo qual o ordenador garante a existência de recursos suficientes e autoriza a operação que resultará em direito ao beneficiário, seguida da liquidação da despesa para que ocorra o efetivo desembolso dos recursos. Sobre os estágios da despesa orçamentária, é correto afirmar que:


A

Despesas empenhadas não liquidadas não podem ser inscritas e restos a pagar no encerramento do exercício.


B

Quando não se puder verificar com exatidão o valor da despesa, a liquidação pode ocorrer pelo seu valor estimado.


C

Não é permitido o empenho de despesa contratual pelo seu valor global, nos contratos de prestadores de serviços o empenho deve ser realizado mensalmente após a realização dos serviços.


D

É obrigatória a apresentação de nota fiscal ou documento equivalente para que seja efetivado o empenho da despesa.


E

Somente na etapa da liquidação da despesa será apurado o valor exato a pagar ao beneficiário.

Em relação aos estágios da despesa pública, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:


O _____________ de uma despesa consiste em adimplir a obrigação por meio da entrega de recursos financeiros a terceiros após a regular _______________.


A

empenho | liquidação


B

empenho | previsão


C

lançamento | amortização


D

pagamento | liquidação

De acordo com a Lei nº 4.320/1964 e o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP, 2021), o planejamento e a execução da despesa orçamentária pública transcorrem em estágios. Sobre essas etapas, assinale a afirmativa correta.


A

O empenho consiste na entrega de numerário ao credor e só pode ser efetuado após a regular liquidação da despesa.


B

Quando o valor empenhado for insuficiente para atender à despesa a ser realizada, o empenho não poderá ser reforçado.


C

O estágio denominado “em liquidação” busca o registro contábil no patrimônio, de acordo com a ocorrência do fato gerador, não do empenho.


D

A execução da despesa refere-se aos limites de gastos, incluídos nas leis orçamentárias com base nas receitas previstas, a serem efetuados pelas entidades públicas.


E

A descentralização dos créditos consiste na verificação do direito adquirido pelo credor, tendo por base os títulos e os documentos comprobatórios do respectivo crédito.

Considere a seguinte situação hipotética: determinada Instituição de Ensino Superior (IES) emitiu empenho para compra de mobiliário para uma de suas faculdades. Passado um mês da emissão do empenho, o fornecedor entregou os bens pactuados. Durante a fase de conferência, o chefe do almoxarifado percebeu que apenas parte do mobiliário se encontrava dentro das especificações exigidas. A parcela que atendeu aos ditames da Administração foi paga e a outra parcela, considerada fora dos padrões, foi devolvida e anulado o empenho respectivo. Quanto à parcela que atendeu às especificações, entende-se que foi cumprida a fase do(a):


A

fixação.


B

empenho.


C

liquidação.


D

pagamento.

De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e a Lei no 4.320/1964, o resultado de execução orçamentária referente ao exercício financeiro de 2021 do referido ente público foi superavitário, em R$,


A

1.156.000,00


B

1.201.500,00


C

764.500,00


D

2.047.500,00


E

1.172.300,00

Em conformidade com o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP), o momento da ocorrência de um fato gerador de uma obrigação patrimonial, ou seja, o momento em que um passivo é reconhecido, pode ocorrer antes do empenho, no momento do empenho, depois do empenho e antes da liquidação, ou no momento da liquidação. Qual alternativa apresenta os lançamentos contábeis de natureza de informação orçamentária, que representa adequadamente a contabilização dos seguintes fatos nesta sequência cronológica?


I – Empenho

II – Ocorrência do Fato gerador da obrigação patrimonial

III – Liquidação


A

I – Débito: Crédito Disponível Crédito: Crédito Empenhado a Liquidar

II – Débito: Crédito Empenhado a Liquidar Crédito: Crédito Empenhado em Liquidação

III – Débito: Crédito Empenhado em Liquidação Crédito: Crédito Empenhado Liquidado a Pagar


B

I – Não há lançamento de natureza de informação orçamentária no momento do empenho.

II – Débito: Variação Patrimonial Diminutiva Crédito: Passivo Circulante

III – Débito: Passivo Circulante Crédito: Caixa ou Equivalentes de Caixa


C

I – Débito: Crédito Disponível Crédito: Crédito Empenhado a Liquidar

II – Não há lançamento de natureza de informação orçamentária na ocorrência do fato gerador da obrigação patrimonial.

III – Débito: Crédito Empenhado a Liquidar Crédito: Crédito Empenhado Liquidado a Pagar


D

I – Débito: Variação Patrimonial Diminutiva Crédito: Passivo Circulante

II – Débito: Passivo Circulante Crédito: Caixa ou Equivalentes de Caixa

III – Não há lançamento de natureza de informação orçamentária no momento da liquidação.


E

I – Débito: Crédito Disponível Crédito: Crédito Empenhado a Liquidar

II – Débito: Variação Patrimonial Diminutiva Crédito: Passivo Circulante

III – Débito: Crédito Empenhado a Liquidar Crédito: Crédito Empenhado Liquidado a Pagar

Ocorrem quando for efetuada movimentação de parte do orçamento, mantidas as classificações institucional, funcional, programática e econômica, para que outras unidades administrativas possam executar a despesa orçamentária.


Assinale a alternativa que apresenta a etapa da despesa orçamentária abordada no texto.


A

Fixação da Despesa.


B

Descentralizações de Créditos Orçamentário.


C

Programação Orçamentária e Financeira.


D

Execução.


E

Empenho.

O valor recebido como adiantamento por um servidor, para despesas e futura prestação de contas é denominado suprimento de fundos. Nesse caso, quando da concessão do adiantamento, serão percorridos três estágios da despesa orçamentária, sendo


A

recebimento, empenho e liquidação.


B

adiantamento, provisão e pagamento.


C

empenho, reconhecimento e prestação de contas.


D

empenho, liquidação e pagamento.


E

recebimento, desembolso e prestação de contas.

Dentre as etapas da despesa orçamentária, existe o planejamento, que por sua vez também é composto por algumas fases. Nesse sentido, indique a fase correta para completar a sentença a seguir: O(A)_______________________________ consiste na compatibilização do fluxo dos pagamentos com o fluxo dos recebimentos, visando ao ajuste da despesa fixada às novas projeções de resultados e da arrecadação.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.


A

processo de licitação e contratação


B

programação orçamentária e financeira


C

descentralização de créditos orçamentários


D

fixação da despesa


E

finalização do planejamento

Com relação às etapas da despesa orçamentária, analise as afirmativas abaixo.


I. A despesa orçamentária é realizada em duas etapas: planejamento e execução.

II. A etapa do planejamento da despesa orçamentária abrange, de modo geral, toda a análise para a formulação do plano e ações governamentais que servirão de base para a fixação da despesa orçamentária, a descentralização ou movimentação de créditos, a programação orçamentária e financeira, e o processo de licitação e contratação.

III. A etapa da execução da despesa orçamentária, se dá em três estágios: empenho, liquidação e pagamento.

IV O empenho consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico e pode ser classificado em empenho ordinário e empenho extraordinário.


Estão corretas as afirmativas:


A

I apenas


B

I e II apenas


C

I, II e III apenas


D

I, II, III e IV

Acerca dos estágios e da classificação da despesa orçamentária, é correto afirmar que:


A

empenho global é aquele destinado a atender despesas genéricas e sem especificação.


B

empenho estimativo é destinado a despesas que podem ter seu valor alterado unilateralmente pelo mercado após sua emissão.


C

é imprescindível que, em todas as despesas, conste na Nota de Empenho o nome de cada credor a que ela se refere.


D

a despesa orçamentária é reconhecida no momento da emissão do empenho.


E

empenho fracionado é aquele que se destina a várias despesas de mesma natureza.

Assinale a opção que indica os estágios de execução da despesa orçamentária.


A

Fixação, empenho e liquidação.


B

Fixação, empenho e pagamento.


C

Fixação, liquidação e pagamento.


D

Empenho, liquidação e pagamento.


E

Empenho, pagamento e avaliação.

 
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